quarta-feira, 31 de julho de 2013

Ricos brasileiros têm quarta maior fortuna do mundo em paraísos fiscais 31/07/2013

Da BBC Brasil

Rodrigo Pinto
Os super-ricos brasileiros detêm o equivalente a um terço do Produto Interno Bruto, a soma de todas as riquezas produzidas do país em um ano, em contas em paraísos fiscais, livres de tributação. Trata-se da quarta maior quantia do mundo depositada nesta modalidade de conta bancária.
A informação foi revelada este domingo por um estudo inédito, que pela primeira vez chegou a valores depositados nas chamadas contas offshore, sobre as quais as autoridades tributárias dos países não têm como cobrar impostos. 
O documento The Price of Offshore Revisited, escrito por James Henry, ex-economista-chefe da consultoria McKinsey, e encomendado pela Tax Justice Network, mostra que os super-ricos brasileiros somaram até 2010 cerca de US$ 520 bilhões (ou mais de R$ 1 trilhão) em paraísos fiscais.
O estudo cruzou dados do Banco de Compensações Internacionais, do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e de governos nacionais para chegar a valores considerados pelo autor.
Em 2010, o Produto Interno Bruto Brasileiro somou cerca de R$ 3,6 trilhões.
'Enorme buraco negro'
O relatório destaca o impacto sobre as economias dos 139 países mais desenvolvidos da movimentação de dinheiro enviado a paraísos fiscais.
Henry estima que desde os anos 1970 até 2010, os cidadãos mais ricos desses 139 países aumentaram de US$ $ 7,3 trilhões para US$ 9,3 trilhões a "riqueza offshore não registrada" para fins de tributação.
A riqueza privada offshore representa "um enorme buraco negro na economia mundial", disse o autor do estudo.
Na América Latina, chama a atenção o fato de, além do Brasil, países como México, Argentina e Venezuela aparecerem entre os 20 que mais enviaram recusos a paraísos fiscais.
John Christensen, diretor da Tax Justice Network, organização que combate os paraísos fiscais e que encomendou o estudo, afirmou à BBC Brasil que países exportadores de riquezas minerais seguem um padrão. Segundo ele, elites locais vêm sendo abordadas há décadas por bancos, principalmente norte-americanos, pára enviarem seus recursos ao exterior.
"Instituições como Bank of America, Goldman Sachs, JP Morgan e Citibank vêm oferecendo este serviço. Como o governo americano não compartilha informações tributárias, fica muito difícil para estes países chegar aos donos destas contas e taxar os recuros", afirma.
"Isso aumentou muito nos anos 70, durante as ditaduras", observa.
Quem envia
Segundo o diretor da Tax Justice Network, além dos acionistas de empresas dos setores exportadores de minerais (mineração e petróleo), os segmentos farmacêutico, de comunicações e de transportes estão entre os que mais remetem recursos para paraísos fiscais.
"As elites fazem muito barulho sobre os impostos cobrados delas, mas não gostam de pagar impostos", afirma Christensen. "No caso do Brasil, quando vejo os ricos brasileiros reclamando de impostos, só posso crer que estejam blefando. Porque eles remetem dinheiro para paraísos fiscais há muito tempo".
Chistensen afirma que no caso de México, Venezuela e Argentina, tratados bilaterais como o Nafta (tratado de livre comércio EUA-México) e a ação dos bancos americanos fizeram os valores escondidos no exterior subirem vertiginosamente desde os anos 70, embora "este seja um fenômeno de mais de meio século".
O diretor da Tax Justice Network destaca ainda que há enormes recursos de países africanos em contas offshore.

Governo prevê capacitar 1,3 milhão de técnicos empreendedores em 2014 31/07/2013

Da Agência EFE

Rio de Janeiro, 30 jul (EFE).- A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira uma grande ampliação do programa Pronatec Empreendedor, que deve capacitar 1,3 milhão de estudantes em 2014, em comparação aos mais de 181 mil deste ano.
Em sua coluna semanal "Conversa com a Presidenta" Dilma informou que o Pronatec Empreendedor prevê a inclusão de conteúdos sobre empreendedorismo nos cursos que já são ofertados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Esses conteúdos, sobre como identificar os diversos tipos de empreendedorismo, desenvolver atitudes empreendedoras e elaborar um plano de vida e de carreira, serão incorporados inicialmente a 15 cursos do Pronatec, e terão carga horária de 24 a 52 horas, explicou a presidente.
"Para 2014, (...) a previsão é de que 1,3 milhão de estudantes sejam capacitados, bem como 5 mil professores", acrescentou.
Dilma afirmou ainda que, desde 2010, o governo aumentou o número de escolas em tempo integral "de 10 mil para 49.300", e que a iniciativa já mostra resultados, como a Escola Municipal Beatriz Rodrigues da Silva, em Palmas (TO), "que aumentou sua nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,7, em 2007, para 8, em 2011".
Os interessados no Pronatec Empreendedor devem se inscrever em um dos 15 cursos que receberão os novos conteúdos, como eletricista; montador e reparador de computadores; técnico em informática; motorista de transporte escolar; cabeleireiro; cuidador de idoso e manicure e pedicure, entre outros.

