Bancos contra povos: Descida ao mundo viciado dos bancos 04/02/2013

Eric Toussaint

Politólogo. Presidente do Comité para a Anulação da Dívida do Terceiro Mundo

“Descida ao mundo viciado dos bancos” é o quarto artigo da série “Bancos contra povos: os bastidores de um jogo manipulado” de Éric Toussaint.

 | Por Eric Toussaint

Foto de Paulete Matos

Os três primeiros artigo também estão publicados no esquerda.net: “2007-2012: 6 anos que abalaram os bancos”, “O BCE e a Fed ao serviço dos grandes bancos privados” e "A maior ofensiva contra os direitos sociais desde a Segunda Guerra Mundial".

«Como escrevia The Economist no final de 2006: “registando um crescimento anual, per capita, de 3,2% desde 2000, a economia global vive a melhor década de sempre. Continuando a esse ritmo, obterá melhores resultados do que nos anos Sessenta e Setenta, considerados idílicos. O capitalismo de mercado, o motor que impulsiona grande parte da economia global, parece estar a cumprir a sua função»,¹ Alan Greenspan.

Objetivo nº 1 dos governantes: evitar um novo crash financeiro e bancário que poderia tornar-se pior do que o de setembro de 2008²

Como vimos nas partes precedentes da série, os principais bancos centrais (BCE, Banco de Inglaterra, a Fed nos EUA, o Banco Nacional da Suíça) emprestaram grandes quantias aos bancos, a taxas de juro muito baixas, para evitarem falências³. Sem essa linha de crédito ilimitada, grande parte dos bancos estaria insolvente. Sem a intervenção massiva de bancos centrais e governos, os grandes bancos privados ter-se-iam desmoronado. O montante emprestado pelos bancos centrais aos bancos privados, desde 2007, ultrapassa em muito os 20 biliões de dólares. Se nos limitarmos à União Europeia, a ajuda concedida pelos poderes públicos aos bancos oficiais não se restringe à concessão de crédito ilimitado a taxas de juro muito baixas, é preciso acrescentar, entre outubro de 2008 e dezembro de 2011, as garantias concedidas para assegurar o pagamento de dívidas bancárias em caso de necessidade, no valor de 1,174 bilião de euros (9,3% do PIB da UE⁴) e as injecções de capitais públicos no capital dos bancos na UE, na ordem dos 442 mil milhões de euros (3,5% do PIB da UE). Convém também adicionar:

- a quebra das receitas fiscais, devido aos bancos declararem perdas que lhes permitem, durante vários anos, evitar o pagamento de impostos, mesmo que depois obtenham ganhos;⁵

- a decisão de não exercer nenhuma penalização efetiva sobre os muitos delitos financeiros cometidos pelos bancos, apesar dos danos que os seus atos causam na sociedade;⁶

- a recusa de tomar medidas coercivas que imponham às instituições financeiras uma verdadeira disciplina, com o objetivo de evitar a reprodução de mais crises bancárias.⁷

Além disso, na Zona Euro, os Estados e a Comissão Europeia mantêm disposições legais que concedem ao setor privado o monopólio do crédito destinado ao setor público. Ou melhor, os bancos privados financiam-se, desde 2008, sobretudo, junto de poderes públicos (BCE e bancos centrais de Estados-membros da zona euro, que constituem o eurossistema) a taxas extremamente vantajosas (entre 0,75% e 1%). De seguida, emprestam esse dinheiro a países europeus da periferia (Espanha, Itália, Portugal, Grécia, Irlanda e países de leste membros da zona euro), exigindo taxas exorbitantes (entre 4,5 e 10%, ou mais, por vezes). É duplamente condenável do ponto de vista jurídico: os bancos são culpados por abuso de posição e por enriquecimento sem causa (abuso através de aplicação de taxas usurárias). Na continuação desta série, na parte 7, serão analisados outros delitos e crimes que podem ser atribuídos aos bancos, o que permite invocar a nulidade dos créditos que os bancos reclamam. Pessoas e empresas responsáveis por essas infrações devem ser condenadas, de acordo com os casos em questão, a pesadas multas, a exercerem trabalho comunitário, a penas de privação de liberdade ou de interdição de exercício de profissão.

Seria ingénuo pensar que os bancos aproveitam a generosidade dos poderes públicos para regressarem a uma gestão prudente dos fundos colocados à sua disposição, tanto pelos Estados como pelo público que faz depósitos em dinheiro. É um dos pontos abordados nesta parte.

As crises fazem parte do metabolismo do capitalismo

A crise do sistema capitalista é uma forma de arrumar a casa: as bolhas especulativas explodem e os preços dos ativos⁸ ficam mais perto do seu valor real; as empresas menos rentáveis vão à falência; há destruição de capital⁹. As crises fazem de alguma forma parte do metabolismo do capitalismo.

Mas a intervenção dos poderes públicos, na sequência de pedidos feitos pelos patrões de empresas, evitaram até aqui «o saneamento», a purga do sistema capitalista. As vítimas, do lado da maioria social, são às dezenas de milhar. Do lado dos responsáveis pela crise, não se verifica um verdadeiro reajustamento, as falências de grandes empresas são muito reduzidas, os bancos não saneiam as suas contas e novas bolhas especulativas estão a ser formadas ou em vias de formação.

A pouca quantidade de falências bancárias deve-se à assistência prestada pelo BCE e pelos governos da UE. Os Estados-membros consideraram que os bancos eram demasiado grandes para falirem. Na UE, apenas sete pequenos ou médios bancos foram à falência: quatro dinamarqueses, um fino-luxemburguês, um irlandês e um britânico¹⁰.

Se não se verificar uma viragem radical a favor da justiça social, a crise vai-se prolongar por muitos anos, devido a várias razões: a manutenção de uma política que favorece os interesses de grandes empresas privadas e que ataca os direitos económicos e sociais das populações¹¹; a procura pública e privada insuficientes; as bolhas especulativas persistentes; a manutenção de empresas não rentáveis ou insolventes.

Eis porque é importante compreender o papel dos bancos, abrindo os seus livros de contas, auditando os orçamentos dos poderes públicos que os ajudam, trazendo à luz do dia as suas atividades, identificando as razões que os levam a agir. Desse trabalho de análise, pode-se concluir que a parte da dívida que é resultado direto ou indireto da crise bancária e do resgate dos bancos privados está ferida de ilegitimidade¹². Essa dívida não serviu o interesse público. Permitiu aos bancos terem a faca e o queijo na mão, mantendo a sua política nefasta. Essa dívida pública é o pretexto invocado pelos governantes para atacarem os direitos económicos, sociais e políticos das populações.

Impõe-se outra conclusão: os bancos devem ser encarados como um serviço público, devido precisamente à sua importância e ao efeito devastador que a sua má gestão pode ter na economia. O negócio da banca (entendido como instrumento que permite a poupança e a concessão de crédito) é sério de mais para ser confiado a banqueiros privados que, por definição, pretendem maximizar o lucro de meia dúzia de grandes proprietários privados (o 1%, como o movimento Occupy Wall Street os designa). Utilizando dinheiro público, beneficiando de garantias do Estado e prestando um serviço de base fundamental à sociedade, a banca deve tornar-se um serviço público.

Isto leva a duas propostas radicais: por um lado, obter a anulação / repúdio da dívida pública ilegítima e lançar uma política de financiamento público que favoreça a justiça social, a melhoria de condições de vida e o restabelecimento dos grandes equilíbrios ecológicos; por outro lado, socializar o setor bancário sob controlo cidadão, porque o setor bancário deve estar sujeito às regras de serviço público¹³ e porque as receitas provenientes da sua atividade devem ser usadas em benefício do bem comum. Outras medidas, como o fim das políticas de austeridade, são, evidentemente, também necessárias¹⁴.

O mundo secreto dos bancos: à procura do ROE máximo

Quando analisamos os bancos privados, o desempenho enquanto empresas capitalistas, as motivações dos principais acionistas, é importante ter em conta a corrida ao rendimento dos fundos próprios, para compreender como os grandes acionistas e dirigentes concebem a função de um banco.

