Entender a crise e submeter o sistema à crítica 05/02/2013

por NL

No início deste ano, uma série de artigos no Socialist Voice procurou explicar as causas estruturais da actual crise económica e identificar algumas das características dominantes do sistema de produção do capitalismo monopolista tal como existe hoje. (Ver " The failure of capitalist production (review) " de NC, Janeiro 2012; " Opinion: Understanding the crisis " de NL, Abril 2012; " Opinion: The failure of capitalist production " de NL, Maio 2012; e " Explaining the crisis: A response " de NC, Junho 2012.)

Estes artigos trazem à colação as contradições no sistema que criam a crise económica e também algumas das características que criam a miséria humana em massa. Procuram esclarecer a crise, com raízes no processo interno de acumulação e reprodução do capital e não nas explicações superficiais de falhas humanas no sistema.

As crises não são provocadas pela ganância (embora ela seja galopante); as crises não são causadas por reguladores tímidos ou por políticos corruptos (embora existam muitos); as crises não são provocadas por demasiadas despesas estatais: as crises são características permanentes e recorrentes do capitalismo, que surgem do funcionamento interno do sistema económico tanto a nível produtivo como a nível fictício.

Os artigos de NC mostram que a crise no seio do capitalismo tem raízes na taxa de lucro decrescente resultante da necessidade competitiva de os negócios investirem cada vez mais em tecnologia a fim de produzir mais rapidamente e com um custo mais barato do que os seus rivais. No entanto, isto tem o efeito perverso de reduzir a quantidade da mão-de-obra envolvida no processo que, em última análise, é a fonte do lucro, provocando assim a tendência para a descida da taxa de lucro, o que, por sua vez, resulta em períodos de estagnação, de sobreprodução, de encerramentos, e de crise, para que o processo possa recomeçar.

As crises, portanto, são cíclicas e voltam a ocorrer. Isto é demonstrado em muitas obras, incluindo o livro de Andrew Kliman, The Failure of Capitalist Production (que NC analisa), mas também pode ser apreciado genericamente no declínio do crescimento do PIB, no nível constante de desemprego de massas, e no declínio das taxas de juro (pois, se as taxas de juro forem mais altas do que a taxa de lucro na produção, porque é que alguém com capital vai investir na produção?).

Kliman identifica como uma das razões para a gravidade da actual crise o facto de que nas últimas décadas o estado e outras instituições têm interferido activamente para adiar a crise. Estas acções, vulgarmente conhecidas como neoliberalismo, têm incluído uma redução enorme nos impostos sobre lucros, o que, embora sem aumentar a taxa de lucro, aumentou de facto a acumulação privada do capital através de lucros acrescidos.

Esta fuga maciça à crise impediu a destruição necessária de capital e de activos que seria necessária para retomar o processo de crescimento. É por isso que a crise actual, que se tem formado nas últimas décadas, é tão grave.

No meu artigo, tentei identificar as características contemporâneas do sistema (que eu acho que NC não desmente) – a financiarização, a intensa monopolização, a produção internacionalizada, o aumento do proletariado e do empobrecimento, o crescente endividamento e as bolhas especulativas – e descrever como é que elas contribuíram para o aprofundamento das crises actuais, tornando-as distintas de crises anteriores e impedindo que o crescimento resulte das chamadas respostas sistémicas tradicionais, como seja uma maior exploração do trabalho.

Embora estes artigos iniciais parecessem opor-se uns aos outros – na verdade, um deles era explícito ao sugerir que eles não podiam ser reconciliados – há uma teoria da crise no seio do movimento comunista internacional que parece explicar a crise de um modo que reconhece que a crise cíclica ocorre quando o investimento do capital se afasta da força de trabalho e da maquinaria, o que resulta num declínio geral na taxa de lucro, e em contradições acrescidas das tendências mais fortes no seio do capitalismo monopolista – monopolização e concentração de riqueza – deixando o sistema num estado de crise permanente mas nem sempre em colapso: uma crise geral do capitalismo.

