O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta quinta-feira que a decisão de relicitar todas as concessões do setor elétrico no mesmo instante faria o "país parar".
A maioria das concessões do setor têm fim em 2015 e o governo estuda se renovará os contratos ou se relicitará todos os empreendimentos.
A questão envolve 20% das usinas geradoras de energia (22 gigawatts), 80% das linhas de transmissão (100 mil quilômetros) e 35% da energia comercializada no país (37 distribuidoras). Grande parte desses negócios é de empresas do grupo Eletrobras.
Na visão da empresa estatal, além de interromper parcerias e investimentos do setor, essenciais para o crescimento do fornecimento de energia no país, a relicitação traz outro problema: um grande volume de investimentos que ainda não foi remunerado.
Segundo Costa, as usinas da Eletrobras têm R$ 37 bilhões de investimentos ainda não amortizados. A RGR (Reserva Global de Reversão), encargo da conta de luz criada para gerar recursos para reversão dos ativos das concessionárias, soma apenas R$ 16 bilhões, afirmou.
Costa defendeu que usinas mais novas, que portanto tiveram menos tempo para amortizar seus investimentos, não sejam tratadas da mesma forma que usinas mais antigas. Exigiu ainda que investimentos para conservação e manutenção dos empreendimentos sejam considerados.
O executivo afirmou que a renovação seria a maneira mais fácil para a modicidade tarifária, ou seja, para redução das tarifas de luz. "O Brasil precisa de tarifas menores. Ainda tem componentes inerentes a países em desenvolvimento, como encargos, mas a medida que o tempo vai passando, eles vão se tornando desnecessários".
O secretário-executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, convidados para o evento da Eletrobras para discutir concessões, não estiveram presentes.
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