Receitas de Itaipu vão garantir redução na conta de luz, diz Tesouro Nacional 28/12/2012

Energia elétrica ficará cerca de 20% mais barata, conforme anunciado por Dilma Rousseff; receitas de Itaipu serão usadas por 10 anos

JOÃO VILLAVERDE E RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

BRASÍLIA - As receitas obtidas com a usina hidrelétrica de Itaipu serão usadas, nos próximos dez anos, para garantir a redução na conta de luz, afirmou nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informando que a receita de R$ 4 bilhões recebida pelo governo federal anualmente com Itaipu será "devolvida ao sistema elétrico até 2023".
De acordo com Augustin, os recursos em estoque serão "amplamente" suficientes para compensar as empresas que aceitaram as condições do governo Dilma Rousseff, que vai reduzir o preço de energia elétrica em 20,2%, em média, a partir do próximo ano.
"Vamos reduzir mais os encargos setoriais", disse o secretário do Tesouro, "de forma a garantir que todos os usuários de energia elétrica no País tenham a mesma redução, em média". Segundo ele, além dos R$ 4 bilhões em receitas anuais de Itaipu, o governo dispõe de um estoque de R$ 25 bilhões em recursos acumulados em três encargos: RGR (Reserva Geral de Reversão), CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) e CCC (Conta de Consumo de Combustíveis).
A partir do ano que vem, o consumidor vai deixar de pagar RGR e CCC, que passarão a ser responsabilidade do Tesouro. Augustin acrescentou que a CDE também deve ser integralmente transferida do consumidor para o Tesouro.