Mantega vai a Dilma e zera IOF para conter dólar 05/06/2013

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, ministro da Fazenda anuncia que o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil; desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%; decisão tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas; segundo Mantega, medida é possível porque mercado está se regularizando

5 de Junho de 2013 às 03:36

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para os estrangeiros que aplicam em renda fixa no Brasil. Desde outubro de 2010, a alíquota em vigor era 6%. A medida, anunciada há pouco pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem como objetivo estimular a entrada de recursos externos e conter a alta do dólar registrada nas últimas semanas.
Segundo o ministro, a eliminação do imposto foi possível porque o mercado de câmbio está normalizado, com a redução do excesso de liquidez (dinheiro em circulação no mercado) internacional, que pressionava o dólar para baixo nos últimos anos.
“No passado, tínhamos elevado esse tributo porque havia grande liquidez na economia internacional, que entrava fortemente no Brasil e ameaçava o câmbio. Na época, fomos obrigados a colocar obstáculos para reduzir o [ingresso de] capital de curto prazo. Agora que observamos a possibilidade de a liquidez internacional se reduzir, podemos retirar esse imposto”, disse Mantega em entrevista coletiva.
O decreto com a redução será publicado amanhã (5) no Diário Oficial da União.
Inflação
Segundo Mantega, a isenção do IOF não tem como objetivo segurar o dólar para conter a inflação. O ministro disse que a medida apenas tem como objetivo adaptar o mercado de câmbio à nova realidade de menor liquidez internacional e só atinge os investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais.
De acordo com o ministro, o único instrumento que o governo usa para conter a inflação é a taxa Selic (juros básicos da economia), que foi reajustada na semana passada pelo Banco Central. “Não há nenhuma intenção de fazer política inflacionária via câmbio. O único instrumento de política inflacionária é aquele que o Banco Central usou na semana passada”, ressaltou.
Mantega negou ainda que o governo trabalhe com uma taxa de câmbio ideal, acima da qual o governo vai intervir no mercado. “Não existe patamar para o dólar. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo tem procurado é coibir os excessos. A volatilidade não é boa para produtores e exportadores. Ultimamente, o câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural”, destacou o ministro.
Segundo Mantega, o governo está preocupado somente com a perspectiva de que a liquidez internacional – fluxo de capitais em circulação no planeta – diminua nos próximos meses. Recentemente, o Federal Reserve, Banco Central norte-americano, deu indicações de que pretende reduzir os estímulos monetários por causa da recuperação da economia dos Estados Unidos. Ao retirar parte dos dólares em circulação, a cotação sobe em todo o mundo.
“O mercado de câmbio agora atravessa uma fase de regularidade. Em 2011, havia uma enxurrada de capital de curto prazo entrando nos diversos mercados brasileiros. Agora, o cenário está mais normalizado e equilibrado. As medidas que o Fed [Federal Reserve] vai começar a tomar vão diminuir ainda mais o excesso de liquidez no mercado internacional, eliminando a necessidade de impor obstáculos para a entrada de divisas no país”, declarou o ministro.
Mantega negou ainda que pretende zerar o IOF para os estrangeiros que aplicam em derivativos (instrumentos financeiros derivados de outros instrumentos). Desde outubro de 2010, os estrangeiros que investem em derivativos, como operações no mercado futuro, pagam 6% do IOF sobre o depósito que fazem no início do prazo de aplicação. Apenas o IOF sobre investimentos em renda fixa, como compra de títulos brasileiros pelos investidores internacionais, foi zerado.
Segundo o ministro, como a taxação do capital estrangeiro tinha finalidade regulatória, o governo não perderá receitas. Como a maioria dos investimentos especulativos deixou de entrar no país durante a vigência do IOF, o governo arrecadou muito pouco com o imposto no período. “O governo não perde [receitas] porque havia pouca entrada nessa modalidade”, explicou.