sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

SUÍÇA BLOQUEIA CONTAS LIGADAS AO SENADOR LOBÃO 24-02-2017







Autoridades da Suíça bloquearam preventivamente contas ligadas ao senador Edison Lobão, e o Ministério Público do país europeu agora investiga se elas teriam sido usadas para receber propina; foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu; as contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele; chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento; líder da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi Lobão quem presidiu a sabatina de Alexandre de Moraes ,


247 - Autoridades da Suíça bloquearam preventivamente contas ligadas ao senador Edison Lobão, e o Ministério Público do país europeu agora investiga se elas teriam sido usadas para receber propina; foi o próprio banco suíço que, após o nome de Lobão aparecer entre os citados na Lava Jato, optou por comunicar as autoridades do país europeu; as contas, no entanto, não estão em nome do senador, mas de pessoas e empresas ligadas a ele; chamou a atenção dos investigadores é que parte das transferências ocorreu sem qualquer tipo de justificativa, o que acendeu sinais de alerta entre os serviços de monitoramento; líder da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), foi Lobão quem presidiu a sabatina de Alexandre de Moraes


As informações são de reportagem de Jamil Chade na Folha de S.Paulo.


"Lobão é alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à Operação Lava Jato; ele foi citado em delações premiadas como um dos beneficiários do esquema de desvio de dinheiro na Petrobrás ao lado de outros nomes do PMDB. Em outro inquérito, é investigado por irregularidades nas obras das usinas de Angra 3 e Belo Monte.


Controladores das contas procuraram a Jutiça da Suíça para tentar impedir o compartilhamento de informações sobre a movimentação bancária com autoridades brasileiras, impedindo que os dados possam ser usados em processos no Brasil. Por duas vezes, no entanto, os tribunais suíços rejeitaram os recursos apresentados.


Numa das decisões, os advogados alegaram que não existem provas de que o dinheiro tenha origem suspeita e que a medida é desproporcional. Os juízes, porém, rejeitaram o argumento.


Mesmo após a recusa, os documentos e extratos não foram repassados ao Brasil porque o processo ainda está em andamento na Suíça. O Ministério Público da Suíça optou por manter bloqueadas as contas até que seja esclarecida a origem."









http://www.brasil247.com/pt/247/poder/282017/Su%C3%AD%C3%A7a-bloqueia-contas-ligadas-ao-senador-Lob%C3%A3o.htm

YUNES: TEMER SABIA DE TUDO E PROPINA DA ODEBRECHT PAGOU 140 DEPUTADOS 24-02-2017







O empresário José Yunes decidiu disparar um tiro no peito de Michel Temer; em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, Yunes afirmou que Temer, seu melhor amigo, sabe que ele foi usado como "mula" por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil; "mula" é um termo do tráfico de drogas que designa a pessoa usada para transportar drogas para terceiros; Yunes disse ter recebido Lúcio Funaro em seu escritório, a pedido de Padilha; no encontro, Funaro lhe contou que estava financiando 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados; Yunes decidiu falar depois que apareceu nas delações da Odebrecht; de acordo com o delator Cláudio Melo Filho, da propina de R$ 11 milhões acertada com Temer, R$ 4 milhões foram entregues no escritório de Yunes; Padilha acaba de se licenciar do cargo alegando razões médicas.



247 – O empresário José Yunes decidiu disparar um tiro no peito de Michel Temer, seu parceiro e melhor amigo há várias décadas.


Mais do que simplesmente delatar Eliseu Padilha (saiba mais aqui), ministro da Casa Civil que acaba de pedir licença do cargo, ele afirmou que Temer sabia de tudo.


Em entrevista ao jornalista Lauro Jardim, Yunes afirmou que Temer, seu melhor amigo, tem conhecimento de que ele foi usado como "mula" por Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil – "mula" é um termo do tráfico de drogas que designa a pessoa usada para transportar drogas para terceiros.


Na entrevista, Yunes disse ter recebido Lúcio Funaro em seu escritório, a pedido de Padilha. No encontro, Funaro lhe contou que estava financiando 140 deputados para garantir a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara dos Deputados.


"Contei tudo ao presidente em 2014. O meu amigo Temer sabe que é verdade isso. Ele não foi falar com o Padilha. O meu amigo reagiu com aquela serenidade de sempre. Eu decidi contar tudo a ele porque, em 2014, quando aconteceu o episódio e eu entrei no Google e vi quem era o Funaro, fiquei espantado com o 'currículo' dele. Nunca havia conhecido o Funaro", disse Yunes a Jardim.


Segundo Yunes, Funaro afirmou que estava em curso uma estratégia para eleger uma bancada fiel a Cunha, para conduzi-lo à presidência da Câmara. "Ele me disse: 'A gente está fazendo uma bancada de 140 deputados, para o Eduardo ser presidente'. Perguntei: 'Que Eduardo?'. Ele respondeu: 'Eduardo Cunha'".


Yunes decidiu falar depois que apareceu nas delações da Odebrecht. De acordo com o delator Cláudio Melo Filho, da propina de R$ 11 milhões acertada com Temer, R$ 4 milhões foram entregues no escritório de Yunes. Por isso mesmo, ele se antecipou e procurou também o Ministério Público para dar sua versão dos fatos.


Tais recursos foram acertados num jantar entre Michel Temer e Marcelo Odebrecht, no Palácio do Jaburu, em 2014, com a presença de Padilha. O dinheiro saiu do departamento de propinas da empreiteira e ajudou a bancar a eleição de Cunha para a Câmara. Uma vez eleito presidente, Cunha passou a sabotar o governo da presidente eleita Dilma Rousseff e aceitou um pedido de impeachment sem crime de responsabilidade, abrindo espaço para que Temer chegasse ao poder.


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/282019/Yunes-Temer-sabia-de-tudo-e-propina-da-Odebrecht-pagou-140-deputados.htm


JUSTIÇA OBRIGA GENTILI A EXPLICAR ACUSAÇÃO INFUNDADA CONTRA LULA 24-02-2017







Decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Danilo Gentili explique formalmente de onde tirou a informação, divulgada em suas redes sociais, de que Lula teria "forjado um ataque (à bomba, na sede do Instituto Lula) para sair de vítima"; medida antecede um processo penal por calúnia ou difamação; "Agora que a Justiça ordenou que Gentili explique de onde tirou a informação que eventualmente sustente sua acusação, caso ele não consiga explicar, será processado por difamação. Se condenado, a pena será de três meses a um ano de detenção", afirma o Instituto Lula


247 - O Instituto Lula divulgou nesta sexta-feira, 24, que uma decisão em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o humorista Danilo Gentili explique formalmente de onde tirou a informação que baseou uma mensagem publicada por ele nas redes sociais no ano de 2015.


Trata-se de um "tuíte" divulgado na conta pessoal do humorista, onde Gentili afirmou que Lula "forjou um ataque (à bomba, na sede do Instituto Lula) para sair de vítima".



No dia 30 de julho de 2015, uma bomba foi arremessada na entrada do instituto, e a autoria do atentado não foi revelada pela polícia até o momento.


"No dia seguinte ao fato, Gentili publicou a frase acusatória em questão em sua conta no Twitter. Os advogados de Lula, então, ingressaram na Justiça com o chamado 'pedido de explicações', que é uma medida jurídica que antecede um processo penal por calúnia ou difamação", explica o Instituto do ex-presidente.


"Quer dizer, agora que a Justiça ordenou que Gentili explique de onde tirou a informação que eventualmente sustente sua acusação, caso ele não consiga explicar, será processado por difamação. Se condenado, a pena será de três meses a um ano de detenção", afirma.


http://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/282112/Justi%C3%A7a-obriga-Gentili-a-explicar-acusa%C3%A7%C3%A3o-infundada-contra-Lula.htm


quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Trem de alegria: a Secom no ano do golpe 22/02/2017

Escrito por
Segue uma tabela atualizada do desempenho da Secom no ano do golpe.
Os grupos que apoiaram o impeachment foram maravilhosamente contemplados.
Apesar da crise fiscal profunda, o governo federal ampliou os gastos da Secom em 28% em 2016.
Alguns destaques:
A revista Caras (que pertence à Abril) recebeu, em 2016, R$ 1,57 milhão, 2.502% a mais do que no ano anterior.
A Abril, que edita a Veja, recebeu R$ 1,72 milhão da Secom em 2016, alta de 180%.
O Infoglobo, que imprime o Jornal O Globo, impresso e online, recebeu R$ 1,59 milhão, alta de 219% sobre o ano anterior.
O aumento da publicidade na Folha foi de 84%, no UOL, de 15%.
A editora Globo, que imprime a Época, recebeu R$ 1,0 milhão em 2016, alta de 1.088% sobre o ano anterior.
O novo governo começou a investir pesado no Twitter e no Facebook. As despesas nessas redes sociais explodiram: no Facebook cresceu 89%, no Twitter, 409%.






http://www.ocafezinho.com/2017/02/22/trem-de-alegria-secom-no-ano-do-golpe/

Depois de vender a cota da ràdio Arco Íris, em setembro de 2016, só agora MPF pede cancelamento de rádio do Aécio por violar Lei 22/02/2017,

MPF pede cancelamento de rádio por ter pertencido a Aécio


MPF ajuizou ação civil pública pedindo o cancelamento da outorga do direito de prestação do serviço de radiodifusão da Rádio Arco Íris (FM 99,1 MHz), que opera a partir de Belo Horizonte e pertenceu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG); o artigo 54 da Constituição proíbe que parlamentares firmem ou mantenham contrato com empresas concessionárias de serviço público; segundo o MPF, o tucano "violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação"



Minas 247 - A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), ajuizou ação civil pública pedindo o cancelamento da outorga do direito de prestação do serviço de radiodifusão da Rádio Arco Íris (FM 99,1 MHz), que opera a partir de Belo Horizonte (MG). O veículo pertenceu ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O artigo 54, inciso I, alínea "a", da Constituição brasileira, proíbe que parlamentares firmem ou mantenham contrato com empresas concessionárias de serviço público. Por isso, deputados e senadores não podem figurar como sócios de pessoas jurídicas concessionárias do serviço público de radiodifusão.

De acordo com o MPF, Aécio foi um dos sócios da Rádio Arco Íris no período de 28 de dezembro de 2010 a 21 de setembro do ano passado, quando transferiu suas cotas, que então correspondiam a 44% do capital social da empresa. O ministério afirmou que o tucano "violou, durante quase 6 (seis) anos, dispositivo expresso da Constituição, deturpando o princípio democrático no tocante aos meios de comunicação".

