Privilegiados e Incógnitos

Carta Capital 662
A classe alta cresceu 54% em oito anos, mas é pouco conhecida. E o país não sabe interpretá-la.
Por Rodrigo Martins e Willian Vieira. Colaborou Ricardo Carvalho.
Um jato executivo Phenon 300 da Embraer foi vendido, no mês passado, para um endereço bem específico. Não era um hangar comum ou o pátio de um magnata, mas o Prime Fraction Club, clube de bens de luxo fracionados no qual duas ou mais pessoas dividem a posse de um jato, helicóptero, barco ou carro de luxo. “O perfil do nosso usuário é o cara que galgou a pirâmide social, já comprou o carro esportivo, a segunda casa de praia e quer agora um novo brinquedo”, diz Walterson Carvajal, ex-executivo da Varig que gerencia os mimos.
A fração de um helicóptero é comprada por 120 mil dólares, mais a mensalidade de 14 mil reais. A do jato custa 1,5 milhão. “Mas não falta gente com fortunas inesperadas, como o dono de uma cadeia de 12 lojas no interior de São Paulo de quem nunca ouvi falar, mas que tem duas mansões em Angra dos Reis e precisa de um helicóptero”. Não é para qualquer milionário. Um milhão de dólares é pouco. “Mas uns 5 milhões já dá para começar”, diz Carvajal, que tem mais de 30 usuários no clube e agora forma grupos para um pool de carros de luxo, como o duo Ferrari e Maserati. Pela bagatela de meio milhão de reais, quatro pessoas podem ter acesso aos dois, algumas horas por semana. “Ninguém precisa ir trabalhar de Ferrari”. Ele projeta crescimento de “no mínimo” 100% ao ano na próxima década.
Em um país acostumado com a desigualdade, os ricos continuam a ter muito mais que os pobres. A novidade é que nunca houve tanta gente rica no Brasil. O país ganhou 23 novos milionários por dia no ano passado, segundo dados das consultorias Capgemini e Merril Lynch, alcançando o número de 155,4 mil pessoas com 1 milhão de dólares na conta. De acordo com um estudo da Economist Inteligent Unit, teremos, em 2017, 675 mil milionários, à frente dos demais países emergentes. Outro dado que confirma a tendência e causou frenesi foi o número de bilionários na lista anual da Forbes, com 1.210 nomes. O time do Brasil saltou de 18 integrantes, em 2010, para 30 neste ano – nomes “emergentes”como André Esteves uniram-se aos tradicionais Antonio Ermírio de Moraes, Abilio Diniz e a família Moreira Salles.
O fenômeno, porém, não tem o mesmo destaque que o avanço da classe C. Entre 2003 e maio de 2011, a classe média cresceu 46,6%, com a inclusão de mais de 39,6 milhões de brasileiros que deixaram a pobreza, como revelam estudos da Fundação Getulio Vargas. Mas, em termos percentuais, as classes A e B (com rendimento superior a 5.144 reais) tiveram expansão ainda maior: 54,7%. São mais de 9,2 milhões de brasileiros que enriqueceram no período. Em maio deste ano, as classes A e B somavam 22,5 milhões de indivíduos. “A expectativa é de que elas devem incluir 31 milhões de habitantes até 2014, num crescimento projetado de 50,3%”, diz o economista Marcelo Neri, coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV. “Muitos estão de olho na nova classe média e não se deram conta de que também está surgindo uma nova elite, com bagagem e aspirações muito distintas dos ricos do passado”.
É o que explica o fato de o Grupo Ferretti, líder na fabricação de iates de luxo, ter aberto sua primeira fábrica fora da Itália no interior de São Paulo, de onde sairão 120 novos iates por ano. Ou a Porsche ter batido seu recorde no país ao vender 537 veículos no primeiro semestre deste ano, 56% mais que em 2010. O preço chega a quase 1 milhão de reais. Estudos de consultorias diversas apontam para alta de até 30% ao ano no mercado de luxo, voltado aos estratos A e B da população. Claro, o aumento do consumo é somente o lado mais visível da transformação social por que passa o país. “É uma gente que não traz os padrões de comportamento típicos da elite paulistana quatrocentona, mas tampouco tem vergonha das raízes, de comprar um apartamento no Tatuapé, de ter produtos de marca ou uma Ferrari chamativa”, diz Renato Meirelles, do instituo Data Popular.
