Pela 1ª vez em 5 anos, reajuste do piso de SP deve ser igual ao do mínimo 13/01/2012

Governos estaduais têm dificuldades para superar o reajuste nacional do mínimo para 2012 (+14,13%)

SÃO PAULO - O expressivo aumento do salário mínimo tornou-se uma pedra no sapato dos governos estaduais que têm políticas próprias para pisos regionais. Criado em 2000, o salário mínimo regional se tornou vitrine eleitoral para cinco dos Estados mais ricos do País. Neste ano, os governos têm dificuldades para atingir o reajuste do mínimo concedido pelo governo federal para este ano, de 14,13% - índice que já se tornou a reivindicação básica das centrais sindicais nos Estados. Em São Paulo, onde o mínimo regional é aplicado desde 2007, pode ser a primeira vez em cinco anos que o reajuste não será maior que o aplicado ao mínimo nacional.

De acordo com o secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Davi Zaia, o aumento do mínimo nacional de 14,13% se tornou praticamente piso e teto para o Estado. O atual mínimo paulista é de R$ 600 e temporariamente está inferior ao nacional, de R$ 622. "A tendência é esta: não pode ser muito diferente de 14,13%, senão o piso fica muito próximo do mínimo nacional, e mais do que isso é difícil, pois já é um reajuste bastante alto", afirmou. Se o índice de 14,13% se confirmar, o piso em São Paulo passará para R$ 684,80 a partir de 1.º de março. Cerca de 7 milhões de trabalhadores do setor privado recebem o mínimo estadual, de acordo com estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Nos anos anteriores, o reajuste do piso paulista sempre superou, mesmo que por muito pouco, o do nacional. Em 2008, o nacional aumentou 9,21% e o regional, 9,76%. No ano seguinte, o nacional aumentou 12,05% e o regional, 12,22%. Em 2010, o nacional aumentou 9,68% e o regional, 10,89%. No ano passado, o nacional aumentou 6,96% e o regional, 7,14%. Entre 2007 e 2011, o mínimo paulista acumula um crescimento de 46,34%, contra 43,42% do nacional.
Em São Paulo, o piso é pago a 14 mil servidores na ativa e a 10 mil inativos, segundo Zaia. "Ainda estamos detalhando os impactos do reajuste na folha", disse o secretário. A intenção, segundo Zaia, é elaborar o projeto de lei que aumenta o mínimo regional ainda em janeiro, para que seja enviado à Assembleia já na abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Isso porque, no ano passado, o governador Geraldo Alckmin se comprometeu a antecipar a vigência do piso regional para 1.º de março.
Piores resultados
Pioneiro em criar o piso estadual, o Rio de Janeiro é o Estado que acumula os piores resultados quando se compara o reajuste do piso regional com o concedidos ao mínimo nacional. De 2001 a 2011, o mínimo nacional acumula alta de 202,78%, enquanto o do Rio cresceu 176,31%. O novo mínimo nacional, de R$ 622, já está maior que o do Rio de Janeiro, de R$ 607,88. Para este ano, segundo a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, os trabalhadores pedem 27,50%, índice que considera o reajuste do mínimo nacional mais as perdas do piso regional do Rio, enquanto os empresários oferecem apenas a variação do INPC. A discussão agora está na Casa Civil.
De acordo com o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Rio, Aurélio Medeiros, os trabalhadores já fecharam questão e não vão aceitar um reajuste inferior aos 14,13%, mas o governo estadual, segundo ele, tem defendido a proposta dos empresários, que prevê apenas a reposição da inflação. "Achávamos que o governo teria uma visão social, mas não está tendo", afirmou. "O Estado está com uma grande arrecadação, uma série de investimentos para Copa e Olimpíada e temos uma inflação alta e uma especulação imobiliária enorme." Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 798.955 pessoas receberam o piso regional do Rio em novembro.