Justiça rejeita pedidos contra Mais Médicos 01/08/2013

Para a juíza substituta da 22ª Vara Federal, Roberta do Nascimento, a medida provisória editada pelo Executivo não afronta as leis do país. Ela também pontuou que supostas inconstitucionalidades só podem ser discutidas no Supremo Tribunal Federal. As Ações Civis Públicas foram apresentadas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Federação Nacional dos Médicos

Consultor Jurídico - A Justiça Federal no Distrito Federal rejeitou nesta quinta-feira (31/7) dois pedidos de entidades médicas para anular parte do Programa Mais Médicos. Para a juíza substituta da 22ª Vara Federal, Roberta do Nascimento, a medida provisória editada pelo Executivo não afronta as leis do país. Ela também pontuou que supostas inconstitucionalidades só podem ser discutidas no Supremo Tribunal Federal.
As Ações Civis Públicas foram apresentadas pelo Conselho Federal de Medicina e pela Federação Nacional dos Médicos. As entidades argumentaram que o Mais Médicos violou tanto a Lei de Diretrizes e Bases, ao dispensar a revalidação do diploma estrangeiro no Brasil, como a regra da resolução do CFM que exige proficiência em língua portuguesa atestada por diploma.
As entidades também entenderam que a medida provisória afrontou a Constituição ao criar uma subcategoria de médicos vinculados exclusivamente ao programa, impedindo o livre exercício da profissão. A juíza não descartou possibilidade de afronta à Constituição, mas considerou que somente o Supremo Tribunal Federal tem competência para fazer esse juízo, por meio de ação de inconstitucionalidade.
“O conteúdo da medida provisória pode ser contrário ao das leis, mas não às regras e princípios da Constituição”, relatou a magistrada. Quanto às supostas violações à legislação comum, a juíza destacou que as medidas provisórias têm força de lei quando editadas, revogando disposições anteriores que conflitem com elas. Com informações da Agência Brasil.

Câmara do Uruguai aprova venda e cultivo de maconha 01/08/2013

Foram 50 votos a favor de um total de 96 legisladores. Projeto de iniciativa do governo Mujica ainda precisa passar pelo Senado, onde não enfrentará uma forte oposição, dizem analistas. A legalização da droga está em estudo no Parlamento desde agosto do ano passado, quando o Executivo enviou uma proposta de artigo único que autorizava a distribuição pelo Estado com o objetivo de combater o tráfico

247 - A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou o projeto de lei que prevê a regulação da venda e do cultivo da maconha no país. Foram 50 votos a favor de um total de 96 legisladores. O próximo passo é análise no Senado.
O voto que fez a diferença na aprovação da medida veio do deputado Dario Pérez, do partido Liga Federal, que integra a governista Frente Ampla. Pérez fez fortes questionamentos à iniciativa do governo Mujica, mas admitiu que a disciplina partidária é mais importante do que sua opinião pessoal, que continuará sendo a mesma.
“Eu pensei em todos os pontos de vista desse projeto - assegurou Pérez. - A maconha é inimiga do estudante. Do trabalhador. No entanto, com o sem a lei, o uso vai continuar ocorrendo. Esse é um problema de segurança nacional, de combate ao narcotráfico. Se não fizermos nada, nada vai acontecer”, criticou Pérez.
Uma vez aprovado na Câmara, o projeto não deve sofrer alterações no Senado. Luis Gallo, da Frenta Ampla - à qual o presidente José Mujica pertence -, garantiu ao “El País” que todos os senadores votarão a favor da proposta.
A legalização da venda da maconha está em estudo no Parlamento desde agosto do ano passado, quando o Executivo enviou uma proposta de artigo único que autorizava a produção, a venda e a distribuição pelo Estado, com o objetivo de combater o tráfico de drogas.

Governo israelense joga população contra o Irã (mais uma vez) 01/08/2013

Benjamin Netanyahu

Neste mês, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, apareceu na televisão americana para lembrar ao mundo (caso alguém tenha esquecido) que a ameaça do Irã continua viva. Falando no programa "Face the Nation", Netanyahu alertou que a República Islâmica está novamente se aproximando da linha vermelha nuclear, assim como insinuou que se os Estados Unidos não agirem em breve, ele o fará.

Espere ouvir mais a respeito disso nas próximas semanas; a aparição de Bibi na TV foi apenas a salva inicial de uma nova campanha para redirecionar o foco para o Irã. Mas não espere que Washington ou a comunidade internacional entre correndo em ação.

Netanyahu não obterá –e nem deveria– a resposta que deseja. Colocando de modo simples, isso se deve tanto à linguagem dele quanto ao comportamento de Israel tornar cada vez mais difícil levar seus alertas a sério.

O problema começa em quão familiares os alertas de Israel contra o Irã se tornaram. Netanyahu realizou um exercício semelhante em meados do ano passado. E no ano anterior. Na verdade, os líderes israelenses estão fazendo esses alertas há quase uma década.

A repetição não seria necessariamente um problema se aquilo que vem sendo alertado não tivesse mudado tanto. Considere: em 2004, quando o primeiro-ministro Ariel Sharon levantou a questão do programa nuclear do Irã, ele disse que o ponto sem retorno chegaria quando o Irã se aproximasse de desenvolver capacidade técnica para enriquecimento de urânio.

Meses depois, entretanto, o ministro da Defesa, Shaul Mofaz, disse que não, o verdadeiro risco seria quando o Irã começasse a enriquecer urânio em seu próprio solo. Depois, em 2006, o primeiro-ministro Ehud Olmert disse que o momento fatal seria quando o Irã começasse a operar um determinado número de centrífugas de enriquecimento. E então, no ano passado, Ehud Barak (o ministro da Defesa de Bibi na época) disse que a verdadeira linha vermelha seria cruzada quando  o Irã entrasse na "zona de imunidade" – o ponto em que seu programa nuclear estaria tão avançado ou bem defendido a ponto de não poder ser inutilizado por um ataque.

O que é confuso nessa ladainha é que o Irã já cruzou cada uma das linhas vermelhas, mas o suposto desastre ainda não se materializou. Então agora Bibi tem um problema do menino que gritou lobo. Mas há uma falha mais profunda em seu argumento contra o Irã, que é o de incoerência intelectual. Netanyahu insiste que a República Islâmica deve ser impedida antes de construir uma bomba, porque não se pode confiar que o país não a usaria. O Irã, em outras palavras, não pode ser dissuadido.

