Governo tira benefício a brasileiros do Mais Médicos
ITAGUARA, MG - 03.09.2013: MAIS MÉDICOS/MG - O médico Dirceu Carneiro, do Programa Mais Médicos, atende o paciente Camilo Luiz Dutra 54, morador de Itaguara - Médicos formados no Brasil começam a se apresentar nas UBS para inicio no trabalho do Programa
Ministério da Saúde anunciou sem alarde nesta terça-feira 8, junto com o anúncio de uma licitação que ofertará mil vagas para médicos brasileiros no programa Mais Médicos, que irá acabar com a bonificação de 10% dada a esses profissionais em provas de residência médica; "O governo Temer quer incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?", questiona Hêider Pinto, ex-coordenador nacional do programa, durante o governo Dilma, acusando o discurso de ser contraditório
247 – O ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou nesta terça-feira 8 o lançamento de um edital na próxima sexta 11 ofertando 1.000 vagas para médicos brasileiros no programa Mais Médicos. A intenção da pasta é substituir mais de 800 vagas antes ocupadas por médicos cubanos.
Mas o que o ministério não explicou é que pretende acabar com a bonificação de 10% dada aos médicos brasileiros em provas de residência médica (a formação com a qual os médicos se tornam especialistas).
Essa bonificação, conforme explica Hêider Pinto, ex-coordenador nacional do programa, durante o governo Dilma Rousseff, está garantida na Lei 12.871 e a partir de 2015 passou a ser aplicada ao Mais Médicos, quando aconteceu a integração do Programa de Valorização da Atenção Básica (PROVAB) com o Mais Médicos.
Todas as vagas ofertadas a partir de então foram preenchidas por médicos brasileiros, sendo que dois em cada três desses profissionais fazem a opção de receber a bonificação de 10%.
Na apresentação disponibilizada no site do Ministério da Saúde existem menções indiretas sobre a mudança, quando são tratados dos benefícios do programa e do tempo de atuação, mas em nenhum momento o corte do benefício é abordado diretamente.
Para Hêider Pinto, "mais uma vez o governo retira um direito e apresenta uma proposta sem transparência. Com isso, testa a reação dos médicos e da sociedade, se for pequena, seguem com o plano, se for maior, possivelmente recuarão e dirão que não era bem assim".
"Mais prejudicado que os médicos serão os usuários que ficarão sem atendimento. É uma medida que não se justifica tecnicamente, a única motivação seria a de realizar uma concessão às entidades médicas que são contra o benefício, por verem nele, de forma deturpada, um prejuízo à 'meritocracia'", complementa o ex-coordenador do programa.
"Nessa queda de braço, o governo Temer resolveu prejudicar os cidadãos atendidos e fazer um discurso contraditório ou demagógico: quer incentivar a participação dos brasileiros reduzindo os incentivos?", questiona.
http://www.brasil247.com/pt/saude247/saude247/264450/Governo-tira-benef%C3%ADcio-a-brasileiros-do-Mais-M%C3%A9dicos.htm
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