Compõe a lista Agrale, Caoa (que representa a Hyundai), Fiat, Ford, General Motors, Honda, International Indústria Automotiva da América do Sul, Iveco, MAN Latin America, Mercedes-Benz, MMC Automotores do Brasil, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen e Volvo
RIO - Dezoito montadoras de automóveis foram habilitadas pelo governo federal a vender automóveis com as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sem a majoração de até 30 pontos percentuais.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior publicou a relação com os nomes das fabricantes na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.
As montadoras habilitadas, em ordem alfabética, são: Agrale, Caoa (que representa a Hyundai), Fiat, Ford, General Motors, Honda, International Indústria Automotiva da América do Sul, Iveco, MAN Latin America, Mercedes-Benz, MMC Automotores do Brasil, Nissan, Peugeot, Renault, Scania, Toyota, Volkswagen e Volvo.
Segundo a portaria publicada no Diário Oficial, as empresas habilitadas poderão desfrutar da redução do IPI até 31 de dezembro de 2012, conforme previsto no decreto que regulamentou a Medida Provisória que instituiu a alteração tarifária.
O governo anunciou em setembro passado um grande aumento na taxação sobre veículos importados, numa ofensiva para estimular as montadoras a elevar a produção nacional.
A medida, que entrou em vigor em dezembro, elevou para até 55 por cento o IPI sobre automóveis.
Para não serem atingidas pela taxação maior, as montadoras instaladas no Brasil precisavam comprovar que se enquadravam em três amplos critérios, entre eles o de que ao menos 65 por cento das peças dos carros fossem produzidas no Brasil, no Mercosul e no México, com quem o país possui acordo bilateral.
O decreto estabelece ainda que as empresas estão sujeitas à verificação dos requisitos exigidos para a redução do IPI.
(Reportagem de Fábio Couto)
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