MST e Operação Castra 04/11/2016

Deflagrada pela Polícia Civil em três estados: Paraná e Mato Grosso do Sul, além de São Paulo. Policiais cumprem 26 mandados judiciais, sendo 14 de prisão, inclusive de lideranças do MST, que são acusadas de diversos crimes. Também é alvo o vereador Claudelei Torrente de Lima (PT), o mais votado em Quedas do Iguaçu (PR) este ano



http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/263826/Pol%C3%ADcia-prende-dirigentes-e-invade-escola-do-MST-que-v%C3%AA-%E2%80%98ilegalidade%E2%80%99.htm

FUP: “atacar a ENFF é atacar a esquerda brasileira” 04/11/2016

Para a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do MST, nesta sexta-feira, 4, pela Polícia Civil dentro da operação Castra, "comprova que estamos de fato em um Estado de Exceção, instaurado após o golpe parlamentar que cassou arbitrariamente o mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff"; para a FUP, a ENFF é um dos principais espaços de formação política na América Latina,por isso foi alvo da ação "autoritária e violenta" da Polícia de São Paulo; "O ataque à escola é, portanto, um ataque à educação, à cidadania, aos direitos civis, à liberdade política. Atacar a ENFF é atacar a esquerda brasileira. Não nos calarão!"; leia na íntegra a nota



247 - A operação Castra, da Polícia Civil na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), nesta sexta-feira, 4, foi duramente criticada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).

A FUP destaca que a operação, também realizada nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, foi realizada pela polícia sem mandatos de busca e apreensão, e que os policiais chegaram atirando, sem que houvesse intenção de reação. "Esse acontecimento gravíssimo comprova que estamos de fato em um Estado de Exceção, instaurado após o golpe parlamentar que cassou arbitrariamente o mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ataque à democracia recrudesce a cada instante, mostrando a face autoritária do governo ilegítimo que se apossou do país", diz FUP em nota.

Para a FUP, a ENFF é um dos principais espaços de formação política na América Latina, referência internacional em educação popular, por isso foi alvo da ação autoritária e violenta da Polícia de São Paulo.

"O ataque à escola é, portanto, um ataque à educação, à cidadania, aos direitos civis, à liberdade política. Atacar a ENFF é atacar a esquerda brasileira. Não nos calarão! Seguiremos em frente, resistindo ao golpe e defendendo os direitos do nosso povo. Toda solidariedade às companheiras e companheiros da Escola Nacional Florestan Fernandes".

Leia mais sobre a Operação Castra.

Leia na íntegra a nota:

"ATAQUE À ENFF É ATAQUE AOS DIREITOS CIVIS

A Federação Única dos Petroleiros e seus sindicatos filiados repudiam veementemente a ação criminosa e autoritária da Polícia Civil de São Paulo, que, sem qualquer autorização judicial, invadiu na manhã desta sexta-feira, 04/11, a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema.

Vídeos e fotos revelam que os policiais pularam a janela da recepção e entraram atirando para o alto, causando pânico entre alunos, funcionários e voluntários da instituição.

Dez viaturas da Polícia comandaram a invasão, sem mandado algum de busca e apreensão. Crianças, jovens e idosos estavam no local e foram alvejados pelos policiais. Há estilhaços de tiros em vários pontos da escola.

Esse acontecimento gravíssimo comprova que estamos de fato em um Estado de Exceção, instaurado após o golpe parlamentar que cassou arbitrariamente o mandato da presidente eleita, Dilma Rousseff. O ataque à democracia recrudesce a cada instante, mostrando a face autoritária do governo ilegítimo que se apossou do país.

Estudantes, trabalhadores organizados e movimentos sociais são alvo de perseguições, que visam não só criminalizar os que lutam por direitos, democracia e justiça social, como, principalmente, reprimir todo e qualquer pensamento de esquerda no Brasil. O MST, a UNE, a CUT, a CTB e partidos políticos que se contrapõem ao golpe têm sido vítimas do estado policialesco que avança em nosso país.

A ENFF é um dos principais espaços de formação política na América Latina, referência internacional em educação popular, por isso foi alvo da ação autoritária e violenta da Polícia de São Paulo. Em julho de 2015, os petroleiros tiveram a oportunidade de conhecer de perto a escola, ao realizarem no local a 5ª Plenária Nacional da FUP, uma experiência que foi extremamente enriquecedora.