OAB cobra investigação contra Barbosa 31/07/2013

247 – A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) quer explicações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O membro da Ordem Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pela empresa Assas JB Corp., criada pelo ministro no Estado da Flórida (EUA). O imóvel de 73 m² é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.
Pela norma da Loman (Lei Orgânica da Magistratura), um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.
Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.
"Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP", disse.

Israelenses e palestinos buscam acordo de paz em 9 meses 31/07/2013


Por Arshad Mohammed e Lesley Wroughton
WASHINGTON, 30 Jul (Reuters) - Israelenses e palestinos tentarão chegar a um acordo de paz no prazo de nove meses, e os negociadores se encontrarão novamente dentro de duas semanas após a realização de uma "positiva" primeira rodada de diálogo, disse o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, nesta terça-feira.
Assessores de alto escalão do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e do presidente palestino, Mahmoud Abbas, tiveram nesta semana suas primeiras conversas desde 2010, mas focadas em grande parte na estrutura das negociações, e não na essência da disputa.
Falando após as reuniões, que incluíram uma sessão com o presidente norte-americano, Barack Obama, e o vice-presidente Joe Biden, e também negociações diretas entre os dois lados sem autoridades norte-americanas presentes, Kerry disse acreditar que a paz é possível, apesar dos obstáculos.
"Tenho o prazer de informar que nas conversas que tivemos ontem à noite e hoje de novo, tivemos reuniões construtivas e positivas", afirmou ele, junto à ministro da Justiça de Israel, Tzipi Livni, e o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat.
"Eu sei que o caminho é difícil. Não faltam céticos apaixonados. Mas com negociadores capazes, respeitados ... estou convencido de que podemos chegar lá", acrescentou. "Todas as questões centrais, e todas as outras questões, estão todas em cima da mesa de negociação."
Kerry, que tem sido persuadido pelos dois lados a retomar as negociações em uma enxurrada de visitas ao Oriente Médio durante seus menos de seis meses no cargo, pediu que israelenses e palestinos cheguem a "compromissos razoáveis​".
Os Estados Unidos estão tentando intermediar um acordo para uma "solução de dois Estados", em que Israel existiria pacificamente ao lado de um novo Estado palestino criado na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, territórios ocupados por Israel desde a guerra de 1967.
As principais questões a serem resolvidas nas negociações incluem fronteiras, o futuro dos assentamentos judaicos na Cisjordânia, o destino dos refugiados palestinos e o status de Jerusalém.
O quarteto de mediadores do Oriente Médio fez um apelo a israelenses e palestinos nesta terça-feira para que evitem ações que prejudiquem as novas negociações de paz.
"O quarteto ... apela a todas as partes para que tomem todos os passos possíveis para promover condições favoráveis ​ao sucesso do processo de negociação e que se abstenham de ações que o comprometam", disse o grupo, formado por Estados Unidos, Rússia, Organização das Nações Unidas e União Europeia, em comunicado.
(Reportagem adicional de Adrian Croft, em Bruxelas)

Instituto Lula rebate FHC sobre resultados no IDHM 31/07/2013

247 - As já tradicionais comparações entre os governos tucano e petista ganharam um novo elemento nesta segunda-feria, quando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. A notícia é muito boa para o Brasil, pois os dados indicam crescimento de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) brasileiro. Como trata dos últimos 20 anos, contudo, o levantamento deixou uma dúvida no ar: quem fez mais pelo País nesses anos, PT ou PSDB?
Os tucanos trataram logo de destacar que o IDHM cresceu mais durante a década em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou. "Entre 1991 a 2000, período que contempla o lançamento e a consolidação do Plano Real, o IDHM cresceu 24,4%", destacou o PSDB em seu site. "Já entre 2000 e 2010, década marcada pela chegada do lulismo ao poder, a evolução foi de 18,8%", comparam os tucanos, levando FHC a alfinetar por seu perfil no Facebook: "Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista".
Coincidência ou não, horas depois o Instituto Lula publicaria texto intitulado 'Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos', com evidente destaque para as melhorias por que o país passou entre 2000 e 2010. "O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010", diz o texto que menciona comentário feito por Lula na semana passada, durante discurso na comemoração pelos 10 anos do PT no poder: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos. Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos".
Ao analisar o levantamento, o Instituto Lula prefere se concentrar em outros dados. "Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontravam-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país".