A expansão da classe C, diz Meirelles, acabou por ofuscar as pesquisas, mesmo as de consumo, sobre as classes A e B. Mas o crescimento da classe C tem como reflexo o crescimento das classes A e B. Entre 2000 e 2010, a renda per capita da metade mais pobre da população cresceu 68% em termos reais. Com isso, todos foram puxados para cima. O fenômeno, avalia Neri, deve-se aos sucessivos períodos de crescimento econômico e também à redução da desigualdade. “Muitos pobres entraram na classe média e muitos remediados tornaram-se ricos. Agora, precisamos conhecer melhor quem são os integrantes dessas novas classes”.
Mesmo com cada vez mais gente com dinheiro no topo da pirâmide, pouco se sabe sobre essas pessoas. Só agora os olhos da academia começam a se voltar para um fenômeno negligenciado até então. “A maioria dos estudos no Brasil focou sempre na redução da desigualdade via redução da pobreza. Qualquer outra possibilidade implicaria taxação maior da renda dos mais ricos, o que acarretaria grande resistência política”, afirma Marcelo Medeiros, professor da UnB e um dos maiores estudiosos da classe A no Brasil. Hoje, diz, não se consegue diferenciar os ricos dos muitos ricos. “E quanto maior a estratificação desses ricos mais fácil seria fazer uma tributação mais justa”.
A grande dificuldade em obter tais informações deve-se à sua composição de renda, mais complexa. “Há aplicações financeiras, propriedades, ações de empresas, bônus, não é tão simples como olhar o contracheque no fim do mês”, afirma Pedro Herculano Souza, pesquisador do Ipea. E as pesquisas por amostragem, como a Pnad e a POF, diz, não conseguem chegar aos muitos ricos. Quando isso ocorre, os entrevistados informam valores subestimados ou não sabem informar quanto ganham, por terem fontes diversas de receita. Na Pnad de 2009, a renda mais alta informada foi de 94 mil reais. “Nossas pesquisas não falam sobre os multimilionários ou bilionários. Eike Batista e Daniel Dantas não respondem a pesquisas do IBGE”. E conhecer mais profundamente os ricos não é importante apenas do ponto de vista sociológico, mas para poder formular políticas públicas que vão ao encontro das metas atuais de distribuição de renda que elegeram, por exemplo, os últimos três governos do PT.
Os especialistas são unânimes em um ponto. Para conhecer melhor o perfil da elite é preciso ter acesso ao banco de dados da Receita Federal. “O problema é que nem mesmo o Ipea tem acesso a esses dados. Foram feitos diversos requerimentos e nunca nos repassaram as informações. O Fisco utiliza como justificativa o sigilo fiscal, mas é possível empregar métodos que preservam o anonimato”, diz o economista Fernando Gaiger, pesquisador do Ipea e pós-doutorando na Universidade do Texas. Nos Estados Unidos e no Reino Unido, diz Gaiger, as informações das declarações de renda são disponibilizadas para acesso público, apresentados em grandes lotes, com milhares de declarações de um estrato social. “Se eu pedir uma lista com os 50 brasileiros que mais pagam Imposto de Renda, talvez eu possa identificar ali quem são aquelas pessoas. Mas, se passam as informações fiscais dos 15 mil mais ricos num único lote com os dados embaralhados, não tenho como identificar o que é patrimônio da família Marinho ou dos Safra”.
Sobre a elite brasileira faltam conhecimentos sobre como continua a se reproduzir. “Não se sabe de que maneira exercem o fechamento à entrada no grupo ou a cooptação dos indivíduos aptos a ela pertencerem, porém, oriundos das camadas inferiores da sociedade, qual a extensão do seu comando sobre ativos e como os transmitem”, diz o pesquisador Rafael Guerreiro Osório, especialista em desigualdade. “Mas não dá para imaginar a criação de um cadastro único dos ricos. Os ricos de verdade costumam ser ciosos de sua privacidade, não sabemos quem são. Figuras como o Eike Batista, que é o nosso paradigma atual de Tio Patinhas, são raras, a maior parte prefere não aparecer”.
