Projeto São Francisco: como estão as obras hoje? 23/12/11

1 - O Projeto de Integração do Rio São Francisco foi divido em dois canais de aproximação e mais 14 lotes de obras. Oito lotes já apresentam ritmo adequado de obra: os canais de aproximação; o lote 3, em Salgueiro (PE); o lote 6, em Mauriti (CE); lote 8, em Salgueiro (PE); o lote 11, em Custódia (PE); o lote 12, em Sertânia (PE); o lote 14, em São José de Piranhas (PB). Os lotes 9 e 13, em Floresta (PE) estão em ritmo lento, mas deverão ter seus trabalhos normalizados em fevereiro de 2012.  Ainda em fevereiro, o Ministério da Integração Nacional espera concluir o processo licitatório do lote 5, que prevê a construção de cinco barragens no eixo norte.  O aviso de licitação do edital do lote 5  já foi publicado no Diário Oficial da União.

2 - Ocorre que em alguns lotes, as obras estão momentaneamente paralisadas em razão da decisão de não aditar os contratos além dos 25% previstos em lei. Esta decisão determinou a revisão dos contratos vigentes, levantamentos de campo para a promoção de rescisões parciais dos atuais contratos e a preparação de novas licitações – obras complementares- que serão lançadas a público nas próximas semanas.

3 - Ao todo, cinco lotes estão paralisados. Os lotes 1 e 2, em Cabrobó (PE) e o lote 10, em Custódia (PE) serão retomados em janeiro de 2012 e os contratos do lote 4, em Verdejante (PE) e do lote 7, em São José de Piranhas (PB) estão sendo rescindidos. Os trechos de obras que faltam ser feitos serão licitados novamente em janeiro/fevereiro do próximo ano. O reinício das obras desses lotes 4 e 7 dependerá do andamento dessas novas licitações.

4 - O Projeto São Francisco emprega, atualmente, 3.900 trabalhadores. A expectativa do Ministério é empregar mais 2 mil trabalhadores e alcançar até julho de 2012, seis mil contratados. O lote 6 , em Mauriti (CE), possui o maior número de empregados, com mais de mil trabalhadores contratados.

5 - O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal e está orçado em R$ 6,8 bilhões.  Já foram pagos R$ 2,7 bilhões até o mês de novembro e empenhados R$ 3,8 bilhões. Neste ano de 2011, o Ministério investiu R$ 564 milhões. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e de promover a inclusão social.

6 - Fiscais do Ministério da Integração Nacional identificaram 500 metros de rachaduras, fissuras e descolamento de placas de concreto em três trechos de canais do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Estas falhas serão refeitas, sem custo adicional para os cofres públicos, conforme previsto em contrato. Isto aconteceu porque o sistema de drenagem não estava concluído e com as chuvas a saída do dreno interno ficou obstruído, causando a sub-pressão (de baixo para cima) das placas de concreto.

7 - É importante ressaltar que o Ministério estornou, em março deste ano, o montante de R$ 89,1 mil da fatura correspondente a este serviço. Não há nenhum risco de prejuízo para o Ministério, pois todos os serviços possuem garantia contratual e serão reparados pelas empresas. O Ministério da Integração não pagará, em hipótese alguma, o mesmo serviço em duplicidade.

8 - O Ministério da Integração Nacional já investiu R$ 170 milhões em questões ambientais, resultantes da execução parcial de 38 programas básicos ambientais e dezenas de condicionantes determinadas pelo IBAMA quando da concessão da licença de instalação. Os R$ 180 milhões adicionais se referem a uma estimativa de custos com a conclusão dos programas ambientais e condicionantes já estabelecidas, além de algumas outras que virão quando da renovação da licença.

9 - Essas condicionantes e os programas ambientais perfazem o maior conjunto de ações direcionadas ao entendimento do meio ambiente e à investigação do bioma da caatinga já empreendido no país, que, inclusive, já geraram produtos admiráveis no contexto ambiental, da fauna e da flora do semiárido. Além disso, compreende ações de saneamento urbano em municípios por onde passarão as águas do rio São Francisco, além de iniciativas sócio-econômicas junto a populações e comunidades indígenas impactadas pelas obras.

10 - O Projeto São Francisco faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e está orçado em R$ 6,8 bilhões. O Eixo Leste já conta com 71% de execução das obras e tem 287 km de extensão. Ele levará água para os estados de Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte, com 426 km, está com 46% das obras concluídas e beneficiará áreas dos Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.