Mas para que isso seja verdade, os líderes do país teriam que ser mais malignos e menos racionais do que Stálin ou Mao, cujos crimes foram infinitamente maiores, mas contra os quais a dissuasão funcionou muito bem. Essa alegação é muito difícil de aceitar. É ainda mais difícil quando uma pessoa se recorda de que o Irã aparentemente desacelerou seu enriquecimento de urânio no ano passado. Teerã o fez em resposta as ameaças e sanções orquestradas – a própria definição de comportamento racional.

Mas vamos deixar claro: eu não estou tentando argumentar que Israel não tem nenhum motivo para se preocupar com o Irã. Diante do tamanho e localização de Israel, a atual preocupação do governo Obama com o Egito e a Síria, e a aparente disposição de Washington de dialogar com o novo presidente do Irã em uma nova rodada de negociações, a ansiedade de Netanyahu é compreensível (apesar de excessiva).

O que não é compreensível, entretanto, é a forma como ele está lidando com isso. Se o governo dele estivesse realmente determinado a deter o programa nuclear do Irã, ele estaria agindo de modo muito diferente em alguns poucos aspectos chave.

Primeiro, para formar um amplo apoio internacional à ação, ele estaria fazendo tudo ao seu alcance –tudo– para chegar à paz com a Autoridade Palestina e assim remover o maior elemento irritante em suas relações com a Europa e o mundo árabe. Em vez disso, Bibi não está fazendo nada eficaz nessa frente.

Não se deixe enganar pelo recente anúncio americano de que as negociações de paz podem ser retomadas em breve. O fato de que o lado israelense será liderado por Tzipi Livni – uma parceira da coalizão que Netanyahu não gosta e nem confia – e que, antes mesmo das negociações serem anunciadas, outros membros de seu Gabinete declararam unanimemente que ela seria pouco mais que uma fraude– mostra quão seriamente Bibi as considera.

Segundo, se Jerusalém quisesse impedir o Irã de obter uma bomba, ele colocaria sua própria na mesa. Isso pode soar estranho, mas considere o que a simples oferta de estabelecer uma zona livre de armas nucleares proporcionaria a Israel. Netanyahu poderia insistir nos mecanismos de verificação mais intrusivos – inspetores israelenses em solo em Fordow ou Natanz, digamos. O Irã se recusaria, mas não importaria; Jerusalém teria colocado Teerã na defensiva e conquistado parte do apoio internacional que desesperadamente precisa.

Mas em vez desses passos ousados, Netanyahu recorre à velha tática e fica martelando em Washington. O que aponta para uma conclusão cínica, mas inevitável: o que ele realmente deseja  é que o restante do mundo cuide do problema dele com o Irã por ele.

Não é que Netanyahu não queira que os mulás sejam impedidos de construir uma bomba. É claro que quer. Ele apenas não está disposto a pagar o preço – como a oferta de concessões dolorosas – para que isso aconteça. Mas se ele não está, por que uma pessoa de fora estaria disposta a fazê-lo em seu lugar?

 O Informante

Árabes! Atenção à opção “Pequenos Estados” 01/08/2013

29/7/2013, [*] Sharmine Narwani - Al-Akhbar

Arabs, Beware the “Small States” Option

Traduzido pelo pessoal da Vila Vudu

No âmago de todas as políticas jaz o mais duro, o mais frio oportunismo. Novas circunstâncias alteram as alianças e eventos inesperados sempre conspirarão para modificar os planos que se façam com vista a promover uma agenda núcleo.

Mohamed Mursi

Hoje, no Oriente Médio, todos os cálculos e projetos estão tendo de ser ajustados com frequência e rapidez que não se viam há décadas.

No Egito e na Síria, por exemplo, o sentimento popular é genuinamente dividido para acompanhar as alianças e os respectivos interesses. Metade dos egípcios parecem convencidos de que o deposto presidente Mohamed Mursi é o vilão-representante-residente de EUA-Israel; a outra metade acredita que quem defende e promove essas agendas estrangeiras são os militares egípcios.

Bashar al-Assad

Na Síria, pode-se dizer o mesmo dos sírios conflagrados, metade para cada lado, sobre se o presidente Bashar al-Assad ou o Conselho Nacional Sírio [orig. Syrian National Council (SNC)] é o principal promotor dos interesses hegemônicos de Israel e dos EUA na Região.

Mas egípcios e sírios, que apontam dedos alternativamente acusatórios ou contra os islamistas ou contra o Estado, que consideram ferramentas do imperialismo, enganam-se todos num ponto: o império é oportunista. E tem meios para beneficiar-se tanto dos islamistas como do Estado.

Há outro cenário muito mais destrutivo, que os árabes não levam em consideração, enquanto se ocupam com conspirações e minúcias especulativas: há uma terceira opção, mais daninha para todos os envolvidos.

A balkanização dos estados-chaves do Oriente Médio

"Dividir e Conquistar"- Projeto Imperial Anglo-Americano para o Oriente Médio
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Em evento realizado dia 19/6/2013, na Escola de Políticas Públicas Gerald R. Ford, da Universidade de Michigan, o ex-secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, tocou num alarmante novo refrão que se ouve no discurso ocidental sobre resultados no Oriente Médio; uma terceira estratégia, caso todas as demais deem em nada, para redesenhar fronteiras acompanhando linhas sectárias, étnicas, tribais ou nacionais que farão desaparecer o alcance político/militar de países árabes chaves, e permitirão que o ocidente reforce seu controle (hoje em rápido processo de evanescimento) sobre a região. Eis o que diz Kissinger sobre essas duas nações:  

Henry Kissinger

Há três resultados possíveis (na Síria). Uma vitória de Assad. Uma vitória sunita. Ou um resultado no qual as várias nacionalidades concordam com co-existirem juntas, mas em regiões mais ou menos autônomas, de modo que uns não possam oprimir outros. Esse é o resultado que eu preferiria ver. Mas não é ideia muito popular... Primeiro de tudo, a Síria não é estado histórico. Foi criada na forma atual em 1920, e recebeu essa forma para facilitar o controle que a França exercia sobre o país, depois do mandato da ONU (...). O vizinho Iraque recebeu formato ‘'estranho'’, exclusivamente para facilitar o controle pelos ingleses. E o formado dos dois países foi desenhado para dificultar que um ou outro desses dois países viesse a dominar a região.

