Da BBC Brasil
A Índia lançou um ambicioso plano para o pagamento em dinheiro de
subsídios aos mais pobres em 20 distritos, segundo as autoridades.
O ministro das Finanças, P. Chidambaram, disse que o esquema
beneficiará mais de 200 mil pessoas inicialmente, e que cobrirá todo o
país até o final de 2013.
As autoridades afirmam que a iniciativa, que se assemelha ao Bolsa
Família brasileiro, vai trazer os cidadãos mais pobres do país "para o
palco principal". Mas os partidos da oposição acusaram o governo de
"subornar os eleitores" antes das eleições gerais de 2014.
O governo planeja desembolsar 3,2 trilhões de rúpias (ou cerca de R$
120 bilhões), sob o esquema de Transferência Direta de Benefício (DBT,
na sigla em inglês).
O esquema significa para os beneficiários dos 29 programas de
bem-estar no país - principalmente relacionados a bolsas de estudo - a
transferência de valores para contas bancárias ligadas a seus números de
identificação únicos em 20 distritos a partir de janeiro.
O programa será estendido para outros 11 distritos a partir de 1º de fevereiro e mais 12 distritos a partir de 1º de março.
"Este é realmente um divisor de águas na maneira com que nós
governamos", Chidambaram disse a jornalistas na segunda-feira (31), um
dia antes do lançamento do programa.
"Esta é uma mudança de jogo. Ele é um divisor de águas na maneira em
que o benefício atinge o beneficiário, sem qualquer intermediação por
qualquer ser humano", acrescentou.
O ministro das Finanças disse que, nesta fase, o regime não iria
cobrir subsídios para alimentos, fertilizantes, diesel e querosene,
porque o governo ainda opera com um "grande grau de cautela".
"Vamos olhar para a transferência de todos os subsídios e benefícios
através deste esquema, mas temos que fazê-lo lentamente. Nós não vamos
apressar em nada e depois descobrir que o sistema não consegue lidar com
isso", disse ele.
Sob o esquema, os que vivem abaixo da linha da pobreza receberão
entre 30 mil rúpias (cerca de R$ 1.200) e 40.000 rúpias (R$ 1.500) por
ano, em vez de cerca de dezenas de programas de bem-estar, incluindo
bolsas e pensões.
Funcionários dizem que a iniciativa vai reduzir o desperdício de
dinheiro, garantindo que o bem-estar chegue àqueles que mais necessitam.
Analistas, no entanto, dizem que a aplicação do regime pode não ser
fácil como apenas 222 milhões de pessoas na Índia matriculadas até agora
em um esquema de identidade biométrica. E também porque as famílias
mais pobres não têm contas bancárias e muitas aldeias não têm um banco.
As autoridades indianas dizem que cerca de 360 milhões de pessoas
atualmente vivem na pobreza. Mas uma estimativa sugere cerca de três
quartos de 1,21 bilhão de indianos vivem abaixo da linha da pobreza.
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