Mega projeto brasileiro poderá deslocar milhões de camponeses em Moçambique 05/12/2012

Do Grain

UNAC, Via Campesina Africa, GRAIN | 29 November 2012 | Other publications
O governo brasileiro junto com o sector privado está a colaborar com o Japão para promover um projeto de agronegócio em grande escala no norte de Moçambique. Denominado ProSavana, o projeto poderá disponibilizar 14 milhões de hectares de terra para empresas brasileiras do agronegócio para a produção de soja, milho e outras culturas de rendimento que serão exportadas pelas empresas transnacionais japonesas. Essa área de Moçambique, conhecida como Corredor de Nacala, é uma região onde moram milhões de famílias camponesas que correm o perigo de perder suas terras nesse processo.
O Corredor de Nacala se estende ao longo duma via ferroviária, que vai do Porto de Nacala na província de Nampula, até  dois distritos mais a norte da província de Zambézia e acaba em Lichinga na província de Niassa. É a região mais populosa do país. Com seus solos férteis e suas chuvas regulares e abundantes, milhões de camponeses e camponesas trabalham essas terras para produzir alimento para suas famílias assim como para os mercados locais e regionais.
Com o ProSavana apresenta-se um cenário em que empresas do Brasil e Japão tomarão controle das mesmas terras para estabelecer grandes fazendas industriais, e produzir culturas de rendimento baratas para exportação. Com o ProSavana, pretende-se transformar o Corredor de Nacala numa versão africana do Cerrado Brasileiro, que foi convertido em grandes plantações de soja e cana de açúcar.
Um grande número de investidores brasileiros já fez um levantamento das terras na parte norte de Moçambique com o projecto ProSavana. Estão a ser oferecidos grandes extensões de terra numa base concessionária a longo prazo por um (1) dólar americano por hectare, por ano.
A GV Agro, uma filial da Fundação Getulio Vargas, dirigida pelo antigo ministro brasileiro da Agricultura, Roberto Rodrigues, está a coordenar os investidores brasileiros.
Charles Hefner, da GV Agro, rejeita a ideia segundo a qual o projecto vai deslocar os camponeses moçambicanos. Ele diz que o ProSavana visa “áreas abandonadas”, onde “não se pratica nenhuma agricultura”.
"Moçambique tem enormes áreas disponíveis para agricultura”, diz Hefner. “Há espaço para mega projecto de 30-40 mil hectares sem impactos sociais maiores”.
Mas as investigações feitas pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM) mostram claramente que quase toda a terra agrícola nessa zona já está a ser usada pelas comunidades locais.
"Não é verdade que haja terra abandonada no Corredor de Nacala”, diz Jacinto Mafalacusser, um pesquisador do IIAM.
Camponeses locais dizem igualmente que não há espaço para agricultura em larga escala naquela zona. No dia 11 de Outubro de 2012, líderes locais da União Nacional de Camponeses (UNAC) reuniram-se na cidade de Nampula para discutir o ProSavana. Numa declaração resultante da reunião, a liderança local diz estar “extremamente preocupada com o facto do ProSavana demandar milhões de hectares de terra ao longo do Corredor de Nacala, pois a realidade local mostra a falta de disponibilidade dessas extensões de terra, visto que a mesma é usada por camponeses com recurso à técnica de pousio”.
A declaração condena “qualquer iniciativa que preconize o reassentamento de comunidades e expropriação de terra dos camponeses, para dar lugar à mega projectos agrícolas de produção de monoculturas”, assim como “a vinda em massa de agricultores brasileiros que se dedicam ao agronegócio, transformando camponesas e camponeses moçambicanos em seus empregados e em trabalhadores rurais”.
Esta foi a primeira vez que a liderança camponesa das áreas afectadas pelo ProSavana se reúniu para discutir o projecto, e para muitos, aquela foi a primeira vez que receberam informação sobre o que o ProSavana envolve.
“O governo convidou-nos a algumas reuniões, mas tudo que nos foi mostrado foram apresentações em power point, sem nenhuma oportunidade de levantar questões”, diz Gregório A. Abudo, presidente da União Provincial das Cooperativas de Nampula. “Queremos transparência. Queremos saber dos detalhes.”
Os governos de Moçambique, Brasil e Japão estão avançando, a portas fechadas, com um plano diretor para o projeto ProSavana, o qual pretendem finalizar até Julho de 2013.O Japão estará financiando a construção de infraestruturas no Corredor de Nacala enquanto que segundo um representante do ABC, a GV Agro assegurou "muito, mas muito dinheiro" para um fundo que será investido na agricultura em larga escala. O representante do ABC diz igualmente que há um segundo fundo da mesma quantia sendo gerido por outros, que ele não iria nomear.. A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa, está reforçando capacidades das estações de pesquisa de Moçambique em Nampula e Lichinga e trazendo variedades de soja, milho e algodão do Brasil para testar sua adaptabilidade às condições locais do Corredor de Nacala.
A UNAC diz que o ProSavana é resultado de uma política vinda do topo para a base e não toma em consideração as demandas, sonhos e preocupações básicas dos camponeses. A UNAC adverte que o projecto vai dar surgimento a comunidades sem terra, gerar convulsão social, pobreza, corrupção e destruição do meio ambiente.
Para a UNAC, se é para se investir no Corredor de Nacala, ou em Moçambique em geral, esses investimentos têm que ser feitos prioritariamente para desenvolver a agricultura e a economia camponesas. Esta é a única agricultura capaz de criar empregos dignificantes e duradouros, conter o êxodo rural, produzir alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para toda a Nação moçambicana.
* Este artigo foi publicado originalmente no jornal Brasil de Fato no 29 de Novembro de 2012.