Do MST
Uma comissão do MST fez uma
audiência com o prefeito de São Paulo Fernando Haddad, na manhã de
sexta-feira (19/4), na sede da Prefeitura. O MST apresentou a Haddad
produtos produzidos por cooperativas organizadas em áreas da Reforma
Agrária, que são a base da alimentação de alunos matriculados nas
escolas em diversas prefeituras, por meio do Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
“A
prefeitura de São Paulo tem colocado dificuldades para a compra
alimentos da reforma agrária para a merenda escolar e para os programas
sociais. A gestão anterior não tinha essa preocupação. No entanto, o
prefeito Haddad acenou positivamente e ficou muito impressionado com a
nossa capacidade de produção”, disse o dirigente do MST Delwek Mateus.
A
Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos
recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura
familiar, priorizando os assentamentos de reforma agrária.
Apenas
no estado de São Paulo, as cooperativas do MST já fornecem alimentos
para a alimentação escolar para as prefeituras de São Bernardo,
Guarulhos, Campinas, São Caetano do Sul, Suzano, Ribeirão Pires,
Mairiporã, Praia Grande, São Vicente, Guarujá, Registro, Bauru,
Ourinhos, Sertãozinho, Araras, Ibiúna, Pederneiras, Itapeva e Porto
Feliz.
Os
alimentos fornecidos são arroz orgânico e convencional, feijão,
macarrão, leite de caixinha e em pó, achocolatado, suco de uva, iogurtes
e queijo mussarela, entre outros. Em São Bernardo, o MST abastece 100%
da demanda de arroz e feijão, garantindo a alimentação de todas as
crianças e jovens do ensino municipal.
Em
alguns municípios, as prefeituras tem sido coniventes com empresários
da área de distribuição de alimentos, que atuavam como intermediários,
criaram cooperativas de fachada para disputar as chamadas públicas,
desrespeitando a lei.
O MST solicitou também a intervenção da prefeitura para garantir a
permanência de 45 famílias que vivem desde 2002 no assentamento Irmã
Alberta, localizado na região de Perus, na cidade de São Paulo. A área é
de propriedade da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
(Sabesp), que tem colocado obstáculos para a cessão da área.
João
Pedro Stedile, da Coordenação Nacional do MST, apresentou ao prefeito
as prioridades políticas do Movimento para o próximo período, como o
assentamento das famílias acampadas e o desenvolvimento dos
assentamentos, as campanhas pela democratização da comunicação e pela
reforma política e a luta contra os leilões do petróleo.
“O MST é
um movimento democrático, que tenho todo o respeito e prazer em
receber”, disse o prefeito no final da reunião, depois de colocar o boné
do Movimento para tirar uma foto.
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