O MPF também destaca a vedação prevista no artigo 54, inciso II, alínea "a", da Constituição, que proíbe que deputados e senadores sejam, desde a posse, proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público. Conforme explica a ação, os prestadores de serviço de radiodifusão mantêm contrato com a União, que é pessoa jurídica de direito público.

Devido ao descumprimento das condições constitucionais da outorga, o MPF pede que a União seja, desde logo, obrigada a determinar a suspensão da outorga do serviço de radiodifusão sonora da Rádio Arco Íris.

A ação cita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da qual se firmou o "entendimento de que os artigos 54, I, a e 54, II, a da Constituição contêm uma proibição clara que impede Deputados e Senadores de serem sócios de pessoas jurídicas titulares de concessão, permissão ou autorização de radiodifusão. Para o Ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo dessa proibição foi prevenir a reunião do 'poder político e controle sobre veículos de comunicação de massa, com os riscos decorrentes do abuso'.

Segundo a Ministra Rosa Weber, 'a proibição específica de que parlamentares detenham o controle sobre empresas de [...] de radiodifusão' visou evitar o 'risco de que o veículo de comunicação, ao invés de servir para o livre debate e informação, fosse utilizado apenas em benefício do parlamentar, deturpando a esfera do discurso público'."

O MPF também pede que, após a instrução da ação, a União seja condenada a cancelar, em caráter definitivo, a outorga do serviço de radiodifusão sonora à Rádio Arco Íris,abstendo-se ainda de renová-la.

Pede-se ainda que a Rádio Arco Íris seja condenada a não mais operar na frequência FM 99,1 MHz.

*Com informações do MPF



http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/281711/MPF-pede-cancelamento-de-r%C3%A1dio-por-ter-pertencido-a-A%C3%A9cio.htm

Lula vai ao STJ para anular ação com Moro 22/02/2017



A defesa do ex-presidente Lula apresentou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus solicitando a nulidade do processo em que o petista responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no Paraná e o afastamento do juiz Sérgio Moro do caso, quem os advogados acusam de parcialidade; como exemplos, citam os advogados alegam que o juiz teria inclinações políticas e confraternizaria com seus opositores, como no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), além da condução coercitiva contra Lula; a defesa alega ainda que a 13ª Vara de Curitiba, onde tramita a ação penal contra Lula, não teria competência territorial para julgar sobre um imóvel no Guarujá, litoral de São Paulo

247 -A defesa do ex-presidente Lula foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar barra um processo em que o petista responde em Curitiba por corrupção passiva e lavagem e dinheiro e para tentar afastar o juiz Sergio Moro do caso. O relator é o ministro Felix Fischer, informa o colunista Lauro Jardim, do Globo.

O pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula solicita a nulidade do processo por entender que a 13ª Vara de Curitiba, onde tramita a ação penal, não teria competência territorial para julgar sobre um imóvel no Guarujá, litoral de São Paulo.

Além disso, a defesa acusa o juiz de "total ausência de imparcialidade", citando como exemplos o mandado de condução coercitiva praticado contra Lula no âmbito da Lava Jato e a presença do magistrado em eventos e confraternizações com políticos opositores de Lula.

O habeas corpus anexa fotos de Moro participando desses eventos e em conversa com políticos adversários de Lula, como a imagem em que o magistrado aparece aos risos com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) durante a entrega de um prêmio pela revista IstoÉ.



http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/281772/Lula-vai-ao-STJ-para-anular-a%C3%A7%C3%A3o-com-Moro.htm

Professores denunciam que Alckmin fechou 889 salas de aulas em escolas no estado 22/02/2017

 Professores denunciam que Alckmin fechou 889 escolas no estado

 

Secretaria da Educação afirma que toda a demanda está sendo atendida: “Enquanto em janeiro de 2016 a rede tinha 3.708.920 matrículas, neste ano eram 3.682.692”
por Redação RBA publicado 22/02/2017 18h58, última modificação 22/02/2017 19h22
A2 Fotografia/ José Luís da Conceição
Escola
“Na minha escola foi fechado o período noturno e não fomos avisados. Acabei ficando sem aulas", diz professor
São Paulo – Levantamento parcial do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra que o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fechou pelo menos 889 salas de aula em escolas de diversas cidades do estado. A operação é classificada pela entidade como “reorganização disfarçada”, em alusão ao projeto de fechamento de 94 escolas que foi barrado depois de estudantes ocuparem 213 instituições de ensino, em 2015.
A pesquisa alcançou 38 das 94 diretorias de ensino do estado, o que indica, segundo a Apeoesp, que o número deve aumentar. Só na capital paulista são pelo menos 209 salas fechadas. Em Mogi das Cruzes, 107, em Mauá, 106, em Piracicaba, 73, em Araçatuba, 56 e em Birigui, 48 salas.
Em nota, a Secretaria da Educação negou que haja fechamento de salas e argumentou que as escolas têm autonomia para formar turmas de acordo com a demanda, levando em conta o número de matrículas. “As classes são criadas no início de cada ano de acordo com a demanda. Enquanto em janeiro de 2016 a rede tinha 3.708.920 matrículas, neste ano no mesmo mês eram 3.682.692 matrículas, mais de 25 mil estudantes a menos”, diz o órgão.
Na lista parcial de fechamentos está a escola Orígenes Lessa, de Diadema, que teria cinco salas fechadas, e a Albino César, da zona norte da capital paulista, com duas classes fechadas. A secretaria negou a informação e afirmou que nessas duas instituições foram abertas salas de aula, mas não informou quantas. “Apenas nos primeiros 15 dias de fevereiro foram abertas 954 turmas em todo o Estado por conta de matrículas efetuadas após o dia 1º”, diz o texto. “Cabe frisar que toda a demanda da rede é plenamente atendida.”
“Na escola que eu optei por dar aula foi fechado o período noturno e não fomos avisados. Acabei ficando sem aulas. Quando você vai a delegacia de ensino não tem nem informação se as salas vão fechar ou não e nós, professores, não temos como saber disso”, conta um professor de História na capital paulista, que se identificou apenas como Jimmy. “Eu peguei quatro aulas de manhã e quatro a tarde e para compensar as aulas fechadas no noturno estão querendo me mandar para uma escola muito longe da minha casa.”
Apeoesp informa ainda que a redução do número levado a superlotação de salas, problema que se arrasta na rede. A escola Rui Bloem, na zona oeste de São Paulo, está com média 50 alunos por sala, segundo relatos de professores. Ainda assim, estudantes que não conseguiram vaga na escola vizinha Alberto Levy, devido ao fechamento de classes na instituição, foram direcionados para a Rui Bloem.
Na Vila Prudente, na zona leste da capital paulista, a escola Professor Joaquim do Marco foi fechada. O prédio pertence à Igreja Católica e estava alugado para o estado. Os alunos foram transferidos para a escola Julia Macedo Pantoja, segundo o sindicato.

 http://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2017/02/professores-denunciam-que-alckmin-fechou-889-escolas-no-estado

Denúncia de caixa 2 para Serra envolve tucanos com contas em paraísos fiscais 22/02/2017

Delação dos executivos da Odebrecht de caixa 2 para os tucanos na Suíça dá chance à Lava Jato de mostrar que realmente não tem cor partidária
por Helena Sthephanowitz publicado 28/10/2016 16h12, última modificação 28/10/2016 20h22
Valter Campanato/ Agência Brasil
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José Serra aparece em delação premiada da Odebrecht, que afirma ter contribuído para caixa 2 milionário em campanha
Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, a Odebrecht apontou dois nomes como operadores de R$ 23 milhões repassados pela empreiteira, via caixa 2, à campanha presidencial de José Serra, agora ministro no governo de Michel Temer, na eleição de 2010 – corrigido pela inflação do período, o valor equivale a R$ 34,5 milhões.
A empresa afirma que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça, em um acerto com o ex-deputado federal Ronaldo Cezar Coelho (PSD-RJ), ex-PSDB. Ronaldo fez parte da coordenação política da campanha de Serra. Já o caixa dois operado no Brasil foi negociado com o ex-deputado federal tucano Márcio Fortes (RJ), amigo de Serra.
Os repasses, ainda de acordo com a Folha, foram mencionados por dois executivos da Odebrecht, durante negociações do acordo de delação premiada da empreiteira com a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, e com a força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. São eles Pedro Novis, presidente do grupo entre 2002 e 2009 e atual membro do conselho administrativo da holding Odebrecht S.A, e o diretor Carlos Armando Paschoal, conhecido como CAP, que atuava no relacionamento com políticos de São Paulo e nas negociações de doações para campanhas.
Novis e Serra são amigos de longa data. O tucano é chamado de "vizinho" em documentos internos da empreiteira, por já ter residido em endereço próximo ao amigo. Serra também era identificado como "careca" em planilhas encontradas pela PF. O nome do atual chanceler de Temer também aparece na lista de políticos encontrada na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, o BJ, que é presidente de um dos braços da empreiteira – a Odebrecht Infraestrutura – e que foi preso durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, em fevereiro deste ano.
Se a Lava Jato tiver realmente interesse em investigar a fundo o ninho tucano descobrirá a fortuna de Ronaldo Cézar Coelho na Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal.
Ex-deputado e ex-banqueiro, Ronaldo foi um dos fundadores do PSDB nos anos 1980, tendo presidido o partido no Rio de Janeiro. Em 2010, ele foi tesoureiro informal da campanha de José Serra a quem emprestava jatinho e helicóptero particulares para o então candidato a presidente fazer campanha Brasil afora.
Também em 2010 Ronaldo foi primeiro suplente do candidato ao Senado Cesar Maia (DEM-RJ), ocasião em que apresentou uma declaração de bens ao TSE contendo algumas curiosidades:
Da fortuna declarada de mais de meio bilhão de reais, quase a metade, R$ 228 milhões, estão no exterior, como dito acima, no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. São pelo menos duas as razões para manter dinheiro em paraísos fiscais: ocultar a origem do dinheiro, ou fugir do pagamento de impostos no país do correntista. Ou seja, fortuna declarada, mas origem desconhecida.
reprodução RonaldoCezarCoelho_Fortuna.jpg
Declaração de renda à Justiça Eleitoral de Ronaldo Cezar Coelho mostra fortuna em paraíso fiscal
O patrimônio de Ronaldo Cezar Coelho subiu de R$ 28 milhões em 1996 para R$ 565 milhões em 2010, crescimento de 1.937%, assim declarado: R$ 28 milhões em 1996, R$ 69 milhões em 1997, R$ 298 milhões em 2001, R$ 493 milhões em 2006 e R$ 565 milhões em 2010.
Sua fortuna no exterior passou a ser declarada a partir de 2001 (R$ 134 milhões). Passou para R$ 204 milhões em 2006, e em 2010 era de R$ 228 milhões.

