(Ou:
Das dificuldades da solidariedade internacional no mundo do capital
global)
junho
2013, Renaud Lambert, Le
Monde Diplomatique,
Traduzido
pelo pessoal da Vila
Vudu
Os
EUA ainda vêem a América Latina como seu quintal.
O Brasil
estará começando a se sentir da mesma forma sobre a América do Sul, onde é o
maior e mais rico país?
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| Renaud Lambert |
João
Paulo Rodrigues e Rubens Barbosa parecem ter pouco em comum: Rodrigues trabalha
pelos sem-terras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde
menino; Barbosa foi embaixador do Brasil em Londres, depois nos EUA, de 1994
a 2004, e hoje trabalha como consultor de negócios. Encontrei Rodrigues num
pequeno sobrado em São Paulo; os escritórios comerciais de Barbosa ficam na
muito chique Avenida Faria Lima, onde helicópteros sem conta transportam
executivos ricos de um a outro heliponto, entre os arranha-céus. Rodrigues
acabava de comandar uma sessão de treinamento para ativistas do MST; Barbosa
esforçou-se para me dar “alguns momentos”, tomados entre telefonemas de clientes
que queriam ouvi-lo sobre um movimento do governo – todos querendo ser ‘o
primeiro a saber’ (foi a impressão que tive).
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| Rubens Barbosa |
Por diferentes que sejam, esses
dois homens concordam, às vezes, em muito do que dizem. Rodrigues, ao falar dos
objetivos políticos do MST – “derrubar o neoliberalismo e construir sistema
econômico mais justo” – identifica a integração regional como prioridade.
Barbosa sonha com o Brasil que “transforme sua geografia, em realidade
política”. Como escreveu em 2000 ao então presidente Fernando Henrique Cardoso,
Barbosa vê a América Latina como “quintal do Brasil, território natural de
negócios brasileiros”. [1] E também identifica uma
prioridade: “defender nossos próprios interesses” e reforçar o processo da
integração regional.
Desde
que o Grande Libertador, Simón Bolívar (1783-1830), sonhou com a unidade
continental, houve várias tentativas para promover a colaboração entre os países
latino-americanos e integrá-los em entidade supranacional, aproximando países
diferentes, com vistas a atingir diferentes objetivos: a independência, no
século19; a industrialização regional, depois da 2ª Guerra Mundial; o
alinhamento neoliberal, nos anos 1990s.
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| João Paulo Rodrigues |
Embora unidos por ambições
semelhantes, Rodrigues e Barbosa rejeitariam sempre qualquer aliança política, o
que parece fazer sentido. “O traço que define o processo de integração que o
Brasil promove hoje” – disse Armando Boito Júnior, cientista político da
Universidade de Campinas [2] – “é que o projeto foi lançado e
tocado adiante por forças políticas opostas. Há interesses conflitantes, mas,
atualmente, as duas agendas são compatíveis ou até convergentes”. [3]
O primeiro ponto em que coincidem
é que os dois lados rejeitam a ideia de o Brasil ser satélite dos EUA – embora
essa ideia tenha seduzido a elite ao longo dos anos 1990. [4] O presidente Fernando Henrique
Cardoso (1994-2002) aplicou todos os meios e recursos de seus dois mandatos para
que o Brasil realizasse o sonho dos EUA: uma grande Área de Livre Comércio das
Américas (FTAA (ing.); ALCA (esp., port.), que iria do Alasca à Terra do Fogo.
Mas
o empenho neoliberal de Cardoso assustou a franja industrial da burguesia
brasileira. A política dos “tucanos” [como são conhecidos no Brasil os políticos
do Partido da Social-Democracia Brasileira, PSDB], de abrir o mercado brasileiro
sem qualquer restrição, afogou o país num tsunami de produtos importados
e levou a uma onda de falências [e consequentes fusões, em que centenas de
empresas faliram ou foram vendidas e compradas na bacia das almas, com ganhos
estratosféricos para alguns dos envolvidos e correspondente perda para outros,
em processo até hoje ainda obscuro].
E a onda de privatizações
[5] foi tão avassaladora no Brasil,
que levou até a revista Veja, neoliberal, [6] a publicar que “A história do
capitalismo conheceu poucas ondas tão intensas de transferências de controle de
empresas, como a que se vê hoje, em tão curto período de tempo”. [7]
O
setor financeiro prosperou, mas a poderosa Federação das Indústrias do Estado de
São Paulo (Fiesp) passou a temer o pior.
