Números curiosos: Com quantos ministérios se faz um governo? 05/08/2013

Gazeta do Povo 

Antônio Cruz/ABr

Prédios da Esplanada dos Ministérios: se não significa necessariamente menos gastos, redução do número de pastas ao menos poderia ter efeito simbólico – mostrar que o Planalto se empenha em dar eficiência à gestão pública

Esplanada

Com quantos ministérios se faz um governo?

PMDB propõe reduzir o número de pastas para poupar dinheiro e redirecioná-lo às reivindicações das ruas. Mas dados mostram que FHC teve 14 ministros a menos e ainda assim gastou mais que Dilma. Para especialistas, discussão deve ser sobre eficiência

Publicado em 05/08/2013 | Ana Luiza Prendin, especial para a Gazeta do Povo, com Agência Estado

As manifestações que em junho tomaram as ruas do país pediram melhores serviços públicos – o que levantou a discussão de onde tirar dinheiro para atender às reivindicações populares. Em atrito com o Planalto, o PMDB aproveitou a onda de insatisfação e relançou uma proposta que é debatida há muito tempo: diminuir o número de ministérios para cortar gastos e reinvestir o dinheiro poupado naquilo que interessa à população. Mas até onde essa ideia, se implantada, pode efetivamente melhorar os serviços públicos? E que outros efeitos ela poderia ter?
Embora inchado, com um recorde de 39 ministérios, os gastos de custeio do atual primeiro escalão federal não são maiores do que eram há duas décadas, quando a estrutura administrativa era menor. Segundo dados do Ministério do Planejamento, o peso dos gastos de custeio – mão de obra terceirizada, passagens, diárias e uso de materiais – pouco mudou de 1995 até 2012.

39 ministérios é o tamanho da estrutura administrativa do governo Dilma Rousseff, a maior que já houve.
R$ 17,6 bilhões foram os gastos de custeio da Esplanada no ano passado.
25 ministérios teve o governo do presidente FHC em seu primeiro ano de mandato, 2005.
R$ 18,2 bilhões foram os gastos de custeio da Esplanada em 2005, em valores atualizados pela inflação.

O grande número de ministérios não é uma realidade restrita à esfera federal. O governo do Paraná e a prefeitura de Curitiba também têm muitas secretarias – assim como outros estados e municipíos. No caso do Paraná, são 29 secretarias

A relação das despesas até diminuiu no período, se for levada a inflação em conta pelo IPCA. No ano passado, foram R$ 17,6 bilhões. Em 1995, primeiro ano do governo FHC, houve R$ 18,2 bilhões de despesas, em valores de hoje, reajustados pela inflação do período. Fernando Henrique Cardoso, na ocasião, tinha 25 ministros – 14 a menos que Dilma Rousseff.
Sensação
A redução do número de ministérios, portanto, não necessariamente significaria sobra de dinheiro. “Na verdade, não importa se temos 20 ou 40 ministérios. O problema é que o governo não consegue dar as respostas que o povo quer ouvir. As manifestações de junho mostraram que a sociedade está questionando o que o Estado está fazendo por eles”, diz o economista Moisés Francisco Farah Júnior.
Apesar de o problema em si não ser a quantidade, a redução do número de pastas pode ter um efeito simbólico. “Os ministérios podem até ter um custo administrativo pequeno. Mas, para a população, o número elevado de pastas dá a sensação que o governo está gastando muito sem mostrar resultados.” Para encontrar a quantidade de ministérios necessária, Farah explica que cada pasta deve ser avaliada em termos do que ela se propôs a cumprir e quais foram os resultados obtidos com suas ações.
Uma das críticas que vêm sendo feitas à proposta de reduzir o número de ministérios é justamente que algumas pastas que têm conseguido implantar políticas públicas correriam o risco de ser extintas. O movimento negro, por exemplo, defende a manutenção da pasta de Igualdade Racial. Entidades feministas veem como retrocesso uma possível eliminação da Secretaria de Políticas para Mulheres, que tem status de ministério. Outra pasta defendida por minorias é a de Direitos Humanos.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defende as pastas “pequenas” – as mais ameaçadas se eventualmente a Constituição for mudada para limitar em 20 o número máximo de ministérios, como propõe o líder do PMDB na Câmara, o deputado Eduardo Cunha (RJ). “Acho que a estrutura de todos os poderes deveria ser discutida. Não me parece que o problema está apenas no primeiro escalão federal, que conta com pastas que não demandam grande estrutura, mas têm exercido políticas importantes para o país”, diz o ministro.
Paulo Bernardo, que comandou o ministério do Planejamento de 2005 a 2011, afirma ainda que a proposta do PMDB precisa ser primeiramente examinada para ver se é mesmo verdadeira ou se está sendo usado apenas para o partido pressionar o governo.

Moeda de troca
O professor de ciência política David Fleischer, da Universidade de Brasília, explica que historicamente a criação de ministérios funciona como moeda de troca para acomodar os aliados do governo. “Oferecendo os carguinhos, a presidente tenta assegurar a lealdade dos partidos da coalizão”, diz. No entanto, ele considera que isso não tem sido garantia para manter a fidelidade dos aliados, o que se comprova com a rebeldia do PMDB.
Cortar pastas, nesse sentido, poderia não causar mais problemas políticos. E, mesmo que o número de ministérios não venha a ser reduzido, a constatação de que um cargo na Esplanada não garante as alianças abre uma possibilidade: que as pastas sejam comandadas por quadros técnicos que deem mais eficiência à gestão pública e que, assim, atendam às manifestações de rua.

Colaborou Fernando Martins.