Sangria

Ainda que a origem da fortuna seja totalmente legal (Ronaldo foi dono do banco Multiplic e da financeira Losango), é – ou deveria ser – questionável que um homem público se esforce para fugir de pagar impostos no país onde vive. Em vez de contribuir para criar empregos e riquezas no Brasil, porém, ele prefere aplicar metade da fortuna no exterior, evadindo capitais.
É gente como Ronaldo Cezar Coelho que quis colocar o tucano José Serra no poder em 2010, e ter influência na política monetária do Banco Central, além de influir no Ministério da Fazenda, do Planejamento, no BNDES, lembrando ainda que ele era deputado federal à época.

Maia

Na eleição de 2006 Ronaldo também foi o maior financiador da campanha de Rodrigo Maia (RJ), presidente do DEM, atualmente presidente da Câmara. Também o financiaram outras instituições ligadas ao mercado financeiro. Em troca, César Maia (pai de Rodrigo), que era o prefeito do Rio de Janeiro, empossou Ronaldo Cezar Coelho na secretaria carioca de Saúde. Em sua gestão, os hospitais municipais entraram em colapso, a ponto de sofrer intervenção do governo federal para voltar a funcionar.

O amigo

Já Márcio Fortes é conhecido como "o cara da arrecadação" entre o tucanato. Ele atuou nas campanhas de Fernando Henrique Cardoso à Presidência, na década de 1990, na campanha de 2010 de Serra e na de 2014 de Aécio Neves.
Fortes, integrante da direção nacional do PSDB e ex-presidente do BNDES, é um dos mais de 8 mil brasileiros da lista de correntistas do HSBC na Suíça vazada por um ex-funcionário do banco, no escândalo conhecido como SwissLeaks, lá fora, e Suiçalão, no Brasil.
De suas três contas listadas no banco britânico, o tucano abriu duas em 1991, quando presidia o Banerj, banco estatal fluminense. Elas foram encerradas em 2003 e 2004, mas nenhuma foi incluída na declaração de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 1998, quando Fortes se elegeu deputado.
A terceira conta foi aberta em 2003 e tinha US$ 2,4 milhões entre 2006 e 2007, período ao qual a lista do SwissLeaks faz menção. Essa conta bancária também não estava na declaração entregue à autoridade eleitoral para a campanha de 2006.
Fortes foi presidente do BNDES na gestão José Sarney, entre 1987 e 1989. Depois de ajudar a fundar o PSDB, assessorou o primeiro candidato tucano à Presidência, Mário Covas. Em 1994, foi eleito deputado pela primeira vez, com a maior votação do Rio.
Em 2008, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar a empresa fantasma Gold Stone, emissora de notas fiscais frias para o PSDB e para a campanha de Serra a presidente em 2002. O fisco encontrou, por exemplo, depósitos na conta da Gold Stone, de 2000 a 2003, de R$ 6,87 milhões sem origem comprovada, segundo relatório de auditoria concluída em 2006. Na época, a Delegacia da Receita Federal de Brasília, suspendeu a imunidade tributária do PSDB e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões.
Pois bem. Depois disso tudo, a Operação Lava Jato tem nas mãos uma chance de mostrar que não tem bandeira partidária e que a lei é para todos, independente do partido político. Moro, Polícia Federal e Ministério Público já foram acusados de usarem a operação para investigar exclusivamente o PT, ou, somente para prender petista.
É aguardar para ver.

http://www.redebrasilatual.com.br/blogs/helena/2016/10/denuncia-de-caixa-2-para-serra-envolve-tucanos-com-contas-em-paraisos-fiscais-3186.html

Delatado pela Odebrecht, Serra pede demissão.Volta ao senado paa continuar a demolir e entregar o Brasil 22/02/2017

 
 http://www.brasil247.com/pt/247/poder/281769/Delatado-pela-Odebrecht-Serra-pede-demiss%C3%A3o.htm

Polícia Militar liquida à bala protesto por moradia no Recife 22/02/2017

 


do Marco Zero

por Inácio França

Por volta das 2h da terça-feira, a Avenida Recife, Zona Oeste da capital pernambucana, tornou-se cenário de tiroteios que duraram duas longas horas. Em uma ação cinematográfica, bandidos detonaram o muro da Brinks, uma empresa de transporte e segurança, acessaram o cofre e efetivaram o roubo (supostamente R$ 60 milhões) e fugiram. Doze horas após o assalto, a Polícia Militar de Pernambuco mostrou eficiência e ferocidade: só que agora contra militantes desarmados do movimento social.



Tudo começou porque o secretário de Habitação, Bruno Lisboa, desmarcou uma reunião para discutir o destino de 971 famílias da ocupação “Carolina de Jesus”, em um terreno do governo estadual no Barro. Sem perspectiva de negociação, aproximadamente 250 pessoas do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) protestaram na frente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), na esquina das avenidas Agamenon Magalhães e Odorico Mendes, em Santo Amaro.

Os militantes do MTST decidiram, então, ocupar a sede da Cehab para forçar uma negociação com o governo estadual. A PM foi acionada e não demorou para invadir a recepção e os jardins do prédio público disparando balas de borracha.

Aqui, a versão oficial e dos integrantes do MTST divergem completamente: a nota oficial divulgada pela assessoria da PM informa que a polícia entrou em ação porque “um grupo de sem teto (...) começou a depredar as vidraças no intuito de reivindicar moradias, nossas viaturas foram acionadas mediante COPOM juntamente a guarnições da BPRp para conter o tumulto onde (sic) conseguimos deter dois suspeitos de vandalismo (sic)”.

A nota segue ressaltando que “algumas pessoas ouviram os disparos de elastômero e se assustaram”. O documento noticia também que dois policiais levaram pedradas e sofreram ferimentos leves.


A advogada do MTST, Ana Cecília Gomes, acompanhou tudo e contou para a Marco Zero Conteúdo que a nota da PM mente num aspecto crucial: “Houve sim algumas vidraças quebradas, mas isso só aconteceu depois que a polícia começou a atirar e agredir os militantes. Foi uma reação à violência”.

Se Ana Cecília estiver certa, é nítida a disposição da polícia em criminalizar o movimento social por moradia.

Pelo menos em um item, a nota da PM foi, no mínimo, equivocada. Não foram detidos apenas “dois suspeitos de vandalismo”, mas sim 10 pessoas, todas elas lideranças conhecidas do Movimento. Severino Alves, candidato a vereador pelo PSOL em 2016, por exemplo, foi perseguido até o Campo do Onze (ou “caçado”, segundo o vereador Ivan Moraes Filho, que testemunhou a prisão). O repórter-fotográfico Eric Gomes também foi detido e teve os cartões de memória levados pelos policiais.

De acordo com Ana Cecília, após o cerco na sede da Cehab, os militantes do MTST iniciaram um protesto na Agamenon. Os policiais redobraram a violência, agora com armas de fogo e munição letal, ferindo na perna e no ombro a militante Vitória Regina Rodrigues Pena, de 22 anos, levada para o Hospital da Restauração.

Os detidos foram levados para a Central de Plantões da Polícia Civil de Pernambuco. Como as negociações entre os advogados de defesa e a polícia não avançaram, os militantes do MTST ficaram detidos para audiência de custodia que deverá acontecer na tarde desta quarta-feira. Segundo apurou a Marco Zero, eles estavam sendo acusados, inclusive o advogado do movimento, de associação criminosa, incêndio e dano ao patrimônio.

Mídia

Como era previsível, nos portais dos grupos de mídia local a cobertura da violência policial foi acrítica, com o uso de palavras aparentemente neutras para transmitir o efeito de uma isenção inexistente: O Diario de Pernambuco e o portal da Globo usaram a insípida palavra “tumulto”, a Folha de Pernambuco apelou para “confusão”. O Jornal do Commércio veio com o inevitável “confronto”.

http://jornalggn.com.br/blog/marco-zero/policia-militar-liquida-a-bala-protesto-por-moradia-no-recife

Polícia agride militantes do MTST em ato no Recife 22/02/2017




Jornal GGN - Nesta terça (21), uma manifestação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto em Recife (PE) terminou com repressão violenta da Polícia Militar. Dez pessoas foram detidas, um manifestante foi hospitalizado com hemorragia interna e uma mulher foi baleada na perna.

O ato foi realizado em frente à Companhia Estadual de Habitação (CEHAB) e motivado pelo cancelamento de uma reunião que iria discutir a Ocupação Carolina de Jesus. O local tem mais de 1000 famílias acampadas em um terreno do governo estadual, segundo o MTST.

A Polícia Militar recebeu os manifestantes com violência, usando balas de borracha e munição letal. De acordo com o Centro Popular de Direitos Humanos e a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares, , os coordenadores dos movimentos sociais presentes e o advogado Caio Moura foram presos ao tentar mediar o conflito.

Os detidos irão para uma audiência de custódia no Fórum Joana Bezerra, onde os militantes irão protestar pela soltura das dez pessoas presas no ato. Segundo o MTST, o governo quer indiciá-los por organização criminosa.

"Eles alegam que houve deterioramento do patrimônio público, mas quem estava do lado de fora só gritava palavras de ordem. O movimento só veio para negociar, tanto que havia idosos e crianças. Eu já acompanhei diversos atos e sei que há reação, mas eu nunca vi nada assim”, afirmou a Ana Cecília Gomes, advogado dos Direitos Humanos que acompanhou o ato.

Leia abaixo a nota do MTST sobre o caso:

NOTA DO MTST BRASIL SOBRE A VIOLÊNCIA DA POLÍCIA NA CEHAB E A CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO

O dia 21 de fevereiro de 2017 ficará marcado como um dia de total descontrole do Estado de Pernambuco no que diz respeito à Segurança Pública. Se a população assistiu horrorizada os desdobramentos do assalto milionário a uma empresa de segurança pela manhã, não foi menos desesperador o campo de guerra criado pela polícia durante a tarde em frente a Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco (CEHAB), no bairro de Campo Grande.

Esperando ser recebido para dar continuidade às negociações em relação à ocupação Carolina de Jesus, que já conta com mais de 1.000 famílias acampadas no terreno do Governo do Estado ao lado do Terminal de Integração do Barro, o MTST viu um debate de política virar caso de polícia.