Enquanto Kissinger assume francamente que prefere a opção de “regiões autônomas”, muitos governos ocidentais declaram que teriam algum interesse em impedir que os territórios sejam fragmentados. Não acreditem nisso. É mais uma vez e sempre narrativa inventada e cenários pré-montados. Repita incansavelmente qualquer coisa – por exemplo, a ideia de que esses países poderiam ser “redivididos” – e as plateias midiáticas já nem lembrarão se você disse que sim, ou disse que não. Guardarão a mensagem de que esses estados podem ser divididos.

O mesmo se passa com o discurso sectário. Os governos ocidentais vivem a alertar contra a escalada da divisão sunita/xiita. Simultaneamente, não fazem outra coisa além de jogar gasolina ao fogaréu dos conflitos em toda a região, sobretudo nos estados nos quais o Irã tem influência considerável (Líbano, Síria, Iraque) ou pode começar a ter alguma influência (Egito, Bahrain, Iêmen).

“Semear” sectarismo, para rachar os estados

Se algum dia houve conspiração com pernas, é essa. Inflar os conflitos árabes-iranianos e sunitas-xiitas a favor dos EUA tem sido objetivo político central dos EUA desde a Revolução Islâmica de 1979 no Irã.

WikiLeaks ajudou a lançar luz sobre as maquinações de Washington, no momento em que os levantes árabes começaram a aparecer nas nossas telas de televisão.

Telegrama do Departamento de Estado, em 2006, que lamenta que o presidente sírio Bashar al-Assad estivesse em posição fortalecida na Síria, oferece, simultaneamente, as linhas gerais de um plano para semear a discórdia dentro do estado sírio, com o objetivo de romper os laços entre sírios e iranianos. O “assunto”? “Explorar” todas as “vulnerabilidades”:

JOGAR COM OS MEDOS QUE OS SUNITAS TÊM DA INFLUÊNCIA IRANIANA: Há medos na Síria de que os iranianos xiitas estão ativos na propaganda e na conversão de sunitas (quase sempre, dos mais pobres). Embora quase sempre exagerados, esses medos refletem um elemento da comunidade sunita na Síria, cada dia mais perturbada pela influência iraniana em sue país, em atividades que vão da construção de mesquitas a ampliação de negócios. As missões egípcia e saudita locais (além de destacados líderes religiosos sírios sunitas) têm dado atenção crescente ao assunto. E temos de coordenar melhor as nossas ações com aqueles governos, para obter melhores resultados de publicidade e conseguir orientar o foco regional para essa questão.

Somos levados a questionar se semelhantes acusações sobre a “disseminação do xiismo” no Egito seriam também verdadeiras, ou se não passariam de intriga com vista a semear sentimentos de antixiismo e anti-Irã num país que, até esse mês, era governado pela Fraternidade Muçulmana Sunita.

Telegrama de 2009, da Embaixada dos EUA em Riad,  Arábia Saudita, insiste no mesmo tema. Mohammad Naji al-Shaif – líder tribal ligado por laços pessoais muito próximos ao então presidente do Iêmen, Ali Abdallah Saleh e seu círculo pessoal mais íntimo – diz que figuras chaves “têm-se mostrado muito céticos, em contatos privados, sobre o que Saleh tem dito sobre ajuda iraniana aos rebeldes Houthi”:

Shaif disse ao [oficial de embaixada encarregado de contatos econômicos, orig. EconOff], dia 14/12, que membros da Comissão [gabinete especial do governo saudita para assuntos do Iêmen] têm repetido, em conversas privadas, que Saleh tem mentido ou distribuído informação exagerada sobre auxílio que os iranianos estariam dando aos rebeldes Houthis, para obter envolvimento diretos dos sauditas e regionalizar o conflito. Shaif disse que um membro da Comissão lhe disse que “sabemos que Saleh está mentindo sobre o Irã. Mas não podemos fazer coisa alguma, agora, para desmenti-lo.

Hillary Clinton

Nada disso jamais impediu que a secretária de Estado, Hillary Clinton continuasse a mentir desavergonhadamente a uma Comissão do Senado, apenas alguns poucos anos adiante: “Sabemos que eles – os iranianos – estão profundamente envolvidos nos movimentos de oposição no Iêmen”.

Telegramas da embaixada dos EUA, de Manama, Bahrain, em 2008, ainda insistiam nessa mesma tecla:

Funcionários do governo do Bahrain, às vezes, em contatos privados, têm dito a visitantes norte-americanos que alguns oposicionistas xiitas estão sendo apoiados pelo Irã. Cada vez que se fala disso, pedimos que o Governo do Bahrain distribua as provas que tenha. Mas até agora não vimos qualquer prova convincente de armas ou dinheiro do governo iraniano por aqui, desde, pelo menos, meados dos anos 1990s. Na avaliação desse embaixador, se o governo do Bahrein tivesse provas de subversão iraniana recente, teria interesse em partilhá-las conosco o mais rapidamente possível.

Mas, como os governantes do Bahrain continuam a reprimir com violência os protestos pacíficos da maioria xiita, já passados dois anos desde o início dos levantes populares naquele país, vê-se ali o mesmo discurso que se vê também em Washington: de que seria resultado de interferência iraniana. 

Washington tem sido extremamente rápida ao ativar as narrativas anti-xiitas e anti-Irã, desde o início dos levantes árabes. Já em março de 2011, os militares norte-americanos executaram um exercício secreto para construir uma “linha narrativa” que perpetue diferenças entre árabes e iranianos, sunitas e xiitas.

Eis aqui alguma das premissas e questões incluídas no exercício do CENTCOM, de árabes versus iranianos. (Atenção: no texto, os iranianos são referidos como “persas”).

Premissa: “Há uma divisão na dinâmica árabes-persas. História, religião, idioma e cultura impõem obstáculos demais para que sejam superados”.

