Do G1
Vereador de Araraquara é detido por suspeita de desvio de verba pública
Felipe Turioni
Pelo menos cinco pessoas foram detidas emAraraquara (SP),
entre elas o vereador Ronaldo Napeloso (DEM), em uma ação da Polícia
Federal e do Ministério Público Estadual, na manhã desta terça-feira
(6). A Operação Schistosoma revela um suposto desvio de verbas da
Secretaria Municipal de Agricultura e da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável. Napeloso é
ex-secretário da Agricultura. O advogado dele não foi encontrado para
comentar o assunto. A Prefeitura informou que já afastou os funcionários
envolvidos.
A PF e o MP cumprem cinco mandados de prisão temporária, 13 mandados
de busca e apreensão e seis conduções coercitivas, que obrigam os
envolvidos a prestar depoimento no mesmo dia, além de outras medidas
cautelares, entre as quais, o afastamento de servidores de cargos
públicos.
Ex-presidente da Câmara, Napeloso voltou a ocupar a cadeira no
Legislativo no dia 31 de julho, após ficar dois meses afastado. Ele já
era investigado pela PF e
o processo corria em segredo de Justiça. Na manhã desta terça, o Juiz
Eleitoral de Araraquara, Marco Aurélio Bortolin, determinou o
afastamento do vereador por 90 dias.
A Prefeitura informou, por meio de nota enviada pela assessoria de
imprensa, que acatou a sugestão da Justiça Eleitoral de afastar três
servidores do serviço público, sendo que dois deles já haviam sido
exonerados, a pedido, na última semana. O afastamento do terceiro
funcionário será publicado nos atos oficiais nesta quarta-feira (7).
Ainda segundo o Executivo, os titulares das Pastas de Agricultura e
de Ciência e Tecnologia pediram o afastamento de suas funções. O
coordenador Célio Dória e o secretário José Roberto Cardozo comunicaram o
afastamento ao prefeito Marcelo Barbieri no final da manhã.
Investigação
A operação teve início no mês de
dezembro de 2012 com a notícia de que um vereador da cidade ostentaria
patrimônio maior que o declarado ao Juízo eleitoral. Segundo a PF, as
investigações constataram que vários imóveis eram suprimidos das
declarações ou apontados valores de aquisição muito inferiores ao de
mercado.
A operação verificou ainda que o referido patrimônio é incompatível
com as atividades lícitas que o investigado desempenhou no período. A
busca pela origem do numerário trouxe à tona fatos ligados ao crime
eleitoral e que indicam fonte ilícita de rendimentos.
As investigações permitiram colher elementos de prova que revelam
indícios de práticas ilícitas no âmbito da Secretaria de Ciência,
Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de
Agricultura.
Práticas ilegais
A PF informou que na Secretaria
de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável os
indícios apontam para a cobrança de valores como condição para a
concessão de áreas públicas a empresários para fins de instalação de
plantas industriais e, em alguns casos, como condição para concessão de
autorização para funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Na Secretaria de Agricultura, foram encontrados fortes indícios de
fraude em programa do Governo Federal destinado ao estímulo da produção
familiar, com utilização de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs)
compradas ou cedidas por terceiros, as quais são utilizadas por um
pequeno grupo de produtores ou comerciantes que acabam fornecendo com
exclusividade para a Prefeitura Municipal, em detrimento de outros
agricultores familiares.
O problema, segundo a PF, é que o Governo Federal estabeleceu um
limite para a compra direta de alimentos por Unidade Familiar
(atualmente, R$ 5,5 mil por ano) de modo a beneficiar o maior número
possível de agricultores familiares.
Parte das DAPs apresentadas na Secretaria de Agricultura se referem a
falsos fornecedores, sendo que, na realidade, um único fornecedor acaba
por receber valores muito superiores ao limite estabelecido pelo
programa do Governo Federal.
Mandados
Os mandados de prisão temporária são
destinados aos principais colaboradores e operadores dos esquemas
investigados. Os mandados de condução coercitiva se dirigem a
empresários que teriam se beneficiado do esquema ilícito montado na
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento
Sustentável.
Os elementos de prova colhidos nesta investigação servirão tanto ao
inquérito policial quanto a ações cíveis decorrentes dos atos de
improbidade administrativa.
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