O conceito de ROE («Return on Equity», ou rentabilidade de fundos próprios) é uma chave para a compreensão. Desde os anos Noventa até à crise que começou em 2007-2008, houve uma corrida a um ROE máximo: era corrente situar-se nos 15%, mas alguns bancos obtinham entre 25 a 30%. Em 2007, o ROE foi de 15% na zona euro, de 17% no Reino Unido e de 19% nos EUA¹⁵ (Goldman Sachs e Morgan Stanley – respetivamente 5º e 6º bancos do país). Goldman Sachs e Morgan Stanley alcançaram um ROE de 30% em 1999-2000 até à explosão da Bolha da Internet e à falência da Enron em 2001. Entre 2001 e 2004, os acionistas de ambos os bancos tiveram de se «contentar» com um ROE de 12-16%. Graças à política de apoio incondicional aos bancos e big business, desenvolvida pela Fed e pela administração Bush (com Henry Paulson, o antigo patrão do Goldman Sachs, no cargo de secretário do Tesouro), o ROE do Goldman Sachs atingiu novos máximos (30%) no período 2006-2007, enquanto que o ROE do Morgan Stanley voltou quase aos 25% em 2006, antes da queda em 2007. O Goldman Sachs, ao recomendar aos seus clientes a compra de produtos estruturados subprime (o famoso CDO – Collateral Debt Obligations), aposta na sua descida desde 2007. É por essa razão que o seu ROE se situa nos 30% em plena crise bancária, ao mesmo tempo que os seus concorrentes Bear Stearns, Merrill Lynch e Lehman Brothers começam a descida aos infernos. Além disso, essa política do Goldman Sachs foi alvo de uma investigação da SEC (Securities and Exchange Commission, o órgão que supervisiona os bancos nos Estados Unidos) e deu lugar ao pagamento de uma multa. De seguida em 2008, o ROE do Goldman Sachs caiu para 10% e o do Morgan Stanley para 2%. Em 2009, o do Goldman voltou aos 20% e o do Morgan Stanley aos 10% em 2010. Em 2011, o ROE dos dois bancos caiu para os 5%¹⁶.

Esquematicamente, os fundos próprios de um banco são constituídos pelo capital fornecido pelos acionistas¹⁷. Há 25 anos, representavam cerca de 8% do balanço do banco. Tomemos como exemplo um banco que tinha ativos que totalizavam 100 mil de milhões de euros (que se repartiam entre créditos às famílias e às empresas, sob a forma de títulos de dívida soberana, obrigações de empresas, comissões resultantes de fusões de empresas ou lançamentos em bolsa, etc.); o seu capital equivalia a 8 mil milhões de euros.

Para alcançar um rendimento sobre fundos próprios (ROE) de 15%, é preciso um lucro líquido de 1,2 mil milhões de euros (ou seja 15% de 8 mil milhões). Obter um tal lucro líquido a partir de ativos no valor de 100 mil milhões de euros parece fácil: representa 1,2% do montante.

O aumento exponencial do balanço dos bancos para fazer crescer o ROE

Desde meados dos anos Noventa, desenvolvem-se muito rapidamente novos produtos financeiros: derivados de diferentes tipos, produtos estruturados... Os grandes bancos querem ter a sua quota de mercado nesse sector em pleno desenvolvimento. Estão convencidos de que se não avançarem por esse caminho serão ultrapassados e talvez absorvidos pelos concorrentes. O rendimento desses produtos é relativamente fraco, corresponde geralmente a menos de 1%. Assim, um banco cujos acionistas pretendem que o ROE passe de 20 para 30% é levado a aumentar de maneira exponencial o seu balanço. No exemplo citado em cima, o balanço do banco triplica no espaço de dez anos, atingindo os 300 mil milhões de euros, apesar de o capital não aumentar. Mantém-se nos 8 mil milhões de euros, ou seja, 2,66% do balanço. O financiamento desse crescimento do balanço passa pelo recurso ao endividamento.

O efeito de alavanca

O banco em questão utilizou o efeito de alavanca que consiste na utilização de endividamento para aumentar a rendibilidade de capitais próprios¹⁸. A alavancagem é de 36 (as dívidas são 36 vezes superiores ao capital). Como a concorrência entre os grandes bancos no mercado de derivados tem aumentado ao longo dos anos, o rendimento desses produtos tem diminuído: nalguns casos não excede 0,1%.

Para continuar a gerar um ROE de 30%, estando as taxas de juro e o rendimento dos derivados em queda desde 2001, os bancos são encorajados a aumentar o volume de ativos, em particular na área de derivados, e a criar produtos estruturados com melhor desempenho, principalmente no setor do subprime.

Mas, legalmente, não podem ter um capital inferior a 2,5% do balanço (ver parte 6, o acordo de Basileia II). Então, para obterem rendimentos e manterem um ROE alto, desenvolvem operações fora do balanço. Criam empresas não bancárias (e, portanto, não regulamentadas e não controladas), especializadas em derivados.

Em 2007, o mercado de produtos estruturados subprime afundou-se, bancos e empresas especializadas tiveram prejuízos, por vezes, superiores ao seu capital. Voltemos ao nosso banco que utiliza uma alavancagem de 36 (dívidas) para 1 (fundos próprios). Registando perdas que levam a uma quebra de 3% do valor dos ativos, os fundos próprios desaparecem. Ou declara falência, ou é adquirido por outro banco ou pelo Estado, ou apela ao Estado para que proceda à sua recapitalização, ou esconde as perdas no livro de contas, esperando por dias melhores em que os lucros voltem.

Estas hipóteses comprovaram-se. Nos Estados Unidos, ao lado do Lehman Brothers (o 4º banco de investimento¹⁹) e do Washington Mutual, 400 bancos pequenos e médios faliram desde 2007. Na Bélgica, o Fortis, o principal banco do país, foi comprado pelo BNP Paribas em 2008. Nos Estados Unidos ainda o Merrill Lynch foi adquirido pelo Bank of America e o Bear Stearns foi comprado pelo JPMorgan.

O caso Northern Rock

No Reino Unido, o Northern Rock era no início uma cooperativa que mudou de estatuto em 1997 e adotou uma estratégia agressiva no mercado imobiliário. Entre 1997 e o desmoronamento em 2007, o Northern Rock cresceu 23% ao ano e tornou-se no quinto banco britânico de hipotecas, concentrando 90% dos empréstimos do setor imobiliário. Para financiar o seu desenvolvimento, pôs de lado os depósitos de clientes, como meio de financiamento, e passou a depender de empréstimos a curto prazo. Apostou forte no efeito de alavancagem, que excedeu o rácio de 90 para 1. Em 13 de setembro de 2007, o Northern Rock apelou ao Banco de Inglaterra, o que provocou o pânico entre os depositantes, que se precipitaram a retirar os seus haveres. Mas não foi o pânico dos depositantes que provocou a queda do banco, foi antes a decisão dos grandes credores privados, de fecharem a torneira do financiamento da noite para o dia, que fez soar as campainhas de alarme em relação ao Northern Rock, vários meses antes de setembro de 2007. O banco foi nacionalizado em fevereiro de 2008²⁰.

Deutsche Bank acusado de fraude por ex-funcionários

Um caso muito menos conhecido é o do Deutsche Bank (DB), o maior banco do mundo em termos de volume de balanço (ver mais à frente). O caso comprova a hipótese que consiste em esconder as perdas para evitar a intervenção de poderes públicos e a fuga de investidores, que provocariam uma forte queda de ações. Os factos remontam a 2009²¹. De acordo com três ex-funcionários que denunciaram o caso à SEC em 2010-2011, o Deutsche Bank teria escondido uma perda de 12 mil milhões de dólares no mercado de derivados dos Estados Unidos. Se o Deutsche Bank tivesse registado a perda no balanço de 2009, o seu capital teria sido reduzido em 25%, o que teria obrigado a pedir um plano de resgate (bail-out) às autoridades alemãs (que exigiam, na época, aos bancos alemães, que o seu capital representasse 8% dos ativos). Em vez de reconhecer a perda, o banco levou a cabo uma grande campanha de comunicação para fazer subir o preço das ações em Bolsa. Anunciou um lucro, antes de impostos, de 1,8 mil milhões de euros para o primeiro trimestre de 2009. As acções do DB saltaram de 16 euros em Janeiro de 2009 para 39 euros em finais de Abril de 2009.