Premissa: “Um complexo árabe de inferioridade em relação aos persas implica que muitos árabes temem a expansão e a hegemonia persa em todo o Oriente Médio. Em sua mente, o Império Persa jamais deixou de existir e é mais autossuficiente que muitos estados árabes”.

Premissa: “Simples choque de civilizações – i.e., cruzados modernos, Islã versus judeu-cristãos; guerra entre ocidente/Israel versus árabes/presas – não parece ser cenário no qual árabes e persas venham a unir forças contra os EUA/Ocidente”.

Pergunta: “Seria apropriado circunscrever a discussão em termos de ‘árabes-persas’, ou a divisão ‘sunita-xiita’ é circunscrição mais apropriada?”.

Pergunta: “Assumindo o cisma, o que uniria árabes e persas, ainda que só temporariamente?”.

Todas essas narrativas assumem duas coisas: que a divisão entre iranianos e árabes é fato; e que a maior unidade dos dois grupos no início dos levantes árabes é ameaça potencial aos interesses dos EUA. Daí a pergunta seguinte, em tom preocupado: o que os uniria, mesmo que só temporariamente?

“Pequenos Estados” enfraquecem os árabes

Com o aumento de conflitos pré-fabricados na Região, as opções também diminuem. Dada a importância estratégica do Oriente Médio e suas reservas vitais de petróleo e gás... por causa do desejo de manter a estabilidade em estados-chaves que salvaguardam interesses dos EUA, como Israel, Jordânia, Turquia (membro da OTAN), monarquias do Golfo Persa... conflitos sem prazo para terminar em vários estados são, dito em fórmula simples, indesejáveis.

Modelo de "balcanização" da Síria

Ao longo do conflito sírio – e com certeza ao longo do ano passado, quando a partida de Assad parecia menos provável – o ocidente, através da mídia e de intermediários “especialistas”, frequentemente trouxe à tona a ideia de dividir o estado em várias partes menores, seguindo linhas sectárias e étnicas. Embora apresentada como meio para “impedir conflito futuro”, essa ideia atualmente acompanha o experimento de federalismo iraquiano que os EUA tentam implantar e que efetivamente tentaram implantar, dividindo o Iraque em três zonas distintas (sunita, xiita e curda).

Esqueça o fato de que não se encontram cinco sírios não curdos ou iraquianos não curdos que tenham renome nacional e que apóiem a divisão da própria nação. A ideia é claramente ideia dos EUA, na visão de Washington. Ou é visão ocidental, na qual se veem as impressões de Israel por, de fato, todos os cantos.

A visão de Israel, dos “Pequenos Estados”

Em 1982, com Israel aquecendo as máquinas para invadir o Líbano, o estrategista do Ministério de Relações Exteriores de Israel, Oded Yinon rascunhou um plano para redesenhar o Oriente Médio,  dividido em vários pequenos cantões que jamais representariam qualquer tipo de ameaça à supremacia regional do estado judeu:

A total dissolução do Líbano, em cinco províncias, serve como precedente para todo o mundo árabe, incluindo o Egito, a Síria, o Iraque e a Península Arábica, e já está em andamento. A dissolução da Síria e do Iraque, logo depois, em áreas étnicas ou religiosas puras, como no Líbano, é o alvo primário de Israel no front oriental no longo prazo; e a dissolução do poder militar desses estados serve como alvo primário de curto prazo. A Síria rachará, acompanhando suas linhas internas de estrutura étnica e religiosa, em vários estados, como o Líbano hoje; e haverá um estado xiita alawita junto à costa; um estado sunita na área de Aleppo; outro estado sunita em Damasco, hostil contra o vizinho do norte; e os drusos, que não terão estado, talvez mesmo no nosso Golan; e com certeza em Hauran e no norte da Jordânia.

O Egito é dividido e esfacelado em vários focos de autoridade. Se o Egito esfacelar-se, países como a Líbia, o Sudão e mesmo estados mais distantes deixarão de existir sob a forma que têm hoje e acompanharão a decadência e a queda do Egito. A visão de um estado cristão copta no Alto Egito, ao lado de vários estados fracos com poder bem local e sem governo centralizado a enfrentar, é a chave para um desenvolvimento histórico que só foi contido pelo acordo de paz, mas que parece inevitável, no longo prazo.

O Iraque, rico em petróleo por um lado, mas internamente rachado por outro lado, é candidato certo a ser alvo dos israelenses. A dissolução é ainda mais importante para nós, que a da Síria. No curto prazo, a maior ameaça hoje, contra Israel, é o poder iraquiano. Uma guerra Iraque-Irã rachará ao meio o Iraque e levará à queda, antes de o país conseguir organizar a luta em front mais amplo contra nós. Qualquer tipo de confronto intra-árabes nos ajudará no curto prazo, e apressará o processo para alcançarmos o objetivo mais importante de rachar o Iraque entre as diferentes denominações, como na Síria e no Líbano.

No Iraque, é possível a divisão em províncias, acompanhando linhas étnicas/religiosas como nos tempos otomanos. Assim, três (ou mais) estados existirão em torno de três grandes cidades: Basra, Bagdá e Mosul; e áreas xiitas no sul separarão as áreas sunitas e o norte curdo. É possível que o atual confronto Irã-Iraque aprofunde essa polarização.

Não há chance de a Jordânia continue a existir em sua estrutura atual por muito tempo; e a política de Israel, tanto em paz quanto em guerra, tem de ser dirigida para liquidar a Jordânia sob seu regime atual, com transferência de poder para a maioria palestina.

O sonho sionista de Oded Yinon. A linha vermelha demarca as "novas fronteiras de Israel"

Cuidado com a ruptura artificialmente provocada dos estados

Na via oposta às narrativas ocidentais sobre “revoluções” árabes que anunciariam uma era de “liberdade e democracia”, os russos adotaram via de análise dos eventos muito mais cautelosa.

Dmitry Medvedev

Já em fevereiro de 2011, o então presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, alertou que as revoluções que começavam a eclodir no mundo árabe levariam ao poder, mais provavelmente, grupos de fanáticos, o que por sua vez determinaria “anos de fogo e a disseminação do extremismo na Região e no tempo”. E a quebra de estados, na sequência desses eventos, disse ele, era clara possibilidade a ser levada em conta:

A situação é dificílima. Podemos estar falando da desintegração de estados grandes, densamente povoados. Podemos estar falando da pulverização desses estados, de sua redução a pequenos cacos.