Após desmarcar a reunião injustificadamente, o MTST decidiu permanecer no prédio da CEHAB e exigir que a agenda fosse cumprida, exigindo respeito às várias famílias que haviam se deslocado da ocupação até o local. Após um pequeno tensionamento, a Polícia decidiu realizar um verdadeiro espetáculo de violência. Com a utilização de bombas de efeito moral, balas de borracha e até armamento letal, disparou ostensivamente contra os manifestantes, deixando dezenas de feridos, dentre elas vários idosos e crianças. O caso mais grave foi o de Vitória Regina Silva Rodrigues Pena, que teve sua perna atravessada por um projétil de armamento letal e precisou ser socorrida no Hospital da Restauração.

Além do saldo de feridos, vários militantes do movimento foram detidos acusados de associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio público, tentativa de incêndio e resistência à prisão. Dentre eles, está um advogado do Centro Popular de Direitos Humanos, que foi atingido na perna por balas de borracha e o fotográfo Um dos detidos foi agredido até ter a costela fraturada e sofrer hemorragia interna. Há relatos também de agressões contra uma mulher detida. Todos eles serão levados amanhã para exame de corpo de delito no IML e posteriormente seguirão para Audiência de Custódia no Fórum Joana Bezerra.

Convocamos a todas e todos a se fazerem presentes amanhã, a partir das 9h no Fórum Joana Bezerra.

Lutar não é crime!
Liberdade aos nossos presos políticos!
http://jornalggn.com.br/noticia/policia-agride-militantes-do-mtst-em-ato-no-recife

Golpistas senadores conseguem por 55 a 13 aprovar a indicação de Moraes com ministro do STF. Já era esperado 22/02/2017

Por 55 a 13, Senado aprova indicação de Moraes como ministro do STF


Agência Brasil/Antonio Cruz
   
Com a aprovação, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União) e, em seguida, a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, definirá a data para a sessão solene que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo, que deve acontecer em 30 dias.

Indicado por Temer, Moraes herdará os processos do gabinete do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em janeiro. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin.

Para concorrer a vaga, Moraes se desfiliou do PSDB no início de fevereiro, conforme determina a Constituição, que estabelece em seu artigo 95, que é vedado ao juiz "dedicar-se à atividade político-partidária".

Durante a sabatina, ele disse que, se fosse aprovado para o Supremo, atuaria com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária”.

Com 49 anos, Moraes terá 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.


Do Portal Vermelho, com informações de agências
 http://www.vermelho.org.br/noticia/293631-1

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

65 entre 65 testemunhas inocentam Lula no chamado Triplex; Moro e suas CIAs, comprem logo o "triplex" e coloquem no nome do Lula 21/02/2017

Depoimentos confirmam que Lula não está vinculado ao triplex, ressalta defesa


"65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, após nova sessão de depoimentos sobre o caso na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro; "Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente", diz ele


247 - A defesa do ex-presidente Lula afirmou nesta terça-feira 21, após a realização de uma nova sessão em que foram tomados mais depoimentos sobre o caso do triplex no Guarujá, o qual Lula é acusado de ter recebido da OAS, que está confirmado que Lula não comprou o imóvel, que visitou apenas uma vez, e que a acusação "é frívola".

"65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

Os novos depoimentos sobre o caso foram tomados na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. "Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente", acrescenta Zanin Martins.

Leia a íntegra da nota divulgada por ele:

Nota

65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento. Esse é o cenário que se verifica hoje (21/02) após nova audiência realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba para a coleta de novos depoimentos.

Da rodada de hoje, destacamos o depoimento de Valmir Moraes da Silva, Tenente do Exército Brasileiro e chefe da equipe de apoio institucional do ex-Presidente Lula. Ele declarou ser responsável pela organização e acompanhamento de todos os deslocamentos de Lula e, nesta função, esteve uma única vez com o ex-Presidente no Edifício Solaris, no Guarujá, quando ele foi conhecer o imóvel a fim de verificar eventual interesse na compra.

Moraes tratou como absolutamente normal, na rotina do ex-Presidente, o imóvel ter sido mostrado por um diretor da OAS. Lula seria, segundo ele, sempre recebido por pessoas da alta direção nas instituições visitadas. Esclareceu que, no trajeto de volta do Guarujá, o ex-Presidente comentou sobre a impossibilidade de frequentar aquele imóvel e que, por força dessa constatação, iria sugerir a D. Marisa pedir a devolução do valor por ela investido na compra da cota, em 2005, quando o empreendimento era gerido pela Bancoop.

O servidor ainda afirmou que aquela foi a primeira e única vez que Lula esteve no Edifício Solaris, o que pode ser provado pelo fato de não haver qualquer registro de diária relativa a esse local na Presidência da República, como ocorre sempre que é feito deslocamento, especialmente se houver pernoite. Apenas D. Marisa retornou ao local, uma única vez, acompanhada por outro membro da equipe do depoente. Moraes disse jamais ter ouvido qualquer outra referência ao imóvel e tampouco realizou qualquer procedimento de segurança no local, como ocorre em todos os lugares frequentados pelo ex-Presidente.

Silvio Pettengill Neto, que era advogado da Petrobras em 2007, e atualmente é Procurador da República, confirmou que emitiu parecer jurídico à época opinando pela legalidade da contratação direta, sem licitação, relativa a um dos contratos citados na denuncia. Esclareceu que jamais sofreu qualquer interferência para emitir esse posicionamento jurídico e que jamais foi questionado por esse ato por qualquer dos órgãos de controle interno ou externo da Petrobras. Também não tem conhecimento de qualquer apuração de desvio de valores ou pagamento de propina identificado por esses mesmos órgãos de controle, que tinham essa função na companhia.

Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins



http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/281541/Depoimentos-confirmam-que-Lula-n%C3%A3o-est%C3%A1-vinculado-ao-triplex-ressalta-defesa.htm

Temer explica sua reforma: 100% da aposentadoria só com 50 anos de trabalho 21/02/2017




Michel Temer, que chegou ao poder sem voto, por meio de um golpe parlamentar, explicou nesta terça-feira o que pretende fazer com a aposentadoria dos brasileiros; de acordo com a sua fórmula, terá direito a 100% da aposentadoria quem contribuir para o INSS durante 50 anos – ou seja, como a expectativa média de vida do brasileiro é de 75 anos, quase ninguém conseguirá ter a aposentadoria integral; “Se você fizer 65 anos de idade e 25 anos contribuição, você já parte de 76% de aposentadoria. Portanto, se você cumprir estes dois requisitos você já tem 76% de aposentadoria. Mas se você começou com 20 anos e contribuiu durante 45 anos, você tem, na verdade, 96% de aposentadoria. Se você trabalhou 50 anos, você tem 100% de aposentadoria”, disse Temer, que se aposentou aos 55 anos, com ganho atual de mais de R$ 30 mil; vídeo

Do Brasil de Fato – Nesta terça-feira (21), o presidente não eleito Michel Temer se reuniu com a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, Temer afirmou que a intenção do governo federal é deixar o País “inteiramente reformulado” nos próximos dois anos. O presidente não eleito também explicou a reforma da previdência.

“Se você fizer 65 anos de idade e 25 anos contribuição, você já parte de 76% de aposentadoria. Portanto, se você cumprir estes dois requisitos você já tem 76% de aposentadoria. Mas se você começou com 20 anos e contribuiu durante 45 anos, você tem, na verdade, 96% de aposentadoria. Se você trabalhou 50 anos, você tem 100% de aposentadoria”, calculou.



http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/281525/Temer-explica-sua-reforma-100-da-aposentadoria-s%C3%B3-com-50-anos-de-trabalho.htm

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Mesmo que a mídia quadrilha e seus golpistas nada comentem, cearense registra água da Transposição chegando no Sertão 20/02/2017


Cearense registra água chegando no sertão



Em vídeo, cearense filma a água em dois reservatórios que traz a água do Rio São Francisco e agradece ao ex-presidente Lula; “E aqueles que pegaram carona nesse projeto e acham que tiveram alguma participação, aproveita, aproveita a água do Rio São Francisco”, provoca ele, em referência ao governo Temer; em sua página no Facebook, a equipe de Lula lembra que "muita gente tenta esconder a verdade ao dizer que as obras não tiveram resultados"; assista



Ceará 247 - Como prova de que a transposição do Rio São Francisco existe e funciona, um cearense filmou dois reservatórios que recebem a água da transposição. No vídeo, ele agradece ao ex-presidente Lula pelo projeto.

“E aqueles que pegaram carona nesse projeto e acham que tiveram alguma participação, aproveita, aproveita a água do Rio São Francisco”, provoca o homem, em referência ao governo Temer.

Em sua página no Facebook, a equipe de Lula lembra que "muita gente tenta esconder a verdade ao dizer que as obras não tiveram resultados". Confira o post:



http://www.brasil247.com/pt/247/ceara247/281362/Cearense-registra-%C3%A1gua-chegando-no-sert%C3%A3o.htm




Entrevista com a Dilma: “O golpe não terminou. A segunda etapa pode ser muito mais radicalizada e repressora” 20/02/2017


Dilma Rousseff: “O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano (Foto: Maia Rubim/Sul21)
Marco Weissheimer
Quase seis meses depois da votação da última etapa do impeachment no Senado Federal, Dilma Rousseff olha para esse período não como uma página virada na sua história de vida ou na história política do país, mas sim como um processo em andamento. “O golpe não acabou”, afirma, advertindo para os riscos que a democracia brasileira corre com o desenrolar do processo golpista. Em entrevista ao Sul21, concedida em seu apartamento em Porto Alegre, Dilma Rousseff fala sobre as raízes profundas e aparentes do golpe, denuncia o desmonte de políticas sociais e de setores estratégicos para o país, como as indústrias naval e petrolífera, e aponta as tarefas que ela considera prioritárias para a esquerda e para todas as forças progressistas do país:
“A questão democrática é fundamental para nós. Sempre ganhamos quando a democracia se aprofundou e sempre perdemos quando ela foi restringida. O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano. Acho que o Lula, nesta história, cumprirá um papel muito importante, concorrendo ou não. A segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão. Nossa missão é garantir o maior espaço democrático possível, denunciar todas as tentativas de restrição das liberdades democráticas e tentar garantir em 2018 um processo que seja construído por baixo”, defende.
Sul21: Em um artigo publicado na semana passada, o sociólogo e cientista político Aldo Fornazieri afirmou que a consequência mais trágica do golpe é a destruição do Brasil enquanto nação e a sua decomposição moral. Do ponto de vista econômico, afirma ele, o país está à venda. Do ponto de vista social, há um grande desastre em curso, com um massacre de direitos. A senhora concorda com essa avaliação?
Dilma Rousseff: Concordo. Acho que ele tem toda a razão. Há exemplos muito concretos, como a questão das empresas que compõem a cadeia de petróleo e gás. Estamos vivendo um momento de destruição dessa cadeia que era uma das mais importantes do país. Ela é uma das mais importantes porque a produção de petróleo em águas profundas exige um fornecimento de equipamentos e serviços de engenharia, uma expertise em extração de petróleo em grandes profundidades sob grande pressão e altas temperaturas. Ela exige uma tecnologia sofisticada. Todos os países desenvolvidos – e mesmo os em desenvolvimento – que tiveram a experiência da descoberta de petróleo buscaram, de alguma forma, internalizar essa cadeia, fazendo que ela não fosse uma cadeia externa para não ter o efeito da chamada doença holandesa. Nesta doença, você cria uma riqueza, por exportação ou exploração da mesma, mas essa riqueza não é internalizada na forma de criação de empregos, investimentos, desenvolvimento científico e tecnológico.