O ataque à escola é, portanto, um ataque à educação, à cidadania, aos direitos civis, à liberdade política. Atacar a ENFF é atacar a esquerda brasileira.

Não nos calarão! Seguiremos em frente, resistindo ao golpe e defendendo os direitos do nosso povo. Toda solidariedade às companheiras e companheiros da Escola Nacional Florestan Fernandes!

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2016

Federação Única dos Petroleiros"



http://www.brasil247.com/pt/247/sp247/263903/FUP-%E2%80%9Catacar-a-ENFF-%C3%A9-atacar-a-esquerda-brasileira%E2%80%9D.htm

Lirinha: invasão de escola do MST é “suspensão da democracia” 04/11/2016

Cantor e compositor Lirinha gravou um vídeo condenando a ação da polícia que, nesta sexta-feira (4), invadiu a estava na Escola Nacional Florestan Fernandes, em São Paulo; músico ministrava uma palestra sobre cultura popular quando a polícia invadiu o local e começou a dar tiros com munição letal; para ele, o episódio foi "mais uma prova de que estamos num Estado de suspensão da democracia"; veja o vídeo




Do portal Vermelho - O cantor e compositor Lirinha estava na Escola Nacional Florestan Fernandes ministrando uma palestra sobre cultura popular quando a polícia invadiu o local e começou a dar tiros com munição letal. Para o artista, o que aconteceu na manhã desta sexta-feira contra o MST (4) foi "mais uma prova de que estamos num Estado de suspensão da democracia".

Lirinha estava ministrando uma palestra na Escola quando a polícia invadiu Lirinha estava ministrando uma palestra na Escola quando a polícia invadiu Lirinha conta que, de dentro do Auditório Patativa do Assaré, onde ministrava uma palestra para estudantes de diversas partes do mundo, ouviu os tiros, mas até então não tinham como saber o que estava acontecendo.

"Todos os estudantes permaneceram juntos e depois ficamos sabendo que dez camburões estão na entrada da escola. É uma ação truculenta, muita violência. Estou aqui para fazer uma denúncia", diz o cantor em vídeo publicado na página oficial do MST no Facebook.

Veja o vídeo gravado por Lirinha sobre a ação da Polícia na Escola Nacional Florestan Fernandes.









http://www.brasil247.com/pt/247/pernambuco247/263906/Lirinha-invas%C3%A3o-de-escola-do-MST-%C3%A9-%E2%80%9Csuspens%C3%A3o-da-democracia%E2%80%9D.htm

Deputado critica ‘ataque’ ao MST: ‘As facetas da ditadura se mostrando’ 04/112016

Com vida pública iniciada no MST, o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) criticou nesta sexta-feira "a tentativa de criminalização" da entidade "com ação violenta", batizada de 'Castra'; segundo Assunção, "a ação parte do aparato repressor do estado paranaense, e a truculência aconteceu no início da manhã de hoje no Paraná"; "As facetas da ditadura se mostrando. Sempre atuamos de forma organizada e pacífica para que a reforma agrária aconteça e querem agora colocar o MST como uma organização criminosa. Essa movimentação faz parte de mais uma tentativa de setores golpistas tentarem enquadrar movimentos legítimos como criminosos, tática desse governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do PSDB e do DEM", diz Assunção





Bahia 247 - Com vida pública iniciada no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) criticou nesta sexta-feira (4) "a tentativa de criminalização" da entidade "com ação violenta", batizada de 'Castra'. Segundo Assunção, "a ação parte do aparato repressor do estado paranaense, e a truculência aconteceu no início da manhã de hoje no Paraná", em Quedas do Iguaçu, Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul, além de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Em São Paulo, uma operação das polícias Civil e Militar de São Paulo invadiu a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) "levando terror aos militantes do MST", segundo o deputado.

"As facetas da ditadura se mostrando. Sempre atuamos de forma organizada e pacífica para que a reforma agrária aconteça e querem agora colocar o MST como uma organização criminosa. É um absurdo o que fizeram hoje em São Paulo e em outros Estados. Mais uma ação truculenta da polícia paulista, violentando os direitos democráticos de nossos militantes. Essa movimentação faz parte de mais uma tentativa de setores golpistas tentarem enquadrar movimentos legítimos como criminosos, tática desse governo ilegítimo de Michel Temer, com o apoio do PSDB e do DEM. Essa ofensiva engloba o processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em diferentes regiões do país", diz Valmir Assunção.

