Jornal GGN - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato, no caso do Triplex do Guarujá. O anúncio foi feito nesta quarta (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas.
Segundo a acusação, Lula recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex feita pela OAS. A reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras, dizem os procuradores.
A denúncia também inclui os nomes do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. Os outros quatro denunciados são pessoas ligadas à empreiteira: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Em coletiva de imprensa, o procurador Deltan Dallagnol diz que Lula chefiava o esquema que foi usado por aliados para atingir três objetos: governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento ilícito. "O que vemos é a propinocracia. (...) O PT arrecadando recursos para se perpetuar no poder. (...) O petrolão era parte de um esquema de governabilidade corrompido."
Ainda de acordo com ele, o esquema da Petrobras se repetiu em outros setores e não existiria se Lula não estivesse no comando. "Só o poder de decisão de Lula fazia o governo corrupto viável. Ele estava no topo da pirâmide do poder."
Para Dallagnol, Lula é o culpado por existir a corrupção dentro do esquema de indicações para as diretorias de estatais, a principal delas a Petrobras. "O que a Lava Jato identificou é que como forma de se conseguir formar essa coalisão e de se alcançar governabilidade, um governo que funcionasse pela passagem dos projetos de lei, foi uma troca de favores. Os partidos, em troca de apoio político, exigiam pessoas por ele indicadas assumissem determinados cargos. O presidente da República aceitava aquelas indicações em troca de apoio político", contou.
"Até aí nós temos um sistema de governança corporativa, vamos dizer assim, que não é o mais adequado, mas até aí não tinha nada criminoso", admitiu o coordenador da força-tarefa da Lava Jato. Mas seguiu na sua conclusão, quando entra em questão o que os investigadores chamaram de "propinocracia: o governo regido pela propina".
"O problema é que o que se descobriu é que a disputa por funções públicas é o fato de que as indicações valem dinheiro. Indicações valem propinas, os apadrinhados políticos que assumiam os cargos públicos passariam a exercer suas influências junto aos partidos atuais para arrecadar propina", completou a narrativa, o que fez a Lava Jato chegar à conclusão, seguindo a teoria do domínio do fato, de que o ex-presidente "sabia de tudo" e, portanto, devido à sua influência no meio político, era "o verdadeiro comandante do esquema criminoso", "o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa".
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Apesar de a apresentação na coletiva de imprensa, com infográficos e desenhos para explicar que Lula era o centro e o "verdadeiro comandante" do esquema, a peça dos procuradores precisa trazer provas materiais, além dos depoimentos de delações contando que o ex-presidente "sabia de tudo".
Para isso, os procuradores sustentam outra tese na denúncia, que não essa narrativa exposta na apresentação à imprensa, para o documento fazer o ex-presidente virar réu de Sérgio Moro. A tese, neste caso, é a de que Lula teria "recebido dissimuladamente R$ 3,7 milhões em propinas que foram dadas pela OAS derivadas de um caixa geral, como a compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo".
Mas para também comprovar essa teoria, os procuradores avançaram no campo da narrativa. Dallagnol afirmou que há 14 conjuntos de evidência contra o ex-presidente, que teria sido o "maior beneficiário do esquema". Uma delas é a "reação" de Lula.
"A reação de Lula a todas as investigações do Mensalão ou mesmo da Lava Jato, uma reação de desqualificação ou mesmo de obstrução o que aponta para a sua responsabilidade pelo esquema, como aquele que foge da cena do crime após matar a vítima e busca depois silenciar testemunhas", tentam garantir os procuradores.
Seguindo essa linha de que Lula era o "chefe geral", o procurador afirmou que o esquema criminoso não se restringia à Petrobras, mas essa estatal era a "galinha dos ovos de ouro do esquema", representando 75% dos investimentos federais em determinado momento. Mas além dela, também estariam as outras estatais, como a Eletrobras, os ministérios do Planejamento e da Saúde, a Caixa Econômica, entre outros órgãos públicos.
Ainda na coletiva, segundo o delegado Igor Romário de Paula, membro da força-tarefa da Polícia Federal, a investigação contra o ex-presidente Lula foi "um sucesso", uma vez que "estamos falando de investigações que foram concluídas em três meses".
Ao responder a um jornalista do Metro que questionou como eles comprovam que os recursos no triplex eram ilícitos dos contratos obtidos na Petrobras, o procurador Roberson Pozzobon deu uma resposta generalizada: os crimes de corrupção, cartel, tributários e contra a ordem econômica foram praticados pelas empreiteiras, entre elas a OAS, e geraram o caixa geral, "uma verdadeira poupança de recursos criminosos", que eram repassados a diretores da estatal, partidos políticos e também usados nessas obras que beneficiariam Lula.
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