Em 2002 a FIESP produziu estudo em que
analisou o provável impacto da ALCA sobre a economia brasileira. O estudo
confirmou “o que muitos empresários temiam”: que aquele acordo de livre comércio
traria “mais riscos que vantagens para a economia brasileira”. [8]
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| Luiz Ignácio Lula da Silva |
Nas
eleições presidenciais de 2002, o grande empresariado brasileiro apoiou um
ex-metalúrgico, Luiz Inácio Lula da Silva, que cuidou de fazer naufragar as
negociações com os EUA, desde o primeiro momento de seu governo. A própria FIESP
– que se mantivera em silêncio durante as discussões sobre a ALCA, nem por isso
teve papel menos decisivo para fazer naufragar aquele projeto.
Agora, o mesmo projeto de área de
livre comércio pode estar tentando reerguer-se, com a Aliança do Pacífico,
assinada em 2012 por Chile, Peru, Colômbia e México. Valter Pomar, líder da
Articulação de Esquerda, uma das tendências em que se divide o Partido dos
Trabalhadores (PT) brasileiro, vê a influência dos EUA por trás dessa aliança:
todos os países envolvidos já assinaram acordos bilaterais de livre comércio com
os EUA. [9]
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| FHC |
Mas
nos jantares em Brasília e na Bolsa de Valores de São Paulo, a crise de 2008
contribuiu para arrefecer a febre neoliberal dos tucanos. Só uns poucos que
restam ainda em torno do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e bancos como
o HSBC, ainda aprovam a aproximação entre México e os EUA (“os EUA são o sol; o
México é um planeta que gira em torno do sol”). Mas o relacionamento já custou
ao México queda de 6,7 pontos no PIB, em 2009 – fato que nem o PSDB de Fernando
Henrique Cardoso conseguiu não ver.
“Há
outros meios para alcançar a integração regional” – disse Rodrigues, do MST. –
“Entre elas, a abordagem na qual nós trabalhamos no MST, de promover a ALBA
(Aliança Bolivariana pelos Povos de Nossa América), proposta pela Venezuela e à
qual o Brasil ainda não aderiu. Por essa via, a integração dá-se pela
solidariedade, não pela competição, e visa a alcançar um “socialismo do século
21”. Mas é
visão conhecida de poucos no Brasil. Apesar das reclamações de alguns idealistas
esquerdistas visionários, para os quais, se o PT não os tivesse “traído”, seria
fácil chegar ao socialismo amanhã mesmo, a luta por mudanças sociais radicais
encontra poucos defensores no Brasil”.
Na
véspera da noite em que conversamos, estudantes chilenos haviam conseguido pôr
600 mil pessoas nas ruas de Santiago. Para Rodrigues, “a última vez que se viu
tanta gente na rua, no Brasil, era Carnaval”.
Por
isso, o MST tem de encontrar pontos comuns entre essa abordagem e o modelo de
integração que prevalece no Brasil, ao mesmo tempo em que extrai vantagens das
contradições dentro do modelo. “E há muitas” – disse Rodrigues, listando os
diferentes grupos da aliança de governo: “O governo e seus aliados, alguns
setores da indústria, empresas multinacionais, altos funcionários públicos,
grande parte da classe trabalhadora, sobretudo pela ação dos grandes
sindicatos”. É uma visão moderna do consenso fordista, a serviço de um projeto
geopolítico regional.
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| Samuel Pinheiro Guimarães |
O
primeiro ingrediente é a busca por autonomia. Samuel Pinheiro Guimarães é
ex-secretário-geral do Ministério de Relações Exteriores do Brasil; ex-ministro
da Secretaria de Assuntos Estratégicos do governo do presidente Lula da Silva
(2003-2010) e um dos mais conhecidos pensadores brasileiros. Por tudo isso,
provavelmente, recebeu a missão de redigir o “Plano 2022”, que fixa os objetivos
estratégicos que devem já ter sido atingidos quando o Brasil completar 200 anos
como país independente.
Aos
74 anos, já é homem que vai direto ao assunto: “Que vantagem França ou
Inglaterra poderiam obter, que as movesse a querer integração com, por exemplo,
Malta?” – perguntou. – “Nenhuma. A única vantagem, talvez, é que Malta é país
soberano e, portanto, vale um voto nas instituições internacionais”. Com outros
grandes blocos se formando pelo mundo, o Brasil deve criar sua região “própria”,
baseada não na América Latina, porque, aqui, o México e a América Central “votam
com Washington”, mas na América do Sul, que se deve converter em “eixo central
de nossa estratégia de rejeição a toda subserviência aos interesses dos EUA”.
