Em artigo exclusivo para o 247, o
jornalista Breno Altman, diretor do site Opera Mundi e da revista
Samuel, cobra do Partido dos Trabalhadores uma resposta do governo da
presidente Dilma às declarações do ministro das Comunicações, Paulo
Bernardo, que se posicionou contra a Lei de Meios; "Paulo Bernardo
decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para atacar
publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um tom de
quase escárnio", escreve Altman
Por Breno Altman, especial para o 247
As declarações do ministro das Comunicações, em entrevista
ao jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 19/3, constituem afronta à
disciplina partidária. Sempre ausente nos debates organizados pelo PT e
os movimentos sociais sobre o marco regulatório de sua área, Paulo
Bernardo decidiu recorrer a um jornal adversário de seu partido para
atacar publicamente resolução do diretório nacional da agremiação, em um
tom de quase escárnio.
Se o PT deixar tal comportamento sem resposta à altura,
estará abrindo perigoso precedente para sua autoridade. Um governo de
coalizão, afinal, é produto da aliança entre partidos, mesmo no sistema
presidencialista. Não é um acordo entre o chefe de Estado e indivíduos
que agem a seu bel prazer. Claro que a presidente pode nomear o assessor
que bem quiser, como manda a Constituição, mas os partidos têm que
deixar claro quem fala ou não em seu nome, para o bem da democracia.
Um fato recente, aliás, ilustrou essa regra do jogo. O
PDT, agrupamento mais frágil e inorgânico que o PT, exigiu que o
ministro do Trabalho, Brizola Neto, fosse substituído por um nome que
melhor representasse a posição partidária. Sem qualquer juízo de valor
sobre a troca, a atitude dos pedetistas foi pertinente. A presidente
logo o compreendeu e negociou a substituição reivindicada.
O caso de Paulo Bernardo é muito mais grave.
Diferentemente do caso citado, o ministro paranaense optou por um
discurso de ruptura contra a orientação que o PT defende para o setor.
Assumiu o papel de porta-voz dos interesses das grandes corporações de
comunicação e telefonia. A presidente Dilma Rousseff pode até concordar
com seu auxiliar e mantê-lo no posto, pois faz parte de seu
livre-arbítrio presidencial. Mas se o PT não afirmar claramente que
Bernardo quebrou laços de confiança, sairá diminuído do episódio.
A senadora Heloísa Helena e outros parlamentares, no
início do governo Lula, foram corretamente punidos porque votaram contra
a orientação petista na reforma da Previdência. Não importa o mérito.
Representantes públicos de um partido devem se submeter ao coletivo e
suas instâncias. Se não o fazem, devem ser excluídos de suas funções.
Não há outro caminho, na democracia, para o fortalecimento das
instituições, a não ser que se aceite que carreiras pessoais sejam o
epicentro da vida política.
No parlamentarismo, ao PT caberia votar moção de censura e
derrubar o ministro, além de submetê-lo às regras estatutárias.
Inexistindo esse instituto em nosso atual ordenamento, uma nota de
condenação seria o mínimo razoável. Deixando claro à sociedade e à
presidente que Paulo Bernardo não tem mais seu apoio para continuar no
governo.
Breno Altman é jornalista e diretor do site Opera Mundi e da revista Samuel
Nenhum comentário:
Postar um comentário