O Governo Federal vai investir R$ 120 milhões para reformar unidades de saúde nos 26 Estados e no Distrito Federal 20/09/2011

0/09/2011 09h17 - Atualizado em 20/09/2011 09h17

Edmir Conceição

O Governo Federal vai investir R$ 120 milhões para reformar unidades de saúde nos 26 Estados e no Distrito Federal. A medida faz parte do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no início do ano, e reforça a estratégia do governo federal de reestruturar a Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão priorizados municípios localizados em regiões de extrema pobreza. Em Mato Grosso do Sul serão investidos R$ 1.469.414,40.
Atualmente, 38 mil UBS estão em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, coleta de exames laboratoriais, tratamento odontológico, encaminhamentos para especialidades e fornecimento de medicação básica. As reformas incluirão obras estruturais, como adequação do espaço físico, cobertura das unidades, reformulação dos pisos e limpeza.
A indicação das unidades que serão reformadas será feita pelos gestores estaduais, nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB). Municípios localizados em regiões de extrema pobreza ou com baixo Produto Interno Bruto (PIB) per capita serão priorizados.
Critérios - Os recursos para as reformas das UBS serão definidos, conforme o tamanho das unidades. UBS com porte entre 153m² e 293m² vão dispor de R$ 30 mil a R$ 150 mil. Já as unidades com tamanho superior a 293m² receberão entre R$ 30 mil e R$ 350 mil. Os recursos serão repassados em duas parcelas, sendo que a primeira corresponderá a 20% do total da obra. O restante do valor (equivalente a 80%) será repassado somente após comprovado o início dos serviços.
Participação - Os municípios devem acessar a página do Ministério da Saúde www.dab.saude.gov.br/sistemas/qualificaUbs/ para se habilitar às reformas. O sistema disponibilizado pelo Ministério calcula o valor de incentivo da reforma, conforme a necessidade de cada unidade. Após esta avaliação, a proposta é encaminhada ao gestor estadual para que sejam aplicados os critérios de prioridade.