FMI já está em Portugal para estudar destruição do Estado social 01/11/2012

Técnicos estão no país há uma semana a estudar cortes permanentes na despesa, que atingirão fundamentalmente a saúde, a educação e a segurança social, a “refundação do memorando de entendimento", a que Passos Coelho se referiu.

Marques Mendes disse que as medidas podem passar pela privatização dos centros de saúde e dos transportes públicos. Foto de Paulete Matos

O Orçamento de 2013 ainda não foi aprovado na especialidade, e o governo já prepara novas medidas de austeridade.
Técnicos do FMI já estão em Portugal a preparar os novos cortes na despesa pública que foram eufemisticamente apelidados por Passos Coelho de reforma do Estado, que constituirá segundo ele "uma refundação do memorando de entendimento", e que o Bloco de Esquerda disse ser a destruição do Estado social. “Este governo quer passar à história como o cangalheiro do Estado social”, disse o deputado Pedro Filipe Soares, durante o debate do Orçamento de Estado de 2013.
Afinal, os “cangalheiros” do FMI já estavam em Portugal há cerca de uma semana a fazer os estudos prévios para cortar permanentemente 4 mil milhões de euros na despesa pública. Segundo disse o ex-presidente do PSD Marques Mendes à TVI 24, os cortes alcançarão os 500 milhões de euros na Justiça, Administração Interna e Defesa e 3.500 milhões na Educação e Saúde e na Segurança Social.
Esta quinta-feria, uma fonte governamental confirmou à Lusa que técnicos do Fundo Monetário Internacional estão em Portugal para preparar os cortes.
"Estão a ser realizadas reuniões com os ministérios para análise das principais áreas de despesa", disse a fonte à Lusa, afirmando que se trata de "uma missão técnica preparatória para a sexta revisão do programa de ajustamento, sobretudo para recolha de informação e realização de um primeiro diagnóstico sobre a composição da despesa pública".
Marques Mendes disse que as medidas podem passar pela privatização dos centros de saúde e dos transportes públicos, pelo aprofundamento da mobilidade especial na função pública e por um aumento dos pagamentos dos cidadãos na Saúde e na Educação, para além das atuais taxas moderadoras e propinas.
Foi para esta destruição do Estado social que Passos Coelho convidou o PS para entendimento, afirmando que a dita reforma do Estado constituirá "não uma renegociação", mas sim "uma refundação do memorando de entendimento" e "deve comprometer todos aqueles que assinaram ou negociaram o memorando de entendimento", como é o caso do PS.
De acordo com Passos Coelho, esta "nova fase" de redução da despesa passa por "o Estado só fazer aquilo que faz bem, e fazer muito melhor aquilo que não pode deixar de fazer", reafirmando assim o velho lema neoliberal.