PCdoB participa de Encontro de Partidos Comunistas no Líbano
Entre os dias 23 e 25 deste mês, ocorreu em Beirute, no Líbano, o 14º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. O secretário de Relações Internacionais do PCdoB, Ricardo Alemão Abreu, participou do evento. Veja abaixo a sua intervenção.
Contribuição do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ao 14º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários
Em nome do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), saudamos o Partido Comunista Libanês, organizador deste 14º Encontro. O PCdoB manifesta sua solidariedade ao povo libanês, ao povo sírio e ao povo palestino, que tem dado verdadeiro exemplo de resistência e dignidade na luta contra o imperialismo e o terrorismo de Estado sionista.
A crise do capitalismo leva ao aumento da agressividade do imperialismo contra os povos
A cada ano fica mais claro que a crise sistêmica e estrutural do capitalismo não tem saída progressista nos marcos do próprio capitalismo. A saída para a crise que as potências imperialistas prenunciam é mais guerra, o aumento da opressão e da exploração dos povos.
A corrente crise capitalista não se manifesta de forma homogênea entre diferentes países e regiões do mundo. Nos países imperialistas e nas economias mais desenvolvidas, onde a crise é mais profunda e grave, ocorrem uma maior sobreacumulação do capital, uma enorme hipertrofia do capital financeiro fictício, enormes dívidas e déficits públicos, recessão ou estagnação, o aguçamento do protecionismo e das disputas econômicas e comerciais, a implementação das políticas neoliberais, o aumento do desemprego e a intensificação da exploração dos trabalhadores com os pacotes de “austeridade”.
Nas chamadas economias em desenvolvimento, a crise leva a uma tendência de desaceleração do crescimento econômico e ao comprometimento da soberania das nações mais fracas. No entanto, vários países como os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), além da maioria dos países da América do Sul e vários da América Central e Caribe, e ainda os países em transição ao socialismo, não se encontram nem em recessão nem em estagnação.
Nesse países chamados em desenvolvimento, devido ao desenvolvimento desigual do capitalismo e a variadas políticas de reforço da soberania e da proteção nacional, de valorização do mercado interno, diferentes formas de planejamento estatal, de propriedade social e de capitalismo de Estado, criaram-se situações de maior resistência à crise. Há desde situações de crescimento econômico modesto, até casos de manutenção de altas taxas de crescimento, com elevados índices de desenvolvimento econômico e social.
Projeções recentes da OCDE confirmam que estamos vivendo uma fase de transição na correlação de forças no plano internacional. Essa transição é marcada pelo declínio de países como os EUA e outros países imperialistas da União Europeia, e a rápida ascenção econômica e política de países da chamada periferia, principalmente a China.
A atual crise do capitalismo, ao contrário de trazer a paz e um novo equilíbrio de forças, tende objetivamente a conduzir o mundo a maiores tensões e a guerras imperialistas. Os países imperialistas, ao declinar, se tornam ainda mais agressivos e tentarão conter a tendência à multipolaridade, evidente na situação internacional.
A depressão e a guerra sempre foram historicamente necessárias para destruir forças produtivas e permitir uma nova expansão da acumulação de capital. Assim foi na primeira grande crise do capitalismo, na passagem do século 19 para o século 20, iniciada nos anos de 1870 e que se prolongou por mais de 25 anos, dando origem ao capitalismo monopolista e promovendo alterações na correlação de forças entre as potências imperialistas mundiais que culminaram na 1ª Guerra Mundial de 1914 a 1918. Assim foi também na segunda grande crise do capitalismo, entre 1929 e 1933, conhecida como a Grande Depressão, e que veio ocasionar a 2ª Guerra Mundial. A terceira grande crise do capitalismo, que se iniciou em 2007, já é caracterizada como a Grande Recessão.
Os alvos desta ofensiva de guerras imperialistas que se preparam são os povos e nações que têm contradições objetivas com os países imperialistas, países ricos em recursos naturais (minérios, fontes de energia, água, biodiversidade e terras agricultáveis), ou ainda países e povos situados em zonas geoestratégicas.