“Esse processo de destruição da indústria naval brasileira e de toda a política de conteúdo local, mais cedo ou mais tarde, vai chegar na Petrobras”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
Como se chama essa política de internalização? Política de conteúdo local. Essa política foi feita na Noruega e ninguém pode dizer que a Noruega é chavista. Virou uma grande acusação para se interditar uma discussão falar em chavismo, lembrando que Chávez foi muito bom para o país dele pois diminuiu bastante a pobreza e acabou com a dominação externa da PDVSA (Petróleos de Venezuela). A política de conteúdo local tinha um objetivo claro. Nós tínhamos sido, na década de 90, os maiores produtores de navios, junto com a Coréia do Sul. Nós estávamos em oitavo lugar e a Coréia devia estar ali pelo 13o lugar. Hoje, a Coréia é um grande produtor de navios e de equipamentos para a extração de petróleo. Ela manteve seu processo de industrialização e de internalização que nós interrompemos no governo Collor quando acabaram com a indústria naval brasileira.
Nós recuperamos essa indústria por meio da política de conteúdo local. Segundo essa política, tudo o que puder ser produzido no Brasil deve ser produzido no Brasil, mantendo-se a busca de mesmo custo, mesmo nível tecnológico e mesma qualidade dos produtos. Essa política estava em curso e, hoje, está sendo inteiramente destruída. O que estamos vendo hoje? Abre-se uma licitação na Petrobras, dirigida a empresas internacionais. Todas elas são grandes empresas de engenharia e todas são investigadas ou por questões administrativas ou por questões criminais em processos de corrupção. Mas podem participar da licitação. Já as nossas estão impedidas de participar. Com isso, você destrói, não só a indústria naval, mas também a possibilidade de fornecimento de equipamentos, exportando empregos para o Japão, Coréia, Estados Unidos e para a própria Europa.
Esse processo de destruição da indústria naval brasileira e de toda a política de conteúdo local, mais cedo ou mais tarde, vai chegar na Petrobras. O nosso papel é impedir que isso aconteça. A internalização que promovemos não era só de empresas brasileiras. Você podia internalizar aqui a produção de navios de qualquer nacionalidade. Mas tinha que produzir aqui. Isso foi feito em outros países do mundo. A Noruega fez isso quando descobriu que tinha reservas de petróleo significativas. As nossas são muito maiores.
A questão social é ainda mais grave. O modelo principal aí é a emenda constitucional que foi aprovada congelando por até vinte anos os investimentos. Mas ela não faz só isso não. Ela enrijece o orçamento e, ao fazer isso, cruza duas coisas. Uma delas é o enquadramento do Brasil, mais uma vez, depois que nós interrompemos o neoliberalismo do Fernando Henrique. Para isso, é preciso “limpar” o orçamento, ou seja, tirar dele esses subsídios desnecessários para os pobres. Essa é a ideia que está por trás dessa emenda constitucional. Mas, além disso, ela também é uma medida de exceção. Está consagrado na Constituição que nós somos um país democrático que elege seu presidente pelo voto direto do povo brasileiro. Quando elegemos um presidente, elegemos um projeto que é executado via orçamento. Se você congela o orçamento por vinte anos, está burlando a Constituição ao longo de cinco mandatos. E onde fica o direito ao voto direto?

“Eles querem reenquadrar o Brasil, também do ponto de vista geopolítico. Querem reenquadrar um país que ousou ser multilateral”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
Então, o Fornazieri tem toda razão. Nós estamos vendo um processo de retrocesso, cujo objetivo central é reenquadrar o Brasil. Nós, junto com praticamente toda a América Latina, nadamos contra a corrente. Neste período, nós reduzimos a desigualdade enquanto que, no resto do mundo, ela se ampliou. No resto do mundo, a financeirização correu solta e levou a uma concentração de riqueza nunca antes vista. Nós interrompemos as privatizações, a perda de direitos. Por isso, agora, eles querem, também do ponto de vista geopolítico, reenquadrar o Brasil, um país que ousou ser multilateral, dar prioridade para a América Latina, para a África e para os BRICS, mantendo mesmo assim uma relação muito cordial com os países desenvolvidos. O que estamos vendo não se trata apenas de perda de direitos. Querem nos enquadrar em outro modelo, dar para nós outras balizas, outros limites e outra configuração.
Essa é a dimensão mais profunda do golpe. A mais visível é aquela expressa na frase “vamos estancar a sangria antes que eles cheguem até nós”, antes que as investigações de corrupção cheguem à ala política dos golpistas.
Sul21: O golpe foi dado carregando duas grandes “promessas” à sociedade brasileira: o combate à corrupção e a retomada do crescimento econômico. Essas duas “promessas” fracassaram. O desemprego atingiu níveis alarmantes e muitos dos investigados e indiciados na Lava Jato estão governando o país. Considerando o “não cumprimento” desses temas poderíamos dizer que o golpe fracassou ou suas verdadeiras promessas são outras?
Dilma Rousseff: Eu acho que eles subestimaram a crise econômica e a crise política que eles mesmo geraram. Quando esteve no Brasil, no início de 2015, Stiglitz disse que a crise econômica estava precificada. O que não estava precificado é que se acoplasse a ela uma crise política de proporções gigantescas. Eles defenderam a tese de que a crise econômica era causada por uma falta de confiança que, por sua vez, decorria da crise fiscal. Ou seja, o governo tinha sido muito pródigo nas políticas sociais e havia gasto muito com subsídio ao investimento, gerando uma crise fiscal. Essa crise fiscal teria produzido uma crise de confiança. Enquanto essa não fosse resolvida, nada aconteceria. E a receita para resolver a crise fiscal seria cortar gastos. Um impostinho não pode? Não, de jeito nenhum. Um pato amarelo foi colocado na avenida Paulista dizendo: ‘não pagaremos o pato’. Leia-se: não venham com impostos para nós porque não pagaremos. Não venham com CPMF, juro sobre capital próprio modificado ou dividendos, que não pagaremos.

“O pato da avenida Paulista mostra que há sempre um conflito distributivo diante de uma crise”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
A doutrina do corte de gastos é entronizada como a solução para todos os problemas. É óbvio que sempre é possível cortar algum gasto. O que não é óbvio é sustentar que cortar gastos resolve o problema. Quando há uma crise econômica ocorre uma queda da arrecadação. A arrecadação cai mais que as despesas e deprime a demanda, o que, por sua vez, deprime o crescimento, aumentando o desemprego e por aí vai. Então, você pode cortar gastos, mas têm de aumentar a receita. A hora de aumentar receita é diante da crise. O pato da avenida Paulista mostra que há sempre um conflito distributivo diante de uma crise. Quando se está numa fase de expansão, sobra dinheiro para todo mundo. Quando começa algum problema é preciso distribuir os cortes.
O problema da subestimação da crise é achar que se sai dessa situação com corte de gastos. A austeridade da Europa já provou que não sai. Os Estados Unidos, pragmaticamente, não fazem isso desse jeito. Hoje, há toda uma escola de economistas, inclusive dentro do Fundo Monetário Internacional, que questionam esse caminho. Agora, essa questão dos impostos é altamente ideologizada. Essa é uma discussão interditada. Os próprios setores progressistas do nosso país têm dificuldade de discutir imposto. Mas não existe forma de financiar um Estado a não ser por imposto ou por endividamento. A face mais explícita no golpe é a Fiesp dizendo “não pagamos o pato”. E, entre nós, o silêncio.
No mundo em que o neoliberalismo é dominante há algumas verdades que são sagradas. A primeira verdade sagrada é que é preciso reduzir o tamanho do Estado. A segunda diz que é preciso privatizar porque o Estado é inepto em certas atividades. Outra defende a redução de direitos sociais, pois eles criariam uma distorção, retirando estímulo para as pessoas competirem. A teoria dos tucanos e do pessoal do PFL sobre o “bolsa esmola” é derivada daí. Agora, o eixo central dessa teoria é a desregulação. O que é a desregulação? Não se meta com o capital financeiro e não tribute. Crie paraísos fiscais, para onde seja possível fugir evitando a tributação. Quando olhamos o comportamento da tributação no mundo, constatamos o seguinte: em toda parte, diminui a tributação sobre ganhos de capital e aumenta a tributação sobre as famílias, trabalhadores, classe média, tudo o que não é ganho de capital.
O fato de eles subestimarem a origem da crise cria um impasse. Nós pegamos uma queda das commodities, uma redução do crescimento da China, uma grave crise hídrica e os Estados Unidos saindo do quantitative easing, política baseada em juros baixos e liberação de muito dinheiro para rolar a dívida. Hoje, no Brasil, eles ficam muito felizes quando o dólar está baixo e o real alto. Esperam que essa relação fique abaixo de 3, ou seja, três reais para um dólar. Somos o único país que comemora isso. Trump criticou a Angela Merkel dizendo que o euro é uma manipulação da Alemanha para ter um marco desvalorizado e poder, assim, aumentar a sua capacidade de competição. Deixando a Alemanha entregue a si mesma, a relação dólar-euro teria o primeiro mais desvalorizado e o segundo mais valorizado. Com isso, os nossos produtos, disse Trump, seriam mais competitivos.

