Voz da Rússia
Cresce número de norte-americanos que renunciam à cidadania
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Claro
que não se trata de "êxodo" de cidadãos norte-americanos, embora os
ricos se disponham a desistir do passaporte nacional em prol de seus
ativos guardados em "ancoradouros estrangeiros calmos e abençoados".
Segundo os dados publicados, nos 6 meses do ano corrente, 1.810
pessoas desistiram da cidadania americana,
o que ultrapassa o número de recusas registradas no ano transacto. E a
maior causa do fenômeno reside no recrudescimento da tributação de
singulares.
Aqui
convém um esclarecimento. Os EUA, ao contrário de outros 33 países da
Organização de Cooperação Econômica, insistem em que seus cidadãos
paguem os impostos apesar de residirem no estrangeiro. Como é óbvio,
existem acordos de prevenção de dupla tributação com vários países, mas
para receber um ligeiro benefício anual será necessária ajuda de um
especialista consultor por ser extremamente difícil e dispendioso o
processo de cálculos, capaz de custar ao cliente milhares de dólares.
Caso contrário, os inspetores podem aplicar a coima no valor de 50 mil
dólares e confiscar a metade da soma, depositada em contas bancárias
estrangeiras.
O
aumento do número de "renunciantes" se deve a múltiplos fatores, opina
Scott Michael, advogado da empresa de advogados Caplin & Drysdale. O
especialista em questões da tributação de receitas e ativos
estrangeiros, comenta:
"No
estrangeiro, os americanos sentem dificuldades com a prestação de
serviços financeiros, cabendo-lhes, ainda por cima, seguir à risca as
normas tributárias dos EUA. Isto diz respeito tanto aos impostos de
renda, como os sobre ativos e o patrimônio. Daí o descontentamento de
muitas pessoas que, por causa da cidadania, não podem ser servidas em
determinados bancos. Os outros querem evitar contactos com as
autoridades fiscais e procuram minimizar os impostos."
Antes,
os americanos ricos residentes no estrangeiro tinham depositado o
dinheiro e os ativos em bancos estrangeiros e zonas offshore, usufruindo
do inquebrantável sigilo bancário. Mas Washington conseguiu a permissão
ao acesso a informações bancárias. No ano que vem entrará em vigor a
Lei sobre a Tributação de Contas Bancárias Estrangeiras, adotada em
2010. Ao abrigo desse instrumento, as entidades bancárias estrangeiras
deverão informar os serviços fiscais dos EUA sobre dados relativos às
contas individuais ou empresariais dos americanos.
Os
acordos sobre a troca de dados foram celebrados com a Grã-Bretanha,
RFA, Suíça, Irlanda, Espanha, Noruega e outros Estados. Isto, na opinião
de peritos, poderá proporcionar receitas orçamentais no montante de 8
bilhões de dólares nos próximos 10 anos.
Resta
saber se as perdas econômicas resultantes da renúncia à cidadania não
serão maiores do que o efeito produzido pela austeridade fiscal. O
advogado Scott Michael se manifesta convencido de que o número de
"renunciantes" irá crescer:
"Creio
que vamos constatar o crescimento do número dessas pessoas devido à
vigência da Lei sobre a Tributação de Contas Estrangeiras, ao
descontentamento dos americanos residentes fora dos EUA e ao reforço do
controle fiscal sobre seus bens móveis e imóveis. É um processo lógico,
basta lembrar as mudanças colossais ocorridas no sistema financeiro
ocorridas nos últimos anos. O sigilo bancário suíço desapareceu e os
países como a Rússia, Singapura, Hong Kong, os Estados caribenhos também
fortaleceram o controle financeiro, colaborando com os EUA na área de
tributação. Tem-se em vista uma tendência global, prevendo a cooperação
internacional na esfera de transparência tributária."
É
interessante o fato de as autoridades dos EUA terem divulgado a lista
completa de "renunciantes". Os peritos ressaltam que são, no essencial,
cidadãos ricos que, ao desistirem dos passaportes nacionais, vêm
engrossando as fileiras de milionários nos países asiáticos que têm
atraído os estrangeiros pelo baixo nível de impostos. Lembre-se que,
conforme dados oficiais, fora dos EUA moram 6 milhões norte-americanos.
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