Este blogue não concorda com o Golpe.
RESISTÊNCIA JÁ
A morte da Marisa, não é diferente da morte dos milhares no Iraque, invadido, na Líbia destroçada, entre outros, as mãos são as mesmas, acrescentadas dos traidores locais.
Personagens considerados secundários
tiveram condenações por alguns crimes acima das penas impostas a
personagens primários; STF deve discutir o assunto na próxima semana
Wilson Lima- iG Brasília
Advogados dos réus e até mesmo ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) admitem que existem incongruências na dosimetria
das penas de alguns dos 25 condenados no processo do mensalão
. Na última quarta-feira, o STF terminou a imputação das penas, mas
alguns ministros admitem que, na próxima semana, deve ocorrer uma
“adequação” na dosimetria.
O maior problema verificado nas penas impostas pelo
Supremo está no crime de corrupção passiva. Alguns personagens que
tiveram participação secundária no episódio receberam penas maiores ou
semelhantes a outros considerados “mais importantes” no esquema
descoberto em 2005.
Agência STF
Ministros devem discutir na próxima semana assuntos pendentes no julgamento do mensalão
Um dos maiores exemplos é do Bispo Rodrigues,
ex-PL. Ele recebeu R$ 400 mil do esquema de Marcos Valério e foi
condenado a 3 anos de prisão. Já Valdemar Costa Neto, ex-presidente da
legenda da qual Rodrigues fazia parte, que recebeu R$ 10 milhões (25
vezes mais que Rodrigues) e, segundo o STF, ele também era responsável
pela distribuição dos recursos aos demais membros do partido, foi
condenado a dois anos e seis meses de prisão. No julgamento, os próprios
ministros reconheceram que Rodrigues tinha uma importância menor que
Valdemar.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim
Barbosa, na sessão de quarta-feira alertou para esse tipo de
incongruência. Ele classificou de "absurda" a pena contra Valdemar Costa
Neto. “Lembro que Valdemar Costa Neto recebeu, nessas inúmeras vezes, o
montante de mais de R$ 10 milhões e, pelos critérios que vêm sendo
adotados por este plenário - e que considero equivocados, por essa razão
estou fazendo esse adendo -, lhe foi aplicada a pena de dois anos e
seis meses de reclusão, que, a meu sentir, é o absurdo dos absurdos”,
declarou. Valdemar Costa Neto recebeu a mesma punição que os réus Pedro
Corrêa (PR-PE), Pedro Henry (PP-MT), Romeu Queiroz (PSD-MG) e José Borba
(PP-PR).
As penas pelo crime de corrupção passiva destes foram,
por exemplo, bem inferiores à do ex-diretor de marketing do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato. No mensalão, ele foi acusado de ter recebido
R$ 326 mil do esquema de Marcos Valério para facilitar a formalização de
contratos entre as empresas de publicidade de Valério com o Banco do
Brasil. Pelo crime de corrupção passiva, ele foi condenado a três anos e
nove meses de prisão.
Na visão de alguns ministros, o grande problema
verificado na fase de imputação de pena estava em uma dissintonia entre
aquilo que previu o ministro Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo
Lewandowski. O primeiro previa penas mais duras; o segundo, penas mais
leves. Em alguns desses casos, prevaleceu a tese do revisor. No caso do
Bispo Rodrigues, prevaleceu a tese do relator. O ministro Marco Aurélio
de Mello, por exemplo, acredita que, se o Supremo tivesse analisado o
nexo de causalidade de alguns crimes antes da imposição da dosimetria,
esse problema não teria ocorrido.
Na próxima semana, o Supremo pretende rediscutir algumas
penas dos condenados no mensalão para corrigir justamente essas
distorções. A ideia, entretanto, deve gerar novos debates já que ela não
é bem vista por ministros como Lewandowski, embora seja defendia
enfaticamente por Barbosa. Além de uma possível reanálise de algumas
penas, o Supremo também vai definir aspectos técnicos como perda de
mandato automática de parlamentares condenados.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, considera absolutamente viável a tarefa de formação de um Estado palestino.
