sábado, 30 de março de 2013

Novas iniciativas contestam impunidade corporativa e austeridade 30/03/2013


Carta Maior
“Diante de tantos casos de graves violações, por que não uma espécie de Tribunal Penal Internacional para julgar crimes cometidos pelas corporações transnacionais? A própria ONU chegou a ter um projeto nessa linha na década de 1970, mas que acabou sendo descartado”, lembrou Tom Kucharz (foto), do grupo ‘Ecologistas en Acción’, no Fórum Social Mundial da Tunísia.
Túnis – A concentração de poder das empresas transnacionais e a adoção de medidas austeras que punem as populações de países europeus estrangulados pela dívida na esteira da crise econômica são os principais alvos de duas novas iniciativas que realizam e participam de atividades durante o Fórum Social Mundial (FSM) 2013 para ganhar consistência.
Lançada durante a Cúpula dos Povos, no Rio de Janeiro, em meados do ano passado, a campanha global “Desmantelar o Poder Corporativo (www.stopcorporateimpunity.org)” reúne redes, movimentos e organizações sociais das mais diferentes partes do globo para combater o que definem como “impunidade corporativa”.

“Está bem documentado que, com o objetivo de aumentar lucros, as corporações transnacionais sistematicamente violam direitos humanos e trabalhistas e cometem crimes econômicos e ambientais”, aponta o documento da iniciativa, que denuncia a ocorrência de assassinatos, perseguições e ameaças contra sindicatos, comunidades e outros agentes sociais que resistem e contestam os poderosos interesses de grandes empresas mundo afora.

Segundo os propositores da campanha – que engloba largas articulações, como a Marcha Mundial das Mulheres e a Via Campesina, bem como diversas ONGs ambientalistas -, instituições financeiras e multilaterais (seja por meio de empréstimos a empreendimentos ou por tratados bilaterais e de livre comércio), frequentemente com a cumplicidade e até suporte dos Estados, mantêm uma “vasta arquitetura da Impunidade”.

“Diante de tantos casos de graves violações, por que não uma espécie de Tribunal Penal Internacional para julgar crimes cometidos pelas corporações transnacionais? A própria ONU [Organização das Nações Unidas] chegou a ter um projeto nessa linha na década de 1970, mas que acabou sendo descartado”, lembra Tom Kucharz, do grupo ‘Ecologistas en Acción’.

Paralelamente à divulgação e ao estímulo à discussão sobre os diversos processos judiciais em curso contra corporações e do suporte a tribunais populares, a campanha visa também arrecadar fundos para proteger defensoras e defensores de direitos humanos em perigo.

Democracia econômica
Um encontro marcado para 7 e 8 de junho em Atenas, na Grécia, marcará o lançamento da Alter Summit (Cúpula Alternativa – www.altersummit.eu) , nova articulação proposta por coletivos, sindicatos e associações civis da Europa. “Estamos assistindo a uma degradação muito rápida. Na Grécia, por exemplo, multiplicam-se clínicas médicas precárias e clandestinas porque as pessoas não têm condições sequer de utilizar o sistema”, observa a militante francesa Elizabeth Gauthier, da rede Transform, que mantém uma publicação online englobando 25 organizações de 18 países e visa estimular o “pensamento alternativo” e o “diálogo político”.

“Líderes políticos europeus e elites financeiras e econômicas tem se aproveitado da crise para impor sua própria injusta, neoliberal e antidemocrática ordem”, acusam os propulsores da rede. Um dos eixos da proposta consiste no fortalecimento do conceito de “democracia econômica” frente ao “austeritarismo”(austeridade imposta por meio de autoritarismo). “A nossa intenção é questionar qual é, afinal, a finalidade da economia”, complementa Elisabeth. Ela frisa ainda que a diferença entre a renda do capital e a remuneração do trabalho está cada vez mais favorável ao capital. “Com menos salários e mais arrocho (aumento de impostos), as políticas de austeridade agravam ainda mais as crises. As reivindicações populares encontram um muro de contenção, que dá pouquíssima margem a discussões. Vemos países ser abatidos, um a um, como agora é o caso do Chipre”.