A crise geral do capitalismo

A teoria da crise geral do capitalismo desenvolveu a análise de Marx e de Lenine sobre as contradições e tendências no interior do sistema. Não substituiu as suas conclusões iniciais, nem procurou sugerir que a crise cíclica e as recuperações não iriam ocorrer e recorrer. Na verdade, foi explícita ao dizer que isso não significava que o capitalismo estivesse à beira do colapso.

A caracterização da crise geral do capitalismo feita nos documentos dos congressos do PCUS [Partido Comunista da União Soviética] e nos documentos teóricos do movimento comunista mundial, não está de modo algum ligado irrevogavelmente a um determinado "conjunto" de sintomas. É uma descrição flexível que reflecte a qualidade contraditória, multifacetada e cambiante do colapso do sistema capitalista… A evolução da crise geral não é linear, nem podemos dizer que se intensifique regularmente de ano para ano. É um processo desigual, extremamente complexo e, conforme Lenine predisse, passa por "fases prolongadas e árduas"…

Para além de tendências a longo prazo na direcção da intensificação das contradições internas do capitalismo, a crise geral do capitalismo inclui processos a curto prazo – por exemplo, uma rápida inflação, problemas graves na balança de pagamentos em vários países, ou explosões sociopolíticas… Enquanto o capitalismo não for deitado abaixo por uma revolução socialista, vai adaptando-se às condições em mudança. As características específicas do capitalismo moderno podem ser explicadas, em grande medida pelo facto de que tem-se adaptado à nova situação mundial. No entanto, a adaptação a novas circunstâncias não significa a estabilização do capitalismo enquanto sistema…
— M. S. Dragilev, The Great Soviet Encyclopaedia (3ª edição, 1970–79).

A teoria da crise geral do capitalismo sugeria, correctamente, que as tendências identificadas por Marx e Lenine tinham evoluído. A monopolização era muito maior. O capital financeiro desempenhava um papel mais significativo e mais desestabilizador. As economias nacionais estavam mais integradas, o que significa que a crise se espalhava mais rapidamente.

O capitalismo reagiu a cada crise desviando mais investimento para a tecnologia de modo a aumentar a exploração; ocorreram maiores concentrações de produção através de fusões, procurando oportunidades para a criação de lucros onde anteriormente havia caminhos bloqueados; e tudo isto exigiu uma compreensão mais completa da crise sistémica.

Formulado durante os anos 20, o conceito da crise geral do capitalismo foi aprovado pelo 6º Congresso da Internacional Comunista em 1929, que declarava:

A experiência no decorrer do período histórico do pós-guerra demonstrou que a estabilização conseguida pela repressão da classe operária e pela depressão sistemática do seu nível de vida só pode ser uma estabilização parcial, transitória e decadente… O desenvolvimento espasmódico e febril da técnica [tecnologia], que nalguns países se aproxima de uma nova revolução técnica, o processo acelerado de concentração e centralização do capital, a formação de gigantescos trusts e de monopólios "nacionais" e "internacionais", a fusão de cartéis com o poder do estado e o crescimento da economia capitalista mundial não podem, porém, eliminar a crise geral do sistema capitalista…

Esta evolução técnica e a racionalização da indústria, o lado oposto do que é o fecho e a liquidação de numerosas empresas, a restrição da produção e a exploração implacável e destruidora da força de trabalho, levam a um desemprego crónico numa escala nunca antes observada. A total deterioração das condições da classe trabalhadora torna-se num facto mesmo em certos países capitalistas altamente desenvolvidos. A competição crescente entre países imperialistas, a permanente ameaça de guerra e da crescente intensidade de conflitos de classe prepara o terreno para uma nova fase mais alta de evolução da crise geral do capitalismo e da revolução proletária mundial…

A crise revolucionária está a amadurecer inexoravelmente nos centros do imperialismo; a ofensiva capitalista contra a classe trabalhadora, o ataque ao nível de vida dos trabalhadores, às suas organizações e aos seus direitos políticos, com o crescimento do terrorismo branco, gera uma resistência cada vez maior por parte das amplas massas do proletariado e intensifica a luta de classes entre a classe trabalhadora e o capital concentrado nos quartéis…

A burguesia recorre ao método do fascismo ou ao método da coligação com a social-democracia, consoante as mudanças na situação politica; enquanto a social-democracia desempenha frequentemente um papel fascista em períodos em que a situação é crítica para o capitalismo – Programa da Internacional Comunista, 1929.

