Deputado federal escolhido pelo PT para integrar o
grupo da reforma política na Câmara, depois da saída de Henrique
Fontana (PT-RS), Ricardo Berzoini afirma, em entrevista ao 247, que
"seria muito ruim" aplicar as novas regras em 2016 ou 2018, como defende
o coordenador, o também petista Cândido Vaccarezza (SP); para o
parlamentar, é preciso aproveitar o momento em que houve "um
questionamento à política em geral" para dar "uma resposta para valer";
segundo ele, não há racha no PT sobre o assunto, mas "divergências""Nós estamos num momento em que houve um processo de movimentação, houve um questionamento à política em geral, ao poder Executivo, Judiciário. É importante que haja uma resposta que mostre que seja para valer. Seria muito ruim aplicar isso em 2016, 2018", afirma Berzoini ao 247. O deputado diz que "temos que trabalhar sendo otimista mesmo não tendo razão para isso", uma vez que "ficou nítido que um percentual [do Congresso] não quer a reforma política, enquanto outro percentual é bastante divergente sobre o tema.
Na avaliação dele, apesar do conflito da bancada petista, que havia escolhido primeiro o deputado Henrique Fontana (PT-RS) para integrar o grupo da reforma – e que acabou saindo por não concordar com a coordenação de Cândido Vaccarezza (PT-SP) (leia mais), não existe um racha no PT. "Existem divergências, mas não um racha. O PT deliberou sobre esses temas quase com unanimidade", disse Berzoini, que acrescenta que as divergências sobre o tema, que é polêmico, são antigas no partido.
Leia abaixo os principais trechos da conversa:
Qual a expectativa com o Grupo de Trabalho que vai discutir a reforma política?
Óbvio que para quem já participou da discussão da reforma política há quase dez anos, temos que trabalhar sendo otimista mesmo não tendo razões para isso.
Por que não haveria razões?
Porque ficou nítido que um percentual não quer a reforma, e os que querem têm visões divergentes. Há muita divergência em relação ao financiamento de campanha – no nosso entendimento [do PT], o financiamento público reduz bastante os custos. Defendemos também campanhas mais políticas e menos marqueteiras. O sistema eleitoral é outro assunto que divide muito.
No entanto, como houve um fator externo, as manifestações, eu acredito que nós temos um motivo para trabalhar pelo otimismo. E o motivo é que nas ruas tem muita gente que não se sente bem representada pelo sistema político atual. Isso tem a ver com o fato de que os políticos em campanha gastam muito dinheiro e fazem propaganda como se fosse um produto. Isso desqualifica a política. É preciso trabalhar para convencer os colegas dessas mudanças. Acreditamos que a comissão funcionará para isso.
O senhor concorda com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que afirmou que as decisões sobre a reforma só valerão em 2018?
Eu entendo que nós temos pouco tempo para 2014, no entanto acredito que seria possível construir uma alteração transitória que, na minha opinião, não é inconstitucional (por meio do artigo 5º das disposições transitórias da Constituição Federal). Mas isso é uma questão de interpretação.
Ainda assim eu defendo que o plebiscito seja esse ano. Porque eu acho que nós estamos no momento em que houve um processo de movimentação, houve um questionamento à política em geral, ao poder Executivo, Judiciário. É importante que haja uma resposta que mostre que seja para valer. Seria muito ruim aplicar isso em 2016, 2018...
O deputado Henrique Fontana (PT-RS) se recusou a participar do grupo sob coordenação do Vaccareza. Existe um racha sobre a reforma política dentro do PT?
Não, existem divergências e não são novas, são antigas. Mas há uma ampla maioria que defende que a reforma é uma questão importante. Esse é um tema que sempre foi polêmico, mas tem ampla maioria [no partido]. Existem divergências, mas não um racha. O PT deliberou sobre esses temas quase com unanimidade.
O senhor acha que o governo da presidente Dilma está respondendo de forma correta e rápida às reivindicações das manifestações populares?
Eu acho, até porque o governo não tem total liberdade para dar resposta em todos os sentidos: tem a limitação orçamentária, legal, administrativa... O que a presidente propôs foram cinco pactos, que não são pactos do governo federal com o governo federal, mas do governo federal em parceria com os estados e municípios, e ainda com a população.
A resposta é boa, mas ela tem que ser agora uma resposta que tenha credibilidade. E não deve ser uma resposta só do governo federal. Não houve uma crítica [dos protestos] focada no governo federal, mas sim contra os poderes e os serviços públicos no geral.
Sobre a participação popular, o grupo pretende criar um portal para receber sugestões...
A Câmara já tem hoje um espaço, que funciona desde a gestão [do deputado] Marco Maia (PT-RS) e que já recebe sugestões da população. A internet é uma maneira simplificada e amplia a participação.
E quando o site do Grupo de Trabalho deve ficar pronto?
Tem que ser construído ainda, creio que em umas duas ou três semanas.
Essa chamada "agenda positiva" do Congresso... O senhor acha que vai continuar no segundo semestre ou é uma fase por conta das manifestações?
Primeiro precisamos qualificar o que é agenda positiva. Muita coisa não havia sido votada [no Congresso] por falta de vontade política. Mas eu acho que o parlamento tem que olhar no conjunto para o que são demandas populares que têm inclusive base constitucional. Não dá para sair votando... Há muitas reivindicações, de temas diversos, tudo agenda positiva? Não. Se não cometeremos uma irresponsabilidade com o País.
Tenho defendido, por exemplo, que é preciso olhar para a reforma tributária. Não é questão de pagar menos impostos, mas quem tem condições de pagar, pagar. Há um grande problema na estrutura tributária e uma resistência [para que ela seja mexida]. É preciso mexer ainda no ICMS, no IPI... é preciso ter coragem, obrigação moral em elaborar uma proposta.
A oposição diz que o governo não consegue lidar com a sua própria base. Existe de fato uma falha de comunicação nesse relacionamento?
Eu vou pela positiva, e não pela negativa. O conjunto pela relação política do País tem que ser descontaminado, tem que ter mais conversa da base com a oposição, para que possamos lembrar que estamos representando a população eleitoral que quer ver o Estado funcionando melhor. Muitas vezes a relação de representação acaba sendo distante do eleitor. A nossa obrigação é conversar mais e ser mais efetivo na missão constitucional de representar a soberania popular.
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