Um manifesto contra os memorandos de entendimento assinados pelos países em dificuldade com a chamada troika – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia (CE) – deve ser lançado ainda em abril. “Queremos reunir vítimas e enfrentar oligarquia européia, reforçando pontos de convergência e evitando nacionalismos”, expressa a editora da Transform.

As pretensões da ‘Alter Summit’ não convencem, contudo, ao jornalista Bernard Cassen, professor emérito da Universidade Paris 8 e fundador da rede Attac na França, figura que dirigiu o Le Monde Diplomatique e desempenhou papel relevante na criação do FSM. Na visão dele, seria muito importante que um país enfrentasse o status quo, como foi o caso da Venezuela de Hugo Chávez, que conciliou transformações sociais dentro do marco democrático. Com relação à hegemonia das elites econômicas e ao recrudescimento político protagonizado por forças reacionárias, ele reflete: são necessárias mudanças profundas de maior prazo e fôlego em nível educacional, cultural e midiático.

Fotos: Maurício Hashizume

Ensino da rede pública em São Paulo é pior que em 2009 30/03/2013



Avaliação do governo do Estado mostra que apesar de ligeira recuperação índices de 2012 são menores que os de 3 anos antes nos anos finais do ensino fundamental e do médio

iG São Paulo
O ensino fundamental e médio da rede estadual de São Paulo está pior em 2012 do que três anos antes. Segundo dados divulgados pelo governo na sexta-feira à noite, o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) – que combina os resultados dos alunos em provas de português e matemática com indicadores de aprovação, reprovação e abandono – do 9º ano do fundamental e do 3º ano do ensino médio não conseguiu sequer repetir o resultado obtido em 2009 . Só houve evolução nos anos iniciais.
No ensino médio, embora a secretaria de educação comemore que o Idesp de 1,91 de 2012 é uma melhora em relação a 2011 , quando foi de 1,78, é inferior à média de 2009, que foi de 1,98. Pelos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), cujas provas foram em novembro, isso significa que apenas 0,5% dos alunos têm nível avançado em língua portuguesa, 26,3% tem conhecimentos adequados, 38,8% estão no nível básico e outros 34,4% aprenderam menos que o básico para a etapa. A média obtida pelos alunos foi de 268,4, em escala que vai até 500. Em 2009, era de 274,6 pontos. Em matemática, o desempenho também foi ruim: 0,3% dos alunos estão no nível avançado, 4,5% adequado, 39,4% básico, e 55,8% abaixo do básico. A média foi de 270,4 na 3ª série, uma leve oscilação para mais ante 2009 (269,4).
Ao final do ensino fundamental, a piora no desempenho é ainda mais preocupante, porque embora tenha se recuperado em 2011, voltou a cair em 2012. O Idesp era de 2,84 em 2009, diminuiu para 2,52 em 2010, aumentou em 2011 para 2,57 e voltou para 2,50 em 2012. Em matemática, os alunos testados obtiveram nota 242,3, uma queda de 2,9 pontos em relação a 2011. A proporção de estudantes com nível abaixo do básico na disciplina aumentou, saltando 33,8% para 36,6%. Somente 9,1% sabem o adequado e 1% estão avançados. Em português, a média foi de 227,8 no 9º ano. Sabem o básico 55,9% dos alunos, enquanto 28,5% nem chegam a isso. Tem conhecimento adequado 14,9% e avançado, 1,6%.

Avanço no fundamental 1
O único cliclo em que houve evolução em todos os anos desde 2009 foi o dos primeiros anos do ensino fundamental. O Idesp dos alunos do 5º ano era de 3,86 em 2009, passou para 3,96 (2010), 4,24 (2011) e 4,28 (2012). Sabem o básico nesta etapa em português 33,6% dos alunos, e 33,5% tem conhecimentos considerados adequados, enquanto 14,8% tem nível avançado. O índice de quem está abaixo do básico é de 18,1%. Em matemática, tem nível avançado 9,7% dos alunos, adequado, 27,1%, básico, 35,4% e abaixo do básico, 27,9%.