A crise geral do capitalismo é frequentemente mal interpretada ou mal entendida como significando que o mundo socialista esteve à beira da vitória contra o capitalismo e que, por conseguinte, dada a vitória da contra-revolução nalguns países socialistas, a teoria deixou de ser relevante ou válida. Na verdade, muitas das críticas da crise geral do capitalismo sugerem que, como foi abolido o socialismo (ou o "capitalismo de estado", como lhe chamam), isso desmente a teoria da crise geral do capitalismo.

Claro que teóricos na União Soviética realçaram as contradições internas interligadas do capitalismo, do desenvolvimento e do apoio crescente ao socialismo globalmente há uma série de décadas. No entanto, a categorização de crise geral baseia-se fundamentalmente numa análise das contradições internas no seio do capitalismo monopolista; e, portanto, se essas contradições ainda existem (o que, segundo creio, recentes artigos em Socialist Voice mostraram que assim é), permanece tão válida hoje como quando foi sugerida pela primeira vez embora, à medida que o tempo foi passando e as circunstâncias evoluíram e se alteraram, algumas características da teoria da crise geral precisem de reflectir a realidade alterada.

Conforme afirmou o filósofo comunista Hanz Heinz Holz,

temos pois que nos guiar claramente pela ideia de que a Crise Geral do Capitalismo deve ser definida pela correlação com o sistema socialista. As características determinantes da crise devem ser procuradas na essência dos processos sociais capitalistas e – em última análise – no agudizar das contradições básicas do capitalismo, entre o capital e o trabalho.

Holz explica que a crise geral do capitalismo é uma categorização histórica do sistema na sua última fase, quando as contradições internas já não podem ser controladas. Onde anteriormente o desenvolvimento das forças produtivas dentro do sistema conseguiam manter essas contradições sob controlo, agora na sua fase altamente monopolizada expõe a humanidade a elas ao ponto de ameaçar as condições da sua existência.

… Se um sistema já não consegue funcionar de acordo com as suas leis estruturais, e em vez disso tem que incluir elementos funcionais contraditórios, então é claramente instável – e só mantém a aparência de estabilidade criando imediatamente novas contradições… No entanto, em última análise mantém-se sempre apenas atirando para cima dos membros mais fracos da sociedade os custos provocados pelo equilibrar das contradições…

O capitalismo, na sua última fase de monopólio totalmente desenvolvida, não pode absorver permanentemente nem controlar as suas contradições e conflitos e portanto transfere-os brutalmente para as pessoas comuns. Seja a guerra, o desemprego, a catástrofe ambiental, ou a "austeridade", têm todos que ser vistos no contexto das limitações do sistema e da natureza generalizada da crise no interior do sistema.

Cada crise cíclica traz um renovado ataque à população. O sistema não pode absorver o declínio e recuperá-lo: tem que transferir essa crise para a sociedade.

Para maximizar os lucros, as empresas aumentam a exploração do trabalho e investem em tecnologia mais avançada; mas isso tem o efeito negativo de acabar por reduzir a taxa de lucro, visto que é investida uma maior quota de capital em tecnologia e não no trabalho humano – a fonte de mais-valia. Com o capital cada vez mais monopolizado, as empresas adquirem os seus competidores falidos a um preço barato, o que repõe o lucro temporariamente mas acaba por aumentar a monopolização e exacerbar a sobreprodução e a concentração do capital e do poder.