O
anti-imperialismo do mais progressista dos altos funcionários do Estado
brasileiro é equivalente ao anti-imperialismo de Pomar. Pinheiro acredita que,
independente das convicções políticas dos apoiadores, um movimento baseado nessa
retórica anti-EUA pode levar a mudança social: “Todas as tentativas que houve de
construir um bloco socialista na América Latina enfrentaram dois obstáculos: o
poder da burguesia latino-americana e o poder da Casa Branca. A iniciativa de
integração do Brasil não eliminará a influência externa, mas reduzirá seu
impacto; e dá maior autonomia à política nacional”.
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| Nicolás Maduro |
A posição firme da União de Nações
Sul-americanas (UNASUL) – fundada em 2008 – provavelmente contribuiu para
reverter os golpes tentados na Bolívia e no Equador em 2008 e 2010. Quando a
oposição venezuelana e os EUA contestaram a validade da eleição de Nicolas
Maduro, a UNASUL apoiou o sucessor designado por Hugo Chávez, que fora eleito.
“No passado, essas questões caiam no âmbito da Organização dos Estados
Americanos – quer dizer, da Casa Branca” – disse Pinheiro Guimarães. Ainda
recentemente, o Secretário de Estado John Kerry referiu-se à América Latina como
“quintal” dos EUA. [10]
Pomar
crê que a única solução contra a interferência dos EUA é enfrentar o segundo
obstáculo: a burguesia latino-americana; mas admite que essa luta teve de ser
adiada.
Os países sul-americanos são ricos
por seus recursos naturais (e estão agora em posição para voltar a
controlá-los), mas lutam para diversificar suas economias e construir seus meios
de produção. Durante a recente campanha presidencial na Venezuela, Maduro
reclamou: “Nosso país não tem uma verdadeira burguesia nacional (...) os setores
envolvidos na atividade econômica são altamente dependentes do capital
norte-americano”. (O comportamento rentista é a regra). Apelou a todos que
possam ajudar a Venezuela a “plantar as fundações de uma economia produtiva”
[11] – mensagem dirigida ao “setor privado
nacionalista”, mas que Maduro espera que chegue ao Brasil, cujos industriais e
empresários são tidos como mais progressistas. [12]
A
aliança entre o PT, os grandes sindicatos e os chefes de indústria não se desfez
depois da posse de Lula da Silva na presidência; sobreviveu, atualizando a
tradição desenvolvimentista do Estado brasileiro. Pelo mundo, ninguém parece
saber o que fazer para responder à crise do neoliberalismo, além de aprofundar
as mesmas reformas neoliberais. Assim sendo, um programa para desenvolver o
mercado interno, mediante o pleno emprego, aumentos de salários, programas
sociais e retomada da produção (por mais que desaponte os que viviam da
especulação) é opção revolucionária.
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| Artur Henrique |
Muitos
ativistas de esquerda percebem isso, mesmo que não se deem por satisfeitos.
“Ainda entendo que temos de lutar para chegar ao socialismo” – disse Artur
Henrique, ex-presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT), federação de
sindicatos co-fundadora da nova aliança desenvolvimentista. “Mas não sou dos que
acham que o socialismo começará domingo que vem, depois da missa. Não. Quero
mudar as coisas, mas vejo bem as condições sob as quais trabalho. No nível
regional, tentamos nos afastar do neoliberalismo, mas não estamos em posição de
derrotar o capitalismo. Tentamos promover uma versão regional – não uma versão
nacional – que considera as necessidades de outros países sul-americanos”.
O
comércio entre Brasil e Venezuela aumentou 800% desde que Chávez chegou ao poder
em 1999. Quando o metrô de Caracas precisou ser expandido, o consórcio
brasileiro Odebrecht entrou no negócio, e o governo brasileiro garantiu
financiamento em condições favoráveis.
Quando falta comida na Venezuela, recebem reforço de indústrias
brasileiras (praticamente toda a carne de galinha que a Venezuela consome é
brasileira).
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| Carlos Cavalcanti |
“A
América do Sul é nosso mais importante mercado” – disse Carlos Cavalcanti,
diretor do Departamento de Infraestrutura da FIESP. – “Ainda podemos competir
com a China, e é a região para onde exportamos a maior parte de nossos bens
manufaturados”. Tudo isso responde por 83% das exportações do Brasil para países
da América Latina, e 5% dos embarques da AL para a China. Apesar de toda a
economia mundial estar andando mais devagar, os embarques para países vizinhos
saltaram, de $7,5 bilhões em 2002, para mais de $35 bilhões em 2010. Cavalcanti
disse que “os países da América do Sul estão adotando políticas alimentadas por
rendimentos recentes. Para nós, são mercados em crescimento.”