“Comemoramos um dólar a menos de três reais, o que inviabiliza a indústria brasileira”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
No Brasil, nós comemoramos o oposto. Comemoramos um dólar a menos de três reais, o que inviabiliza a indústria brasileira. A recuperação americana, mesmo com toda a sua desigualdade, se dá porque eles enchem de dinheiro o setor financeiro, desvalorizam o dólar e desandam a exportar. Aqui, o reino da financeirização é total. Percebi isso em toda profundidade no governo. Uma coisa me intrigava: porque toda vez que o juro baixava (em 2012, essa baixa chegou a 2,5%), era como se todo o segmento empresarial virasse de costas para o governo.
Sul21: Há quem diga que ali começou o processo do golpe…
Dilma Rousseff: Eu acho. Acho que uma parte começou ali. O que caracteriza o neoliberalismo hoje não é o fato de que eles tenham elaborado o Consenso de Washington, mas sim a preponderância do setor financeiro sobre o setor produtivo. De certa forma, todos viraram bancos. E quando todos viram bancos, é bom lembrar que, uma parte que não é banco propriamente dito, não está regulada. Uma parte expressiva dos ganhos das empresas passa a decorrer da atividade financeira e não da atividade produtiva. Os Estados Unidos são o que há de mais desenvolvido do ponto de vista do sistema capitalista. Lá, do total do movimento financeiro, 15% vai para o setor produtivo e 85% é compra e recompra de ações, empréstimos e todos os processos de transformar bens em títulos.
Neste contexto, o que explica o aumento brutal da desigualdade nos Estados Unidos e em outros países desenvolvidos? A própria eleição de Trump está relacionada a esse aumento da desigualdade. Esse aumento começou na década de 80, pós-Thatcher e pós-Reagan. O que aconteceu neste período foi a desregulação de todo o setor financeiro. O processo de internacionalização é eminentemente financeiro, tanto para o bem como para o mal. O sistema bancário foi internacionalizado, mas as redes de paraísos fiscais também foram. Tivemos a partir daí um processo gravíssimo de concentração de riqueza. Esse processo explica o Trump e o Brexit (na Inglaterra).
No caso do Trump, não é só o homem branco sem formação universitária que está ganhando o que ganhava há 60 anos. Há uma estagnação de salário, uma dominação da atividade de serviços sobre a indústria e uma ampliação da financeirização em todas as áreas. A tesouraria das empresas passa a se interessar cada vez mais por valorização financeira. No caso do Brasil, agregue-se a isso o fato de que são sócios do giro da dívida, que permite grandes ganhos, principalmente se você tem acesso aos mercados internacionais. Se você toma 1% lá fora e aplica 7% aqui, você ganha 6% sem fazer nada. Essa dominação financeira é casada com o aumento da desigualdade. O nosso negócio não era o aumento da desigualdade, mas sim sua diminuição. É importante que se diga isso porque toda a América Latina está sendo enquadrada. Quando enquadraram o Brasil e a Argentina, enquadraram todo o sul do continente.

“Não está claro para ninguém que a raiz da desigualdade é a financeirização”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
O aumento da desigualdade nos países desenvolvidos é fundamental para entender a dinâmica desse processo. Por que deu Trump se o Obama era tão simpático? O que explica o Brexit? Não está claro para ninguém que a raiz da desigualdade é a financeirização. O que dizem para o trabalhador branco americano? Esse bando de latinos está roubando o emprego de vocês. É preciso construir um muro na fronteira com o México. Mas dizem uma segunda coisa interessantíssima sobre o livre comércio. Os acordos como a ALCA, o Transpacífico e o Transatlântico também são responsáveis pelo desemprego, pois levam as empresas americanas para outros países. Ninguém toca no assunto “onde estão os grandes ganhos?”.
Há ainda uma outra explicação importante. Quando o governo não atende as demandas da sociedade a política se torna irrelevante. Junto com isso ocorre um processo de despolitização. A política é substituída pela seguinte orientação: “vamos achar os culpados”. Quando mais concreto for o culpado mais fácil é. No período entre guerras foi assim. O surgimento do nazismo e do fascismo decorre dessa ausência de resposta do Estado. O vazio de propostas é preenchido por coisas do tipo “a culpa é dos imigrantes”. Pensar que a culpa pelo aumento da desigualdade nos Estados Unidos é dos latinos é algo ridículo. Estimula-se a briga dos pobres contra os pobres e não se fala nada sobre onde está concentrada a monstruosa riqueza de 16 trilhões de dólares anuais.
Aqui, nós temos um processo de enquadramento do Brasil. Com a eleição de Lula em 2003, nós interrompemos a implementação do neoliberalismo. Não interrompemos tudo, mas bloqueamos uma parte expressiva. Não conseguiram executar, por exemplo, uma pauta de desconstituição dos trabalhadores. Querendo ou não, a política de valorização do salário mínimo levou a um crescimento real de 75% do mínimo. Eles diziam que esse era um dos grandes componentes da inflação. Nós não privatizamos a Petrobras e também não privatizamos três grandes bancos: o Banco do Brasil (que concorre com os grandes bancos privados), a Caixa (único banco imobiliário do país) e o BNDES (único banco de financiamento de longo prazo). Além disso, não retiramos direitos sociais, muito pelo contrário. Foi por isso que decidiram nos enquadrar de novo, como fizeram também com a Argentina.
No caso do Brasil, há um interesse também de nos enquadrar geopoliticamente. Muita gente achou inadmissível a postural multilateral que adotamos e que acabou sendo responsável pelo surgimento dos BRICS, um grupo nada trivial que reuniu China, Rússia, Índia, África do Sul e Brasil. Um dos principais pontos da política externa do governo Obama, é bom lembrar, foi a contenção da China. Segue sendo, aliás. Quando decidimos fazer um banco dos BRICS…


(Foto: Maia Rubim/Sul21)
“Uma sociedade com aumento abusivo de desigualdade acaba caminhando para ter medidas de exceção”.
Sul21: Aí já foi abusar da sorte…
Dilma Rousseff: É. Foi um abuso. Tem uma coisa que é muito pouco comentada. Nós criamos uma coisa chamada “Acordo Contingente de Reservas”. Você sabe o que é isso?
Sul21: Não.
Dilma Rousseff: É um FMI. Um acordo contingente de reservas é um fundo monetário dos BRICS, um fundo de 100 bilhões de dólares, ao qual os países podem recorrer em caso de crise cambial. Criamos, portanto, um banco de investimentos e um fundo contingente de reservas. Acho que isso era o que mais incomodava, além de toda a política dentro do G-20, de não termos votado a favor da invasão do Iraque e essa coisa toda. Então, acho que essas duas questões estavam na pauta: enquadramento econômico e geopolítico.
Sul21: A senhora disse que os articuladores do golpe subestimaram a crise política. Em que consiste exatamente essa subestimação?
Dilma Rousseff: Além dessa relação entre financeirização e aumento da desigualdade, há outro elemento importante. Uma sociedade com aumento abusivo de desigualdade acaba caminhando para ter medidas de exceção. Nós ganhamos quatro eleições. Acho que eles tinham perdido completamente a esperança de ganhar uma eleição dentro do método democrático e acabaram aplicando aquilo que o (Milton) Friedman disse para Pinochet, fazendo com que o politicamente impensável torne-se politicamente inevitável. Isso acabou acontecendo por meio de uma série de medidas. Um exemplo disso foi a atitude do Supremo em relação à nomeação de Lula como ministro. O STF impediu que o Lula assumisse a condição de chefe da Casa Civil e, agora, permitiu que Moreira Franco virasse ministro. Nos dois casos, o Supremo não poderia ter interferido. Ele só interferiu no segundo por causa do primeiro, adotando critérios diferentes nos dois casos.
Quando você não respeita a isonomia, o arbítrio passa a ser a regra e o estado de exceção vai se infiltrando progressivamente na democracia. O principal mecanismo do estado de exceção é construir guetos antidemocráticos. Esses guetos não são territoriais. Podem ser tendências. Um exemplo disso é quando o Tribunal Regional Federal da 4a   região diz que é possível tomar medidas excepcionais quando se trata de um caso excepcional como a Lava Jato. Ou seja, pode até suspender a Constituição. Outro é aquilo que o procurador Dallagnol não teve o menor pudor de dizer sobre Lula: “não tenho provas, mas tenho convicção”.
Quando se entra em um processo de ruptura institucional, como é o caso do impeachment, por aí se abre o caminho principal para o estado de exceção. Cria-se entre os poderes um mundo sem lei. Se é possível acertar o Executivo, sem crime de responsabilidade, que é o poder representativo do Estado, tudo é permitido.

