Recusa fiscal será de R$ 4,9 bilhões neste ano para 15 setores, mas Planalto espera participação de mais segmentos industriais
Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), a MP será o mecanismo para garantir repasses do Tesouro Nacional para cobrir a recusa fiscal sobre o total de tributos pagos pelas empresas ao INSS. A alíquota média passa a ser de 1% a 2% do faturamento das empresas, conforme o segmento industrial de cada uma delas. Em 2012, a desoneração chegará a R$ 4,9 bilhões.
O governo espera agora que mais setores da indústria sentem à mesa para confirmar presença no plano de recusa fiscal. “Essa desoneração veio para ficar. Estamos abertos a incluir novos setores”, afirmou Mantega.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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A presidenta Dilma Rousseff no anúncio das medidas de incentivo à indústria no Palácio do Planalto
O governo reforçou ações sobre o câmbio, medidas tributárias, com a desoneração da folha de pagamento, e estímulos à produção nacional.
No anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foram destacadas ainda medidas para reduzir o custo do comércio exterior e de defesa comercial. Outra medida é o incentivo ao setor de informação e comunicações.
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Foram divulgadas ainda melhores condições de crédito, por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), e condições mais favoráveis para a indústria automobilística nacional.
As medidas foram acertadas depois de uma longa reunião com o ministro Mantega e a presidenta Dilma Rousseff realizada ontem no Palácio do Planalto.
Segundo Mantega, 15 setores serão beneficiados com as medidas de desoneração de folha de pagamento: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, auto-peças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house (chips).
Existe uma tendência natural de redução da indústria no mundo, que se acentuou com a crise, disse Mantega. "Hoje, o Brasil é um dos países do mundo que mais gera emprego, mesmo com a economia crescendo a um ritmo moderado. Temos que continuar reduzindo o custo tributário, econômico e financeiro para dar competitividade à economia brasileira."
Segundo o ministro, as ações sobre o câmbio são de caráter permanente. O dólar acima de R$ 1,80 é razoável para a indústria, afirma Mantega.
As medidas se somarão aos R$ 35 bilhões de desonerações já oferecidas pelo governo federal para o setor empresarial, conforme revelou o iG na semana passada.
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"Queremos mais investimento com mais qualidade associado à mais inovação e produtividade, e dar acesso às pequenas empresas, disse o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. " O novo programa PSI ProjetosTransformadores representa salto qualitativo na industrialização brasileira", acrescentou.
A expectativa maior é de que novos cortes no pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ampliem em mais alguns dígitos os R$ 19 bilhões da recusa fiscal praticada para a indústria desde a chegada da crise em 2008. Somente para 2012, as desonerações são estimadas em R$ 4,484 bilhões pela Receita Federal.
Entre as medidas, o mercado espera aumento de linhas de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento, Econômico e Social (BNDES), com mudanças nas taxas de juros principalmente para pequenas e médias empresas.
O Planalto também deve alterar as regras de atuação dos fundos de desenvolvimento regional para alavancar investimentos em infraestrutura pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, com empréstimos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
Além de uma reformulação no Programa de Sustentação do Investimento (PSI), criado pelo ex-presidente Lula para auxiliar as empresas a enfrentar a entrada de importados mais baratos pelo câmbio e a crise internacional.
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