Durante a época de retoma não vemos uma recuperação da quota de valor do trabalho, e não vemos um grande crescimento no emprego; nem vemos o reequilíbrio do sistema fiscal. Cada crise reduz mais a fatia do trabalho na riqueza global. Nesta fase do desenvolvimento histórico do sistema económico estas contradições tornam a crise geral. E é geral no sentido de que permeia a sociedade em muitos sentidos. A democracia é atacada e esvaziada. Cada vez mais, o capital tem que recorrer a formas autoritárias ou "tecnocratas" de gestão tanto para controlar o descontentamento como para tentar controlar o sistema de modo a assegurar oportunidades de criação de lucros. O estado é utilizado cada vez mais utilizado para transferir riqueza para os ricos através de impostos e subsídios e assegurar oportunidades de criação de lucros através de privatizações e contratos estatais.

A natureza coerciva do estado para proteger a riqueza é cada vez mais clara. Os serviços de saúde não podem fornecer nem sequer os cuidados médicos básicos. As empresas monopolistas recusam medicamentos a milhões, globalmente, e permitem que pessoas morram de doenças curáveis. Os agricultores recebem subsídios para não produzir alimentos, enquanto milhões morrem à fome. O desemprego é permanente e cresce globalmente.

A cultura é cada vez mais mercantilizada e reduzida à venda vulgar de sexo. O desporto é cada vez mais um negócio e funciona como parte do sistema de acumulação, com o resultado de que a batota é endémica, e tolerada.

Holz sugeriu que há oito aspectos da crise que invadem todos as facetas da vida e assim tornando-a geral. São a crise económica, a crise política da democracia, a crise política de estados que travam guerras, a crise social, a crise de direcção (nenhuma direcção filosófica coerente unificadora), a crise educativa e cultural, a crise de recursos técnicos e a crise ambiental.

Mais ou menos na mesma altura em que o movimento comunista estava a desenvolver a teoria da crise geral do capitalismo, e as contradições depois da Primeira Guerra Mundial estavam a encaminhar-se para a grande depressão e para o fascismo, um economista soviético [NR] , Nikolai Kondratyev, investigou e avançou com uma análise dos ciclos do capitalismo que via surgir novas contradições na sequência da "solução" da crise anterior e que preparavam a crise seguinte.

Cada nova fase do ciclo é pré-determinada pela acumulação de factores da fase precedente, e cada novo ciclo segue o anterior tão naturalmente como as fases de cada ciclo, umas atrás das outras. No entanto, deve ser entendido que cada novo ciclo surge em novas condições históricas particulares, num novo nível de desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, não é uma simples repetição do ciclo anterior.
Kondratyev saw the capitalist economic cycle as containing a period of expansion culminating in a peak, followed by a recession, a stagnant plateau, and then a secondary recession or depression. These cycles would last fifty or sixty years, and he identified three such cycles, importantly identifying the Great Depression in a report he wrote in 1926, only three years before the crash.

Kondratyev via o ciclo económico capitalista como contendo um período de expansão que culminava num pico, seguido por uma recessão, um planalto de estagnação, e então uma recessão secundária ou depressão. Estes ciclos durariam cinquenta ou sessenta anos, e ele identificou três desses ciclos, identificando notavelmente a Grande Depressão num relatório que escreveu em 1926, apenas três anos antes do colapso.

Expansão	Recessão	Estagnação	Depressão
1784–1800	1800–1816	1816–1835	1835–1844
1845–1858	1859–1864	1864–1874	1875–1896
1896–1907	1907–1920	1920–1929	1929–1949

Para os economistas marxistas, da escola de Kondratyev, começou um novo ciclo depois da Segunda Guerra Mundial, que durou até ao início dos anos 70, altura em que começou um período de recessão, até ao início dos anos 80, quando se instalou a estagnação.

De certo modo, o período de depressão foi mantido oculto artificialmente ou adiado por aquilo a que é habitual chamar-se neoliberalismo, mas essencialmente pela interferência do estado na economia para estimular a criação de lucros. Mas, apesar disso, a taxa de retorno do capital diminuiu significativamente durante as últimas décadas, provocando uma queda drástica nas taxas de juro a fim de tentar estimular o investimento, o que resultou numa inundação de capital nas bolhas especulativas e na financiarização.