O império contra-ataca 30/03/2013



A esta altura, você já deve estar sabendo – e, se não sabia, agora saberá – que Luiz Carlos Azenha, jornalista-repórter da TV Record e editor do site Viomundo, foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a indenizar o diretor de jornalismo da Globo, Ali Kamel, em 30 mil reais. Segundo a sentença, por Azenha ter movido “campanha insultuosa” contra ele.
Kamel vem obtendo sucessivas – e esquisitíssimas – vitórias na Justiça do Rio, assim como a emissora que o emprega, ao lado de outros grandes veículos de comunicação, conseguiu condenar, no STF, inimigos dessa corrente política que congrega partidos de oposição e impérios de comunicação.
O império da direita midiática no Brasil já conseguiu muito mais. Conseguiu manter o país sob uma ditadura militar durante duas décadas. O império da direita brasileira já conseguiu derrubar um governo legitimamente eleito e, depois, sustentou um regime que, por falta de votos, impediu este povo de escolher seus dirigentes.
A direita midiática, porém, perdeu poder. Hoje, exercita-o investindo contra trabalhadores da indústria da comunicação, mas não consegue mais dar golpes e eleger os governos que quer.
Azenha, ao lado de tantos outros, ajudou a derrotar a Globo em 2006, em 2010 e em 2012 – neste último ano, foi possível impedir o campeão da direita, candidato duas vezes a presidente, de se eleger como prefeito de São Paulo.
A Globo e seus tentáculos, bem como o exército de militantes – quase todos anônimos – que mantêm na internet, dirão que é muita pretensão achar que a blogosfera derrotou o império destro-midiático. Entretanto, as investidas desse império contra blogueiros referenda a tese que tentarão desqualificar.
O diretor da Globo não investiria contra Azenha, Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Cloaca News e tantos outros blogueiros, ou um colunista da Veja não investiria contra este que escreve, entre tantos outros, se nós não os incomodássemos. Incomodamos, e muito.
O ex-ministro da Secom Franklin Martins explicou, no último encontro de blogueiros progressistas, em Salvador, que o que nossos blogs fazem é visto como um perigo e um incômodo imensos por esses impérios de comunicação.
Para entender como simples blogs podem incomodar tanto esse império midiático que mantém 90% da comunicação de massas na mão de meia dúzia de famílias bilionárias, uma analogia: você sabe, leitor, por que as ditaduras censuram até uma distribuição de panfletos na rua? Sabe por que censuram uma música ou uma peça de teatro?
A comunicação, seja de que forma for feita, é “viral”. A informação esgueira-se por qualquer fresta que deixarem aberta e se espalha em progressão geométrica, mesmo que de forma lenta.
Uma Globo tem o poder da instantaneidade na comunicação. O que sai no Jornal Nacional às 20:31 hs., em questão de minutos já é sabido e consabido em todo território nacional e até no exterior. Contudo, a informação em um simples blog vai circulando devagar, muito devagar, mas sempre, sem parar.
As pessoas recebem artigo que escrevo em seus e-mails, em seus perfis nas redes sociais ou recebem indicação daquele texto ou até daquele blog através de amigos. E os argumentos que eu uso, por exemplo, vão sendo contrapostos à informação instantânea que a Globo, também por exemplo, difundiu.
Quando não existia a internet, esse processo era milhões de vezes mais lento e, ainda assim, assustava os déspotas que precisam falar sozinhos para mentir com “sucesso”.
Em campanhas eleitorais, aliás, a internet é muito mais importante. Por que a audiência em blogs políticos sobe tanto em períodos eleitorais? Porque pessoas pouco ligadas em política vão buscar informações adicionais na internet, já que muita gente já se deu conta de que o noticiário tradicional não conta a história toda.
Entendo as razões que o Azenha alega para encerrar seu site. É um repórter de sucesso, tem uma carreira pela frente e uma família a sustentar. Seu sufocamento financeiro pelas seguidas ações que Ali Kamel move contra si – e nas quais a Globo tem muito interesse – pode fazê-lo perder boa parte de seus bens, amealhados com trabalho honesto.
Além disso, assim como todos os outros blogueiros, Azenha não recebe dinheiro público que o governo Dilma Rousseff despeja aos borbotões nos cofres de uma Globo, que, apesar de ter só 45% da audiência, recebe 60% de todas as verbas publicitárias do governo federal.
É revoltante? Claro. Azenha tem todas as razões plausíveis para desistir de enfrentar esse poder discricionário e antidemocrático? Tem. Mas deve? Aí é outra questão.
Ao contrário do que parece, o império destro-midiático está perdendo o embate. O esforço que vem fazendo desde meados do ano passado, quando iniciou a sua última investida contra o governo Dilma e contra o PT, custou-lhe centenas de milhões de dólares.
Que resultado a Globo obteve com edições inteiras do Jornal Nacional focadas em destruir a imagem do PT? Zero. O PT, em pesquisa recente, aparece com 29% de preferência dos brasileiros – um patamar histórico – e se tornou, em 2012, o partido mais votado do país. E, de quebra, ainda tomou São Paulo do PSDB.
Ainda cabe recurso a Azenha na ação que Ali Kamel venceu contra si em primeira instância. O caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal, que está mudando de perfil. Além disso, mesmo se vier a perder, não tenho a menor dúvida de que boa parte do público da blogosfera se cotizaria e pagaria a indenização por ele.
Não é fácil ser blogueiro. O próprio Azenha relatou, recentemente, os riscos de violência física que este blogueiro corre, já que não conseguirão tirar nada de mim porque não tenho o que tirarem, em termos financeiros.
Há o caso Falha de SP, site do jornalista Lino Bocchini, quem está ameaçado de ter que pagar uma indenização pesada à Folha de São Paulo. Blogueiros que incomodam a direita midiática são assassinados ou espancados por todo o país. É uma “profissão” perigo que requer muita resiliência e coragem.
Todavia, os blogueiros têm um papel histórico. Se não nos deixarmos intimidar, poderemos consolidar a democracia no Brasil minando um poder discricionário e antidemocrático que meia dúzia de famílias bilionárias ainda detêm, mas que diminuiu muito e continuará diminuindo.
Diante de tudo isso, exorto o jornalista – e amigo do peito – Luiz Carlos Azenha a não desistir. Não temos a opção de desistir. Sem dinheiro, sem patrocínio, sofrendo processos e até violência física, estamos ajudando (muito) a mudar o Brasil. A recompensa que receberemos será o agradecimento das gerações futuras, que viverão em um país melhor.