terça-feira, 30 de julho de 2013

O país vai bem, mas a MÍDIA vai mal 30/07/2013

[*] Raul Longo
MILICANALHAS
Nos anos 70 o então ditador Gen. Emílio Garrastazu Médici, compôs sua mais famosa frase: “O país vai bem, mas o povo vai mal”.
Ao exemplo da de outro ditador imposto pelas armas que sustentavam aquele regime, o Gen. João Batista Figueiredo que afirmou preferir “... o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo”, a frase de Médici se tornou famosa pela impropriedade de raciocínio a quem pretende governar uma nação.
Estupidez é algo que sempre obtêm grande repercussão no Brasil e Médici se notabilizou como tal por esta absurda afirmação. Quem mais concluiria ser possível um país ir bem se o seu povo vai mal, além de um general brasileiro dos tempos da ditadura militar?
Só mesmo um jornalista como Clóvis Rossi, da Folha de São Paulo, que para comentar das manifestações de junho inverteu a idiotice proferida pelo general, demonstrando que nesta frase a ordem das assertivas não disfarça a estupidez de quem a profere, pois quem além de Rossi poderia afirmar que “O povo vai bem, mas o país vai mal”?
O que é um país para Clóvis Rossi ou para Garrastazu Médici? Como pode um povo ir bem, se o país vai mal, ou vice-versa?
Médici
Garrastazu Médici também dizia que se sentia feliz por não ver, na época, o Brasil incluído nos noticiários sobre os problemas mundiais. Outra estupidez grosseira, pois enquanto os patrões da Folha de São Paulo do Clóvis Rossi emprestavam veículos da empresa para a repressão política do governo de Médici, aqueles mesmos repressores “suicidavam” todo jornalista que ousasse noticiar a realidade brasileira, importunando as fantasias do ditador. Como aconteceu com Vlado Herzog.
O país não ia bem coisa alguma. O “Milagre Brasileiro” decantado pela grande mídia da época logo se confirmou o que nunca deixou de ser: “O Inferno Brasileiro” que levou a vida de milhares de jovens e trabalhadores, enterrou a nação em dívidas externas e promoveu um dos maiores índices mundiais em pobreza e miséria.
Um país só vai bem quando seu povo vai bem. Se o povo vai bem, evolução de serviços prestados à população, da infraestrutura para melhorar a qualidade de vida, o combate a corrupção e demais reajustes para permanente desenvolvimento social, inclusive os políticos, serão consequências da maturidade nacional como um todo: povo e país.
A melhoria no atendimento à saúde da população já era uma providência anterior às manifestações que apenas a legitimaram, derrubando a obstrução da contratação de médicos estrangeiros proposta pelo governo porque o Brasil vai bem. Se o país vai bem é possível ao governo estender e aperfeiçoar o atendimento de saúde a todo o povo brasileiro, mesmo àqueles que não se enquadram nos interesses da categoria formada aqui no Brasil. É o que ocorre com o Reino Unido. Se a crise europeia perdurar e se aprofundar, o governo britânico não poderá mais manter os 40% de estrangeiros que compõem seu corpo médico. Se a Inglaterra for mal, ingleses e irlandeses do norte também irão mal.
E se o atendimento à saúde do brasileiro não melhora, é porque certos políticos se portam mal tornando cada proposta em benefício da saúde da população uma contenda congressual.
O radical projeto do governo para o combate à corrupção, criminalizando-a ao nível de homicídio por motivos fúteis ou estupro, foi formulado há dois anos exatamente porque o Brasil está bem e a compreensão do brasileiro sobre o problema melhorou muito desde o tempo em que corruptos eram eleitos sob o cínico e falso axioma do “rouba, mas faz”. Se nenhum corrupto foi condenado por prática de crime hediondo, é porque no congresso maus políticos sentaram em cima do projeto do governo.
Esses mesmos políticos são os que agora impedem o plebiscito proposto pela Presidenta. Não querem o plebiscito para não permitir que o povo seja conscientizado de que só o financiamento público de campanha eleitoral evitará maiores prejuízos à população e ao país que resultam na ausência de evolução da infraestrutura, na degradação dos serviços prestados à sociedade.
Por exemplo, no que se refere à mobilidade urbana. Para se descobrir porque não se expande e não moderniza, não apresenta novas e melhores opções, bastaria se conhecer o quanto os monopólios de empresas de transporte coletivo investem nas campanhas municipais, atrelando os prefeitos eleitos aos seus interesses em detrimento aos dos eleitores.
E os grupos políticos que impedem profundas e sensíveis melhorias no cotidiano do brasileiro, que se esforçam para que o povo vá mal e com isso o país ir mal para tornar a se locupletar entregando os potenciais nacionais pelo comissionamento dos interesses estrangeiros, são exatamente os apoiados pela mídia.

