"Eletrobras tem R$ 37 bi a receber se concessões forem devolvidas" 24.11.11

A Eletrobras teria a receber, do governo, cerca de 37 bilhões de reais relativos a investimentos não amortizados, até 2015, nos ativos de geração e transmissão cujas concessões vencem, estimou nesta quinta-feira o presidente da estatal, José da Costa Carvalho Neto.O executivo apresentou o número durante seminário promovido pela EletrobrAs, em, Brasília, no qual defendeu a renovação das concessões dos setor elétrico que vencem a partir de 2015."O imobilizado remanescente previsto para vencer em 2015 das nossas usinas e linhas de transmissão, não considerando a distribuição, é de 37 bilhões", disse o executivo.Ele ressaltou que a Reserva Global de Reversão (RGR), um fundo oficial destinado a pagar indenização pela retomada de ativos do setor, tem hoje cerca de 16 bilhões de reais. "É insuficiente para pagar os ativos da Eletrobras", disse.O executivo argumentou que, entre as usinas cujas concessões vencem a partir de 2015 há ativos que estão em operação há 30 anos, mas outros que estão em atividade comercial há menos tempo e que ainda não foram amortizadas.Segundo o executivo, pelos dados oficiais, vencerão a partir de 2015, em todo o sistema elétrico, contratos de usinas capazes de gerar 22 mil megawatts. Desse total, disse ele, 15 mil megawatts correspondem a ativos da Eletrobras.Além disso, vencem ainda 100 mil quilômetros de linhas de transmissão e as concessões de 37 distribuidoras de energia."Temos de procurar, sim, a modicidade tarifária, mas nos preocupamos com a segurança do sistema. O que propomos é que as concessões sejam renovadas, mas em primeiro lugar que se analise caso a caso para identificar quais estão vencendo", disse Carvalho Neto.Ele afirmou ainda que um grande processo de relicitação dos ativos seria complexo e demorado. "Relicitar todas as concessões no mesmo instante não é a melhor solução. Com todas aquelas querelas, o Brasil vai parar", disse.O governo ainda não anunciou qual será sua decisão. Existem duas hipóteses principais. A primeira seria seguir a lei atual e a União retomar e relicitar as concessões que não podem mais ser prorrogadas. A outra alternativa seria mudar a lei e renovar os contratos.Em ambos os casos o governo tem dito que aproveitará o vencimento das atuais concessões para reduzir o preço das tarifas cobradas pelas usinas. A ideia é repassar para a tarifa a redução de custos decorrente da amortização dos investimentos iniciais desses empreendimentos.Carvalho Neto deixou claro que a posição manifestada por ele, pró-renovação, é a posição da Eletrobras, e não do governo, que é seu acionista controlador. Ele disse também que não está participando das discussões do governo sobre o assunto.