A Previdência Social registrou a inclusão de aproximadamente quatro milhões de novos segurados no sistema, que atingiu 66,4 milhões de contribuintes em 2011, segundo a 20ª edição do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), divulgado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), na última quarta-feira (24).
Segundo o anuário, aumentou o número de empregados com carteira assinada, que passaram de 48,6 milhões em 2010 para 51,8 milhões em 2011. Os demais contribuintes somaram 14,6 milhões, contra os 13,5 milhões de 2010. Os percentuais de aumento mais significativos foram, porém, os dos contribuintes individuais e os facultativos que, mesmo sem emprego formal ou carteira assinada, contribuíram para a Previdência Social. Os individuais passaram de 10,4 milhões em 2010 para 11,3 milhões em 2011, enquanto os facultativos aumentaram de um milhão para 1,176 milhão no mesmo período.
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, do MPS, Leonardo Rolim, o número de contribuintes alcançado é resultado de políticas sociais bem aplicadas. “Isso significa que nossas políticas estão sendo bem dimensionadas e estão alcançando o objetivo, que é aumentar cada vez mais o número de trabalhadores cobertos pela Previdência e que tenham direito aos benefícios previdenciários”, destacou.
O AEPS 2011 também revelou que 27,15 milhões de pessoas que recebem pagamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesse número, estão os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e também os segurados que recebem benefícios assistenciais. O instituto paga a 1,72 milhão de pessoas dois benefícios. Outras 20,3 mil pessoas recebem três benefícios e 366 pessoas recebem quatro benefícios.
Em 2011, foram concedidos 4,42 milhões de benefícios do RGPS. Considerando-se a média de 260 dias úteis no ano, o quantitativo representa um volume de mais de 17.000 benefícios concedidos por dia pelo INSS. Os benefícios com maior número de concessões foram os auxílios, com 2.3 milhões de concessões, onde se destacam os Auxílios-Doença (previdenciário e acidentário). O volume de aposentadorias concedidas também é bastante significativo, 1.072.832.
Desde 2010, o anuário traz o número de beneficiários da Previdência Social. Até 2009, os dados gerados eram apenas com relação aos benefícios, o que dava a ideia errônea de que cada benefício representava uma pessoa física.
A regularidade nas contribuições à Previdência Social foi outro dado importante revelado pelo documento. O número médio mensal de contribuintes passou de 44,8 milhões para 47,9 milhões de pessoas.
A estabilidade do vínculo dos trabalhadores com a Previdência também é destacada no levantamento, com a análise do número médio de contribuições, a maioria dos contribuintes empregados tem uma relação estável com a previdência social, com mais de 50% dos contribuintes efetuando recolhimentos mais de 10 vezes no ano. Esse percentual tem se situado acima de 56% nos últimos três anos.
Fonte: Portal Planalto
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