Canárias junta-se à Andaluzia e também vai expropriar casas a bancos 23/04/2013

Esquerda.Net

O presidente do governo da comunidade autónoma das Canárias, Paulino Rivero, anunciou nesta terça-feira que irá apresentar um projeto de lei que expropriará as casas vazias de bancos por um período de três anos. Esta medida visa combater os despejos no arquipélago. As Canárias é a quinta comunidade do Estado espanhol com maior número de despejos.

Despejo no Estado espanhol - Foto de Hirian Aldizkaria/Flickr

Segundo o site do jornal El Pais,Paulino Rivero pretende aplicar nas Canárias uma lei semelhante à aprovada pela Junta da Andaluzia (leia o artigo no esquerda.net: Andaluzia decreta função social da propriedade e expropria bancos).
Paulino Rivero anunciou a apresentação de um projeto para alterar a lei canária da habitação, afim de travar os despejos. Esse projeto visa expropriar as casas vazias que os bancos possuem, por um período de três anos. A lei requisitará as casas vazias de empresas ou organizações com personalidade jurídica.
O presidente do governo canário disse que a requisição das casas vazias será feita por um período de três anos por um preço fixado pelo Tribunal respetivo e a casa será alugada a uma família, que pagará até 25% da renda, sendo o restante pago por recursos públicos. “Estes recursos virão das sanções às empresas cujas casas vazias não tenham sido declaradas no regime de aluguer de habitações das Canárias”, disse Paulino Rivero. O governo canário elaborará entretanto um registo das casas devolutas existentes no arquipélago.
Nas Canárias, em 2012, foram despejadas 4.100 famílias e existem 9.400 processos de execução de despejo. As Canárias são a quinta comunidade autónoma de Espanha com mais despejos.