“Você pode prender executivos, mas preserva a empresa. Não é o que estamos fazendo no Brasil. Quando é que a Alemanha fará isso contra a Siemens? Nunca!” (Foto: Maia Rubim/Sul21)
 Sul21: Como a Operação Lava Jato se insere neste processo, na sua opinião?
Dilma Rousseff: O Brasil tem uma tradição de usar o tema do combate à corrupção contra os setores progressistas. Isso vem desde Getúlio Vargas. Em 1964, o golpe foi dado em torno de duas questões: subversão e corrupção. As acusações de corrupção foram lançadas também contra Jango e Juscelino. Acredito que há um componente ideológico fortíssimo aí. O que aconteceu na Lava Jato tem aspectos bastante graves. O mais grave deles, na minha opinião, é a não preservação, pelo Estado brasileiro, das suas empresas. Você pode prender executivos, mas preserva a empresa. Não é o que estamos fazendo no Brasil. Quando é que a Alemanha fará isso contra a Siemens? Quando é que os Estados Unidos farão isso contra seus bancos? Nunca.
Outra coisa que me parece grave é a utilização político-ideológica de vazamentos seletivos. Esse processo de politização dos agentes judiciários é muito sério. É inadmissível que um juiz fale fora dos autos. Em qualquer lugar do mundo democrático, se um juiz fala fora dos autos, anula-se o processo. Aqui no Brasil, um juiz pode fazer isso que não acontece nada. Nós temos um problema sério para resolver aí. Nós temos um conflito de poderes. O estado de exceção significa o uso do Judiciário de forma política escrachada para fazer julgamentos políticos. Isso é o que mais caracteriza o estado de exceção que pretende transformar algumas pessoas em indivíduos nus, destituídos de qualquer pele de cidadania. Para mim, o exemplo maior de homem nu está nos prisioneiros de Guantánamo. Aquele povo ali é absolutamente nu. Não tem direito a nada. Não são cidadãos, não são prisioneiros de guerra, não são nada.
No Brasil, creio que tentaram fazer isso com o que chamaram de “lulopetismo”. O lulopetismo teve essa característica de ser transformado em um inimigo que deveria ser destruído. Está ficando difícil fazer isso por essa exigência de “estancar a sangria”. O estancamento da sangria, cabe lembrar, foi discutido antes do impeachment. Ninguém pode alegar que desconhecia isso. Está lá gravado, um senador do PMDB gravando outro senador. O que eles não contaram? O resto da gravação. Esse resto da gravação é absolutamente elucidativo, pois denuncia quem são os golpistas. Há uma aliança entre PMDB e PSDB, a qual se junta o pato da FIESP e a mídia.
Sul21: Qual é, na sua avaliação, o peso e o papel da grande mídia comercial em todo esse processo?
Dilma Rousseff: Há, na minha opinião, um processo seríssimo envolvendo a mídia. Creio que o Brasil tem dois grandes problemas estruturais: precisa fazer uma Reforma Política e promover uma desconcentração econômica da mídia. Não se trata de democratização da mídia. Vamos chamar as coisas pelo nome. Só poderemos falar em democratização em um quadro onde não haja tamanha concentração econômica. Não quero controle de conteúdo. Quero que o Globo continue falando o que pensa, mas sem todo o poder econômico concentrado nele. Uma das coisas que o Eduardo Cunha negociou para ser presidente da Câmara foi que ele não deixaria andar qualquer projeto relacionado à desconcentração econômica da mídia. Tanto é que, um mês e meio antes de sua eleição para a presidência da Câmara, os jornais pararam de falar mal dele.
Sul21: A senhora viveu dois golpes, em épocas distintas, com características distintas. O cientista político Wanderley Guilherme dos Santos disse que o golpe de 2016 tem um caráter mais anti-nacional que o de 1964. Você concorda com essa avaliação e acredita que corremos o risco de um processo maior de repressão e fechamento político, considerando recentes declarações de Eliseu Padilha e do próprio Michel Temer?
Dilma Rousseff: Eu concordo que é mais anti-nacional. Também acho isso. Por outro lado, acho estranho o Exército aceitar um papel de repressão. Eles têm uma atribuição de ser uma força de dissuasão e não de repressão. E não gostam disso. Não querem que o Exército vá para a rua brigar com policiais, por exemplo. Só se mudaram muito de maio de 2016 para hoje. Um exército não pode se dar ao luxo de reprimir a sua própria população. Isso é muito complicado e não significa garantia da lei e da ordem. O exército não é um órgão de repressão de movimentos e grandes lutas urbanas. E não pode se tornar isso. Não acredito que os oficiais que estão hoje na direção do Exército concordem com isso.
Sul21: Há alguma resistência visível, dentro das forças armadas, ao desmonte de projetos que vinham sendo tratados como estratégicos, como o da construção do submarino nuclear, por exemplo?

“O exército não é um órgão de repressão de movimentos e grandes lutas urbanas. E não pode se tornar isso”. (Foto: Maia Rubim/Sul21)
 Dilma Rousseff: Para a Marinha, é gravíssimo. Há três grandes projetos envolvendo cada uma das forças. Para a Aeronáutica era a construção do caça por meio de uma parceria de incorporação de tecnologia com a Suécia. Para a Marinha, é todo o programa do submarino nuclear. Esse processo avançou muito. Uma parte da engenharia estava lá na França e outra parte estava aqui construindo um submarino não nuclear. A interrupção desse projeto é gravíssima. É algo que, por questões de segurança nacional, não poderia ser interrompido. Para o Exército, havia dois grandes projetos, um sobre a guerra cibernética e outro relacionado ao parque industrial de armas medias e pesadas, alem da proteção de espaços estratégicos como linhas de transmissão complexas que, se caírem, fazem cair um pedaço do Brasil. Esses projetos estão baseados em uma visão dupla com a qual trabalhamos, de construção soberana de uma indústria militar e de garantia da segurança nacional. Há um programa que foi construído a partir dessa visão.
Sul21: Considerando todo esse cenário, qual são, na sua opinião, as principais tarefas da esquerda e das forças progressistas do país neste momento?
Dilma Rousseff: A questão democrática é fundamental para nós. Sempre ganhamos quando a democracia se aprofundou e sempre perdemos quando ela foi restringida. O fato de termos um estudo de caso para o avanço do estado de exceção é muito elucidativo. Nós vamos ter um encontro direto com a democracia em 2018. A democracia é vivida todo dia, toda hora e todo minuto. Mas, no Brasil, a gente tende a viver o nacional e o popular em um momento único que é o momento da eleição. O que está em jogo hoje é o que vai ser a eleição de 2018. Essa será a pauta a partir da metade do ano. Acho que o Lula, nesta história, cumprirá um papel muito importante, concorrendo ou não. Será muito ruim para o país se ele não puder concorrer. O Brasil ficará desmoralizado. Ele pode perder a eleição. Não há desmoralização nenhuma nisso. O que não pode acontecer é ele ser impedido de concorrer.
Acho que eles vão vir com tudo. O golpe ainda não acabou. Eu fico com muito medo dessa segunda fase. Analogia nunca é um elemento muito confiável de avaliação, mas a segunda etapa do golpe pode ser muito mais radicalizada e propensa à repressão. Nossa missão é garantir o maior espaço democrático possível, denunciar todas as tentativas de restrição das liberdades democráticas e tentar garantir em 2018 um processo que seja construído por baixo. No Brasil, há uma tendência a acordos por cima. Foi assim que se passou do Império para a República. Um dos motivos pelos quais o Bolsonaro vai ao Congresso e defende o Ustra e a tortura é porque fizemos uma transição por cima para a democracia. Uma transição por cima permite que torturador seja anistiado, sendo que a tortura é um crime impescritível em qualquer lugar do mundo.
Sempre é possível ter uma transição por cima, mas acho que as condições para termos uma transição desse tipo no Brasil inexistem atualmente. E não é tanto por causa da esquerda, mas sim pelo nível de radicalização da direita no país. Não vamos nos iludir. O leão não é manso. A única transição que está ao nosso alcance é uma transição por baixo que pode lavar a alma desse país em 2018, seja quem for que ganhe. O processo democrático tem o poder e a faculdade de propor um encerramento, se for uma eleição que não implique um golpe, que seria tirar o Lula. Não é uma questão minha ou sua, não é uma questão individual. É só aí que podemos nos encontrar todos.

 http://www.sul21.com.br/jornal/o-golpe-nao-terminou-a-segunda-etapa-pode-ser-muito-mais-radicalizada-e-repressora/

¿Qué es el marxismo y cómo puede ayudar a acabar con el golpe de Estado en Brasil? 20/02/2017

Luis Carlos Muñoz Sarmiento y Luís Eustáquio Soares
Rebelión


En este apoyo del imperio, si fueren audaces, nos leían o nos leían, si quisieran



¿Qué es el marxismo y qué tiene este tema que ver con la economía política? El marxismo es la crítica de la economía política burguesa, al mismo tiempo que se afirma como la teoría de la praxis socio-económica, teniendo como reto pensar las sociedades bajo el punto de vista del trabajo, en oposición a las mistificaciones del capital.

En este sentido, el marxismo es la ciencia, el arte, la cultura, la vida, en su dimensión asumidamente laica, inmanente, porque el trabajo, en el sentido de fuerzas productivas, es lo que produce la sociedad y todo lo que en ella existe, a partir de la interacción técnico-científica, también resultado del trabajo, entre el humano y la naturaleza.

El marxismo es una crítica de la economía política burguesa, muy especialmente porque, su existencia, en sí misma, como praxis, es incompatible con la supremacía del capital sobre el trabajo colectivo. Es por esto que o el fin de la metafísica es marxista o la promesa de este fin no pasará de una mistificación de las escaramuzas teórico-culturales del capital.

En su libro Un espíritu libre no debe aprender como esclavo, Roberto Rossellini se remite al Manifiesto del Partido Comunista (1848), en el que Marx y Engels definen el papel corruptor de la burguesía a lo largo de la historia: “Al llegar al poder, la burguesía destruyó todas las relaciones feudales, patriarcales, idílicas. Acabó sin piedad con los variopintos matices de los vínculos feudales que unían al hombre con sus superiores naturales y no dejó entre hombre y hombre otro lazo que el del mero interés, el frío pago al contado. Relegó la dignidad personal a un simple valor de cambio, y como sustitutivo de las innumerables libertades reconocidas por escrito y duramente conquistadas, instauró la libertad única e indiferente del comercio. Sustituyó, en una palabra, la explotación disfrazada con ilusiones religiosas o políticas por la explotación franca, cínica, directa, brutal.” (1)

El capital no existiría sin metafísica, esto es, sin mistificarse, razón por la que el marxismo es, como crítica de la economía política burguesa, la ciencia de la no metafísica. Esto no significa que sea arrogante o presuntuoso, por clasificarse como ciencia, teniendo en cuenta el relativismo posmoderno dominante. El marxismo es ciencia porque es la ciencia del trabajo colectivo, secuestrado por la dictadura del capital.

Por supuesto, esta cuestión nada tiene que ver con jerarquía o capital simbólico. Por el contrario, el esfuerzo teórico-práctico del marxismo sólo puede ser considerado una ciencia porque está retado a pensar y a vivir teniendo en cuenta la liberación del trabajo común de su milenario yugo oligárquico.

Los elementos centrales del modelo teórico explicativo marxista son básicamente cuatro: el primero, la lucha de clases, formulada por primera vez en el Manifiesto comunista y progresivamente transformada en el método de análisis de la historia humana en torno a los conceptos de clase social, contradicción y división social del trabajo, método a la vez basado en la mecánica hegeliana llamada dialéctica: aunque en términos hegelianos se trata de una lógica ontológica, modelo que rebasa al concepto hegeliano de dialéctica.

El segundo, la crítica a la economía capitalista, que se desarrolla en El capital (tres tomos oficiales y un cuarto tomo, póstumo, Historia crítica de la teoría de plusvalía). En él, Marx desarrolla un modelo alternativo para calcular el concepto de valor de la economía capitalista, basado en el tiempo de trabajo socialmente necesario para la producción de mercancías. Esta investigación tiene directas consecuencias políticas, pues la hipótesis marxista probaría que la sociedad capitalista se funda en torno al robo del trabajo humano a través de la plusvalía, legitimado en el estado de derecho por la propiedad privada sobre los medios de producción y el libre usufructo de esas ganancias.