Em nota à imprensa, o MST eleva o tom e diz que "o objetivo da operação é prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná".

Até o momento, seis lideranças foram presas e a polícia segue em busca de outros trabalhadores, sob diversas acusações, inclusive organização criminosa. Desde maio de 2014, aproximadamente 3 mil famílias acampadas ocupam áreas griladas pela empresa Araupel. Essas áreas foram griladas e, por isso, declaradas pela Justiça Federal terras públicas, pertencentes à União e que devem ser destinadas para a reforma agrária.



http://www.brasil247.com/pt/247/bahia247/263902/Deputado-critica-%E2%80%98ataque%E2%80%99-ao-MST-%E2%80%98As-facetas-da-ditadura-se-mostrando%E2%80%99.htm

Presidente da CDHM condena ação da polícia em escola do MST 04/11/2016

Deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos humanos e minorias da Câmara (CDHM), criticou, em nota, a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) em São Paulo, pela polícia; ele condenou o que chamou de "uso político e arbitrário do aparato judicial e de segurança pública"; "Operação de hoje contra o MST é em tudo coerente com a quebra do Estado Democrático de Direito e com o regime de exceção que paulatinamente se consolida no Brasil. Caminhamos para uma ditadura", disse o parlamentar






247 - O deputado Padre João (PT-MG), presidente da Comissão de Direitos humanos e minorias da Câmara (CDHM), condenou, em nota, a invasão da Escola Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST) em São Paulo, pela polícia. Ele condenou o que chamou de "uso político e arbitrário do aparato judicial e de segurança pública".

Veja nota na íntegra

Em solidariedade ao MST e em repúdio ao uso político e arbitrário do aparato judicial e de segurança pública

Expresso minha solidariedade ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra. Lutar para construir uma sociedade livre, justa e solidária não é crime; pelo contrário, é cumprir o mandamento expresso na Constituição da República (artigo 3º, inciso I).

A liberdade de manifestação, organização e de associação é inerente à democracia, além de prevista na Constituição da República (art. 5º, incisos IV, XVI e XVII) e no direito internacional dos direitos humanos (Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, arts. 19, 21 e 22, Convenção Americana de Direitos Humanos, art. 13).

Sendo assim, repudio a operação policial que, segundo relatos e imagens, foi realizada de forma violenta, com tiros e sem ordem judicial, contra a Escola Nacional Florestan Fernandes. Trata-se de um importantíssimo centro de educação popular, com papel nacional e internacional.

Repudio ainda as prisões feitas contra integrantes do movimento social no centro-sul do Paraná, da bacia do Rio Iguaçu. Lá se encontra aquele que é possivelmente o maior complexo de assentamentos de reforma agrária do Brasil.

Essa é a mesma região onde dois trabalhadores foram assassinados no último dia 07 de abril. Ao que indicam os depoimentos e as circunstâncias, camponeses teriam sido atacados por Policiais Militares, dentro de uma área já declarada como de propriedade da União.

O episódio não é isolado. Em 2009 o Brasil foi condenado na Corte Interamericana de Direitos Humanos por assassinato de trabalhador rural no Paraná. Lembremos ainda da repressão absolutamente desproporcional e violenta de professores e servidores públicos em abril de 2015 em Curitiba, promovida pela Polícia Militar, e da intransigência do Governo estadual em negociar com o movimento legítimo de ocupações de escolas, que tem seu epicentro nesse estado.

Os instrumentos judiciais e policiais têm sido utilizados com finalidade política. Os limites ao poder punitivo e persecutório, expressos no devido processo legal, são um legado básico do Iluminismo, e vêm sendo flagrantemente desrespeitados. Mas isso se faz de forma seletiva.

Enquanto movimentos reivindicatórios são perseguidos, agentes que detêm poder econômico permanecem imunes. É o caso, por exemplo, da tragédia provocada pela Samarco-Vale-BHP Billiton: não há um réu sequer sobre os crimes que causaram a destruição de uma bacia hidrográfica inteira e que provocaram a morte de 20 pessoas.