Os três funcionários denunciaram o caso sem combinação prévia. Eric Ben-Artzi foi risk manager no DB e foi demitido três dias após denunciar a fraude à SEC. Interpôs uma ação contra o DB por despedimento abusivo. O segundo a fazer a denúncia, Mateus Simpson, saiu voluntariamente do DB com uma indemnização de 900.000 dólares. O terceiro queixoso pediu anonimato. A SEC tem muita vergonha do caso, porque Robert Khuzami, um dos seus principais responsáveis na atualidade, foi conselheiro geral do Deutsche Bank nos Estados Unidos, entre 2004 e 2009, à altura do factos. Quanto a Dick Walker, que agora é conselheiro geral do Deutsche Bank nos Estados Unidos, ocupava, na época, o lugar que ocupa hoje na SEC Robert Khuzami. Pelo que fica demonstrado, nem é preciso comprovar a influência bem real que possui também o Goldman Sachs. O Deutsche Bank e outros grandes bancos exercem um papel determinante nas decisões que são tomadas pelos governos e pelas autoridades reguladoras, tanto nos Estados Unidos como na Europa.

Evolução dos balanços e das atividades dos bancos desde os anos noventa

No caso teórico acima descrito, afirma-se que o volume dos balanços dos bancos, tanto do lado do passivo (dívidas) como do lado do ativo (bens e produtos bancários que geram receitas), aumentou drasticamente entre os anos noventa e a eclosão da crise em 2007-2008. Segundo o FMI²², os ativos bancários mundiais aumentaram cerca de 140% entre 2002 e 2007, passando de 40 para 97 biliões de dólares. Entre 2007 e 2011, aumentaram de novo, atingindo os 105 biliões de dólares²³. Apesar de o discurso oficial de banqueiros e governos afirmar que os bancos procederam a uma limpeza dos seus ativos e a uma clara cura de emagrecimento, isso não se verificou na realidade. O volume de ativos diminuiu apenas muito recentemente e de forma bastante marginal. Segundo o FMI, entre o 3º trimestre de 2011 e o 2º trimestre de 2012, os bancos europeus reduziram os seus ativos (excluindo derivados) em apenas 2%²⁴.

O Relatório Liikanen, nome do presidente do grupo de peritos encarregue, por Michel Barnier, Comissário Europeu para o Mercado Interno e Serviços, de apresentar propostas para a reforma do sector bancário da União Europeia, dá uma série de informações muito interessantes sobre os bancos da União Europeia²⁵.

Segundo o relatório, em França, os ativos da Société Générale (8º banco europeu, 3º banco francês) passaram de 410 mil milhões de euros em 1999 (no lançamento do euro) para cerca de 1,2 bilião em 2008, um aumento de cerca de 300% em 10 anos. Em 2010, os ativos totalizaram quase sempre 1,2 biliões²⁶. Na Alemanha, os ativos do Commerzbank (15º banco europeu, 2º banco alemão) passaram de 380 para 850 mil milhões de euros entre 1999 e 2009.

Se considerarmos o conjunto do setor bancário europeu, os ativos passaram de 25 biliões de euros em 2001 para 43 biliões em 2008, ou seja, 3,5 vezes o PIB da UE²⁷! As dívidas dos bancos seguiram a mesma tendência.

O crescimento do balanço tem consistido, do lado do passivo, no aumento do recurso ao endividamento para obter financiamento e, do lado do ativo, num forte aumento de créditos imobiliários, nalguns casos, e, para a maioria dos grandes bancos, na explosão da atividade de trading, que cobre nomeadamente a compra de derivados e produtos estruturados. A emissão de Asset Backed Securities²⁸ foi monopolizada em larga escala pelos bancos dos Estados Unidos²⁹, mas os bancos europeus seguiram as pegadas. Compraram ABS através de endividamento a curto prazo, apesar de esses produtos estruturados terem uma maturidade muito mais longa. O efeito de alavanca produzia as suas consequências. Para se protegerem de riscos, os bancos compraram derivados de crédito³⁰ e outros derivados destinados a proteger contra riscos cambiais, riscos relacionados com taxas de juros, etc. A falência do Lehman Brothers e o resgate in extremis da AIG (a maior companhia de seguros do mundo), em setembro de 2008, mostraram que as entidades emissoras de derivados não tinham os meios necessários para suportar os riscos que cobriam. O volume total de produtos derivados³¹ explodiu literalmente, passando de 100 biliões de dólares em 1998 para 750 biliões em 2007³².

Os bancos europeus não fundamentaram o seu crescimento em depósitos de clientes (que cresceram modestamente), mas no endividamento: por via do mercado interbancário, junto do BCE ou dos money market funds (MMF) ³³.

O que são os money market funds?

Os MMF são empresas financeiras dos Estados Unidos e da Europa, pouco controladas e pouco sujeitas a regras. Na imprensa, os MMF são considerados parte integrante do shadow banking³⁴. A administração Obama pretende regular o setor, porque, em caso de falência de um MMF, existe o risco quase certo de se recorrer a fundos públicos para os resgatar. Isso provoca grande preocupação porque os fundos que geram são consideráveis e a margem de lucro caiu muito desde 2008. Em 2012, os MMF dos Estados Unidos geraram 2,7 biliões de dólares de fundos, registando uma nítida quebra em relação aos 3,8 biliões de dólares de 2008. Os MMF emprestam a muito curto prazo, muitas vezes, no mercado overnight. Entre os principais fundos, encontra-se o Prime Money Market Fund, criado pelo principal banco dos EUA, JPMorgan, que gera 115 mil milhões de dólares. O Wells Fargo, o quarto banco dos Estados Unidos, gere um MMF de 24 mil milhões de dólares. O Goldman Sachs, o quinto banco, controla um MMF de 25 mil milhões de dólares. No mercado de MMF que emprestam euros, encontram-se de novo empresas norte-americanas: JP Morgan (com 18 mil milhões de euros), Black Rock (11,5 mil milhões), Goldman Sachs (10 mil milhões) e, entre as europeias, encontram-se principalmente o BNP Paribas (7,4 mil milhões) e o Deutsche Bank (11,3 mil milhões). Alguns MMF operam também com libras esterlinas. Michel Barnier anunciou que queria regulamentar o setor, mas é provável que tudo não passe de uma declaração de intenções³⁵.

O balanço dos bancos não sofre cura de emagrecimento desde 2007-2008

Os autores do relatório Liikanen explicam que, dada a gravidade da crise, seria de esperar uma rápida reestruturação do sector bancário, um emagrecimento dos balanços dos bancos e o encerramento de empresas mais débeis. Mas isso não aconteceu, o volume de ativos não diminuiu desde que a crise eclodiu em 2008³⁶. De facto, tendo o volume de ativos atingido os 43 biliões de euros em 2008, chegava aos 45 biliões de euros em 2011. Tendo em conta que o PIB europeu diminuiu ligeiramente, os ativos (e as dívidas) dos bancos europeus representavam 370% do PIB da UE em 2011!

Entre 2007 e 2011, os ativos do Deutsche Bank aumentaram 12,4%; os do HSBC, 22,2%; os do BNP Paribas, 16%; os do Credit Agricole, 22%, os do Barclays, 12%; os do Santander, 37,1%; os do principal banco sueco Nordéa, 84,1%; os do Commerzbank, 7,3%; os do Intesa, 11,6%; os do BBVA, 19,1%. Dos 18 principais bancos europeus, apenas três registaram uma diminuição de ativos: o Royal Bank of Scotland (-28%), o principal banco holandês ING ( 3,3%) e o principal banco italiano UniCredit (-9,3% )³⁷.

Porque razão os bancos não reduziram os seus balanços?

Os bancos não reduziram os seus balanços, porque nenhuma autoridade os obrigou e porque lhes é garantida liquidez pelo BCE, pela Fed, etc. Os bancos continuam a jogar, frequentemente, com o efeito de alavanca. Além disso, na Zona Euro, o BCE incita os bancos a comprarem cada vez mais títulos de dívida pública.

