O Conselho da Federação (Senado) da Rússia aprovou
nesta quarta-feira uma lei que amplia a definição de alta traição, considerada
pelos defensores dos direitos humanos um novo ataque contra a oposição. A lei, que foi adotada na
semana passada em último turno pela Duma (câmara baixa), foi aprovada pelo
Conselho da Federação e para entrar em vigor ainda precisa ser promulgada pelo
presidente Vladimir Putin.Segundo o texto, a alta traição não consiste apenas em transmitir
informações secretas a governos estrangeiros, mas também, por exemplo, em proporcionar assistência financeira
ou consultas a organizações
internacionais caso estejam envolvidas em "atividades dirigidas contra a
segurança da Rússia".A lei atualmente em vigor sobre o tema não menciona
organizações
internacionais e é aplicada apenas às atividades que afetam a "segurança
externa".A futura lei contempla ainda um novo crime: receber segredos de
Estado por meios ilegais, o que pode resultar em uma pena de quatro anos
de
prisão.Defensores dos direitos humanos e advogados temem que
compartilhar
informações com ONGs internacionais como a Anistia Internacional ou
recorrer à
Corte Europeia de Direitos Humanos possa constituir um crime de alta
traição.A representante da União Europeia para Assuntos Exteriores,
Catherine Ashton, manifestou preocupação com o texto, por considerar que
pode
ser utilizado para "intimidar" ativistas.A lei segue outras adotadas
recentemente, como a que classifica
como "agentes do exterior" os grupos que se beneficiam de financiamento estrangeiro ou a que inclui em uma
lista negra alguns sites.Todas as leis entraram em vigor desde que Vladimir Putin, que
enfrenta um movimento de protesto sem precedentes, retornou ao Kremlin no mês
de maio.
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