Apoiados pela Editora Abril, pelos veículos da Editora Globo e emissoras da Rede Globo, pelo jornal O Estado de São de Paulo e pelo jornal Folha de São Paulo para o qual escreve Clóvis Rossi. São apoiados por toda a grande mídia brasileira associada ou afiliada a estas empresas que, com a melhoria da situação do país e do povo na última década, vão mal. Muito mal.
Tão mal que já começam a sonegar importâncias milionárias em impostos. Milionárias? Somando-se as da Rede Globo e de sua afilhada RBS a dívida aos cofres públicos alcança volume bilionário com o qual se poderia investir em melhorias na infraestrutura do sistema de atendimento à saúde, ou no transporte e na mobilidade urbana, em efetivos da Polícia Federal para combater a corrupção e muito mais do que a vã e fútil cogitação do Clóvis Rossi e dos manifestantes de junho possam imaginar.
Eduardo
Guimarães
Mas se o país vai bem porque o povo vai bem e vice-versa, por que as gigantescas manifestações de junho?
Quem responde com muita propriedade, “mostrando a cobra e matando o pau”, é o empresário Eduardo Guimarães. Leia-se atentamente o que ele escreveu para entender porque esses manifestantes, em grande maioria com idade por volta de 20 anos e sem possibilidade de memória de quando país e povo iam mal antes de terem completado 10 de existência, tomaram as ruas dos grandes centros do Brasil.

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[*] Raul Longo - Nascido em 1951 na cidade de São Paulo, atuou como redator publicitário e jornalista nas seguintes capitais brasileiras: São Paulo, Salvador, Recife, Campo Grande e Rio de Janeiro, também realizando eventos culturais e sociais como a “Mostra de Arte Sulmatogrossense”, (Circulo Cultural Miguel de Cervantes/SP), “Mostra de Arte Latinoamericana” (Centro Cultural Vergueiro/SP) e o Seminário Indigenista (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/CG). Premiado em concursos literários nacionais promovidos pelo Unibanco, Rede Globo e Editora Abril; pelo Circulo Cultural Miguel de Cervantes; e pelo governo do Estado do Paraná. Publicou Filhos de Olorum – Contos e cantos de candomblé pela Cooeditora de Curitiba, e poemas escritos durante estada no Chile: A cabeça de Pinochet, pela Editora Metrópolis de São Paulo. Obteve montagem de duas obras teatrais: Samba/Jazz of Gafifa, no teatro Glauce Rocha da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Campo Grande; e Graças & glórias nacionais, no Centro Cultural Vergueiro, em São Paulo. Atualmente reside em Florianópolis, Santa Catarina.