Os russos acertaram perfeitamente. Os norte-americanos erraram – grave e perigosamente

O Oriente Médio um dia precisará fazer correções de fronteiras, mas, para ser bem-sucedido, terá de fazê-lo como processo determinado de dentro para fora, por interesses indígenas. As batalhas que incendeiam a Síria, o Iraque, o Líbano, o Iêmen, o Bahrain e outros países são manifestação de luta maior que se disputa entre dois “blocos”, cada um deles com desejos diferentes para toda a região. E um desses desejos é um novo traçado para as fronteiras do Oriente Médio.

O primeiro grupo, um bloco agressivamente liderado pelos EUA busca manter a hegemonia regional a qualquer custo; para isso, usa narrativas cuidadosamente construídas para promover divisões locais e levar a população a apoiar “a causa” das novas fronteiras apoiadas pelo ocidente. Essas fronteiras dividirão os países segundo linhas sectárias, étnicas e tribais, de modo a garantir que haja conflito eterno entre os “novos” estados e respectivas “novas” fronteiras, os quais contribuirão para que os novos estados tenham de ocupar-se com conflitos locais e sejam assim “redirecionados” de qualquer luta contra o maior poder imperial. Um Oriente Médio unificado, afinal de contas, mais ou menos naturalmente se organizaria contra o sempre odiado Império – e as fronteiras de Israel seriam as primeiras a ser sacrificadas. E nesse clima, revisões de fronteiras fomentadas pelo ocidente serão dramaticamente mais caóticas do que [o acordo] Sykes-Picot jamais foi.  

O segundo bloco (Irã, Iraque, Síria, Rússia, China e um pequeno grupo de estados - grupamentos independentes) que se opõe à hegemonia ocidental-israelense não tem nem meios nem força ou competência para impor soluções de fronteira exceto em sua própria base geográfica, o que cada vez mais se aproxima de uma linha traçada do Líbano ao Iraque (e não por acaso, porque é aí que está canalizada a maior parte do caos). Esse grupo tem uma estratégia de defesa, baseada largamente em desconstruir tramas que semeiam divisionismos, minimizar a luta e esvaziar insurgências cevadas do exterior, inclusive por meios militares, se necessário.

Do ponto de vista desse bloco, Sykes Picot será desfeito, mas dentro de um processo orgânico de correções de fronteiras baseado em consenso regional e considerações racionais. Na verdade, esse bloco está menos focado em redesenhar fronteiras do que em controlar e dosar os confrontos criados para gerar divisões prejudiciais para todos.

Árabes e muçulmanos têm de começar a prestar máxima atenção a essa terceira opção de “pequenos estados”. Se não se dedicarem a isso, todos cairão na perigosa armadilha de deixar-se distrair-se por detalhes de somenos, enquanto suas nações estarão sendo retalhadas, e seus povos lançados em conflitos e guerras perpétuas.

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[*] Sharmine Narwani é autora, comentarista e analista política, que cobre o Oriente Médio para várias publicações.

Pode ser encontrada pelo Twitter, @snarwani .

Europa: Deuda, austeridad y devastación 01/08/2013

Deuda, austeridad y devastación

Llegó el turno de Europa

Susan George

Transnational Institute (TNI)

Traducido por Beatriz Martínez para Transnational Institute.