"Estamos certos de que esta tarefa é realizável, considerando os anos
de atividade abnegada de várias gerações de palestinos e sua aspiração à
independência", diz-se na mensagem de felicitações de Putin ao
presidente da ANP, Mahmud Abbas, por ocasião do Dia Internacional de
Solidariedade com a Palestina.
"Como membro permanente do CS da ONU e participante do quarteto de
mediadores internacionais, a Rússia está disposta a favorecer, também no
futuro, os esforços destinados a resolver definitivamente o conflito no
Oriente Médio", assinala-se na mensagem.
portuguese.ruvr.ru
O novo navio porta-mísseis Dagestan passou a integrar a Marinha de Guerra da Rússia.
A embarcação está já ao serviço, integrada na Flotilha do Mar Cáspio.
O seu armamento permite-lhe destruir quaisquer alvos marinhos a 300 km
de distância e alvos terrestres a 1500 km de distância.
Para isto, a bordo da fragata foi instalado o recém-testado
conjunto Kalibr de mísseis de alta precisão e alta velocidade,
praticamente invulneráveis.
Além disto, a fragata foi construída com a utilização de
tecnologias Stealth, que tornam o navio praticamente invisível
aos radares. Os sinais destes últimos não se refletem ao incidir no
navio, mas se dispersam, impedindo a sua identificação.
portuguese.ruvr.ru
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), vinculada à ONU,
reportou que um dos seus servidores foi invadido por hackers, que
roubaram informações e as publicaram juntamente com uma mensagem
anti-Israel na internet.
A ação foi reivindicada por um grupo chamado Parastoo ("engolir", em
farsi), o que reforça suspeitas de que o ataque tenha partido do Irã.
Segundo a agência, as informações roubadas pelo grupo se referem a
"alguns contatos relacionados a especialistas que trabalham" junto à
AIEA.
A declaração postada pelo grupo incluía uma série de endereços de
e-mails, junto aos respectivos nomes dos destinatários, com um pedido de
assinaturas para uma petição em favor de uma investigação "aberta"
sobre o reator israelense de Dimona.
"Israel possui um arsenal nuclear, associado a um corpo militar crescente", afirma a mensagem do grupo.
Gill Tudor, porta-voz da AIEA, declarou que a agência "lamenta
profundamente a publicação de informações contidas em um servidor antigo
que foi desativado há algum tempo".
ARSENAIS
Acredita-se que Israel possua o único arsenal atômico do Oriente
Médio, mas não confirma nem nega oficialmente sua existência. O país não
é signatário do Tratado de Não Proliferação Nuclear, que exigiria a
deposição de tais armas e a abertura a observadores de seu reator na
cidade de Dimona, no sul do país.
Tanto Israel quanto os EUA, por sua vez, acusam o Irã de estar
desenvolvendo um projeto nuclear com fins bélicos, o que Teerã nega.
O governo levará start-ups (empresas iniciantes) brasileiras para passar
um período de intercâmbio no Vale do Silício (EUA), lar das gigantes da
tecnologia Google, Apple, Microsoft e Facebook.
A estratégia é parte do programa Start-up Brasil, que será lançado hoje
em São Paulo. O braço de fomento para empresas iniciantes é uma das
ações do plano TI Maior, para o desenvolvimento da cadeira de software,
adiantado pela Folha em agosto.
Hoje, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) apresentará o
edital para selecionar até seis aceleradoras de start-ups.
A Folha apurou que o intercâmbio só será apresentado entre
fevereiro e março de 2013, quando as start-ups forem escolhidas -150 que
receberão R$ 40 milhões.
O escritório nos EUA funcionará ainda para atrair fundos de investimento
e é uma parceria com a Apex (Agência Brasileira de Promoção de
Exportações e Investimentos). (HELTON SIMÕES GOMES)
Parlamentares e sindicalistas devem iniciar nesta quarta-feira pressões
para que o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, coloque em
votação projeto que muda a aposentadoria.
A proposta extingue o fator previdenciário --índice que reduz o benefício por tempo de contribuição de quem se aposenta cedo.
