A presidenta Dilma Rousseff assinou
decreto na última quarta-feira autorizando a transferência R$ 135
milhões da União para aumento de capital da Empresa Binacional Alcântara
Cyclone Space (ACS).
A empresa é formada pelo Brasil e pela
Ucrânia e foi criada para fazer a comercialização e operação de serviços
de lançamento utilizando o veículo lançador Cyclone-4, do Centro de
Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O centro é considerado o melhor
ponto de lançamento de foguetes por causa da proximidade com a Linha do
Equador. Segundo os especialistas, a proximidade representa uma economia
de até 30% de combustível.
O dinheiro a ser transferido é dos
orçamentos públicos deste ano e do ano passado. Conforme estabelece o
decreto, R$ 50 milhões são oriundos do crédito ordinário aberto em favor
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (previsto na Lei nº
12.581/2011) e o restante, que corresponde a R$ 85 milhões, estavam
inscritos em Restos a Pagar (Lei nº 12.595/2012).
O aumento de capital da empresa estava acordado entre o Brasil e a Ucrânia.
Segundo o site da Cyclone Space, a
Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space foi constituída em agosto de
2006, com investimento inicial de US$ 4,5 milhões de cada país,
aproximadamente R$ 18 milhões para as duas nações.
O tratado original estabelecia que o
Brasil e a Ucrânia deveriam compor o capital da empresa até um total de
US$ 105 milhões. Em 2008, o teto do capital da empresa passou para US$
375 milhões.
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