Al igual que la peste en el siglo XIV, el azote de la deuda ha ido migrando paulatinamente del Sur al Norte. La Yersinia pestis del siglo XXI no se propaga a través de las ratas infestadas de pulgas, sino del letal fundamentalismo neoliberal, infestado de ideología. Antes, sus adalides tenían nombres como Thatcher o Reagan; ahora suenan más bien a Merkel o Barroso. Pero el mensaje, la mentalidad y la medicina prescrita son básicamente los mismos. La devastación provocada por ambas plagas también es similar. Sin duda, se registran menos muertes relacionadas con la deuda en Europa hoy en día que en África hace tres décadas, pero seguramente se está causando un daño más permanente a lo que en su día fueron las prósperas economías europeas.
Los fieles –y más veteranos– lectores de la revista New Internationalist recordarán la temida expresión ‘ajuste estructural’. ‘Ajuste’ era el eufemismo para el paquete de recetas económicas impuestas por los ricos países acreedores del Norte a otros menos desarrollados en lo que entonces llamábamos ‘el Tercer Mundo’. Una gran parte de estos países había pedido prestado demasiado dinero para demasiados fines improductivos. A veces, los líderes se limitaban a ingresar los créditos en sus cuentas privadas (recordemos a Mobutu o Marcos) y endeudar aún más a sus países. Devolver los préstamos en pesos, reales, cedis u otras ‘monedas raras’ era inaceptable; los acreedores querían dólares, libras esterlinas y marcos alemanes.
Además, los líderes del Sur habían suscrito los préstamos a tipos de interés variable, que al principio eran bajos pero que subieron a niveles astronómicos a partir de 1981, cuando la Reserva Federal de los Estados Unidos puso fin a la era del dinero barato. Cuando países como México amenazaron con no pagar la deuda, cundió el pánico entre los ministros de Economía de los países acreedores, los grandes banqueros y los burócratas internacionales, que se pasaron unos cuantos fines de semanas sin dormir, alimentándose con comida para llevar e improvisando planes de emergencia.
Plus ça change, plus c’est la même chose.^* Pasadas unas décadas, aún se suceden las reuniones de crisis, esta vez en Bruselas y, pese a algunas variaciones, la respuesta es idéntica: solo consigues un rescate si te comprometes a seguir una serie de estrictas exigencias. En su día, estas se hacían eco del neoliberal ‘consenso de Washington’; ahora se denominan, más acertadamente, ‘paquetes de austeridad’, pero ambas requieren las mismas medidas. Firme aquí, por favor, con sangre.
Para el Sur, los contratos rezaban: ‘Limiten la producción de alimentos y dedíquense a cultivos comerciales rentables. Privaticen las empresas estatales y abran actividades lucrativas a las compañías transnacionales extranjeras, sobre todo en el sector de las materias primas y las industrias extractivas, la silvicultura y la pesca. Reduzcan drásticamente el crédito, y eliminen los subsidios y las prestaciones sociales. Presenten propuestas para el pago de la salud y la educación. Economicen y obtengan divisas fuertes a través del comercio. Su principal responsabilidad es para con los acreedores, no para con su pueblo’.
Ahora llegó el turno de Europa. A los países del sur de Europa y a Irlanda no se les deja de repetir: ‘Han estado viviendo por encima de sus posibilidades. Ahora les toca pagar’. Los Gobiernos aceptan órdenes dócilmente y sus ciudadanos y ciudadanas suelen asumir que deben pagar la deuda de inmediato porque la deuda de un Estado soberano es exactamente igual que la deuda de una familia. Pero no lo es; un Gobierno acumula deuda emitiendo bonos en los mercados financieros. Esos bonos son adquiridos fundamentalmente por inversores institucionales, como bancos, que reciben un pago anual de intereses: bajo cuando el riesgo de impago es bajo y alto cuando dicho riesgo también lo es. Es totalmente normal, deseable e incluso necesario que un país tenga una deuda que plantee cero problemas y que genere muchos beneficios si el dinero se invierte con prudencia y a largo plazo en actividades productivas como educación, salud, prestaciones sociales, infraestructuras sólidas y similares.
En efecto, cuanto mayor es el porcentaje de gasto público en el presupuesto de un Gobierno, más elevado es el nivel de vida y más empleos se crean, incluido en el sector privado. Esta norma se ha visto confirmada sin falta desde que se apuntó a la correlación entre la inversión pública y el bienestar nacional por primera vez, a fines del siglo XIX.
Lógicamente, el dinero prestado también se puede derrochar y gastar sin ton ni son, y los beneficios pueden repartirse injustamente. La gran diferencia entre el presupuesto de una familia y el de un Estado es que los Estados no desaparecen sin más, como una compañía en bancarrota. Las inversiones productivas y bien gestionadas que se financian con el dinero que toman prestado los Gobiernos deberían entenderse, en general, como algo bueno.
Los números mágicos En 1992, los países europeos votaron ciegamente ‘sí’ al Tratado de Maastricht, que debido a la insistencia de Alemania incluía dos números mágicos: el 3 y el 60. Nunca dejes que tu déficit presupuestario supere el tres por ciento; nunca contraigas una deuda pública que supere el 60 por ciento de tu producto interior bruto ( PIB ).^** ¿Por qué no el 2 o el 4 por ciento, o el 55 y el 65? Nadie lo sabe, salvo quizá algún vetusto burócrata que andaba por allí, pero estos números se han convertido en las Tablas de la Ley.
En 2010, dos famosos economistas anunciaron que, por encima del 90 por ciento del PIB , la deuda acarrearía problemas a un país y su PIB se contraería. Es algo que suena lógico porque el pago de los intereses se comería un porcentaje mayor del presupuesto. Sin embargo, en abril de 2013, un estudiante de doctorado norteamericano intentó replicar sus resultados y se encontró con que no podía. Usando las mismas cifras, obtenía un resultado positivo para el PIB, que aún seguiría aumentando en más de un dos por ciento al año. El tándem de economistas famosos –y ahora también avergonzados– tuvo que admitir que había sido víctima del Excel y que habían colocado mal una coma.
Incluso el Fondo Monetario Internacional ha confesado errores parecidos, esta vez sobre el tema de los recortes y las medidas de austeridad. Ahora sabemos –porque el Fondo ha sido lo bastante sincero como para explicárnoslo–, que los recortes perjudicarían al PIB dos o tres veces más de lo previsto en un principio. Europa debería tomárselo con calma, dice el FMI y no ‘conducir la economía pisando el freno’. El límite mágico del 60 por ciento del PIB en la deuda es ahora más sagrado que el límite del tres por ciento para el déficit; las políticas, sin embargo, siguen siendo las mismas, ya que los halcones neoliberales aprovechan cualquier atisbo de prueba dudosa que parezca promover su causa.
