O mercado de trabalho brasileiro nunca esteve tão maduro e diversificado. Ainda há espaço para avanços, principalmente no setor terciário, onde a informalidade é maior. Mas os números mostram um cenário inédito no país. Em novembro deste ano, a taxa de formalização alcançou 53,4% da população ocupada, de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mesmo mês, a taxa de desocupação chegou ao menor nível já registrado: 5,2%.
Isso mostra que o desemprego caiu sem que as pessoas ocupassem vagas informais. A carteira assinada é o primeiro passo para que o trabalhador seja mais valorizado. A isso se somam os benefícios garantidos por lei e, vez ou outra, até mesmo bônus e participação nos lucros e resultados da empresa, que são acordados nas convenções coletivas de algumas categorias. No acumulado de 12 meses que se encerram em outubro de 2011, 70,6% da população ocupada eram contribuintes da Previdência Social. Há cinco anos, o índice era 10% menor (63% da população ocupada), segundo o IBGE.
O grau de maturidade do mercado de trabalho brasileiro não deve dar espaço a uma formalização ainda mais acelerada nos próximos anos. Analistas dizem, inclusive, que a taxa de desemprego em 5,2% é muito baixa, o que pode atrapalhar o crescimento do país, uma vez que o avanço da população economicamente ativa ocorre em maior velocidade que o da geração de empregos.......
O aumento real de 26,21% do rendimento médio da população ocupada no Brasil entre novembro de 2003 e novembro de 2011 é reflexo direto desse processo de formalização. De acordo com o IBGE, hoje está em R$ 1.623,40, o equivalente a três salários mínimos. Mas não é apenas no formato de salário que o trabalhador com carteira assinada recebe mais. "Há uma série de benefícios no emprego formal que não estão aparentes no salário, como o direito a férias, ao fundo de garantia, ao aviso prévio, ao seguro-desemprego e de saúde, subsídios para o transporte e alimentação. São itens que não entram em forma de dinheiro no bolso do trabalhador, mas que diminuem os seus gastos", diz Carlos Aguiar, gerente da consultoria Millennium RH.
Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), lembra que esse aumento na remuneração dos trabalhadores está valendo mais em 2011. Segundo ele, os domicílios brasileiros ficaram 10% menores na última década. Isso quer dizer que há menos pessoas sendo sustentadas por um mesmo salário - que cresceu nesse período.
"O salário cresceu, o emprego cresceu, mas o poder de compra do trabalhador cresceu ainda mais com a expansão do crédito e dos benefícios sociais", diz Neri. Para ele, a formalização do mercado de trabalho brasileiro ajuda a garantir a disponibilidade de crédito para o consumidor, que hoje pode dar garantias maiores de que vai quitar suas dívidas.
A construção civil se destaca quanto à formalização. Entre 2003 e 2011, o índice de pessoas com carteira assinada passou de 25,5% para 39,9% - o que foi acompanhado de um aumento no salário médio. Somente nos últimos 12 meses, houve um aumento real de 3,4%. "Como falta mão de obra especializada, as empresas do setor têm adotado o sistema de produtividade como forma de remuneração variável. Um trabalhador pode ganhar até 30% a mais do salário em um mês dependendo de quanto ele produzir", diz Ana Carolina Huss, diretora de recursos humanos da Direcional Engenharia, construtora com investimentos no programa Minha Casa, Minha Vida.
No setor privado, o percentual da população ocupada com carteira assinada passou de 39,5% para 48,9% entre os meses de novembro de 2003 e 2011. Ao mesmo tempo, a remuneração média real cresceu 13,89% nesse período e era de R$ 1.499,60 em novembro deste ano. Os sem carteira, que antes eram 14% da população ocupada, agora são 10,3%. Neste grupo, a remuneração média real cresceu ainda mais na comparação com novembro de 2003: 32,36%, para R$ 1.129,90. Isso é explicado principalmente pela valorização do salário mínimo, que atinge fortemente o emprego informal no país.
O perfil do empregado também mudou. De 2003 para cá, aumentou 40,6% o número de funcionários que trabalham entre 40 e 44 horas por semana. Já os que trabalham entre 45 e 48 horas semanais aumentaram 12,31%, enquanto aqueles que trabalham mais de 49 horas diminuíram 13%. "Se eu mantenho o salário e trabalho menos horas, isso quer dizer que tive um ganho real de remuneração por hora trabalhada. Além de ganhar tempo para o lazer. A redução da jornada reflete no orçamento doméstico", afirma Neri.
Esse conjunto de alterações nos últimos anos refletiu diretamente na composição da sociedade brasileira. Cerca de 30 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média. "A formalização no mercado de trabalho é um dos principais fatores, se não o principal, de formação da atual classe média brasileira", diz Ana Maria Castelo, coordenadora de projetos da FGV. "O grande desafio é aumentar a produtividade do nosso trabalhador, qualificando a mão de obra disponível. Valor
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