Outra questão, diz Osório, é a do incentivo e das preferências dos pesquisadores. “Cientistas sociais, não só os brasileiros, se pelam por um pobre. Não deve existir um sem-terra, um catador de lixo ou morador de rua no País que chegue à velhice sem responder um questionário extenso. Mas nunca vi, num congresso de sociologia, algo do tipo “as representações sociais sobre a riqueza dos frequentadores do Fasano”, provoca Osório. O Fasano é um dos restaurantes mais badalados e caros do Brasil. No âmbito do Estado, que é o grande empregador e contratador de cientistas sociais fora da academia, diz o pesquisador, “não existe interesse em pesquisar os ricos, em geral, por estarmos preocupados em acabar ou mitigar a pobreza, e não bolamos políticas para acabar com a concentração de riquezas”.
Isso vale também para as artes. O cinema e o teatro nacionais há muito se esmeram na “estética da pobreza”, mas pouco se dedicaram a retratar o universo dos mais ricos. Não temos, por exemplo, nenhum O Grande Gatsby em nossa literatura.
Do pouco que se sabe sobre os ricos no Brasil destaca-se um fato: apesar das eternas ladainhas contra o peso do Estado, eles pagam pouco imposto. Uma pesquisa do Ipea revela que os 10% mais pobres têm 33% da renda abocanhada por tributos indiretos, enquanto os mais ricos perdem só 22,7%. Segundo um estudo do Banco Mundial, 55% da carga tributária nacional incide sobre o consumo, 31,5% sobre a renda e 13,5% sobre o patrimônio. “Quando o imposto está concentrado no consumo, você pune os pobres, que gastam a maior parte do rendimento com alimentação e aluguéis, e o setor produtivo”, avalia Gaiger. O ideal seria concentrá-los na renda e no patrimônio, com taxas progressivas ou escalonar melhor as alíquotas de IR, como faz a maioria dos países desenvolvidos. Assim, quem ganha mais pagaria bem mais.
Hoje, fazemos o contrário. Um estudo da consultoria KPMG revela que a alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil (27,5%) é a 54a. Mais alta entre 81 países analisados. Mas a renda a partir da qual essa alíquota é aplicada (3.743 reais) é uma das mais baixas em relação aos países verificados. Ou seja, se na maioria das demais nações os ricos pagam bem mais impostos que a classe média, no Brasil essa taxação é igual.
Um bom exemplo ganhou o mundo no mês passado. Quando o governo francês anunciou um imposto de 3% sobre quem ganha mais de 500 mil euros anuais, 16 megaempresários, incluindo os controladores da Peugeot-Citroen, Danone e L’Oreal, reconheceram que recolhem pouco e anunciaram que vão contribuir mais para ajudar a recuperação econômica do país – e olha que a França tem tradição de imposto progressivo, com IR em alíquotas, de 5% a 57%. Logo foi a vez de os magnatas alemães e até do megainvestidor americano Warren Buffet engrossarem o coro a favor do espírito de Robin Hood. Em artigo no New York Times, Buffet afirma que pagou pouco mais de 6,9 milhões de dólares de imposto no ano passado. “Isso parece muito dinheiro. Mas o que eu paguei é apenas 17,4% da minha renda tributável”.
“Esse apoio dos empresários, no Brasil, é inimaginável”, diz o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), autor de um projeto que propõe a taxação de fortunas superiores a 3 milhões de reais. Desde 1989, ao menos 31 propostas de teor semelhante foram apresentadas no Congresso. Nunca avançaram. “Qualquer medida de tributação progressiva, incidindo sobre os mais ricos, enfrenta resistência. Sem falar na hipocrisia dos parlamentares que cobram mais gastos sociais, mas derrubam todas as propostas de impostos mais justos”.
Na avaliação de Heleno Taveira Torres, especialista em Direito Tributário da Universidade de São Paulo, além de punir os mais pobres, os impostos sobre o consumo também prejudicam o crescimento da economia. “O volume de impostos agregados em cada produto varia de 40% a 60%. Nossas empresas estão perdendo a competitividade”, afirma. “É fato que os estados e municípios perderam receita com menos impostos sobre o consumo. Mas, se houver maior taxação sobre a renda, é justo que uma parcela maior desses recursos cubra as perdas de governadores e prefeitos”.