Nesse contexto se redefine o papel da Otan e os EUA lançam uma nova orientação estratégica baseada na doutrina da contenção, focada na Ásia e sobretudo tendo como alvo principal a China. As ações agressivas e as ameaças atingem os povos do Afeganistão, do Iraque, do Paquistão, da Palestina, da Síria, do Líbano, do Irã, da Líbia, do Saara Ocidental, da RPD da Coreia, de Cuba, da Venezuela, da Colômbia, entre outros.
Parar as guerras imperialistas, lutar pela paz e pela soberania das nações
A luta anti-imperialista nos dias atuais se desenvolve tendo por base a luta dos trabalhadores e dos povos, e também por meio da luta contra-hegemônica de países da chamada periferia, pela paz, por independência nacional e por desenvolvimento econômico e social. A luta anti-imperialista atual cria melhores condições para o avanço da luta pelo socialismo em escala nacional, regional e mundial.
Dois exemplos são significativos. O primeiro é atuação internacional dos países que fazem parte da Organização de Cooperação de Xangai, especialmente a Rússia e a China, que barraram a “aprovação” da agressão direta contra a Síria no Conselho de Segurança da ONU.
E o segundo exemplo é o processo de integração solidária da América Latina e Caribe, que agora ganhou novo impulso com o ingresso da Venezuela no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e com a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), que será presidida a partir de janeiro de 2013 pela República de Cuba.
É preciso mobilizar os trabalhadores e os povos e promover amplas alianças anti-imperialistas, para parar a guerra e fazer prevalecer a paz e a soberania das nações em âmbito mundial.
Intensificar a solidariedade à luta dos povos árabes e do Oriente Médio
Os EUA e os países imperialistas da Europa, com o apoio de Israel, seguem com seus planos de um “novo Oriente Médio”. No caso da agressão à Líbia, ressuscitaram o conceito de responsabilidade de proteger – anteriormente utilizado pela Otan nos Bálcãs –, e instrumentalizaram a ONU.
Há 20 meses esses países imperialistas, apoiados pelo governo turco e pelas monarquias reacionárias da Arábia Saudita e do Catar, promovem uma agressão ao povo sírio e à soberania da Síria, infiltrando armas e mercenários em território sírio.
Continuam as ameaças de uma agressão direta e ainda mais violenta contra a Síria, e também contra o Irã, ao qual querem negar o direito de desenvolver a energia nuclear para fins pacíficos.
O Líbano, por sua posição geográfica e pela histórica resistência de seu povo, também tem sido envolvido nos planos dos agressores.
Nos últimos dias, e faltando poucos dias para a OLP apresentar na ONU o pedido de reconhecimento do Estado Palestino, o governo terrorista de Israel mais uma vez lança bombas contra os palestinos de Gaza.
Nesta região na qual realizamos o nosso 14º Encontro, trava-se uma batalha anti-imperialista de grande dimensão e de significado histórico. É necessário, em todos os países e continentes, intensificarmos a solidariedade com a luta dos povos árabes e do Oriente Médio.
Na América Latina avança a luta popular e anti-imperialista
Na América Latina e no Caribe as forças revolucionárias, de esquerda, progressistas e anti-imperialistas continuam avançando.
Em recente Encontro de Partidos Comunistas e Operários da América Latina e Caribe, organizado pelo Partido Comunista do Equador, com o importante apoio do Partido Comunista de Cuba, aprovou-se a Declaração de Guayaquil.
A Declaração afirma que muitos países de nossa região “vivem processos democráticos e revolucionários, sem precedentes”, e cita os países e governos de Cuba socialista, da Argentina, da Bolívia, do Brasil, de El Salvador, do Equador, da Nicarágua, da Venezuela e do Uruguai.