Marin tem não de Dilma; pressão na CBF aumenta 30/03/2013

247 – Alvo de críticas e protestos para que deixe o cargo de presidente da CBF, José Maria Marin recebeu uma nova forma de ataque. E agora da presidente Dilma Rousseff. O cartola, que finalmente esperava ser recebido pela presidente para uma audiência, a fim de discutir o projeto de lei do deputado Vicente Cândido (PT) – que anistia dívidas de clubes em troca de investimentos em esportes olímpicos – recebeu resposta negativa e terá de se contentar em encontrá-la apenas em eventos, como já vinha fazendo.
A informação, publicada na coluna Radar On-Line, de Veja, só atesta que a relação dos dois não é nada além de distante. Marin, que como deputado estadual por São Paulo na década de 70 foi um ferrenho defensor do regime militar, não é visto com bons olhos por Dilma, que foi presa e torturada durante a ditadura. Os dois nunca tiveram um encontro desde que ele assumiu o cargo, em março do ano passado, e desta vez, os áudios divulgados na internet que revelam críticas do dirigente contra o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, certamente foram o estopim para sua moral.
Novo inimigo
Como se já não bastassem os protestos que pedem sua saída da Confederação, Marin ganhou agora mais um inimigo de peso. O presidente da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, Wadih Damous, cobrou sua renúncia, fazendo coro à versão de que ele contribuiu para a prisão do jornalista Vladimir Herzog, que foi torturado e acabou sendo morto no período da ditadura.
"Marin foi um fiel servidor dos militares na ditadura e, pelo que se diz, também delator. Com essas credenciais, não pode continuar no cargo de presidente da CBF", afirmou Damous, segundo o jornalista Felipe Patury, de Época. A acusação ganhou uma petição na internet do filho do jornalista, Ivo Herzog, pedindo para que a CBF não seja presidida por um apoiador do regime militar enquanto o Brasil sedia os maiores eventos de futebol mundiais, a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, em 2013 e 2014.
O abaixo-assinado já reuniu quase 55 mil nomes, superando a meta proposta inicialmente, de 50 mil. Entre os assinantes estão artistas e parlamentares como Chico Buarque, Ana de Hollanda, Chico Alencar, Ivan Valente e Marcelo Freixo. Marin também pode passar ser convocado a prestar depoimento à Comissão Nacional da Verdade para esclarecer suas posições. Afinal, como escreveu Zuenir Ventura, seria irônico um admirador do torturador Sérgio Paranhos dirigir a CBF num país presidido por quem já foi torturada.