Anti-imperialismo e enriquecimento
jamais foram incompatíveis: em documento de 2012, a FIESP descreve o processo da
integração sul-americana como “uma quebra em 500 anos de história” marcada pela
“subordinação do interesse nacional do Brasil aos interesses das potências
mundiais dominantes”.
[13]
Mas a infraestrutura é a área na qual as demandas de desenvolvimento
industrial regional e a busca de maior autonomia geopolítica também regional
mais bem se harmonizam com a expansão do capital brasileiro.
Em outubro de 2012, a UNASUL identificou
os recursos naturais como “o eixo dinâmico para a estratégia de integração e
unidade dos [seus] países”. Antes, havia usado a mesma lógica como argumento
para fazer avançar a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura
Regional da América do Sul) [14]. A IIRSA é uma rede de grandes
rodovias, ferrovias e vias de transporte fluvial que cobre todo o subcontinente.
Foi proposta em 2000 por Fernando Henrique Cardoso – que via o sistema como
parte indispensável do tal grande “livre mercado” das Américas. Mas não
conseguiu convencer Chávez: em reunião de chefes de Estado em 2006, Chávez
demoliu o projeto, criticando-o por vir carregado de “lógica neocolonial”.
 |
| María Emma Mejía |
Muitos com quem conversei disseram
que as coisas mudaram muito, depois de 2000. Já não se trata de construir uma
única economia sul-americana, mas de trabalhar pelo “desenvolvimento interno” e
pela “sustentabilidade do ponto de vista ambiental”, tratando a infraestrutura
como “uma ferramenta para inclusão social”, segundo María Emma Mejía, Secretária
(colombiana) da UNASUL, de maio de 2011 a maio de 2012. [15]
A
carência de infraestrutura é grande, na América do Sul. Em tentativa para
acalmar os ecologistas, o Vice-Presidente da Bolívia, Álvaro García Linera assegurou que a
exploração dos recursos naturais do país é indispensável para industrializar a
Bolívia, mas a falta de capacidade tecnológica ameaça impedir isso. O Peru e a
Venezuela precisam de novos portos e novas estradas.
 |
| Álvaro García Linera |
A produção de cereais no
Brasil cresceu quase 220% entre 1992 e 2012, mas a rede de estradas não
melhorou. Em abril passado, a estrada BR-364, que leva até o terminal
ferroviário que serve o porto de Santos, ficou paralisada num engarrafamento de
100-km, que provocou atraso de 60 dias nas exportações. “O setor do agronegócio
no Brasil seria muito beneficiado com um acesso à costa do Pacífico” – disse
Barbosa. – “China é agora nosso maior parceiro comercial”.
A IIRSA, concebida num momento em
que o neoliberalismo era cultuado, deveria, originalmente, ser financiada pelos
mercados e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O bilionário
argentino Eduardo Eurnekian admite que foi um erro: “Não suponho, nem de longe,
que alguma empresa privada se interesse por assumir a responsabilidade de
desenvolver linhas de transporte internacional”. Nessa ponto, a responsabilidade
de ter de completar o trabalho recai sobre “os governos, não sobre o setor
privado”. [16]
Por
tudo isso, a integração física da América do Sul está sendo sustentada por
vários esquemas nacionais de financiamento. O Brasil tem o mais rico banco de
desenvolvimento do mundo: O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES). Em 2010, distribuiu mais de US$100 bilhões em empréstimos, comparados
aos US$15 bilhões emprestados pelo BID e aos US$40 bilhões emprestados pelo
Banco Mundial. E o BNDES só financia empresas brasileiras, o que é vantagem
considerável para Odebrecht, Camargo Corrêa e outras “grandes”, que o governo
trabalha para promover.
Essas
multinacionais da construção devem ter aplaudido a UNASUL, em novembro de 2011,
quando adotou seu primeiro Projeto Prioridade para a Agenda da Integração (API)
para construir 1.500
km de gasodutos; 3.490 km de estrutura em vias de
transporte fluvial e marítimo; 5.142 km de rodovias; e
9.739
km de ferrovias. O investimento total é de $116 bilhões,
para 531 projetos, incluindo mais de $21 bilhões para projetos prioritários.
Os
vizinhos do Brasil entusiasmaram-se menos. Em abril passado, na primeira reunião
dos Estados Latino-americanos Afetados por Interesses Transnacionais; Bolívia,
Cuba, Equador, Nicarágua, República Dominicana, São Vicente e as Granadinas e a
Venezuela criticaram o poder econômico de “algumas empresas”, que ameaçam a
soberania de “alguns estados”. A terminologia é vaga, mas todos sabiam do que
estavam falando.