Os bancos europeus tentam com muita moderação livrar-se de parte dos ativos tóxicos que ensombram os seus balanços. Quando vendem produtos tóxicos abaixo do valor de compra (tal como está registado no balanço), devem reduzir também o valor dos seus ativos. E, claro, se apagam ativos duvidosos, reduzem também o valor dos seus ativos. Mas aquilo que suprimem representa muito pouco em termos de balanço, porque a quantidade de lixo a eliminar é gigantesca. Na prática, os bancos hesitam em vender certos produtos duvidosos, porque o preço que obtêm é muito baixo. Sentem-se tentados a esperar que o preço aumente para venderem. Mas esse aumento pode nunca acontecer e, no termo do contrato, podem mesmo verificar-se perdas assinaláveis.

Entretanto, nos Estados Unidos, a Fed comprou uma quantidade muito considerável de ativos tóxicos: cerca de 40 mil milhões de dólares por mês, em 2012. Na Zona Euro, o BCE aceita, desde finais de 2011, que os bancos depositem (no BCE) como colateral (ou garantia) ativos de elevado risco (ativos tóxicos), como contrapartida de empréstimos que lhes concede. O BCE decidiu, no início de Dezembro de 2011, atenuar os critérios de elegibilidade de determinados ativos aceites como colateral – os ABS e os créditos bancários (credit claims)³⁸. O BCE assume, assim, no seu balanço parte do lixo que os bancos privados tentam, com dificuldade, eliminar.³⁹

Alguns dados sobre os bancos da UE⁴⁰

Os dez maiores bancos europeus têm cada um mais de 1 bilião de euros de ativos:

- um é alemão (Deutsche Bank, 2,164 biliões de euros de ativos que representam 84% do PIB alemão, 101 000 empregados),

- quatro são britânicos (HSBC, 1,968 biliões de euros de ativos, ou seja, 120% do PIB britânico, 288.000 empregados; Barclays, 1,871 biliões, ou seja, 114% do PIB, 141.000 empregados; Royal Bank of Scotland (RBS), 1,804 biliões, ou seja, 110% do PIB, 147.000 empregados; Lloyds Banking Group, 1,162 biliões, ou seja, 70,7% do PIB, 99.000 empregados),

- quatro são franceses (BNP Paribas, 1,965 biliões de euros de ativos, ou seja, 99,8% do PIB francês, 198.000 empregados; Crédit Agricole, 1,880 biliões, ou seja, 95,4% do PIB, 162.000 empregados; Société Générale, 1,181 biliões, ou seja, 60% do PIB, 160.000 empregados; BPCE, 1,138 biliões, ou seja, 58% do PIB, 11.7000 empregados),

- um é espanhol (Santander, 1,275 biliões de euros de ativos, 118% do PIB espanhol, 193.000 empregados).

Há dez anos, nenhum grande banco tinha um volume de ativos superior ao PIB do país de origem. Na maioria dos países da UE, a concentração bancária aumentou. Entre 1997 e 2010, na Bélgica, a quota de mercado dos cinco maiores bancos passou de 52 a 75%, em França de 40 a 45%, na Grécia de 55 a 70%, na Irlanda de 40 a 57%, na Alemanha de 17 a 33%.⁴¹

Dos 30 maiores bancos do mundo, 15 eram europeus em 2011.

Seis bancos europeus são maiores do que o JP Morgan, o banco mais importante dos Estados Unidos⁴². Além disso, três bancos europeus são especialmente ofensivos em Wall Street, em particular, e nos Estados Unidos, de um modo geral: são o Deutsche Bank, o Credit Suisse e o Barclays. Detêm 23% do mercado de dívida nos Estados Unidos. No mercado de fusões/aquisições, o Credit Suisse, o Barclays e o DB estão em 4º, 5º e 6º lugar respetivamente, logo a seguir ao Goldman Sachs, ao JP Morgan e ao Morgan Stanley⁴³.

Os vinte maiores bancos europeus ficam com 50% do bolo

Na UE, há 8000 bancos que podem ser agrupados em três categorias: 1) cerca de 4000 pequenos bancos cooperativos, com menos de mil milhões de euros em ativos; 2) bancos com ativos entre 1 e 100 mil milhões de euros; 3) bancos com ativos entre 100 mil milhões e 2,200 biliões de euros.

Os vinte maiores, ou seja, 0,25% do total, possuem 50% do bolo: possuem mais de 23 biliões de ativos.

Geralmente, os bancos mais pequenos são mais sólidos e emprestam proporcionalmente muito mais às famílias e às empresas da economia real do que os maiores. Correm também menos riscos devido à sua pequena dimensão. Um conjunto de estudos mostra que os pequenos bancos cooperativos e bancos de poupança são mais eficientes, mais seguros e mais úteis do que os grandes bancos⁴⁴. Podem ajudar os clientes e financiar investimentos locais de utilidade. Isto ainda acontece mais quando os poderes públicos prestam apoio⁴⁵. De acordo com o relatório Liikanen, os países europeus onde se localizam os bancos cooperativos e os bancos de poupança mais eficazes são a Áustria, a Alemanha, a Finlândia e a Holanda.

Os grandes bancos são «universais»

O banco universal (também designado banco faz-tudo ou banco generalista) consiste num grande conjunto financeiro, que reagrupa e exerce as diversas tarefas da banca de retalho, da banca de financiamento e de investimento e da banca de gestão de ativos. O conjunto intervém no território nacional, mas também no exterior através de filiais. Um risco significativo desse modelo bancário é fazer com que a banca de retalho suporte as perdas das atividades de risco da banca de financiamento e de investimento e, assim, ponha em perigo os haveres dos pequenos aforradores. Esse é o caso dos maiores bancos europeus.

O apetite dos grandes bancos pelos derivados

De acordo com a ISDA (International Swaps and Derivatives Association), organismo privado que reúne os bancos que vendem derivados, 94% dos 500 maiores bancos a nível mundial utiliza derivados (pela seguinte ordem de importância: derivados sobre risco de taxa de câmbio, sobre taxas de juro, sobre matérias-primas e CDS); 80% dos derivados são fabricados e comercializados pelos bancos; trata-se de um mercado cativo dos bancos. Os hedge funds (sendo alguns emanações de bancos) pesam muito pouco comparativamente aos bancos, em termos de mercado de derivados, porque o seu peso não excede os 2 biliões de dólares, o que é marginal, comparando com os 100 biliões de dólares que estão nas mãos dos bancos (aos quais se adicionam os 67 biliões do shadow banking). A esmagadora maioria dos derivados tem escapado, até agora, a todo o tipo de controlo, porque são negociados no mercado de balcão (OTC).

O rei trading

Metade dos ativos do Deutsche Bank e do Royal Bank of Scotland são utilizados para fazer trading. Isso representa 40% no caso do BNP Paribas e do Barclays.

O que é o trading?

A atividade de trading consiste, no caso dos bancos, em tomar posição (compra ou venda) nos diversos mercados financeiros: acções, taxas de juros, divisas, mercados de derivados, futuros ou opções sobre esses instrumentos, mercados a termo de matérias-primas e de produtos agrícolas (incluindo alimentos), mercado imobiliário. O trading é claramente uma actividade especulativa, porque trata de aproveitar os movimentos de preços a curto prazo que as suas ações tendem com frequência a provocar. As compras ou vendas não visam o usufruto do bem ou produto comprado, mas simplesmente o lucro. Essas atividades provocaram, em grande parte, a crise alimentar de 2008-2009, quando bancos e outros organismos similares se retiraram, de forma abrupta e massiva, do sector imobiliário em pleno marasmo dos produtos estruturados ligados ao subprime e deslocaram as suas operações de trading para os mercados a termo de commodities⁴⁶, nomeadamente de cereais⁴⁷. Em paralelo, o trading provocou, na mesma época e pelas mesmas razões, um aumento dos preços do petróleo, em julho de 2008, seguido de uma queda muito acentuada, alguns meses mais tarde. Parte do trading é declarada no balanço dos bancos, outra parte – muitas vezes a mais importante – é realizada fora de balanço, nos mercados de balcão.

Barclays, BNP Paribas, Deutsche Bank, Nordea, Royal Bank of Scotland e Société Générale são os bancos que, proporcionalmente, fazem mais trading (representa mais de 30% dos seus ativos).

Para quatro desses bancos (Barclays, BNP Paribas, Deutsche Bank e Royal Bank of Scotland), os derivados que possuem representam um valor nocional (a saber, o risco coberto) vinte vezes superior aos seus ativos⁴⁸ e trezentas vezes superior aos seus fundos próprios stricto sensu. De recordar que o mercado de derivados não está regulado e não é, portanto, controlado! Para o Royal Bank of Scotland, os derivados representam 30 vezes os ativos; para o Deutsche Bank e Barclays, 28 vezes; para o BNP Paribas, 25 vezes; para o BPCE, 7 vezes.

