Projeto de Eximbank brasileiro deve surgir para financiar internacionalização das companhias e suprir demanda por R$ 51 bilhões
Mas ao contrário do Eximbank sugerido pelo ex-presidente Lula no Plano Nacional de Exportação (PNE) de 2010, a nova versão em debate pela cúpula do governo Dilma Rousseff não ficará restrito ao patrocínio das exportações de produtos brasileiros. O Planalto quer que o banco tenha status de agência de fomento de negócios. Ele deve funcionar como braço de financiamento para instalação de projetos de empresas brasileiras no exterior, com caixa robusto para assumir parte das atividades tocadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O objetivo do governo é ter um núcleo específico para assegurar a demanda por garantia de crédito e financiamento. O BNDES tem hoje demanda três vezes maior do que os R$ 17 bilhões que o banco dispõe para esse tipo de contrapartida exigida por muitos governos locais para receber empresas estrangeiras. Para atender apenas as necessidades atuais, o Eximbank precisaria nascer com caixa de R$ 51 bilhões.
Os recursos devem auxiliar a internacionalização de companhias nacionais principalmente em países da África e da América Latina, onde a brasileiras – a maioria construtoras – prestam serviços. No caso da África, o suporte financeiro via linhas de financiamento concedidas pelo Planalto seria uma forma de competir com a China, cujos preços mais baixos para grandes projetos têm ganhado velocidade com o envio de chineses para os canteiros de obras de países como Angola e Moçambique.
O Eximbank ganhou mais força nos últimos meses, quando alguns empresários pesos-pesados do mundo dos negócios brasileiro têm recorrido ao MDIC para se queixar da falta de recursos do BNDES para suas investidas de internacionalização.
No caso das exportações, as empresas precisam recorrer ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para depois passar pelo crivo do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (Cofig), formado por diversos ministérios e administrado pelo Tesouro Nacional. O crédito nesse caso é repassado pelo Banco do Brasil. Outra linha similar é a Revitaliza, operada pelo BNDES, para exportações indiretas.
O Eximbank seria criado para concentrar essas investidas em um único núcleo de comando. O banco ganharia peso maior a partir da criação da Agência Brasileira Gestora de Fundo e Garantias, prevista pelo Planalto como uma espécie de seguradora para os grandes projetos de infraestrutura dentro do Brasil. Isto porque, a agência deve servir de modelo para a análise de projetos de empresas brasileiras no exterior.
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