Ministros do STF calculam penas dos mensaleiros | Foto: José Cruz / ABr
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá um intervalo de quase duas semanas na apreciação da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, anunciou nesta quinta-feira (25) uma série de alterações no calendário. O caso só voltará à pauta no dia 7 de novembro.
A pausa, prevista anteriormente pelos ministros, acontecerá em virtude de um tratamento de saúde que Joaquim Barbosa fará na Alemanha, retornando à Corte apenas no dia 5 de novembro.
A sessão do dia 5 de novembro também foi desmarcada, pois o presidente do STF irá participar do Encontro Nacional do Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), orgão que também preside. Portanto, a próxima sessão de julgamento do mensalão será apenas no dia 7 de novembro, uma quarta-feira. No dia 8 de novembro, a sessão começará mais cedo, a partir das 13h, conforme convocação do presidente.
Ramon Hollerback já acumula mais de 14 anos de prisão
Neste último dia de julgamento do processo antes da pausa, foi iniciada a votação dos ministros sobre a participação do publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade em Minas Gerais.
Até o momento, ele acumula uma pena parcial de 14 anos, três meses e 20 dias de prisão, além de uma multa aproximada de R$ 1,634 milhão pelos crimes de formação de quadrilha e de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Ele é o segundo réu cuja pena está sendo fixada pelo STF no processo.
Nas argumentações, os ministros destacaram que Hollerbach teve papel menor que Valério nos fatos e que por isso as penas deveriam ser mais brandas. No entanto, a Corte levou em consideração a gravidade dos crimes contra a administração pública e a sociedade para elevar as penas mínimas previstas em lei.
Com informações da Agência Brasil
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