Golpe no Egito: “No Cairo, lendo Marx” 30/07/2013


29/7/2013, Kaveh L Afrasiabi, Asia Times Online
Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu
O gigante pressupõe o anão. Cesar, o herói, deixou atrás de si um Otaviano... (Karl Marx)
Kaveh L. Afrasiabi
Quando o novo homem forte do Egito, general Abdel Fattah al-Sisi, convocou seus apoiadores para que manifestassem sua solidariedade ao Exército na 6ª-feira (26/7), 57º aniversário da nacionalização do Canal de Suez, ato do carismático Gamal Abdel Nasser, minha reação instintiva foi correr à prateleira, para reler O 18 de Brumário de Luis Bonaparte, de Karl Marx, em homenagem à analogia histórica. 
No livro de Marx, tem-se um modelo de análise de repetições históricas (a segunda vez, como farsa), que surge da comparação entre o golpe na França em dezembro de 1851 (orquestrado por um sobrinho do grande Napoleão, e o qual, embora sem ter nem uma mínima fração do gênio do tio, se autodenominou Imperador Napoleão III). Do ponto de vista de Marx, o golpe de 1851 foi uma caricatura do golpe de Napoleão em 1799 – devida, sobretudo, à “grotesca mediocridade” do sobrinho.
Abdel Fattah al-Sisi, o neopinochet 
Na comparação, o general Sisi, cujos atiradores assassinaram a sangue frio dúzias de manifestantes no Cairo e em outras cidades naquela 6ª-feira (26/7/2013), não chega a ser nem cópia pálida do Nasser pan-arabista, que pôs fim a 72 anos de dominação britânica no Egito e, assim, se tornou herói do anticolonialismo pós-Segunda Guerra Mundial. Sisi, não. Sisi mostra-se, a cada dia, mais e mais parecido com um neo-Augusto Pinochet, em tudo semelhante ao que Friedrich Engels, camarada de Marx, escreveu de Napoleão III: “o sargentinho e seu bando de marechais”.
Mohamed Mursi
Desde a derrubada do presidente Mohamed Mursi, dia 3 de julho, Sisi, o novo imperador do Egito, vem decaindo pela trilha dos ditadores mais brutais, mostrando pouca ou nenhuma piedade ou respeito pelos adversários, pronunciando discursos sombrios sobre “enfrentar o terrorismo”, desculpa capenga para disparar sem qualquer limite o seu reinado de terror, contra as vastas porções da população que se opõem ao golpe militar.
Por ironia, Sisi quer vencer em todas as frentes e a qualquer custo: quer obter a legitimidade, associando-se ao orgulhoso legado de Nasser, ao mesmo tempo em que ataca o presidente Mursi, deposto por fazer precisamente o que Nasser fez em meados dos anos 1950s: promulgar uma nova Constituição que centralizava o poder monopolizado, em suas mãos autoritárias.
Já não há dúvida alguma de que Sisi e seus co-conspiradores calcularam mal a extensão da oposição popular ao golpe contra Mursi – tacitamente aprovado por Washington, como se comprovou no empenho do presidente Obama dos EUA para não chamar o golpe, de “golpe”; no não tomar nenhuma providência para impedir o golpe; e no movimento de, sem um segundo de hesitação, anunciar que não haveria qualquer interrupção na ajuda militar e na venda de armas ao Egito.
Pseudo Nasser”
John Kerry
“Nenhuma lei nos obriga a dizer golpe ou qualquer outra coisa” – disse um porta-voz do governo dos EUA, frase dúbia e posição duvidosa que zombam da lei norte-americana e da responsabilidade legal e ética dos EUA. A lei norte-americana muito claramente proíbe que países vítimas de golpes de Estado recebam ajuda humanitária e inventar exceções a essa regra é desenvolvimento doentio que não augura qualquer boa notícia para o futuro das relações entre EUA e mundo árabe. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, que não se deu sequer o trabalho de dar um telefonema aos generais egípcios integrados à lista de pagamento do Departamento de Estado, para desestimulá-los de insistirem no golpe que estava em curso, vive agora a gemer que o Egito está “à beira do abismo” e suplicando que todos os partidos retrocedam.
O que se vê aí é diplomacia de má qualidade, diplomacia inepta, orientada pelo velho vício imperial de controle e dominação, que já não oferecia qualquer garantia a partir do momento em que as urnas levaram Mursi e sua Fraternidade Muçulmana ao poder. Não surpreende que a desculpa que mais se ouve, para justificar o golpe, seja a “estabilidade” num país geoestrategicamente importante. De fato, o que se tem aí é o reflexo da velha húbris imperial, que errou seus cálculos e avaliou mal o desejo popular e a rejeição a qualquer golpe, também entre egípcios que pouco têm a ver com a Fraternidade Muçulmana. Resultado disso, a coalizão chefiada pela Fraternidade contra o golpe vai-se tornando mais forte a cada dia – como reação vital direta à repressão brutal que Sisi desencadeou e comanda. Falta a Sisi o horizonte intelectual dos nasseristas, que agiram segundo uma dialética interna da história egípcia.
Esse pseudo-Nasser, consumido integralmente pelos inimigos internos, opera como força de desagregação social, de desunião e discórdia, assegurando o resultado mais catastrófico. As forças seculares nacionalistas e liberais que o apóiam condenam-se a perder a própria legitimidade apenas por se aproximarem dos golpistas e desse neo-pinochet do Cairo, cujo discurso a favor da “unidade nacional” jaz afogado no fundo do Nilo. Ainda não se sabe o que o futuro reserva ao Egito, mas o lugar do general Sisi na lista dos líderes de farsa da narrativa que Marx construiu já está selado. “Caussidière por Danton, Louis Blanc por Robespierre, a Montanha de 1848 a 1851 pela Montanha de 1793 a 1795, o sobrinho pelo tio” – Marx escreveu; e a mesma caricatura aplica-se nas circunstâncias dessa recente edição de mal disfarçada neoditadura militar no Egito.