Esta interferência do estado, e o alto grau de monopolização de poder, tem impedido a destruição do capital, que ocorreria naturalmente, e que aconteceu no final de ciclos anteriores e que forneceu a oportunidade para a recuperação da taxa de lucro.

Conforme assinala o artigo de NV em Socialist Voice, Andrew Kliman tem produzido uma extensa investigação de qualidade sobre esta prevenção da destruição de capital e sobre como isso tem desempenhado um papel significativo na criação da crise e no seu aprofundamento.

Tanto a crise geral do capitalismo como os ciclos de Kondratyev, enquanto teorias explicativas, são extremamente poderosas e devem usar-se as últimas investigações e análises para se trabalhar sobre elas. Crise económica, crise política, défice democrático, crise de educação e de cultura, crise de identidade, problemas sociais – tudo isso faz parte do que é a crise geral do capitalismo e evidentemente faz parte do sistema actual.

Melhorar a nossa compreensão da crise

Temos que continuar a lutar para chegar a uma melhor compreensão de como funciona o sistema actualmente e como, na essência, não podemos tratar de aspectos individuais da crise sem contestar o sistema na sua totalidade.

O défice democrático não pode ser seriamente ultrapassado sem democratização da economia. A destruição ambiental do planeta não pode ser invertida sem uma economia planeada e controlada. Os problemas sociais, o abuso das drogas e do álcool não serão erradicados sem pleno emprego e sem um controlo da comunidade quanto ao futuro da população. Estão todos inter-relacionados e interligados e o mesmo se passa com a luta para entender e ultrapassar o sistema que os cria e sustenta.

Ao tentar atingir esse entendimento, torna-se clara uma série de coisas:

• As crises são uma parte cíclica do sistema e ocorrem periodicamente
  
• A tendência é para que a taxa de lucro diminua, mas o estado age para contrariar essa tendência.
  
• O capital foge para áreas como a finança, onde pode ser obtido um melhor retorno.
  
• O capital inunda áreas de retorno, provocando bolhas.
  
• Usa-se o endividamento – pessoal, empresarial e estatal – para mascarar fraquezas fundamentais e para absorver o excesso de capital.
  
• Uma série de factores – incluindo contratos militares, privatizações e inovação financeira – adiou a crise.
  
• A monopolização e a concentração do poder económico e político nas mãos de menos pessoas e entidades impediram a destruição "normal" do capital que facilita o regresso ao crescimento.
  
• Através da internacionalização da produção e de melhorias tecnológicas, existe um excesso de capacidade na produção de bens, o que significa que o sistema funciona à beira da sobreprodução.
  
• Juntamente com a concentração continuada de riqueza em cada vez menos mãos, o crescimento económico tem estado praticamente estagnado nas economias maduras do sistema.
  
• O capital fictício – uma aposta em papel de um lucro que ainda está por fazer – aumentou muito para além do capital real mas tornou-se cada vez mais entrelaçado com a economia real através da dívida e das inovações financeiras.

Hoje, a realidade do sistema é a de uma profunda crise, um sistema que se apoia no estado para transferir a crise para a população trabalhadora enquanto tenta engendrar um novo conjunto de soluções – ou de contradições – para fazer regressar temporariamente o sistema ao crescimento.

Ao longo dos anos a Socialist Voice tem tomado a iniciativa na denúncia deste processo. Na essência, tem posto em causa o sistema e, mês a mês, tem explicado os problemas económicos, políticos e sociais como tendo origem no sistema capitalista que determina as relações humanas.

Isto tem que ser a base em que se luta por uma economia para o bem comum e para apresentar uma alternativa aos trabalhadores.

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[NR] Kondratyev era soviético no sentido de que era cidadão da União Soviética. No entanto, há quem conteste que a sua teorização dos ciclos longos possa ser considerada marxista.

O original encontra-se em Parte 1 , Parte 2 e Parte 3 . Tradução de Margarida Ferreira.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/