Chevron pode ser proibida de operar no Brasil, diz ANP 21/11/2011

Enviado por luisnassif
Da Época

Chrevron será autuada e pode ser proibida de operar no Brasil

Segundo a ANP, vazamento total foi de 3 mil barris de petróleo. Chevron será autuada ainda nesta semana, mas segundo o diretor, a multa máxima prevista pela legislação é muito baixa

REDAÇÃO ÉPOCA, COM AGÊNCIA ESTADO

Imagem aérea da mancha de petróleo do vazamento da Chevron (Foto: Rogério Santana/Governo do RJ)

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, disse nessa segunda-feira (21) que a Chevron, empresa responsável pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campo, no Rio, pode ser proibida de operar no Brasil.

r, até terça-feira sai o relatório sobre o vazamento. Serão duas autuações, a primeira referente a omissão de informações por parte da empresa, e a segunda, referente ao não cumprimento do plano aprovado pela ANP de abandono do poço. "A Chevron tinha informações que deveriam ser repassadas para a ANP, mas não o fez, e na parte final de implementação do plano, a companhia não tinha o equipamento adequado", disse Lima. A ANP e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estudam agora o valor das multas que serão aplicadas à Chevron. Somados, os pedidos de reparação e as multas da ANP podem atingir R$ 100 milhões. O valor da multa do Ibama ainda não foi divulgado. Executivos e engenheiros da companhia podem virar réus na Justiça com base no inquérito aberto na Polícia Federal do Rio.
Além da Chevron, a TransOcean, empresa que perfurou o poço com a Chevron, também pode sofrer sanções. O secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, disse que a TransOcean será descredenciada a atuar no Rio de Janeiro, e anunciou que fará um pedido para a proibição da empresa em todo território nacional. Segundo Minc, o vazamento poderia ter sido evitado, e só ocorreu porque houve falha no estudo de geologia marinha e "erros crassos da TransOcean". Minc disse ainda que a Chevron é corresponsável pelos erros cometidos pelas companhias contratadas para a exploração de petróleo no local.

Valor baixo

O valor máximo previsto na legislação para cada multa aplicada pela ANP, de R$ 50 milhões, foi considerado baixo pelo diretor-geral da agência reguladora. "Acredito que a autuação das autoridades ambientais será mais pesada. Considero a autuação da ANP pequena", disse.
O secretário Carlos Minc também considera o valor da multa baixo. "É o mesmo valor de 12 anos atrás", afirmou. "A multa deveria ser de R$ 116 milhões corrigidos." Segundo ele, boa parte do valor da multa será aplicada em parques estaduais e federais localizados no Estado.

Vazamento chegou a 3 mil barris

Barco trabalha na dispersão do petróleo (Foto: Rogério Santana/Governo do RJ)

Segundo Haroldo Lima, o vazamento foi equivalente a um volume de 3 mil barris em oito dias. A área afetada é de cerca de 160 quilômetros quadrados. No momento, dos 28 pontos monitorados pela ANP relacionados ao acidente, apenas um apresenta vazamento residual, segundo Lima. "Em outros nove ainda existem algumas gotas saindo", disse, acrescentando que para a ANP a situação só é considerada controlada quando não houver mais nenhum grau de vazamento.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o derramamento não é de grande porte, mas o caso foi agravado porque a companhia teria tentado enganar as autoridades e a opinião pública, ao divulgar versões que as vistorias indicam ser mentirosas. Um exemplo é a primeira versão da Chevron, de que o petróleo vazou por falha geológica, sem influência da atuação da petroleira. Já está comprovado pelo Ibama e pela ANP que problemas no poço originaram o derramamento do óleo no oceano.
Além das denúncias de negligência, a Polícia Federal investiga a hipótese que a Chevron pudesse estar tentando atingir os poços de petróleo do Pré-Sal, o que seria ilegal, já que a empresa não tinha autorização para explorar essa fonte de petróleo.