A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Força Sindical apoiam o estudo no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de distribuir o lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os trabalhadores que possuem contas abertas.
Além de apoiar a medida, a CTB ressalta que o repasse é um direito do trabalhador já que os recursos do FGTS são utilizados para diversas finalidades obras públicas, aquisição de imóveis, emprestados com juros praticados no mercado.
“Há tempos somos críticos e reclamamos da baixa remuneração do Fundo de Garantia. É uma das piores remunerações do mundo, ficando abaixo da inflação”, declarou o secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, ao Vermelho.
O presidente da entidade, Wagner Gomes, lembrou que é preciso assegurar o direito do trabalhador poder aplicar os recursos retirados aonde quiser.
“É uma medida importante, que deve ser pensada em conjunto, entre trabalhadores, governo e empresas. Mas é importante assegurar liberdade aos cotistas do Fundo (trabalhadores)”, reforçou Wagner.
A Força Sindical disse, em nota oficial, que vai propor uma mesa de negociação envolvendo representantes das centrais, empresários e governo para a elaboração de um projeto de consenso visando a rapidez na aprovação de um Projeto de Lei no Congresso Nacional.
Em 2010, o FGTS teve lucro de R$ 5,4 bilhões. Caso seja aprovada, poderá até dobrar a atual remuneração, que é de 3% de juros mais a variação da Taxa de Referência (TR) no ano.
A senadora Marta Suplicy (PT-SP) apoiou, em pronunciamento no plenário, nesta quarta-feira (23), a intenção do governo federal de estudar uma distribuição mais vantajosa do rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores participantes.
Marta tem um projeto, apresentado há cerca de dois meses, que garante aos trabalhadores a real condição de cotistas do fundo, uma vez que se tornam beneficiários de pelo menos 50% do lucro obtido com as aplicações.
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