Por 55 a 13, Senado aprova indicação de Moraes como ministro do STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 55 otos a 13, Alexandre de Moraes, ministro da Justiça licenciado do governo Michel Temer (PMDB), como o 11º ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Moraes passou por sabatina de quase 12 horas, nesta terça, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), recebeu 19 votos contra 7.
Agência Brasil/Antonio Cruz
Com a aprovação, Temer precisa confirmar a nomeação por meio de
publicação no DOU (Diário Oficial da União) e, em seguida, a ministra
Cármen Lúcia, presidente do STF, definirá a data para a sessão solene
que vai empossar Moraes como ministro da 1ª Turma do Supremo, que deve
acontecer em 30 dias.
Indicado por Temer, Moraes herdará os processos do gabinete do ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente de avião em janeiro. A presidente Cármen Lúcia decidiu redistribuir por sorteio os processos ligados à operação e o sorteado como relator foi o ministro Edson Fachin.
Para concorrer a vaga, Moraes se desfiliou do PSDB no início de fevereiro, conforme determina a Constituição, que estabelece em seu artigo 95, que é vedado ao juiz "dedicar-se à atividade político-partidária".
Durante a sabatina, ele disse que, se fosse aprovado para o Supremo, atuaria com “absoluta imparcialidade e independência” e sem “nenhuma vinculação político-partidária”.
Com 49 anos, Moraes terá 26 anos de mandato no STF, que exige a aposentadoria compulsória dos ministros aos 75 anos.
Do Portal Vermelho, com informações de agências
http://www.vermelho.org.br/noticia/293631-1
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