Capital fictício 21/09/2016

– Verbete da Grande Enciclopédia Soviética


por L. N. Krasavina

Capital Fictício — Capital investido em títulos de crédito (acções, obrigações), o qual dá aos possuidores o direito de se apropriarem regularmente de uma parte dos lucros na forma de dividendos ou de juros. Sendo o papel contrapartida do capital real, o capital fictício tem um movimento especial externo ao capital existente. Como uma mercadoria específica, ele é comprado e vendido num mercado especial — a bolsa de valores — e adquire um preço. Mas uma vez que os títulos de crédito não possuem valor [intrínseco], as flutuações no seu preço de mercado não coincidem (e isso acontece com frequência) com mudanças no capital real.

O preço do capital fictício é o rendimento capitalizado a ser derivado dos títulos de crédito. Ele é directamente proporcional ao nível de rendimento dos títulos de crédito e inversamente proporcional à taxa de juro bancária num dado país. Exemplo: se o rendimento anual de um título de crédito for de US$20 e a taxa de juro bancária for de 5 por cento, então o preço deste título de crédito será (20 x 100)/5 = US$400. A diferença entre os montantes de capital fictício e o capital existente constitui o lucro promocional. Um método utilizado na obtenção deste lucro é a emissão de acções num montante que excede significativamente o capital realmente investido na empresa.

Na era do imperialismo, a emissão de títulos de crédito cresce numa escala enorme; ao mesmo tempo, o crescimento do capital fictício ultrapassa o aumento do capital existente. Este crescimento rápido é provocado pelo uso generalizado de acções para financiar empresas, pelo crescimento da dívida nacional surgida de aumentos em despesas improdutivas pelos estados burgueses com a militarização e a guerra, e pela intensificação da inflação. No decorrer do ciclo de negócios, o capital fictício expande-se durante períodos de ascensão e contrai-se durante períodos de crise.

O capital fictício distingue-se também do capital de empréstimo. Os títulos de crédito constituem uma área de investimento para o capital de empréstimo. O capital fictício quantitativamente excede o capital de empréstimo e os movimentos dos dois tipos de capital não coincidem.

O desenvolvimento ulterior do fetichismo e do parasitismo das relações de produção capitalistas reflecte-se na categoria capital fictício. A fonte de rendimento com capital fictício é totalmente ocultada. Para os seus possuidores, os títulos de crédito parecem gerar rendimento por si mesmos. O parasitismo do capital fictício torna-se especialmente aparente no caso de empréstimos governamentais quando o governo gasta improdutivamente os fundos que levantou. Esta forma especial de capital fictício não só é destituída de valor como também, em muitos casos, não representa capital real. O juro de títulos governamentais é pago na sua maior parte através de receitas fiscais.

Na época da crise geral do capitalismo, têm-se verificado mudanças na estrutura do capital fictício. Com a expansão do sector estatal na economia e o aumento na dívida nacional, o mercado de títulos de crédito tornou-se cada vez mais saturado com títulos de crédito do governo. A coalescência de monopólios e governo pode ser vista em transacções conjuntas envolvendo capital fictício. Com frequência crescente, o governo entra no mercados de títulos de crédito como devedor, credor e fiador, além disso, em contraste com empresas privadas, o governo ocupa um posição privilegiada uma vez que pode emitir títulos de crédito à vontade e pode oferecer vantagens fiscais aos investidores e garantias contra uma queda no valor de investimentos. Esta conexão entre o capital fictício e o crédito e as garantias do governo agrava a inflação. O controle monopolista do Estado sobre transacções com capital fictício permite a este capital ser utilizado para atender necessidades do tesouro de títulos de crédito adicionais, aumentando portanto o montante do capital sob o controle de oligarquias financeiras. Referências
Marx, K. Kapital , vol. 3, chs. 29 and 30. In K. Marx and F. Engels, Soch ., 2 nd ed., vol. 25, part 2.
Lenin, V. I. Imperializm, kak vysshaia stadiia kapitalizma . In Poln. sobr. soch ., 5th ed., vol. 27.
Trakhtenberg, I. A. Kreditno-denezhnaia sistema kapitalizma posle vtoroi mirovoi voiny . Moscow, 1954.
Anikin, A. V. Kreditnaia sistema sovremennogo kapitalizma . Moscow, 1964.
Shenaev, V. N. V. N. Banki i kredit v sisteme finansovogo kapitala FRG. Moscow, 1967.
Krasavina, L. N. Novye iavleniia v denezhno-kreditnoi sisteme kapitalizma: Na materialakh Frantsii . Moscow, 1971.

Traduções adoptadas:
Securities: Títulos de crédito; Bonds: Obrigações; Income: Rendimento; Revenues: Receitas; Rent: Renda; Earnings: Ganhos

Ver também:

O capital fictício, como a finança se apropria do nosso futuro en.wikipedia.org/wiki/Fictitious_capital

O original é um verbete da Great Soviet Encyclopedia, 3 rd Edition (1970-1979), The Gale Group, Inc., transcrito em http://encyclopedia2.thefreedictionary.com/Fictitious+capital . Este texto é anterior à explosão dos derivativos, o paroxismo absoluto do capital fictício. Tradução de JF.

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