“Em nossos países”, diz a Declaração de Guayaquil, “se desenvolve uma crescente luta econômica, ideológica e política, constatando-se uma importante alteração na correlação de forças a favor dos povos. As forças revolucionárias vão ganhando espaço nos parlamentos e demais organismos básicos do poder”.
Sobre a integração solidária da América Latina e Caribe, a Declaração de Guayaquil sustenta que “os processos integradores têm a ver, indiscutivelmente, com as crescentes posições anti-imperialistas e democráticas de nossos povos e de grande parte dos seus governos. A Alternativa Bolivariana dos Povos de Nossa América (ALBA), a União de Nações Sul-americanas (Unasul), o Mercado Comum do Sul (Mercosul), e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac), marcam um novo rumo para o futuro de Nossa América, um caminho para o socialismo, com suas particularidades e características em cada país”.
A Declaração aprovada pelos partidos comunistas e operários latino-americanos presentes em Guayaquil aponta ainda a necessidade das alianças dos comunistas com “outras forças democráticas, revolucionárias e anti-imperialistas de Nossa América”.
O Partido Comunista do Brasil considera que essa política de unidade popular tem sido uma das causas importantes do êxito das forças revolucionárias ao longo da história de lutas populares de nosso continente.
Por ocasião das comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil realizou-se um Seminário Internacional, em março deste ano, no Rio de Janeiro, com o tema “A questão nacional e a luta pelo socialismo na atualidade”.
Em conferência proferida durante o seminário, o presidente nacional do PCdoB, camarada Renato Rabelo, afirmou que “a partir da diversidade política e ideológica das forças de esquerda e progressistas na América Latina, e das diferentes realidades nacionais, alcançamos uma inédita unidade no processo político latino-americano, da qual o Foro de São Paulo, com 21 anos de existência, é uma importante expressão”.
Camaradas, essa é a experiência atual dos comunistas latino-americanos e caribenhos. A participação dos comunistas em frentes anti-imperialistas, democráticas e progressistas, sejam frentes que estão no governo de seus países, sejam frentes que estão na oposição, tem permitido aos partidos comunistas avançar na acumulação revolucionária de forças.
Tais frentes políticas e sociais anti-imperialistas são parte de um processo tático que tem como objetivo estratégico a conquista de um poder político revolucionário, operário e popular, para daí começar a transição ao socialismo em cada um de nossos países.
O camarada Renato Rabelo, na conferência a que já nos referimos, afirma que “a estratégia revolucionária do proletariado contém elementos comuns e universais consubstanciados nos princípios e generalizações básicas do marxismo-leninismo, entretanto deve ser sobretudo uma estratégia nacional, da qual deriva a tática, formulada de acordo com a realidade de cada país e de acordo com a experiência de cada povo”.
Tratando da luta pelo socialismo na atualidade, o presidente nacional do PCdoB ressalta que “é preciso reconhecer e valorizar as experiências de transição ao socialismo que se desenvolvem na China, no Vietnã, em Cuba, na Coreia Popular e no Laos, e perceber as novas potencialidades que estão despertando, sobretudo na América Latina”.
As mudanças patrióticas, democráticas e populares em curso no Brasil
Em virtude do fortalecimento dos movimentos operários e populares e das forças políticas mais avançadas, e da crise econômica, social e política agravada nos anos 90 do século passado pelos governos neoliberais, iniciamos um ciclo político novo no Brasil a partir de 2002, com a eleição de Lula para presidente da República.
Nos dois governos de Lula, de 2003 a 2010, e nos dois primeiros anos do governo da companheira Dilma Rousseff, o Brasil contribuiu para a promoção da integração solidária e anti-imperialista da América do Sul e da América Latina.
O Brasil também reforçou a sua soberania nacional, alcançou uma maior democratização, e um maior desenvolvimento econômico e social. O governo brasileiro está enfrentando o agravamento da crise econômica internacional com medidas progressistas.