A operação de hoje contra o MST é em tudo coerente com a quebra do Estado Democrático de Direito e com o regime de exceção que paulatinamente se consolida no Brasil. Caminhamos para uma ditadura, que contemporaneamente se utiliza de instituições judiciais e policiais para perseguir organizações de caráter popular e reivindicatório. Mas não iremos nos calar, e por isso a CDHM promoverá, no próximo dia 9 de novembro, às 14 horas, audiência pública para debater a criminalização dos movimentos sociais, para qual todos estão convidados.

Mariana, 04 de novembro de 2016.
Deputado Padre João, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.




http://www.brasil247.com/pt/247/minas247/263921/Presidente-da-CDHM-condena-a%C3%A7%C3%A3o-da-pol%C3%ADcia-em-escola-do-MST.htm

Bancada do PT repudia violência contra o MST 04/11/2016

"A Bancada do PT na Câmara dos Deputados repudia e considera inaceitável que as polícias civil e militar de São Paulo tenham promovido, nesta sexta-feira (4), uma operação fora da lei – sem mandado judicial – e extremamente violenta junto à Escola Nacional Florestan Fernandes, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegando a fazer uso de armamento letal, com tiros disparados contra estudantes e trabalhadores da instituição", diz nota divulgada pelo líder Afonso Florence (PT-BA) e pelo deputado João Daniel (PT-SE), coordenador do núcleo agrário da bancada




247 – O PT divulgou nota em que condena a violência policial contra integrantes do MST, nesta manhã, em São Paulo. Leia abaixo:


A Bancada do PT na Câmara dos Deputados repudia e considera inaceitável que as polícias civil e militar de São Paulo tenham promovido, nesta sexta-feira (4), uma operação fora da lei – sem mandado judicial – e extremamente violenta junto à Escola Nacional Florestan Fernandes, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegando a fazer uso de armamento letal, com tiros disparados contra estudantes e trabalhadores da instituição, causando ferimentos em algumas pessoas.


Não pode ser mera coincidência que tal operação seja realizada de forma conjunta e articulada entre três governos estaduais – São Paulo com Geraldo Alckmin, Paraná com Beto Richa e Mato Grosso do Sul com Reinaldo Azambuja – comandados pelo PSDB, que possui um largo histórico de repressão e tentativa de criminalização dos movimentos sociais. O mesmo tipo de abordagem foi empregado recentemente para determinar a prisão de lideranças do MST em Goiás, outro estado governado por um tucano, Marconi Perillo.


Tampouco pode ser ignorado o áudio do senador Romero Jucá, divulgado em maio passado, informando a seus interlocutores que o MST estava sendo alvo de monitoramento por parte das Forças Armadas.


Cabe ressaltar que o governo golpista de Michel Temer paralisou totalmente as ações e os programas destinados à reforma agrária e, para isso, conta com a cumplicidade do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem atuado de maneira parcial e sem observar princípios constitucionais como a função social da propriedade rural e o direito à terra e à alimentação, entre outros.


Exigimos das autoridades competentes dos governos estaduais e federal o respeito à legalidade e ao Estado de direito.


Ademais, continuaremos denunciando, inclusive junto a órgãos internacionais, tais arbitrariedades que configuram um Estado de exceção. E acionaremos o Judiciário e o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas necessárias à garantia do devido processo legal e à proteção dos direitos fundamentais das pessoas e organizações atingidas por esta operação policial de caráter nitidamente político.


Brasília, DF, 4 de novembro de 2016.


Deputado Afonso Florence (PT-BA)
Líder da Bancada na Câmara


Deputado João Daniel (PT-SE)
Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada



http://ptnacamara.org.br/index.php/inicio/noticias-gerais/item/29490


https://www.facebook.com/ptnacamara/posts/932184646882139


https://twitter.com/PTnaCamara/status/794622919863336961

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/263937/Bancada-do-PT-repudia-viol%C3%AAncia-contra-o-MST.htm

MST diz ser ‘vítima de criminalização’ do governo do Paraná 04/11/2016

Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Paraná repudiou a operação Castra, realizada pela Polícia Civil no Estado e ainda em São Paulo e Mato Grosso do Sul; segundo o MST, a operação que resultou na prisão de seis membros no Paraná é parte do processo "histórico de perseguição e violência" que a entidade em sofrendo; "Reivindicamos que a terra cumpra a sua função social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná. Seguimos lutando pelos nossos direitos e nos somamos aos que lutam por educação, saúde, moradia, e mais direitos e mais democracia", diz o movimento; leia nota na íntegra




Paraná 247 - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná também se manifestou repudiando a operação Castra, realizada pela Polícia Civil contra o MST dos estados do Paraná, São Paulo e Moto Grosso do Sul (leia mais).