Nos enfrentamos a dos preguntas básicas. La primera sería por qué aumentó la deuda de los países europeos de forma tan pronunciada después de que estallara la crisis en 2007. En apenas cuatro años, entre 2006 y 2010, la deuda se disparó en más de un 75 por ciento en Gran Bretaña y Grecia, un 59 por ciento en España y una cifra récord del 276 por ciento en Irlanda, donde el Gobierno anunció que se haría responsable de todas las deudas de todos los bancos privados del país. El pueblo irlandés, por lo tanto, asumiría la falta de responsabilidad de los banqueros irlandeses. Gran Bretaña hizo lo mismo, aunque en menor medida. Los beneficios se privatizan y las pérdidas se socializan.
Así pues, los ciudadanos y las ciudadanas deben pagar por la austeridad, mientras que los banqueros y otros inversores que adquirieron los bonos del país o productos financieros tóxicos no aportan nada. Después de la crisis de 2007, el PIB de los países europeos cayó un promedio del cinco por ciento y los Gobiernos tuvieron que compensar. El incremento de los fracasos empresariales y el desempleo masivo significaban también más gastos para los Gobiernos justo en el momento en que estaban recaudando menos a través de los impuestos.
La nueva moralidad El estancamiento económico sale caro. El aumento de los gastos y la bajada de los ingresos se traduce en una única respuesta: solicitar más préstamos. Rescatar a los bancos y asumir las consecuencias de la crisis que estos crearon son el principal motivo de la crisis de la deuda y, por lo tanto, de la dura austeridad que se impone hoy en día. La gente no estaba ‘viviendo por encima de sus posibilidades’, pero es evidente que el lema de la nueva moralidad es ‘castiguemos a los inocentes y recompensemos a los culpables’.
Esto no es una defensa de las políticas ineptas ni corruptas, como las que permitieron que se inflara la burbuja inmobiliaria en España o que la clase política griega contratara a un gran número de nuevos funcionarios después de cada elección. Los griegos tienen un presupuesto militar hinchado y se niegan, inexcusablemente, a gravar a los grandes magnates navieros y a la Iglesia, la mayor titular de propiedades del país. Pero si la bañera pierde agua y la pintura del salón se está cayendo, ¿qué haces? ¿Quemas toda la casa o arreglas las tuberías y vuelves a pintar?
Las consecuencias humanas de la austeridad son ineludibles y bien conocidas: los jubilados rebuscan en los contenedores de basura a mitad de mes esperando encontrar algo que llevarse a la boca; los y las jóvenes de talento y con formación de Italia, Portugal y España huyen de su país mientras la tasa de desempleo para su grupo de edad alcanza el 50 por ciento; a las familias se les impone una carga insoportable; la violencia contra las mujeres aumenta con el incremento de la pobreza y la angustia; los hospitales carecen de fármacos básicos y de personal; las escuelas y los servicios públicos se deterioran o desaparecen. A la naturaleza también se le pasa factura: no se invierte nada en revertir la crisis climática ni en poner fin a la destrucción del medio ambiente. Es demasiado caro. Como sucede con todo lo demás, ahora no nos lo podemos permitir.
Conocemos bien las repercusiones, el resultado de lo que la canciller alemana Angela Merkel denomina políticas de ‘austeridad expansionista’. Según esta teoría neoliberal, los mercados ‘se tranquilizarán’ con políticas estrictas y volverán a invertir en los países disciplinados. Pero esto no ha sucedido. Y por todo el sur de Europa están empezando a aparecer imágenes de Merkel decoradas con esvásticas.
Muchos alemanes piensan que están ayudando a Grecia y quieren dejar de hacerlo. En realidad, casi todo el dinero del rescate está siguiendo un circuito cerrado: las aportaciones de los Gobiernos de la UE realizadas a través del Mecanismo Europeo de Estabilidad se han vuelto a canalizar a través del Banco Central y los bancos privados de Grecia hacia bancos británicos, alemanes y franceses que habían adquirido eurobonos griegos para obtener un rendimiento más alto. Sería más sencillo entregar el dinero de los contribuyentes europeos directamente a los bancos, si no fuera porque los contribuyentes podrían darse cuenta del truco. ¿Por qué montar un drama psicológico en torno al dos por ciento (Grecia) o al 0,4 por ciento (Chipre) de la economía europea? Un cínico podría contestar: ‘Muy sencillo. Para asegurar la reelección de la señora Merkel en septiembre’.
La segunda pregunta básica es por qué seguimos aplicando políticas que son perjudiciales y no funcionan. Esta catástrofe de creación propia puede verse desde dos puntos de vista. Economistas laureados y de renombre como Paul Krugman o Joseph Stiglitz opinan que los líderes europeos sufren de encefalograma plano, muestran una total ignorancia en materia de economía y están abocados a un innecesario suicidio económico. Otros analistas apuntan que los recortes se ajustan perfectamente a los deseos de entidades como la Mesa Redonda Europea de Industriales y BusinessEurope: recortar salarios y prestaciones, debilitar a los sindicatos, privatizar todo lo que se ponga a tiro, etcétera. A medida que han ido aumentando las desigualdades, a las elites no les ha ido nada mal. En estos momentos, hay más ‘particulares con un elevado patrimonio neto’ y con una fortuna colectiva mucho mayor que en el punto álgido de la crisis en 2008. Hace cinco años, se contabilizan en todo el mundo 8,6 millones de particulares de este tipo, con una liquidez conjunta valorada en 39 billones de dólares estadounidenses. Hoy en día, este grupo llega a los 11 millones de personas, con activos por valor de 42 billones de dólares. Las pequeñas empresas caen en tropel, pero las grandes compañías disponen de ingentes sumas de efectivo y están sacando el mayor partido posible de los paraísos fiscales. No ven ningún motivo para dejarlo ahí.
Esta crisis no está afectando a todo el mundo y los líderes europeos no son más necios que sus homólogos en otros países. Si que están, no obstante, totalmente sometidos a los deseos de las grandes finanzas y las grandes corporaciones. Sin duda, la ideología neoliberal desempeña un papel clave en su programa, pero sirve especialmente para emitir densas cortinas de humo y falsas explicaciones y justificaciones, con el fin de que las personas crean que ‘no hay alternativa’. No es cierto: los bancos se podrían haber socializado y transformado en servicios públicos, del mismo modo que cualquier otro organismo que funciona con dinero público. Se podrían haber cerrado los paraísos fiscales, aplicado impuestos a las transacciones financieras y adoptado muchas otras medidas. Pero estas propuestas, a ojos del neoliberalismo, son una herejía (aunque 11 países de la eurozona empezarán a gravar las transacciones financieras a partir de 2014).
Soy una ferviente europea y deseo que Europa prospere, pero esto no es Europa. En contra de nuestra voluntad, se nos ha arrastrado a una guerra de clases. La única respuesta que le queda a la ciudadanía está en el conocimiento y la unidad. Lo que ha impuesto el 1 por ciento puede ser revocado por el 99 por ciento. Pero más vale que nos demos prisa: el tiempo se está agotando.
^{* ‘Cuanto más cambian las cosas, más permanecen igual.’
 ** La deuda pública es dinero que un Gobierno debe en forma de préstamos obtenidos en los mercados financieros más que mediante otras modalidades de empréstito.}

