Relatório mostra envolvimento de 54 governos em violações a direitos humanos durante a administração Bush 06/02/2013

Opera Mundi 

EUA contaram com apoio de mais de 50 países para prisões e extradições ilegais, diz ONG

Relatório mostra envolvimento de 54 governos em violações a direitos humanos durante a administração Bush

Após o 11 de Setembro, os Estados Unidos conseguiram mobilizar mais de um quarto dos governos de todo o mundo para cooperarem em operações de sequestro e tortura de suspeitos de terrorismo. No total, 54 países participaram em diferentes níveis de cooperação, com o programa de detenções secretas e extradições extrajudiciais da CIA (agência central de inteligência dos EUA) e violaram direitos humanos. A conclusão é de um detalhado relatório de 213 páginas organizado pela ONG OSJI (Open Society Justice Initiative), localizada em Nova York.

Leia o documento na íntegra aqui.

Reprodução
Segundo o documento, intitulado “Globalizing Torture: CIA Secret Detention and Extradition Rendition” (Globalizando a Tortura: As Detenções Secretas e Extradições Extrajudiciais da CIA), a maioria desses países está na Europa e nenhum na América Latina. O relatório também revela a ajuda de países hostis e inimigos declarados dos EUA, como Síria e Irã, e a ausência de aliados-chave, como Israel, na lista de co-responsáveis pelas operações.

Investigação

O relatório se concentra exclusivamente em operações da CIA, sem incluir operações similares sob responsabilidade direta do Departamento de Defesa ou transferência de detentos para a prisão especial de Guantánamo, em Cuba.

O foco da investigação diz respeito a prisões ilegais controladas pela agência fora do território norte-americano, e a autorização de outros países para a utilização de determinadas “técnicas de interrogatório”. Tanto as detenções quanto as extradições eram feitas sem autorização legal e habitualmente regadas por técnicas de tortura.

No total, foram registradas violações aos direitos humanos na detenção de 136 pessoas, mas a ONG afirma que o número total pode ser muito maior.

A maioria dos casos compreende o governo de George W. Bush (2001-2009), mas também há ocorrências durante a administração de Barack Obama.

As fontes do relatório provêm de informações de outras associações de diretos humanos e entidades públicas, que foram checadas uma a uma, segundo a OSJI.

“Não resta dúvida de que altos funcionários da administração de George W. Bush têm responsabilidade por autorizarem a violação de direitos humanos associada às extradições. A impunidade da qual eles têm usufruído até hoje continua sendo um problema grave”, diz o relatório.

“No entanto, a responsabilidade dessas violações não pode se limitar aos Estados Unidos. As operações de detenções secretas e extradições extrajudiciais, conduzidas fora do território norte-americano sob o manto do sigilo, não poderiam ter sido implementadas sem a participação ativa de governos estrangeiros, que também devem ser responsabilizados”, completa.

A ONG também pede que os países citados parem de se envolver nessas operações, organizem investigações criminais, punam os culpados e assegurem que operações de contra-terrorismo não desrespeitem os direitos humanos no futuro.

A lista

Os países implicados de responsabilidade na lista são creditados em diferentes níveis de cooperação, desde a permissão da utilização de espaço aéreo ou na negligência em tentar proteger suspeitos em seus próprios territórios, até cooperação com informações de inteligência, participação em interrogatórios ou fornecimento de base para prisões.

Causa surpresa a participação de alguns países conhecidos internacionalmente pela defesa dos direitos humanos, como Islândia, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Bélgica. As principais exceções europeias são Holanda, Hungria e França, país com quem Bush teve vários atritos diplomáticos na época. A Rússia e a China, tradicionalmente criticadas pelos EUA em relação a essa questão, são ausências importantes.

Além de Israel, outros aliados estratégicos que não constam na lista são Colômbia e Coreia do Sul.

Já aliados como Canadá e Reino Unido merecem menção especial e mais detalhada.

Em relação aos britânicos, o relatório da OSJI afirma que o apoio se deu de maneira mais ampla, interrogando pessoas presas secretamente, permitindo o uso de aeroportos britânicos e o espaço aéreo para que Sami al Saadi fosse levado à Líbia com toda a sua família e torturado. Também contribuiu com serviços de inteligência para que uma operação similar fosse realizada.

Os canadenses não somente permitiram o uso de seu espaço aéreo como também forneceram informações que fizeram com que um de seus próprios cidadãos fosse levado para a Síria, onde ficou preso e foi torturado durante um ano.

Acusado pelo então presidente George W. Bush de formar um “eixo do mal”, o Irã enviou 15 suspeitos para Cabul, capital do Afeganistão, pouco depois da invasão norte-americana ao país, com a total ciência de que eles cairiam sob controle norte-americano. Sua principal aliada na região, a Síria, também hostil aos norte-americanos, era um dos principais destinos dos suspeitos extraditados para encarceramento.

Países como Egito, Afeganistão (sob ocupação norte-americana), Paquistão e Jordânia foram acusados de prenderem suspeitos secretamente e de torturá-los. Já Irlanda, Islândia e Chipre ajudavam os EUA permitindo o uso do espaço aéreo nacional e pouso em aeroportos de aeronaves que participavam das operações. Polônia, Lituânia e Romênia foram além, oferecendo prisões secretas em seus próprios territórios.

Os 54 países envolvidos na lista são: Afeganistão, Albânia, Argélia, Austrália, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Hezergovina, Canadá, Croácia, Chipre, República Tcheca, Dinamarca, Djibuti, Egito, Etiópia, Finlândia, Gâmbia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hong Kong, Islândia, Indonésia, Irã, Irlanda, Itália, Jordânia, Quênia, Líbia, Lituânia, Macedônia, Malauí, Malásia, Mauritânia, Marrocos, Paquistão, Polônia, Portugal, Romênia, Arábia Saudita, Somália, África do Sul, Espanha, Sri Lanka, Suécia, Síria, Tailândia, Turquia, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido, Uzbequistão, Iêmen e Zimbábue.