Segundo o MST, desde maio de 2014, aproximadamente 3 mil famílias acampadas, ocupam áreas griladas pela empresa Araupel. "A empresa Araupel que se constitui em um poderoso império econômico e político, utilizando da grilagem de terras públicas, do uso constante da violência contra trabalhadores rurais e posseiros, muitas vezes atua em conluio com o aparato policial civil e militar, e tendo inclusive financiado campanhas políticas de autoridades públicas, tal como o chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Valdir Rossoni", diz o MST.

Segundo a entidade, a ação da Polícia Civil faz parte do processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em vários Estados e no Paraná. "No dia 07 de abril de 2016, nas terras griladas pela Araupel, as famílias organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno foram vítimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. No ataque, onde foram disparados mais de 120 tiros, ocorreu a execução de Vilmar Bordim e Leomar Orback, e inúmeros feridos a bala", diz.

Confira nota na íntegra:

"Mais Reforma Agrária e fim da criminalização do MST

Mais uma vez o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é vítima da criminalização por parte do aparato repressor do Estado Paranaense. A ação violenta batizada de "Castra" aconteceu na nessa sexta-feira (04/11/2016), no Paraná, em Quedas do Iguaçu; Francisco Beltrão e Laranjeiras do Sul; também em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

O objetivo da operação é prender e criminalizar as lideranças dos Acampamentos Dom Tomás Balduíno e Herdeiros da Luta pela Terra, militantes assentados da região central do Paraná. Até o momento foram presos seis lideranças e estão a caça de outros trabalhadores, sob diversas acusações, inclusive organização criminosa.

Desde maio de 2014, aproximadamente 3 mil famílias acampadas, ocupam áreas griladas pela empresa Araupel. Essas áreas foram griladas e por isso declaradas pela Justiça Federal terras públicas, pertencentes à União que devem ser destinadas para a Reforma Agrária.

A empresa Araupel que se constitui em um poderoso império econômico e político, utilizando da grilagem de terras públicas, do uso constante da violência contra trabalhadores rurais e posseiros, muitas vezes atua em conluio com o aparato policial civil e militar, e tendo inclusive financiado campanhas políticas de autoridades públicas, tal como o chefe da Casa Civil do Governo Beto Richa, Valdir Rossoni.

Salientamos que essa ação faz parte da continuidade do processo histórico de perseguição e violência que o MST vem sofrendo em vários Estados e no Paraná. No dia 07 de abril de 2016, nas terras griladas pela Araupel, as famílias organizadas no Acampamento Dom Tomas Balduíno foram vítimas de uma emboscada realizada pela Policia Militar e por seguranças contratados pela Araupel. No ataque, onde foram disparados mais de 120 tiros, ocorreu a execução de Vilmar Bordim e Leomar Orback, e inúmeros feridos a bala. Nesse mesmo latifúndio em 1997 pistoleiros da Araupel assassinaram em outra embosca dois trabalhadores Sem Terra. Ambos os casos permanecem impunes.

Denunciamos a escalada da repressão contra a luta pela terra, onde predominam os interesses do agronegócio associado a violência do Estado de Exceção.

Lembramos que sempre atuamos de forma organizada e pacifica para que a Reforma Agrária avance. Reivindicamos que a terra cumpra a sua função social e que seja destinada para o assentamento das 10 mil famílias acampadas no Paraná.

Seguimos lutando pelos nossos direitos e nos somamos aos que lutam por educação, saúde, moradia, e mais direitos e mais democracia.

Lutar, construir Reforma Agrária Popular.
Curitiba, 04 de novembro de 2016."


http://www.brasil247.com/pt/247/parana247/263886/MST-diz-ser-%E2%80%98v%C3%ADtima-de-criminaliza%C3%A7%C3%A3o%E2%80%99-do-governo-do-Paran%C3%A1.htm