Feliciano é o judas do sábado de aleluia 30/03/2013

Brasília 247 - A tradição de fazer bonecos simbolizando Judas no sábado de Aleluia se mantém na capital do país. É neste dia que os adeptos constroem bonecos de pano como se fossem Judas, o apóstolo que traiu Jesus Cristo por algumas moedas de prata e o entregou aos seus algozes, que o condenariam à crucificação.
Por respirar política, Brasília sempre escolhe figuras públicas para serem malhadas. A bola da vez foi o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). O polêmico pastor é alvo de protestos desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
Acusado de ser homofóbico e racista, o parlamentar também já proferiu ofensas aos mais religiosos, mas já disse que só da Comissão "morto", apesar dos protestos da população e de manifestação de artistas, que incluem até o apoio do cantor Chico Buarque.
Os moradores da Vila Planalto se juntaram e confeccionaram um boneco de espuma, papel e tecido. A gravata e a camisa xadrez finalizaram o look do deputado que mandou prender um manifestante na semana passada por chamá-lo de racista. [Relembre aqui]
Um dos cartazes posicionados ao lado do boneco dizia assim: "Amaldiçoado é o seu preconceito", e que ele "não representava" os cerca de 142 mil eleitores brasileiros.
Permanência
Na semana passada, a bancada do PSC concordou em se reunir para avaliar a permanência do pastor, depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) classificou como "insustentável" a posição do parlamentar. Mas a sigla bateu o pé e avalizou o nome de Feliciano, que vai continuar à frente da Comissão de Direitos Humanos, apesar de todos os protestos que tem enfrentado por todo o país.
Esta semana promete ser de novas emoções na Câmara Federal. O PPS promete entrar com um pedido de renúncia junto ao Conselho de Ética e outro de investigação contra o pastor por mal uso da verba parlamentar.

Entenda por que os carros são mais caros no Brasil 30/03/2013



PF descobre que deputado do PSDB é sócio de castelo em Minas 30/03/2013





Os meus queridos leitores lembram do castelo do ex deputado Edmar Moreira (DEM-MG)?. Passou de pai para filho
O milionário investimento do ex-deputado federal Edmar Moreira (DEM)  para a construção de um castelo, que deveria se transformar em um hotel de luxo, no município de São João Nepomuceno, Zona da Mata mineira, virou um pesadelo. O empreendimento nunca se concretizou. E ainda provocou o indiciamento de um de seus filhos, o deputado estadual Leonardo Moreira (PSDB), em inquérito da Polícia Federal. A PF concluiu que Leonardo, um dos sócios da empresa Hotel Castelo Monaliza Ltda., cometeu crime eleitoral ao omitir na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, na eleição de 2006, a propriedade de 49% das cotas do empreendimento. As informações são do jornal Correrio Braziliense

O pai dele não se reelegeu, mas Leonardo Moreira está no terceiro mandato consecutivo. O relatório, encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) no início do ano, deu origem a processo que tramita em segredo de Justiça. Além do indiciamento, a construção - avaliada em pelo menos R$ 25 milhões com 7,5 mil metros quadrados, mas hoje abandonada e depredada - pode trazer outras dores de cabeça para os investidores.