El tercer punto es el concepto de ideología, desarrollado por Marx en sus primeros libros como La ideología alemana y que intenta explicar las formas de dominación mental de la sociedad capitalista y su relación con la composición económica de esta. Concepto abandonado por Marx para centrarse por años en el análisis político; sin embargo, vuelve a aparecer con fuerza en El capital bajo el concepto fetichismo de la mercancía, una forma de explicar la incapacidad psicológica de una persona de percibir el valor de uso de una mercancía. Este concepto es extremadamente importante porque describe todas las consecuencias de las formas de producción de la vida dentro del capitalismo.

El cuarto punto del método, no doctrina, marxista es el comunismo, una teórica/utópica sociedad humana que puede sobrepasar los límites de la capitalista, basada en la explotación humana. Marx usó muchas veces el término, pero jamás explicó sus alcances ni características. Un análisis crítico de su obra demostraría que él no querría describir algo que aún no existe; por tanto, el significado de comunismo se halla en una síntesis, tanto de los problemas económicos fundamentales hallados de modo explícito en El capital como de un análisis de la crítica política-jurídica hecha por el autor a las instituciones capitalistas.

Las opiniones corrientes que gustan de subrayar, en un tono de verdad irrefutable, que el marxismo es cosa del pasado valen tanto como la afirmación de que el trabajo oprimido no existe hoy. Si es consecuente, el marxismo está en la obligación de actualizar el punto de vista del trabajo teniendo en cuenta la estructura de las fuerzas productivas del presente histórico mundial.

Mientras exista propiedad privada de los medios de producción del trabajo colectivo humano, habrá la necesidad de una ciencia que se oponga a este chantaje y, al mismo tiempo, que sea capaz de producir un cuerpo teórico/metodológico que describa el modo por el cual el capital engaña al trabajo colectivo.

Aquí, a propósito, hay que decir que Marx no propone la abolición de la propiedad privada, mito largamente extendido; propone es la abolición del sistema de propiedad burguesa; como lo menciona en su Manifiesto comunista: “Lo que caracteriza al comunismo, no es la abolición de la propiedad en general, sino la abolición del sistema de propiedad burgués” ya que la burguesía viola la ley, corrompe las instituciones u otros mecanismos legales para apropiarse de la propiedad de los trabajadores: por ejemplo, el robo de tierras a campesinos e indígenas.

Por más que el término ilusión suene agresivo no existe otro para decirlo. Si el trabajo colectivo no se dejase engañar por el capital, vería con claridad que la historia está literalmente en sus manos. El resultado de esto no sería otro: justicia colectiva y consecuente producción de un modelo civilizador compatible con las condiciones de los ecosistemas de la vida en la Tierra.

El marxismo es el nombre de una ciencia que tiene como parte aguas el libro El Capital (1868). Sus teóricos no son seguidores de una secta, sino intelectuales orgánicos (cuyo término, en singular, fue acuñado por Gramsci) (2) de un paradigma científico, como a propósito argumentaron Louis Althusser y Etienne Balibar en Para leer el capital (1965), texto en el cual afirmaron que la humanidad protagonizó tres revoluciones científicas: la revolución del continente/matemáticas, con los presocráticos griegos (siglo VI a.n.e.); la revolución del continente/física, iniciada por Galileo en el siglo XVI; y la revolución del continente/Historia, comenzada por Karl Marx, sobre todo con El Capital.

La revolución del continente/Historia incorpora las dos anteriores a partir de dos constataciones objetivas: 1. Tanto la primera como la segunda revolución son atributos del trabajo científico colectivo de toda la humanidad; 2. La revolución del continente/Historia, asumida por los trabajadores, es la revolución de las revoluciones precisamente porque puede poner toda la ciencia al servicio común de los trabajadores del mundo entero.

Sea por medio de la tentativa de congelarla en el tiempo histórico, como si fuese una obsoleta teoría crítica del siglo XIX o de la primera mitad del siglo XX; sea por medio de afirmaciones del tipo “el marxismo es sólo una corriente teórica”, entre otras, el relativismo contemporáneo dominante cometió dos errores gravísimos: 1. La revolución del continente/Historia, que recibe el nombre de marxismo, existirá incluso después del fin de la autonomía parásita del capital sobre el trabajo, porque es de la historia del trabajo, como el sujeto colectivo de todas las ciencias, que ella trata; y el trabajo siempre existirá, mientras haya vida humana; 2. La revolución del continente/Historia no es una narrativa autoritaria, por el contrario. Como paradigma científico del continente/Historia del trabajo colectivo/individual no sólo está en la obligación científica de actualizarse de forma permanente, sino también de contemplar una perspectiva democrática radical, al considerar el trabajo en sus diferentes configuraciones étnicas, de género, culturales, siempre teniendo en cuenta las relaciones de poder que demarcaron la historia de los diferentes pueblos, impidiéndoles expresarse libremente, fuera de toda custodia o explotación.

Brasileñas y brasileños: el golpe de Estado que Ustedes están sufriendo y la tragedia de sus efectos objetivada, por ejemplo, con la huelga de los policías militares del Estado de Espíritu Santo, más que nunca reclama la unión del conjunto de la clase trabajadora. No obstante, sin la apropiación del continente/Historia, es decir, sólo con la lectura consecuente del marxismo, conseguirán superar este trauma que el capital internacional impone sobre Ustedes.

Vamos a poner un ejemplo. Una izquierda que no lee y si lee no actualiza una obra como El 18 Brumario de Luis Bonaparte, escrita por Marx en 1852, no tiene la mínima noción de cómo funciona el Estado capitalista, sobre todo en su dimensión global.

Este debería ser un libro de cabecera para mujeres, hombres, negros, gays, asiáticos, blancos, mestizos, latinos y norteamericanos, para los trabajadores en general. En este libro, siempre teniendo en cuenta una crítica de la economía política burguesa, Marx procura mostrar fundamentalmente tres asuntos que le son caros, con el golpe que lacera este país pleno de potencialidades laborales.

La primera es: delante del riesgo de una revolución de los trabajadores, legítima, como ocurrió en Francia en 1848, la burguesía tiende a demandar un Bonaparte, esto es, un soberano que se pone por encima de la ley y que incluso se dispone a estar por encima de la ley burguesa. Luis Bonaparte cumplió en Francia ese papel, por eso realizó el golpe de Estado y fue autorizado a hacerlo. ¿Quién o quiénes son los Bonaparte del golpe de Estado en Brasil? Esta es la primera pregunta que los brasileños deberían hacerse. De nuestra parte, ponemos en absoluto paréntesis la Operación Larva de Ladrones. ¿Quién es Batimoro? ¿Por qué está autorizado a actuar, como un cowboy, fuera de la ley, tal como actúa? (3) Él tiene todo para ser el Bonaparte, o uno de los…, del Golpe; 2. En este libro, El 18 Brumario… Marx buscó mostrar también cómo funcionarios públicos, la burocracia del Estado burgués, participaron del golpe de Estado en Francia. Evidenció que esta burocracia, principalmente la del poder judicial, fue formada y conformada para traicionar a los trabajadores y fue lo que ella, implacablemente, hizo; 3. Por último, Marx argumentó que Bonaparte no existiría sin el lumpen-proletariado. Este fue meticulosamente seducido por Bonaparte y literalmente usado para combatir la revolución de los trabajadores.

Brasileñas y brasileños, no hablamos por nosotros apenas, que no nos encontramos entre los vivos, sino que hablamos como militantes —aquí la ciencia es militancia revolucionaria— de la revolución del continente/Historia, la revolución del cosmo/mundo del trabajo, finitamente infinita; y lo que decimos es simple: sean obreros del continente/Historia, ningún golpe los humillará. Firma, Karl Marx, uno colombo/brasileño.

Y para terminar con lo relativo al Golpe en Brasil, no podríamos dejar pasar lo siguiente: Rodrigo Janot fue y es un importante artífice del golpe, en cabeza del Ministerio Público. Una prueba cabal más de que comete crimen de lesa patria, el peor de los crímenes, es el acuerdo que acaba de firmar con el Departamento de Justicia estadounidense, a nombre del Estado brasileño. El objetivo de este acuerdo, para no decir, sometimiento, es ratificar lo que este apoyo ya denunció: la “continentalización” (un nuevo Plan Cóndor, una nueva Operación Cóndor) (4) de la ya citada Operación Larva de Ladrones (5).

El foco es, no por casualidad, la actuación de la Odebrecht —pero no sólo— en el conjunto de América Latina. El objetivo es el mismo: usar los Poderes Judiciales y los Ministerios Públicos de los países respectivos para condenar la soberanía en ellos. O nos rebelamos contra esto exigiendo justicia a la justicia para y contra este Mr. Janot y demás vende-patrias o el Poder Judicial se transformará realmente en aquello que ya ha sido: un cíclope, gigante de un solo ojo que devorará a todo el Estado en nombre de su puritano señor: Diosestadosunidos. Falso dios, al que no podemos dejar de recordarle que ya es hora de que en vez de promover/divulgar tanto la idea de democracia, la practique y/o permita hacerlo.

No hay que olvidar jamás, por otro lado, que nuestro único/real infierno son el imperialismo y el latifundio: combatirlos es aprender con la historia, actualizando su modo de realización genocida y articulado; el resto es fuga de la historia, o sea, rendición.

El moro, nunca el Bonaparte/Batimoro Moro. Para la Arqueología del futuro.



Notas:

(1) Rossellini, Roberto. Un espíritu libre no debe aprender como esclavo. Paidós, 2001, 165 pp.: en el capítulo La crisis de la civilización y el papel de la burguesía: 92-93.

(2) Término, “intelectual orgánico”, acuñado por Antonio Gramsci, quien delimita el concepto de intelectual en dos sentidos. Uno, de tipo sociológico, define a los intelectuales por el lugar y la función que ocupan dentro de una estructura social: a este tipo lo llama orgánico. Otro, de tipo histórico, determina el carácter de intelectual por el lugar y la función dentro de un proceso histórico: a este tipo, lo llama tradicional. Él se alza contra la falsa noción de la independencia de los intelectuales, contra el hecho de que sean asimilados a hombres de letras; relativiza la división entre intelectuales y simples, y quiebra la individualidad del intelectual en la figura del intelectual colectivo de la clase obrera.

(3) https://www.youtube.com/watch?v=4syrZTW2aiI

(4) http://www.revistamaterika.com/es_materika_10/luis_carlos_munoz_sarmiento.html

(5) Conocida mediáticamente como Operación Lava Jato, por el sitio donde los lava-perros de la mafia político/judi-poli-cial/gringófila o, peor, sometida a los gringos, llevaban no tanto sus carros o los de sus patrones sino a cocinar los chismes de donde saldría nada más y nada menos que un golpe de Estado.


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