E não seria apenas o aumento do imposto sobre os ricos a questão. Na análise de Medeiros, mudanças de políticas públicas seriam necessárias para mexer na sólida estrutura da desigualdade brasileira. Primeiro, o Imposto de Renda beneficia os mais ricos, não apenas porque o imposto da contribuição não seja progressivo além de um teto muito baixo, mas porque a dedução de despesas com educação e saúde tende a beneficiar quem mais gasta com esses serviços privados – os mais ricos. São os pobres que acabam por financiar a educação da classe alta. Segundo, o sistema previdenciário beneficia mais quem contribui mais.
Mas os ricos brasileiros parecem não estar dispostos a muitas concessões. Protegem seus interesses de forma pontual, caso a caso, geralmente apelando para a Justiça. O caso da construção do metrô nos bairros de classe alta de São Paulo, Higienópolis e Morumbi, é bem simbólico. Para evitar que uma linha elevada “degradasse” um dos bairros mais ricos da cidade mais rica do País, os moradores, representados pela Sociedade de Amigos da Vila Inah e Jardim Leonor, conseguiram uma liminar na Justiça que barrou o projeto do trem que levaria milhares de pessoas – inclusive os mais pobres, empregados nos casarões dos proponentes da ação.
A professora da UFRJ Elisa Reis, autora do dossiê Percepções da Elite sobre Pobreza e Desigualdade, estudou bem o grupo que “controla os recursos materiais e simbólicos de um país”. Ao perguntar qual o objetivo nacional que deveria ser perseguido no médio prazo, as elites apontaram melhorar os níveis educacionais como o principal. Trata-se, diz Elisa, de uma percepção baseada na crença de que a escola, sendo papel do Estado, concede igualdade de oportunidades sem molestar os mais ricos. “As elites tendem a perceber a educação como algo que não implica custos para os não pobres, como defender tributações de renda mais progressivas”.
A crença de que apenas a educação resolveria a desigualdade no Brasil é fruto de um moralismo das elites, avalia Medeiros. “Os ricos não são ricos porque têm mais educação e pequenas famílias somente”. A frouxidão das regras sobre herança e a ausência de uma taxação sobre fortunas, além do favorecimento dos ricos com a estrutura tributária, são os fatores que manteriam o que o pesquisador chama de mecanismo de reprodução das elites. “Especulando com segurança, o Brasil é que oferece pouca mobilidade social de longa distância. Comparando com os Estados Unidos, a transmissão intergeracional aqui é muito forte. Pobre ficar rico é coisa rara”.
Mas acontece. O crescimento da classe alta reflete não apenas o bom momento da economia, mas o acesso a chances de enriquecer. Alan James nasceu “em um pombal dominado pelo tráfico”no subúrbio do Rio de Janeiro, não concluiu o ensino médio, trabalhou como mecânico de aviões e logo em uma empresa de propaganda aérea – que faliu. Vendeu lâmpadas e torneiras para pagar as contas da vida na favela. Só quando foi “picado pelo empreendedorismo”é que viu uma luz no fim do túnel. Ainda pegava o bondinho de Santa Teresa pendurado, mas com planos de investimento debaixo do braço, quando fundou uma empresa de propaganda, a Biruta. Ganhou seu primeiro milhão em pouco mais de cinco anos.
O que começou com uma ideia e três sócios em um banheiro de 9 metros quadrados numa incubadora hoje sustenta três escritórios, 75 funcionários e um faturamento na casa dos milhões. James foi da classe D à A. Vive em uma casa na Barra da Tijuca, viaja o mundo. Seus problemas são de outra ordem. Primeiro, acomodar-se num novo estrato social. “Aonde eu vou tem muito herdeiro, gente de berço, panelinhas fechadas, gente não acostumada a ver alguém crescer vindo de baixo”, ironiza. Mas ele não perde tempo com isso. Na verdade, a falta de tempo é o que o aflige mais. “E a pesada carga tributária é o que me preocupa como empresário”. Para quem passava por baixo da catraca do ônibus, sem dinheiro para voltar para casa, James está bem acomodado no ainda quase desconhecido estrato do 1% mais rico do Brasil.


PS.: O Projeto de Lei do deputado federal Cláudio Puty é o PLP-62/2011.