De acordo com a Polícia Federal, a apuração do ilícito eleitoral trouxe à tona "indícios de outros crimes" e, por isso, as provas colhidas no inquérito foram enviadas à Receita Federal e ao Ministério Público Federal. A investigação apontou que nas informações apresentadas ao Leão referentes à declaração simplificada de pessoa jurídica do castelo, inativa de 2007 a 2011, o empreendimento está em nome de um ex-funcionário de Edmar Moreira, Geraldo Pedrosa, que morreu em 2006.

No relatório, a PF afirma que Geraldo, que trabalhou durante 27 anos para a família, consta como sócio-administrador do Hotel Castelo Monaliza perante a Receita Federal, mas não na relação de sócios registrada na Junta Comercial de Minas Gerais.

Distorções

O TRE-MG autorizou a quebra do sigilo fiscal do deputado Leonardo Moreira, atendendo pedido da Polícia Federal. A devassa demonstrou que o parlamentar informou à Receita que o capital social da empresa era de R$ 1,17 milhão, mas nunca foi integralizado e, por não ter faturamento, era declarado como microempresa. Entretanto, a família tentou negociar o castelo em 2009 por R$ 25 milhões.

Segundo a PF, ao tentar esclarecer as negociações envolvendo seu empreendimento, Leonardo Moreira admitiu que promoveu "movimentações financeiras fora do sistema bancário." Entre elas, estaria o saque de um cheque no valor de R$ 500 mil, referente à venda de um imóvel. Para a polícia, uma tentativa de "frustrar a penhora de débitos trabalhistas" de três empresas de vigilância de sua família, com sede em São Paulo.

Em seu depoimento, Leonardo Moreira não escondeu o interesse de evitar os controles do sistema bancário brasileiro. Ele disse à PF que "não manteve o dinheiro em conta devido aos problemas financeiros das empresas das quais era diretor" e "como havia bloqueio de valores da sua conta e de seus familiares, parou de deixar dinheiro em banco".

Quanto à omissão da declaração de suas cotas no castelo à Justiça Eleitoral, Moreira disse acreditar que ela "pode ser decorrente do fato de a empresa (Castelo Monaliza Ltda) ainda não estar formalizada". O parlamentar, no entanto, fez questão de frisar que seu empreendimento está baixado na Junta Comercial de São João Nepomuceno desde 2007, quando tentou vender a mansão.

 "Do exposto, restou comprovada a omissão na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral no pleito de 2006 de 49% das cotas do Hotel Castelo Monaliza Ltda., com valor registrado em R$ 1,176 milhão e o valor real de mais de R$ 10 milhões, o que tipifica o crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral", concluiu o delegado Roger Lima, responsável pelo inquérito.


Problemas

Os problemas causados à família do ex-deputado federal Edmar Moreira pela propriedade do castelo tiveram início em 2009, logo depois que ele foi eleito corregedor da Câmara e 2º vice-presidente da Casa. As denúncias contra o deputado não demoraram a aparecer. Entre elas, estava a existência de uma ação penal para apurar a apropriação indébita de valores referentes ao INSS de servidores de suas empresas. Mas nada chamou tanta a atenção quanto a propriedade em São João Nepomuceno, que não constaria de sua declaração de bens. Moreira conseguiu provar que fez a doação do imóvel a seus filhos, entre eles, o deputado estadual Leonardo Moreira, mas não conseguiu se desvencilhar da maldição do castelo.

A mansão tem 36 suítes, com mármore por todos os lados, sendo que um dos apartamentos ocupa três andares de uma de suas torres, com piscinas, lago e jardins. A mansão tem ainda dois elevadores que deveriam dar acesso aos seus seis andares. A cozinha industrial, que fica no primeiro andar, e a sauna também estão desativadas.

A construção está inacabada e marcada pelo abandono. O imóvel, avaliado em R$ 25 milhões, está à venda desde 2009, mas ainda não apareceram compradores.

36- Número de suítes da mansão em São João Nepomuceno (MG)