Indígenas protestam contra a construção da usina de Belo Monte | Foto: Antônio Cruz / ABr
O governo brasileiro rejeitou o convite da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), para participar de reunião sobre a usina hidrelétrica de Belo Monte. O encontro será nesta quarta-feira (26) em Washington, nos Estados Unidos e foi convocado para discutir o não cumprimento de medidas cautelares de proteção das populações indígenas do Xingu.
Em resposta ao convite, a Missão Permanente do Brasil junto à OEA justificou, em nota, que o “Estado brasileiro não se fará representar na reunião de trabalho” e reiterou que “estão sendo implementadas as medidas de proteção informadas à CIDH”. Em abril, a comissão da OEA já havia pedido a suspensão da hidrelétrica de Belo Monte.
A reunião vai ocorrer mesmo com a ausência de representantes do governo brasileiro. Pelo lado dos opositores da obra, estarão presentes as advogadas Andressa Caldas, diretora da ONG Justiça Global, e Sheyla Juruna, da Sociedade Paranaense de Defesa dos Direitos Humanos. Além de Sheyla Juruna, do Movimento Xingu Vivo para Sempre.
É a primeira vez, segundo Andressa Caldas, que o Brasil se recusa a participar de reunião de trabalho convocada pela CIDH. “Esta decisão é uma grave ruptura do diálogo e representa uma mudança radical de postura no respeito aos direitos humanos”, criticou. A decisão do governo é, na avaliação de Roberta Manajás, um “desrespeito ao sistema interamericano”. “O Itamaraty está repetindo a forma autoritária que adotou nos processos internos de licenciamento da usina”, comentou.
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