Da Folha
A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira que a manipulação de
índices de referência para as taxas de juros, como o Euribor e o Libor,
seja considerada crime, inclusive com pena de prisão.
Por trás do escândalo de manipulação do Libor --a taxa de juros
interbancária fixado em Londres-- está "uma falta absoluta de valores
morais" por parte de alguns agentes financeiros, que não levam em
consideração os cidadãos, as empresas e as autoridades públicas, disse
em entrevista coletiva o comissário europeu de Serviços Financeiros,
Michel Barnier.
"Este comportamento deve ser punido sem desculpa alguma, e para isso
as autoridades supervisoras em todos os países da UE (União Europeia)
devem poder identificar e diagnosticar as manipulações, e ao mesmo tempo
os juízes devem dispor dos meios para puni-las, inclusive com prisão
nos casos mais graves", opinou.
A Comissão Europeia não tipificou as sanções ou o grau de gravidade
do delito que os países da UE devem incluir em seus códigos penais.
A proposta da Comissão pede que os Estados-membros incluam em seus
respectivos códigos penais o delito sobre a manipulação direta dos
índices de referência, a incitação e a participação nesta prática e a
tentativa de alterar esses indicadores. Além disso, pedem o
estabelecimento de punições efetivas.
"TOLERÂNCIA ZERO'
"Existirá tolerância zero para manipuladores", afirmou a comissária europeia de Justiça, Viviane Reding.
"O Libor e muitos outros índices similares desempenham um papel
fundamental na gestão de riscos de nossa economia e o impacto [das taxas
de juros interbancárias] se nota em quase todos os serviços financeiros
e produtos do planeta", ressaltou.
Estas taxas influem nos custos que os cidadãos e as companhias pagam
na hora de contratar um empréstimo, um crédito ou uma hipoteca, e manter
o Libor ou o Euribor artificialmente alto ou baixo "é uma fraude",
acusou.
'BANKSTERS'
Viviane recomendou que os banqueiros reflitam sobre seu
comportamento, "porque alguns talvez sejam mais banksters" (trocadilho
com palavra gângster) e atuam "como proprietários de cassinos corruptos
que apostam com as economias de seus clientes", denunciou.
A funcionária foi igualmente dura com o Banco da Inglaterra, que atua
como supervisor bancário, porque "recebeu anos antes advertências de
que algo ia mal e não atuou" para evitar ou frear o escândalo da
manipulação do Libor.
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