Os grandes bancos, durante as décadas de noventa e 2000, assumiram cada vez mais riscos, nomeadamente ao desenvolverem o trading. Isso fez reduzir muito a parcela de receitas fixas (receitas de empréstimos a clientes, títulos de dívida pública ou de dívida de empresas privadas) no seu rendimento. No caso do Barclays e do Deutsche Bank, entre 1993 e 1996, os créditos representavam metade dos ativos desses bancos. Em 2007-2008, não representavam mais do que um décimo dos ativos! Os depósitos de clientes (famílias, empresas, poderes públicos, instituições financeiras) representam menos de 30% do passivo, no caso do BNP Paribas, Deutsche Bank, Barclays, Société Générale.

Os bancos emprestam menos às famílias e às empresas do que estas lhes emprestam

Em geral, os bancos concedem menos empréstimos às famílias e às empresas não-financeiras do que estas lhes emprestam (através de depósitos que fazem). São esses dados que revelam o peso dos depósitos das famílias e das empresas não financeiras (excetuando depósitos de empresas financeiras) no financiamento (ou seja, as dívidas do bancos) em 2011: 41% na Bélgica, 23% na França, 28% no Reino Unido, 36% na Alemanha⁴⁹.

De seguida, em termos de ativos, a parcela dos empréstimos concedidos a empresas não financeiras (ENF) e a famílias é claramente minoritária: na Bélgica, 10% destina-se a ENF e 9% a famílias; no Reino Unido, 5% destina-se a ENF e 15% a famílias; em França, 10% destina-se a ENF e 12% a famílias; na Alemanha, 10% destina-se a ENF e 17% a famílias; em Espanha 23% destina-se a ENF e 22% a famílias⁵⁰.

Os empréstimos concedidos às famílias e às empresas não financeiras constituem uma parte minoritária dos seus ativos.

Em média, a parcela dos empréstimos de bancos europeus (considerados em conjunto) concedidos a famílias e empresas não financeiras representavam 28% dos seus ativos, o resto é constituído por créditos vários, ABS ... e dívidas soberanas⁵¹. Tudo isso sem contabilizar o que fica escondido na sombra, quer dizer, o fora de balanço, o famoso shadow banking system.

Os dez maiores bancos europeus são também os mais ajudados pelos poderes públicos

Os 10 maiores bancos europeus receberam, só eles, mais de metade da ajuda pública sob a forma de recapitalização e garantias que, entre 2008 e 2011, foi de 1,620 biliões de euros (13% do PIB da UE).

Os grandes bancos trabalham na sombra

Os grandes bancos europeus, assim como os bancos de outros continentes, tornam a sua atividade o mais opaca possível, ao criarem múltiplas empresas. Num número significativo de casos, contam-se mais de mil entidades legais diferentes para um único banco. Além de tornarem muito difícil o trabalho dos supervisores, essas múltiplas empresas localizam-se, sobretudo, em paraísos fiscais para pagarem o menos possível de impostos,⁵² para lavarem dinheiro sujo e permitirem que os seus clientes, possuidores de fortunas, escapem aos impostos.

Regresso aos fundos próprios (ROE)

De acordo com o relatório Liikanen⁵³, em 2011, os fundos próprios representavam apenas 2 a 8% dos ativos dos grandes bancos. No caso do Deutsche Bank, representam pouco mais de 2%. No caso dos ING e Nordea (Suécia), representam pouco menos de 4%. Em relação ao BNP Paribas, ao Credit Agricole, ao BPCE, à Société Générale e ao Barclays, representam cerca de 4%. No caso dos espanhóis Santander e BBVA, dos italianos Intesa Sanpaolo e Unicredit, ou ainda do belga KBC, representam cerca de 6%.⁵⁴

Façamos um pequeno exercício prático para ter uma ideia aproximada do rendimento dos fundos próprios, em 2012, para os bancos de um conjunto de países chave. Ao fazer o exercício, deve-se ter em mente o que é explicado mais acima, na secção «O mundo secreto dos bancos: à procura do ROE máximo».

O FMI publicou, para diferentes países, o benefício dos bancos em percentagem do total de ativos, no início de 2012. Esse benefício é muito fraco e, nalguns casos (Grécia, Irlanda), é negativo:

Grécia	-0,4%
Irlanda	-0,8%
Itália	0,4%
Portugal	0,3%
Espanha	0,2%
Áustria	0,4%
França	0,2%
Alemanha	0,2%
Holanda	0,4%
Reino Unido	0,0%
Dinamarca	0,1%
Suíça	0,2%
Suécia	0,6%
EUA	0,8%.

Se nos limitarmos à análise desta tabela, ficamos com a impressão de que os acionistas dos bancos europeus não estão bem na vida. Mas continuemos, na tentativa de obter uma ideia acerca do ROE. No que se refere ao Deutsche Bank, que, segundo o Relatório Liikanen, tinha ativos no valor de 2,164 biliões de euros, partamos do princípio de que o seu lucro corresponde à média publicada pelo FMI para a Alemanha, 0,2%. Isso dá um benefício de 4,33 mil milhões de euros. Ainda de acordo com o Relatório Liikanen, os fundos próprios do Deutsche Bank, em 2011, equivaliam a 2% dos seus ativos,⁵⁵ ou seja, 43,3 mil milhões. O ROE situa-se, nesse caso, nos 10%, o que mostra a verdadeira face dos bancos em tempos de crise.

Apliquemos o mesmo raciocínio ao BNP Paribas. Sabendo que os ativos atingiram 1,965 biliões de euros em 2011, um benefício de 0,2% (ou seja, 3,93 mil milhões de euros) daria um ROE de 5%. Na verdade, os fundos próprios do BNP Paribas equivaliam, em 2011, diz o relatório Liikanen, a cerca de 4% dos ativos (cerca de 78,6 mil milhões de euros).

Com o objetivo de complementar a informação, ficaríamos muito gratos a todos os leitores que, tendo acesso a dados sobre bancos europeus, em termos de ROE, nos fizessem chegar por escrito esses dados, escrevendo para info@cadtm.org.

Um último ponto: a avaliação de ativos é alvo de manipulação por parte dos bancos, bem como a avaliação de fundos próprios e de outros elementos do balanço, uma vez que são obrigados a apresentar rácios mais restritivos no âmbito dos acordos de Basileia III (ver Parte 6 desta série, ainda não publicado).

Conclusão

Para se encontrar uma solução alternativa à gestão capitalista da crise, é essencial compreender o papel dos bancos e trazer à luz do dia tudo o que fazem na sombra. Isto vai permitir reforçar a ação cidadã e, inclusive, as iniciativas de auditoria cidadã que estão em curso na Europa (Espanha, Grécia, Portugal, França, Bélgica, Itália, etc.) e noutros locais.⁵⁶

Os bancos perderam muito da sua legitimidade, mas podem contar com o apoio dos governantes e dos media para o que der e vier. Os bancos privados e governos, que têm favorecido a desregulação financeira radical, iniciada nos anos oitenta e noventa, são responsáveis pela derrocada. As decisões atuais prolongam e agravam a situação. Trata-se de uma nova grande crise do sistema capitalista, ao lado de tantas outras, como a crise alimentar e a crise ambiental.⁵⁷

A crise bancária representou um custo colossal para a sociedade e ainda não terminou. Luc Laeven e Fabian Valencia, dois economistas do FMI, estimam que a quebra de crescimento do PIB, na sequência das crises bancárias verificadas entre 1970 e 2011, é de 33% (23% para a Zona Euro, 31% para os Estados Unidos ). De acordo com os economistas do FMI, é provável que o custo final seja ainda mais elevado.

De acordo com os autores, no período 1970-2011, o aumento de dívida pública nas economias avançadas, devido às crises bancárias, é de 21% (20% na Zona Euro e 24% nos EUA)⁵⁸. Embora não seja essa a conclusão dos dois autores, deve-se considerar essa dívida como sendo claramente ilegítima e recusar o seu pagamento. Por outro lado, é também necessário recusar o pagamento da dívida pública gerada pela crise e pelo resgate dos bancos, tal como está a ser feito. É preciso responder de forma radical à política levada a cabo pelos bancos. Utilizando dinheiro público, beneficiando de garantias do Estado e devendo prestar um serviço fundamental à sociedade, o sector bancário deve ser socializado para se transformar num serviço público de poupança e de crédito.

