Apenas 44% da população cuja renda permite sua inclusão no programa é atendida hoje na cidade; problema ocorre por causa da dificuldade de cadastrar os potenciais atendidos, que superam o número de meio milhão de famílias
Na cidade de São Paulo, onde vivem
11,3 milhões de pessoas, existem 500,6 mil famílias pobres, segundo o
Censo de 2010. Com renda de até R$ 140 per capita, todas elas poderiam
estar inscritas no Bolsa Família. O número de famílias cadastradas no
programa, porém, é de apenas 226,6 mil – o equivalente a 44% do total,
de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social.
Isso significa que mais da metade dos
pobres paulistanos identificados pelo Censo ainda não foi alcançada pelo
programa de transferência de renda federal criado nove anos atrás.
Na comparação com as outras capitais, a taxa de cadastramento de São Paulo é a pior do País e a única abaixo da linha de 50%.
Florianópolis, que alcança 61% das
famílias, Goiânia, com taxa de 65%, e Rio, com 74%, são as três capitais
com índices mais próximos dos registrados em São Paulo. Em todas as
outras capitais o benefício do Bolsa Família atinge mais de 88%. Ele
chega a 100% em Teresina, Maceió, Fortaleza, São Luís, Campo Grande,
Cuiabá, João Pessoa, Recife, Porto Velho, Boa Vista, Aracaju, Palmas,
Natal Manaus e Distrito Federal.
Não se pode dizer com precisão o volume
de recursos que deixa de ser repassado à capital paulista pelo fato de
famílias potencialmente beneficiárias não receberem o Bolsa Família. A
dificuldade para o cálculo está no grande número de variáveis que
envolve o pagamento de benefício. O valor oscila de uma família para
outra, de acordo com a quantidade de filhos, casos de doença na família,
renda, etc.
Não recebido. É
possível, porém, ter uma estimativa dos recursos que São Paulo não
recebe, utilizando como base do cálculo o repasse que o governo federal
já faz. Em outubro foram transferidos para as contas das 226,6 mil
famílias o total de R$ 24,6 milhões, o que representa R$ 108 por
família, na média. Multiplicando esse número pelas 273.987 famílias que
poderiam estar sendo beneficiadas, chega-se à quantia de R$ 29,5
milhões. Por esse mesmo raciocínio é possível concluir que os pobres de
São Paulo deixam de receber R$ 354 milhões ao ano.
A tarefa de cadastrar os pobres cabe às
prefeituras. São os serviços sociais municipais que, depois de
identificar, localizar e inscrever as famílias, enviam os dados para o
cadastro único do Desenvolvimento Social. Depois que o pedido é aceito, o
pagamento começa a ser feito diretamente à família, por meio de conta
bancária.
Indagada pelo Estado sobre o cadastro
paulistano, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello,
evitou criticar de maneira direta os prefeitos paulistanos. Falou de
maneira genérica sobre as responsabilidades dos chefes de municípios.
“O Bolsa Família chega aos 5.560
municípios do País e beneficia um em cada quatro brasileiros,
totalizando 50 milhões de pessoas”, afirmou. “A qualidade do cadastro
varia de um lugar para o outro de acordo com a disposição do prefeito
para trabalhar e mobilizar equipes, independentemente de sua posição
partidária. No Piauí, que foi apontado pelo Banco Mundial como o Estado
que possui a melhor focalização dos trabalhos, com 100% das famílias
pobres cadastradas, houve um enorme esforço para que tudo funcionasse
bem.”
Oscilação. O serviço de
cadastramento em São Paulo nunca figurou entre os melhores. Em 2005,
quando José Serra (PSDB) se tornou prefeito, 58% das famílias pobres
identificadas pelo Censo de 2000 recebiam o benefício federal. Em 2006,
quando entregou o cargo a Gilberto Kassab, então no DEM, para disputar o
governo estadual, o índice havia subido para 78%.
Em 2010, caiu para 50%. Naquele ano,
quando Kassab começou a articular a formação do PSD, mais próximo do
governo federal que o DEM, o número de cadastrados tornou a subir. Foi
para 62% no ano passado.
Agora descobriu-se que a situação é
pior. Isso ocorreu porque Brasília mudou a base de cálculo. Deixou de
lado o Censo de 2000 e passou a usar dados do Censo de 2010, mais
próximos da realidade. Hoje, quando se consulta o banco de dados do
Desenvolvimento Social, na internet, e se aplica a mesma base do Censo
de 2010 a todas as capitais, é fácil constatar que a situação de São
Paulo é a pior. A cidade será administrada nos próximos quatro anos por
Fernando Haddad (PT), aliado do governo federal. No Estadão
Por Helena
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