Por Tiago Pariz e Luciana Otoni
BRASÍLIA, 31 Jan (Reuters) - O governo zerou nesta quinta-feira a
alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), até então de 6
por cento, para investimentos estrangeiros voltados para aquisição de
cotas de Fundos de Investimento Imobiliário (FII) negociados em bolsa de
valores.
"O objetivo ao incentivar investimentos em fundos imobiliário é
porque o investimento imobiliário é de longo prazo e se coaduna com
interesse do governo de incentivar investimento de longo prazo", disse a
jornalistas o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda,
Dyogo de Oliveira.
Ele avaliou que o investimento em fundos imobiliários
transacionados em bolsa está em expansão e que o IOF zero e as
oportunidades de negócio nessa área atrairão investidores estrangeiros.
Mas a medida também tem potencial de ter impacto no mercado de
câmbio, admitiu à Reuters uma fonte próxima do assunto, que pediu para
não ser identificada, uma vez que ela atrai mais moeda estrangeira ao
país justamente num momento em que o governo já deu sinais de que
aceitará o dólar ligeiramente abaixo de 2 reais.
Nesta quinta-feira, o dólar abriu em queda, após a divulgação da
medida, mas às 12h24, a moeda norte-americana tinha leve alta, de 0,11
por cento, negociada a 1,9911 real para venda.
O discurso oficial, no entanto, é que a medida não visa o câmbio.
Para o secretário-adjunto da Fazenda, a decisão do governo de reduzir o
IOF numa semana em que o Banco Central atuou no câmbio e o dólar caiu
abaixo de 2 reais pela primeira vez em sete meses foi uma
"coincidência".
"Não tem correlação com a atuação do BC", comentou. "O volume
total disso perto do mercado de câmbio é um sopro numa montanha. Essa
medida não tem efeito cambial prático. Claro que alguém vai entrar aqui
sem pagar IOF mas não afeta a taxa de câmbio", disse Oliveira.
Nos últimos dias, o governo deu sinais de que o câmbio abaixo de 2
reais é uma ajuda importante no combate à inflação e no estímulo aos
investimentos.
Na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o
governo não vai deixar o câmbio "derreter", mas indicou que o dólar
entre 1,98 e 2,03 reais indicaria estabilidade.
O fluxo em janeiro da moeda norte-americana --entrada e saída de
moeda estrangeira do país-- tinha um saldo negativo de 2,692 bilhões de
dólares até o dia 25.
MERCADO IMOBILIÁRIO
O decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado no
Diário Oficial da União desta quinta-feira zera a alíquota do IOF no
momento em que o investidor estrangeiro realizar a operação de câmbio
para aplicar nos fundos de investimento imobiliário.
O patrimônio desses fundos no país passou de 5,2 bilhões de reais
em janeiro de 2010 para 40,2 bilhões de reais em dezembro 2012, mas nem
todos esses investimentos são negociados em bolsa. Oliveira --que
avaliou não haver ainda a formação de uma bolha nesse segmento no país--
disse que apenas uma pequena parte do total é de investimentos
externos.
O crédito imobiliário teve crescimento de 37,6 por cento em 2012,
segundo dados do BC, desacelerando-se em relação aos 42 por cento de
alta no ano anterior.
Os FIIs são opções de investimento de longo prazo destinados a
ganhos com locações, arrendamentos e alienação de empreendimentos
imobiliários.
O decreto coloca esses fundos no mesmo patamar de aplicações de
estrangeiros em ações e títulos de longo prazo emitidos por empresas,
que já têm a alíquota do IOF zerada.
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