A fórmula foi criada para estimular o adiamento do benefício, mas, na
prática, isso não ocorreu. Os trabalhadores continuaram a se aposentar
cedo, com valor menor, e optaram por continuar na ativa após receber o
benefício.
Além disso, há um agravante: em razão do fator, é impossível para o
trabalhador programar sua aposentadoria. O índice muda --para pior--
todos os anos, com a evolução da expectativa de sobrevida da população.
Hoje, um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição tem fator
0,8668 (veja quadro). Porém um trabalhador com 55 anos de idade e 30 de
contribuição não terá esse mesmo índice em cinco anos. O fator será
menor --porque a expectativa de sobrevida da população tende a
aumentar--, e seu impacto na aposentadoria, maior.
FÓRMULA 85/95
A pressão pelo fim do fator aumentou há cinco anos. O Congresso chegou a
aprovar sua extinção, mas o então presidente Lula vetou a proposta em
2010 por não haver um substituto para o índice.
Agora as discussões voltam-se para o chamado fator 85/95, que já foi
discutido anteriormente, mas acabou descartado. Como o governo não
aceita o fim puro e simples do fator atual, a fórmula voltou a ser
cogitada.
A proposta é simples: aposentadoria integral quando a soma da idade do
segurado com seu tempo de contribuição for 85, para mulheres, e 95, para
homens. O tempo mínimo de contribuição (30 anos, para mulheres, e 35,
para homens) seria mantido.
A mudança valeria só para os trabalhadores da ativa (veja exemplos no quadro).
O problema é que o governo, que já deveria ter apresentado uma
contraproposta mais próxima do que considera viável do ponto de vista
orçamentário, não conseguiu finalizar o texto até agora.
Além disso, o Ministério da Previdência já fala que medidas provisórias
podem emperrar as votações e levar a discussão para setembro.
O relator do fator 85/95, deputado Ademir Camilo (PSD-MG), entretanto,
afirma que Marco Maia será cobrado para manter o acordo de votação até o
dia 10 de agosto.
"Temos acordo com as lideranças. Se o governo não apresentar um novo texto, pode fazer ajustes no nosso."
A CUT e a Força Sindical também prometem pressionar pela votação.
A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74 anos e 29 dias (74,08
anos) no ano passado, de acordo com dados do IBGE (Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística) divulgados nesta quinta-feira (29). Em
relação a 2010, a esperança ao nascer teve um aumento de 3 meses e 22
dias (73,76 anos).
Em relação a 2000, o indicador fechou 2011 com um aumento de cerca de
3,65 anos (3 anos, 7 meses e 24 dias). No período, houve um crescimento
anual médio de 3 meses e 29 dias.
Os homens tiveram um ganho maior em relação as mulheres na última década --3,8 anos contra 3,4.
De acordo com a Tábua de Mortalidade da população do Brasil, o acréscimo
na esperança da vida dos homens é de 5 meses e 23 dias a mais do que
para as mulheres.
Reprodução
MORTALIDADE INFANTIL
A taxa de mortalidade infantil (de crianças com até um ano) no ano
passado ficou em 16,1 óbitos para cada mil nascidos vivos, queda de
76,7% desde 1980. Já a taxa de mortalidade na infância (até cinco anos)
foi de 18,7 por mil -redução de 49% em relação a 2000.
Segundo o IBGE, com o Censo de 2010 foi possível, pela primeira vez,
fazer o levantamento sobre a ocorrência de óbitos com variáveis
associadas às características dos domicílios.
Uma das análises foi sobre esgotamento sanitário.
Nas residências com rede de esgoto a taxa de mortalidade infantil foi de
14,6 óbitos para cada mil nascidos vivos e a taxa de mortalidade na
infância, de 16,8 para cada mil. Ambas abaixo das médias nacionais.
Já nos domicílios com esgotamento por vala, essas taxas subiram para 21,0 por mil e 24,8 por mil, respectivamente.
A taxa de mortalidade na infância para o Brasil em 2010, revisada com
dados do Censo, foi estimada em 19,4 óbitos para cada mil nascidos
vivos, alcançando a meta estipulada para o quarto ODM (Objetivo de
Desenvolvimento do Milênio), da ONU, para 2015 (19,9 por mil).