A parte 5 da série analisará os pontos fracos dos bancos na atualidade e a parte 6 explicará em que medida as iniciativas dos governos, em termos de regulação de atividades bancárias, são bastante inadequadas.

Epílogo: Uma história puramente imaginária

Não é propriamente fácil colocarmo-nos na pele dos dirigentes de um grande banco, quer seja um grande acionista ou um funcionário nomeado, na tentativa de compreender a sua visão do negócio. A maior parte das pessoas que tem uma conta bancária⁵⁹ tem dificuldade em imaginar como funcionam aqueles que dirigem os bancos, a sua maneira de pensar e as vantagens que retiram dessa gestão. Compreender, em concreto, qual é o rendimento proveniente de fundos próprios (ROE) é bastante difícil, porque a maioria das pessoas não consegue sequer imaginar o que esconde a resposta a tal pergunta.

Tentemos tornar as coisas mais acessíveis, comparando uma família comum, como há tantas, com patrões de grandes bancos, que há poucos.

Imaginemos o Sr. e a Sra. Fernandez, em Espanha, em 2007, perto dos 50 anos, que conseguiram, durante 30 anos de atividade, fazer uma poupança de 100.000 euros (o que consideram ser o seu capital). Decidem, então, comprar um edifício de 500.000 euros, composto por três apartamentos. Possuem, assim, 100.000 euros de fundos próprios, ou seja, 20% do preço de compra. Ocuparão um dos apartamentos e os outros dois serão alugados. Contraem um empréstimo de 400.000 euros, a um prazo de 20 anos e a uma taxa de juro de 5% ao mês, o que equivale a 18.780 euros por ano (a média dos quatro primeiros anos de empréstimo), aos quais acrescem 12.898 euros de reembolso anual de capital (a média dos primeiros quatro anos de empréstimo), ou seja, o que significa pagar 31.678 euros por ano. Eles fazem o seguinte cálculo: «Se alugarmos cada apartamento por 1000 euros por mês, receberemos 10.000 euros por apartamento, ou seja, 20.000 euros, ao todo, por ano, fora despesas de manutenção e outras despesas. Teremos ainda de pagar 11.678 euros, o que corresponde a 117% do valor do aluguer que tínhamos de pagar no início. Isso significa que é preciso reservar grande parte dos rendimentos para pagar o empréstimo, mas no final, quando tivermos 70 anos, seremos proprietários desse edifício que nos proporciona rendimentos e, um dia, poderemos deixá-lo aos nossos três filhos.»

Por outro lado, imaginemos que, no mesmo ano, o banco Crésus decide também comprar o mesmo tipo de imóvel que o casal Fernandez. Compra, então, centenas de imóveis desse género para aumentar o seu património imobiliário, num contexto em que os preços das casas aumentam de forma acelerada. Um bem imobiliário no valor de 500.000 euros pode valer 600.000 dois anos depois. Trata-se de um bom negócio. Como financiar a compra? O banco constrói o seguinte esquema: avança com 4% de fundos próprios, ou seja, 20.000 euros. Em relação aos restantes 480.000 euros, utiliza 180.000 euros provenientes de depósitos efetuados por clientes do banco, que depositam os salários e outros rendimentos na sua conta corrente, sem que o banco os remunere (o banco recebe esse dinheiro sob a forma de empréstimos e usa-o a seu bel-prazer). Finalmente, o restante saldo (300.000 euros) é financiado por intermédio de empréstimos contraídos no mercado interbancário a uma taxa de 3,26% (média das taxas interbancárias europeias Euribor entre 2007 e 2010). Além das despesas com fundos próprios no valor de 20.000 euros (feitas apenas uma vez pelo banco Crésus, é óbvio), o custo anual da compra é de 9.780 euros de juros pagos a outros bancos. Se, como o casal Fernandez, o banco alugar cada um dos três apartamentos por 1000 euros por mês, deduzidos todos os custos de manutenção, isso dará cerca de 30.000 euros por ano, de onde é preciso retirar 9.780 euros para pagar os custos dos empréstimos. O lucro líquido será de 20.220 euros, ou seja, 101% de lucro sobre os fundos próprios que tinha no início. Se calcularmos o rendimento do investimento total, dá 20.220 euros sobre 500.000 euros, ou seja, 4,04%.

A diferença de situação entre o casal Fernandez e o banco Crésus é gritante. O que o banco faz para financiar a compra de um imóvel está longe de ser o que está ao alcance da maioria. No mundo secreto dos grandes bancos (recorde-se que dos 8000 bancos da União Europeia, os 20 maiores possuem metade dos 46 biliões de ativos!), o que os bancos pedem emprestado, de certa forma não é pago. Os bancos pagam apenas juros. Na verdade, a cada vencimento em que o capital deve ser reembolsado, os bancos recorrem a um novo empréstimo para pagar o anterior. A situação é inimaginável para a maioria da população que pede empréstimos. É preciso acrescentar que, como vimos, os bancos não remuneram os depósitos de contas correntes, apesar de utilizarem o dinheiro que aí é depositado. A situação mantém-se enquanto os grandes bancos tiverem acesso contínuo e a baixo custo (de preferência abaixo da taxa de inflação) a crédito. Obviamente, se os depositantes retirarem o seu dinheiro e/ou se os diferentes credores perderem a confiança e fecharem a torneira do crédito, o banco torna-se insolvente, porque o seu jogo chega ao fim. Nesse caso, existem fortes possibilidades de os poderes públicos intervirem para salvar o banco, se considerarem que é grande demais para falir (too big to fail).

Nós imaginámos uma situação que decorria em 2007. Desloquemo-nos no tempo e avancemos cinco anos. Estamos em 2012, a bolha imobiliária explodiu em Espanha (na Irlanda e nos EUA também) e teve efeitos devastadores. Centenas de milhares de trabalhadores da construção civil perderam o emprego, a atividade economia caiu, todos os setores da economia foram afetados, o número de desempregados disparou.⁶⁰ O casal Fernandez ficou no desempregado e incapaz de pagar a hipoteca de 400.000 euros. O banco Philémon apropriou-se do bem,⁶¹ o casal Fernandez ficou sem casa e pediu abrigo aos filhos. O banco vendeu a propriedade por 300.000 euros, porque o preço do imobiliário caiu. O casal Fernandez tinha pago, em 4 anos, 75.120 euros de juros e 51.591 euros de reembolso do capital emprestado.⁶² Faltava pagar 348.409 euros do capital a reembolsar. Em virtude da lei espanhola, o banco Philémon exige ao casal Fernandez, sem trabalho e sem casa, 48.409 euros (ou seja, o capital que falta pagar depois de o banco ter encaixado 300.000 euros com a venda do imóvel).

Observemos agora o que sucedeu ao banco Crésus que tinha comprado um bem similar ao do casal Fernandez. Em 2012, pode prosseguir com as operações de compra, modificando a forma de financiamento, porque os outros bancos não quiseram continuar a emprestar dinheiro (os bancos desconfiam uns dos outros por causa de créditos duvidosos que muitos detêm). Mas, felizmente, os poderes públicos estão lá de facto para ajudar o banco Crésus e outros bancos. O BCE empresta dinheiro aos bancos a uma taxa muito inferior à inflação. A verdadeira felicidade dos banqueiros.

O que faz o banco Crésus? Compra o bem imobiliário dos Fernandez por 300.000 euros. Para isso, investe 18.000 euros de fundos próprios (6% do preço do imóvel), utiliza 132.000 euros provenientes de depósitos não remunerados de clientes, 100.000 euros que pediu emprestado ao BCE, a um prazo de três anos e a uma taxa de 1%, 50.000 euros que pediu emprestado ao BCE, a curto prazo, a uma taxa de 0,75%. O custo anual de juros, a pagar pelo banco, é de 1375 euros. O banco aluga os três apartamentos, mantendo a mesma renda, o que significa um retorno de 30.000 euros, menos os 1375 euros que tem de pagar de juros, ou seja, 28.625 euros. O rendimento dos fundos próprios (ROE) é de 159%, o benefício em termos de investimento total é de 9,5%.