As taxas de juros e as taxas de desemprego nunca foram tão baixas. Há uma política de valorização da força de trabalho, em especial do salário mínimo, uma grande conquista do movimento sindical, e muitas políticas sociais que atendem aos direitos e aspirações dos trabalhadores.
Apesar dessas e outras conquistas, é preciso maiores esforços para defender a economia nacional e promover a indústria tecnologicamente mais avançada, e maior ousadia para combater as desigualdades sociais e regionais brasileiras.
É necessário realizar no Brasil reformas populares e democráticas como a reforma política, a democratização dos meios de comunicação, a reforma tributária, e a redução da jornada de trabalho com mais direitos para os trabalhadores. Essas são algumas bandeiras pela qual lutam, no momento, os comunistas brasileiros.
Nos últimos dias 7 e 28 de outubro, ocorreram, respectivamente, o primeiro e o segundo turno das eleições locais no Brasil, que elegeram novos prefeitos e parlamentares locais (vereadores) em todos os municípios do país.
Nestas eleições municipais de 2012 as forças de esquerda e progressistas conquistaram novas posições e obtiveram uma importante vitória política. Mesmo com o poder judiciário e a mídia monopolista atuando abertamente a favor das forças de direita e pró-imperialistas, essas forças sofreram uma derrota eleitoral.
O resultado das eleições deste ano fortalece a coalizão liderada pela presidenta Dilma Rousseff, e cria boas condições para o avanço das mudanças patrióticas, democráticas e populares em curso no Brasil, e para uma nova vitória políticas nas eleições presidenciais e parlamentares de 2014.
O PCdoB comemora seus 90 anos em fase de grande crescimento e realizará seu 13º Congresso em novembro de 2013.
Aos 90 anos, o PCdoB vive um dos melhores períodos de sua história. Nas recentes eleições municipais, o PCdoB disputou eleições em mais de 2 mil municípios, lançou mais de 12 mil candidatos, e conquistou importantes vitórias políticas e eleitorais. Obteve cerca de 3 milhões de votos, aproximadamente 3% do total, e elegeu 56 prefeitos, 85 vice-prefeitos e 976 parlamentares locais (vereadores).
Nos 85 maiores municípios do país, com mais de 200 mil eleitores, maiores concentrações operárias e populares do país, o Partido foi o que mais cresceu, proporcionalmente, entre todos os 29 partidos do país, triplicando sua votação, elegendo 4 prefeitos, e alcançando a 6ª colocação entre todos os partidos do país.
O Partido Comunista do Brasil comemorou o seu aniversário de fundação, ocorrida em 25 de março de 1922, com atividades de reflexão, de formação de sua militância, de festa e de luta. O Comitê Central aprovou e publicou uma resolução em forma de livro, na qual faz uma análise da trajetória histórica do Partido, de seu legado, e das lições de sua história.
O PCdoB vive uma fase de grande e contínuo crescimento de sua influência política e de sua militância, vive um fortalecimento e uma expansão em todos os campos, seja nos movimentos de trabalhadores e populares, seja na sua presença nos parlamentos e em governos em nível nacional e local, seja na sua atuação na luta de ideias. O Partido está organizado nacionalmente e conta com cerca de 370 mil filiados.
Camaradas, o Partido Comunista do Brasil realizará o seu 13º Congresso de 15 a 18 de novembro do próximo ano, antecedido por um Seminário Internacional, na cidade operária de São Paulo, na qual recentemente o PCdoB elegeu a vice-prefeita da cidade. Convidamos todos os partidos comunistas e operários a estarem presentes para compartilhar com os comunistas brasileiros este importante momento de nossa vida partidária.
Viva o internacionalismo dos comunistas, dos trabalhadores e dos povos!
Viva a unidade dos comunistas e das forças revolucionárias, progressistas e anti-imperialistas!
Lutemos pela paz, contra a guerra imperialista! Lutemos pelo socialismo!
Venceremos!
Ricardo Alemão Abreu
Secretário de Relações Internacionais do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
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