PT diz que protestos são consequência dos limites da gestão 01/08/2013

BRASÍLIA, 31 Jul (Reuters) - O PT divulgou nesta quarta-feira, após mais de uma semana de debates, uma resolução política na qual avaliou que a onda de manifestações populares de junho foi uma "consequência combinada dos êxitos e dos limites das mudanças realizadas no Brasil" ao longo dos últimos 10 anos de sua gestão no país.
O documento, aprovado pelo Diretório Nacional do PT na segunda-feira, traz também críticas à postura dos demais partidos que formam a aliança governista.
"O PT e o governo executaram uma política de alianças com parceiros que não se dispunham -nem se dispõem- a romper com os limites da institucionalidade conservadora", diz um trecho da resolução, fazendo referência à chegada do partido ao poder em 2002.
Os petistas argumentaram que a aliança foi necessária para evitar o "isolamento e a paralisia" do "bloco progressista".
"O caminho trilhado foi dar centralidade a programas que debelassem paulatinamente o modelo rentista, reconstruíssem a estrutura do Estado, melhorassem a distribuição de renda e expandissem o mercado interno de massas como motor da recuperação econômica", segundo o documento.
Para o PT, a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e a eleição de Dilma Rousseff em 2010 "pareciam fornecer suficiente combustível político para o avanço do projeto liderado pelo Partido dos Trabalhadores".
"As dificuldades começaram a ser crescentes, porém, quando o sucesso da primeira geração de reformas, baseada na reorientação do orçamento nacional e dos fundos públicos, colocou o país em outro patamar de desafios", diz o documento.
"Neste sentido, é correto dizer que as manifestações são consequência combinada dos êxitos e dos limites das mudanças realizadas no Brasil, ao longo dos últimos 10 anos", afirmou a resolução.
As manifestações populares que levaram cerca de um milhão de pessoas às ruas em junho reivindicavam principalmente a melhoria dos serviços públicos e contestavam a representação política do Congresso e dos governos estaduais e federal.
Para o PT, os manifestantes também criticavam a violência policial na repressão aos protestos. E nesse trecho da resolução, o partido criticou as reações dos governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que sempre foi aliado do governo federal.
O PT afirmou ainda que "a condução de uma nova etapa do projeto popular exige retificações na linha política do PT e do governo, que se reflitam na atualização do programa e na consolidação de estratégia que expresse a radicalização da democracia."
O partido voltou a afirmar que defenderá a proposta de plebiscito para realização de uma reforma política lançada por Dilma como uma resposta às manifestações populares. A ideia do plebiscito, porém, já foi descartada pelo Congresso, que optou por criar um grupo para debater as mudanças no sistema político.
O PT, porém, afirmou que adotará também outra linha de ação pela reforma política.
"O PT apoiará todos os projetos de iniciativa popular, apresentados ao Congresso Nacional, que apontem para a redução da influência do poder econômico nas eleições e que aperfeiçoem os instrumentos de participação popular, e lutará para sua aprovação a tempo de sua aplicação nas eleições de 2014", segundo o documento.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)

Brasil cita risco de calote e nega apoio a novo auxílio do FMI à Grécia 01/08/2013

Onze países da América Latina se recusaram a apoiar a decisão do Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta semana de continuar financiando a Grécia, citando riscos de não pagamento, e o FMI informou que Atenas pode precisar de um alívio da dívida mais rápido por parte da Europa.A abstenção dos países do América Latina em relação à decisão do FMI foi revelada pelo representante brasileiro em um comunicado público nesta quarta-feira, destacando a frustração crescente nas nações emergentes com a política do Fundo de resgatar os países europeus endividados."Os recentes desenvolvimentos na Grécia confirmam alguns de nossos piores temores", disse Paulo Nogueira Batista, diretor-executivo do FMI que representa o Brasil e outros dez países da América Latina e Caribe.

"A implementação [do programa de reformas da Grécia] tem sido insatisfatória em quase todas as áreas; as suposições de sustentabilidade de crescimento e dívida continuam a ser otimistas demais", acrescentou Batista, criticando a decisão de segunda-feira (29) da diretoria executiva do FMI de liberar US$ 1,7 bilhão para a Grécia.Isso elevou a € 28,4 bilhões o valor total já oferecido pelo FMI à Grécia --quantia que o país poderá deixar de pagar se for abandonado por seus parceiros da zona do euro, alertou o brasileiro.Ele citou um relatório separado, publicado pelo FMI nesta quarta-feira, que diz que se as reformas na Grécia saírem dos trilhos e os governos europeus retirarem seu apoio, então a "capacidade de Atenas reembolsar parece que será insuficiente"."Essa declaração está a apenas um passo de contemplar abertamente a possibilidade de uma moratória ou de atrasos nos pagamentos pela Grécia dos seus passivos com o FMI", disse Batista, referindo-se à tradicional política do FMI de proibir a declaração de moratória sobre créditos oferecidos pelo organismo.Os EUA e países europeus, que controlam a maioria dos votos no conselho executivo do FMI, até agora apoiam solidamente a Grécia, e neste mês o secretário norte-americano do Tesouro, Jack Lew, viajou a Atenas para reiterar essa posição.

Apesar de ter usado quase 90% dos US$ 240 bilhões do resgate financeiro recebido desde 2010, a Grécia continua excluída dos mercados internacionais de títulos.A sustentabilidade da dívida grega ainda depende de uma promessa dos demais países da zona do euro de oferecer um maior alívio creditício a Atenas --condição que está atrelada a dolorosos cortes orçamentários e a reformas impostas por credores, o que contribuiu para uma paralisante recessão.

Sob comando da Alemanha, a zona do euro prometeu considerar medidas brandas para ajudar a Grécia no ano que vem, como prorrogar o vencimento dos empréstimos do resgate, a fim de reduzir o nível de endividamento do país dos atuais 124% do PIB para 110% até 2022.O FMI alertou que a Grécia precisa reduzir sua dívida mais intensa e rapidamente, a fim de estimular a confiança dos investidores e obter um crescimento econômico anual na faixa de 3%, podendo assim concluir o resgate financeiro."Caso as preocupações com a sustentabilidade da dívida revelem estar pesando nos sentimentos do investidor, mesmo com o organograma do alívio da dívida agora instaurado, os parceiros europeus devem cogitar a oferta de alívio que acarrete uma redução mais rápida da dívida do que a atualmente programada", disse o relatório.Apesar de reduzir notavelmente seu deficit público desde 2010, a Grécia ainda precisa melhorar a arrecadação tributária e reduzir o desperdício governamental para cumprir suas metas fiscais, disse o FMI.Do contrário, o país precisará de novas medidas de austeridade, algo que poderá colocar em risco a frágil coalizão de governo."A menos que as autoridades confrontem os problemas da gestão da arrecadação com muito mais urgência nos próximos meses, um orçamento factível para 2014 precisaria novamente estar centrado em dolorosos cortes de despesas", disse o chefe da missão do FMI na Grécia, Poul Thomsen, em teleconferência com jornalistas.De acordo com as previsões mais recentes da UE, a serem atualizadas na próxima revisão da UE/FMI, Atenas precisa encontrar cerca de € 4 bilhões de euros adicionais para cumprir suas metas fiscais para 2016.