Tudo isto é pura imaginação, mas estará assim tão longe da realidade?

Artigo de Éric Toussaint, publicado em cadtm.org. Tradução de Maria da Liberdade

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1Alan Greenspan, presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, entre 1987 e 2006, é grande defensor da ausência de regulação, em nome da autorregulação das forças de mercado. The Economist, semanário financeiro, é publicado em Londres desde 1843. Quando da sua fundação, assumiu a defesa do comércio livre. A cegueira de The Economist, partilhada por Alan Greenspan, merece ser destacada no início deste estudo. Sobre The Economist ver http://www.monde-diplomatique.fr/2012/08/ZEVIN/48061
Citação tirada de Alan Greenspan, Le Temps des turbulences, 2007, Jean-Claude Lattès, Paris, 2007, p. 28.

2O autor agradece a Patrick Saurin e Virginie de Romanet pela leitura de certas passagens do artigo, assim como a Damien Millet, Danielle Sabai e Brigitte Ponet que leram na íntegra esta quarta parte.

3 A primeira parte da série, intitulada «2007-2012: 6 Anos Que Abalaram os Bancos», ver http://cadtm.org/2007-2012-6-anos-que-abalaram-os, foi publicada em 1 de Dezembro de 2012; a segunda parte, intitulada «O BCE e o Fed ao Serviço dos Grandes Bancos Privados», foi publicada a 23 de Dezembro de 2012, ver http://cadtm.org/O-BCE-e-o-Fed-ao-servico-dos; a terceira parte, intitulada «A Maior Ofensiva contra os Direitos Sociais Levada a Cabo Desde a Segunda Guerra Mundial à Escala Europeia», foi publicada em 30 de dezembro de 2012, ver http://cadtm.org/A-maior-ofensiva-contra-os .

4 Comissão Europeia, Aides d’État: le tableau de bord confirme la tendance à la diminution et à un meilleur ciblage des aides non liées à la cris, Bruxelas, 21 de dezembro de 2012.

5 Exemplo teórico: se, em 2008 e 2009, os bancos declarassem perdas no valor de 250 milhões de euros, não pagariam impostos referentes a esses exercícios. Se declarassem 100 milhões de lucros em 2010 e 100 milhões em 2011, não pagariam também impostos durante esses anos, porque invocariam as perdas de 2008 e 2009, que seriam superiores aos lucros de 2010 e 2011.

6 As autoridades europeias e os governos da zona do euro, até agora, nunca interpuseram qualquer ação civil ou criminal contra os bancos. No Reino Unido e nos Estados Unidos, na maioria dos casos, as autoridades supervisoras estabelecem acordos financeiros com os bancos faltosos, o que lhes permite evitar a abertura de processos.

7 Veremos na parte 6 que as medidas previstas no âmbito dos acordos de Basileia III e as que foram acrescentadas pelas autoridades europeias (Comissão, EBA e ESMA) são totalmente insuficientes.

8 Em geral, o termo «ativo» refere-se a um bem que possui um valor realizável, ou que pode gerar rendimento. Pelo contrário, fala-se de «passivo» quando se refere a parcela do balanço composta pelos recursos que a empresa dispõe (capital próprio constituído pelos associados, provisões para riscos e encargos, dívidas). Ver: http://www.banque-info.com/lexique-bancaire/a/. No caso concreto aqui considerado, os ativos são principalmente bens e títulos que são objecto de especulação financeira (pela qual os bancos são os principais responsáveis): matérias-primas e produtos agrícolas, títulos de dívida de empresas privadas (obrigações de empresas) e de Estados (dívida soberana), moedas, bens imóveis, etc.

9O que provoca a baixa da composição orgânica do capital, para usar a terminologia marxista.

10Os bancos que entraram em falência são: Fiona Bank (DK), Roskilde Bank (DK), EIK (DK), Amagerbanken (DK), Kaupthing Bank (FI, LU), Anglo Irish (Irlande), Bradford & Bingley (RU).

11Um dos aspetos importantes dessa política foi desenvolvido na parte 3 desta série, «A Maior Ofensiva Contra os Direitos Sociais Levada a Cabo Desde a Segunda Guerra Mundial à Escala Europeia», publicada em 30 de dezembro de 2012, http://cadtm.org/A-maior-ofensiva-contra-os

12É certo que existem outras dívidas ilegítimas que é preciso identificar e recusar o pagamento.

13O sector bancário deveria ser totalmente público, excetuando a existência de um setor cooperativo de pequena dimensão com o qual pudesse coabitar e trabalhar.

14Damien Millet, Eric Toussaint, «Europa: Qual o Programa de Urgência para Enfrentar a Crise?», 24 de junho de 2012, http://cadtm.org/Europa-qual-o-programa-de-urgencia .

15Patrick Artus, Marie-Paule Virard, La liquidité incontrôlable, Pearson, 2010, p.45.

16Os dados sobre o ROE do Goldman Sachs e do Morgan Stanley são retirados de Tom Braithwaithe, «Leaner And Meaner», Financial Times, edição de 1 de outubro de 2012, p. 9.

17É o capital que uma empresa possui, para além do capital que pede emprestado. Os fundos próprios são incluídos no passivo do balanço da empresa. Fonte: http://www.lesclesdelabanque.fr/Web/Cles/Content.nsf/LexiqueByTitleWeb/fonds%20propres.

Os fundos próprios compreendem também as reservas, ou seja, os lucros acumulados.

18Eis a definição de alavancagem do Banco de França: «A alavancagem mede o efeito de um recurso, mais ou menos significativo, ao endividamento sobre a rendibilidade financeira, tendo em conta uma determinada rendibilidade económica. Ao aceitarem recorrer ao endividamento, os acionistas de uma empresa ou de uma instituição financeira esperam obter ainda maiores lucros, devido ao risco suplementar que correm». Ver: http://www.banquefrance.fr/fileadmin/user_upload/banque_de_france/publications/Documents_Economiques/documents-et-debats-numero-4-integral.pdf, p. 112.

19O Lehman Brothers era constituído por uma rede de 2985 empresas e estava presente em cinquenta países.

20Ver: Erkki Liikanen (chairperson), High-level Expert Group on reforming the structure of the EU banking sector, outubro de 2012, Bruxelas, p. 59.

21O Financial Times realizou uma investigação sobre o escândalo e publicou diversos artigos bem documentados: «Deutsche Bank accused by ex-staff. Claims up to $12 billion paper losses hidden. Misvaluing alleged to help avoid bailout», edição de 6 de dezembro de 2012 (primeira página principal e página inteira, p. 6.). Ver também edições de 7, 8 e 9 de dezembro de 2012.

22IMF, Global Financial Stability Report, Restoring Confidence and Progressing on Reforms, Outubro de 2012 http://www.imf.org/External/Pubs/FT/GFSR/2012/02/index.htm , p. 82.

23Mais de metade dos ativos bancários mundiais está nas mãos de bancos da UE. Se juntarmos os bancos suiços, a parcela pertencente aos bancos europeus aumenta mais.

24IMF, Global Financial Stability Report, Restoring Confidence and Progressing on Reforms, outubro de 2012 http://www.imf.org/External/Pubs/FT/GFSR/2012/02/index.htm , p. 29.

25Ver Erkki Liikanen (chairperson), High-level Expert Group on reforming the structure of the EU banking sector, outubro de 2012, Bruxelas. Erkki Liikanen é o governador do Banco Central da Finlândia. Onze especialistas compõem o grupo de trabalho, entre os quais o francês Louis Gallois. Um dos interesses do relatório Liikanen é confirmar oficialmente o diagnóstico sobre a ação torpe dos bancos e os riscos impressionantes que correram para obterem um lucro máximo. Como veremos mais à frente, este relatório não agradou aos banqueiros.

Ver: http://ec.europa.eu/internal_market/bank/docs/high-level_expert_group/report_en.pdf

De seguida, neste texto, o documento será designado por Relatório Liikanen.

26Relatório Liikanen, p. 41.