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| Raúl Zibechi |
O escritor uruguaio Raúl Zibechi
compara a abordagem do governo brasileiro, na questão da integração, a uma troca
de bastão: o capital do norte, entrega o bastão ao capital do sul. “Os ingleses
construíram a primeira estrada de ferro para exportar minérios; os EUA
financiaram a estrada Cochabamba-Santa Cruz, como parte do projeto de avançar
para o oeste. Agora, o Brasil constrói suas próprias vias de
integração”. [17]
Mas
para Pinheiro Guimarães, o problema é, sobretudo, geográfico: o Brasil tem
metade da área terrestre da América do Sul, metade da população e metade do PIB
continental; em 2011, o PIB do Brasil foi cinco vezes maior que o da Argentina,
o segundo país mais rico; e 100 vezes o PIB da Bolívia. “E vários países da
América do Sul só recentemente introduziram o Imposto de Renda. Eles não têm os
recursos indispensáveis para fazer avançar o desenvolvimento, se não forem
ajudados. É indispensável ajudá-los”.
E
então? Exploração ou solidariedade? A pergunta ecoa por toda a América Latina e
também dentro do Brasil. A resposta pode ser: as duas coisas.
Em abril/2013, Pinheiro Guimarães
deu um exemplo de solidariedade regional: “Sob o governo Lula, aconteceu uma
coisa extraordinária. Um subsídio do Brasil tornou possível começar a construir
uma linha de transmissão entre a usina hidrelétrica de Itaipu e Assunção”,
[18] pondo fim aos “apagões” de energia
na capital do Paraguai.
Empresários da FIESP extraíram daí
outras conclusões: “Setores que empregam muita mão de obra no Brasil, como o
setor têxtil e a indústria do vestuário, melhorariam suas condições de
competitividade face aos concorrentes asiáticos, pelo mercado interno
brasileiro, se pudessem exportar a operação de produção para o Paraguai”, onde
“o custo da mão de obra é cerca de 35% menor”. [19]
Notas
de rodapé
[1]
21/1/2000,
Carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso (arquivos pessoais de Rubens
Barbosa).
[3]
Essa afirmação, no Brasil, hoje, detonaria protesto furioso, menos pelos
intelectuais e cientistas políticos dos dois lados, mas, muito mais, pelos
eleitores dos dois governos aí referidos (de FHC, até 2001, e Lula-Dilma, de
2002 até hoje). A impressão que se tem, dentro do Brasil, é que os eleitores
sabem mais e melhor que os mestres sociólogos e cientistas políticos e filósofos
e outros, da Unicamp e da USP [NTs].
[4]
Essa ideia seduz a elite brasileira, de fato, pelo menos, desde 1952, quando o
general Golbery da Costa e Silva escreveu, numa monografia (esgotada e hoje
inencontrável) para uso da Escola Superior de Guerra o mesmo que, em 1967
repetiu em seu Geopolítica e Poder: que o Brasil só teria futuro se se
desenvolvesse “ancorado aos países desenvolvidos” (no pós-guerra, significava,
claro, “ancorar o Brasil” aos EUA). É a mesma ideia-projeto que está por trás do
golpe militar de 1964 – do qual o general Golbery foi um dos principais
“teóricos”, que levou o Brasil a quase meio século de ditadura militar, da qual
ainda subsiste hoje muito “entulho autoritário” [NTs].
[5] O processo de privatizações no
Brasil, durante os governos neoliberais do PSDB é objeto de pelo menos um livro
importante, de um jornalista investigativo, Amaury Ribeiro Jr., que reúne e
oferece vasta documentação, A
privataria tucana que pode ser baixado em
.pdf. Sobre o livro, há bom guia de leitura na Wikipédia.
[NTs].
[12]
Talvez haja outras exceções, mas deve-se registrar aqui, por obrigatória, a
exceção dos empresários da indústria comércio da imprensa-empresa brasileira, os
quais, esses, são os mais conservadores e reacionários do sistema solar, ativos
desde antes do golpe militar de 1964 e ativos até hoje, sempre contra a
democracia brasileira. [NTs]
[14]
Plano de trabalho do Conselho Sulamericano para Infraestrutura e Planejamento
(Cosiplan)
para 2012.
[15]
“8 Eixos de Integração da Infraestrutura da América do Sul”, op cit.
[13]
[17]
ZIBECHI,
Raúl. Brasil Potencia, 2012, Bogotá: Ed. Desde Abajo.