27Os dados constam do Relatório Liikanen. Ver também: Damien Millet, Daniel Munevar, Eric Toussaint, Os Números da Dívida 2012, quadro 30, p. 23, que fornece dados coincidentes com base noutra fonte: http://cadtm.org/Os-numeros-da-divida-2012 .

28Os asset backed securities (ABS) são valores mobiliários (títulos de crédito) suportados por operações de titularização, tendo subjacentes ativos que são, na maior parte das vezes, créditos. As operações admitidas podem ser hipotecas, empréstimos para automóveis, bem como pagamentos através de cartão de crédito. Os asset backed securities são emitidos no mercado de capitais e são negociados entre os investidores.

29 Relatório Liikanen, gráfico 2.3.4.

30Derivados de crédito: produto financeiro que tem subjacente um crédito ou um título representativo de um crédito (obrigação). A finalidade do derivado de crédito é transferir os riscos relativos ao crédito, sem transferir o próprio ativo, com o objetivo de cobrir o risco. Uma das formas mais correntes de derivados de crédito é o credit default swap (CDS). Fonte: Banco de França

31Produto Derivado: produto financeiro cujo valor deriva do valor de um índice subjacente. Existem produtos derivados de compromisso firme (forwards cambiais, swaps de taxa de juro ou de câmbio) e derivados de compromisso condicional (opções, warrants ...). Estes produtos podem ser simples (plain vanilla) ou mais complexos (exóticos). Fonte: Banco de França.

32Relatório Liikanen, gráfico 2.3.5. De notar que, em 2012, o volume do mercado de derivados OTC atingiu, de novo, os 750 biliões de dólares (ver parte 2 da série).

33Relatório Liikanen, gráfico 2.3.6.

34Shadow banking, ou bancos sombra: atividades fora de balanço realizadas pelos bancos. De acordo com o Conselho de Estabilidade Financeira (CSF), o órgão constituído pelo fórum do G20 encarregue da estabilidade financeira mundial, o volume de atividades de shadow banking ultrapassou os 67 biliões de dólares (o que equivale aproximadamente à soma dos PIB de todos os países do planeta). Ver Richard Hiault, «Le monde bancaire “parallèle” pèse 67.000 milliards de dollars», Les Echos, edição de 18 de novembro de 2012: http://www.lesechos.fr/entreprises-secteurs/finance-marches/actu/0202393973644-le-monde-bancaire-parallele-pese-67-000-milliards-de-dollars-511912.php.

35Fonte: Financial Times, «EU shadow banking plan rapped», 26 de março de 2012; «MMF lose worth in low interest rate world», edição de 10 de setembro de 2012.

36A situação pode variar de Estado para Estado: nalguns países constata-se uma diminuição dos ativos dos bancos, que é contrabalançada por um aumento noutros países.

37Relatório Liikanen, quadro 3.4.1., p. 39.

38Eis o que diz o Banco de França a propósito de decisões tomadas em dezembro de 2011 pelo BCE: a gama de ativos aceite como garantia é de novo alargada, com o aumento em paralelo dos descontos praticados. Em primeiro lugar, a classificação mínima a atribuir a títulos apoiados em ativos (asset-backed securities - ABS) é reduzida. Por outro lado, os ABS que já são elegíveis nas operações do Eurosistema, os ABS cujos ativos subjacentes incluem hipotecas e empréstimos a pequenas e médias empresas, serão elegíveis na condição de obterem, no mínimo, duas classificações de A, aquando da sua emissão e durante a sua existência. De seguida, os bancos centrais nacionais serão autorizados, a título temporário, a aceitar como garantia créditos privados suplementares (ou seja, empréstimos bancários), que respeitem critérios de elegibilidade específicos».

Ver:http://www.banque-france.fr/fileadmin/user_upload/banque_de_france/publications/Documents_Economiques/documents-et-debats-numero-4-integral.pdf, p. 68.

39Segundo o Financial Times, a lista de colateral que o BCE aceitou em 2012 é composta por 40.000 produtos financeiros diferentes! Ver: Financial Times, «Collateral damage», edição de 25 de outubro de 2012.

40A maior parte das informações contidas nesta secção são provenientes do Relatório Liikanen.

41Relatório Liikanen, gráfico 2.3.14 para os bancos europeus. Nos Estados Unidos, os grandes bancos aproveitaram a crise para aumentarem o seu poderio. Em 2012, os cinco principais bancos detinham 43,7% dos depósitos contra 37,1% em 2007. Os ativos dos quatro principais bancos (JP Morgan, Bank of America, Citigroup e Wells Fargo) cresceram 56% desde 2007 e atingiram os 7,700 biliões de dólares. Fonte: The Wall Street Journal, edição de 12 de dezembro de 2012.

42Atenção, as autoridades dos Estados Unidos não calculam os ativos da mesma maneira que as autoridades europeias. As autoridades norte-americanas têm tendência a subvalorizar os ativos. Não faltará muito para que os bancos europeus estejam ainda mais sobredimensionados do que os seus homólogos norte-americanos.

43Ver FT, «New York is a tall order for European», edição de 4 de outubro de 2012, p. 20.

44Relatório Liikanen, p. 58.

45Há, naturalmente, múltiplas exceções porque, muitas vezes, os gestores públicos romperam com a lógica original dos bancos públicos. É o caso da maior parte das "Cajas" em Espanha, que participaram na especulação imobiliária, ou de vários Landesbanken na Alemanha.

46As commodities incluem o mercado de matérias-primas (produtos agrícolas, minerais, metais, metais preciosos, petróleo, gás, etc.). As commodities como os outros ativos são objecto de negociações que permitem determinar os seus preços e as suas trocas nos mercados à vista, mas também em mercados de derivados.

47Ver Damien Millet, Eric Toussaint, «Retour sur les causes de la crise alimentaire», 24 de agosto de 2008, http://cadtm.org/Retour-sur-les-causes-de-la-crise. O trabalho de dois relatores sucessivos da ONU sobre o direito à alimentação, Jean Ziegler e Olivier De Schutter, confirma o papel fundamental da atividade especulativa de empresas financeiras na crise alimentar.

48Relatório Liikanen, p. 45, gráfico 3.4.8.

49Relatório Liikanen, gráfico 2.3.8.

50Relatório Liikanen, gráfico 2.3.9.

51Relatório Liikanen, gráfico 2.3.7.

52Relatório Liikanen, p. 52.

53Relatório Liikanen, p. 47, gráfico 3.4.13.

54Nota Bene: Este parágrafo apresenta os fundos próprios em relação aos ativos. Se compararmos os fundos próprios com o passivo, chegamos aproximadamente ao mesmo resultado – ver para o Barclays e o Deutsche Bank o Relatório Liikanen, gráfico 3.4.18 e 3.4.19.

55O Deutsche Bank (DB), assim como 26 outros grandes bancos europeus, devia atingir um rácio mais elevado de fundos próprios «puros», 4,5%, em junho de 2012, mas nós não vamos por aí, porque a forma de calcular o rácio é Tier One (ver mais à frente), o que é bastante discutível. Em qualquer caso, o cálculo que fizemos visa dar uma ideia esquemática. Para calcular o ROE do DB, é preciso ter o valor exato do benefício e o montante exato de fundos próprios.

56No Brasil uma iniciativa de auditoria cidadã leva a cabo um trabalho dinâmico, há cerca de dez anos. Iniciativas de auditoria cidadã estão a ser iniciadas na Tunísia, no Egito e no Mali.

57Ver Damien Millet e Eric Toussaint, La crise, quelles crises?, Aden-CADTM, Bruxelas, 2009.

58Luc Laeven e Fabian Valencia, Systemic banking crisis database: an update, IMF Working Paper 12/16, Washington, 2012.

59Recorde-se que mais de mil milhões de pessoas não possuem contas bancárias e, nos países ricos, centenas de milhares de famílias vêm recusada a abertura de contas ou a sua manutenção.

60Em Espanha, o número de famílias em que todos os membros estão desempregados atingiu, em 2012, um total de 1,7 milhões, ou seja, 10% de todas as famílias de Espanha. Além disso, a taxa de desemprego oficial é, em geral, de 25% e de 50% para os jovens.

61Entre 2008 e 2012, em Espanha, 350.000 famílias foram expulsas dos seus alojamentos pelos credores.

62Para fazer esse cálculo (que é plausível), consideraram-se as condições habituais associadas a um crédito hipotecário.

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