Operação Yellow prende em São Paulo empresários suspeitos de fraudes fiscais bilionárias 21/05/2013

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Oito pessoas foram presas hoje (21) no estado de São Paulo, na Operação Yellow, suspeitas de fraudes fiscais bilionárias. Elas integram um grupo criminoso que atuava no setor de processamento de soja e de ovos. Entre os presos, estão quatro empresários, três fiscais e um advogado. A prisão é temporária pelo prazo de cinco dias, podendo ser prorrogada por mais cinco.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou que as fraudes envolvem um conglomerado de indústrias espalhadas em Bauru, na capital paulista e em outras localidades do estado. Como as investigações ainda estão sob sigilo, o MP-SP não divulgou os nomes das empresas.
A Operação Yellow, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Bauru, em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo, a Polícia Militar e a Polícia Civil, descobriu que a organização criminosa causou prejuízos superiores a R$ 2,765 bilhões tanto para o estado como para a União. Segundo estimativa do Ministério Público, o grupo cometia a fraude há nove anos.
O trabalho de investigação começou há cerca de dois anos, após a Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo identificar indícios de fraudes fiscais. “Parte desse rombo aos cofres públicos refere-se à criação de créditos frios de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, disse Neander Antonio Sanches, promotor do Gaeco de Bauru. “Os valores bilionários envolvidos demonstram que o poderio econômico do grupo não poderia se perfazer sozinho sem a participação de agentes públicos do estado”, acrescentou.
Segundo ele, a organização criminosa atuava com base em empresas de fachada, utilizando offshores (empresas ou contas abertas em paraísos fiscais) no Uruguai. O grupo, de acordo com Sanches, fazia operações comerciais, de compra e venda, simuladas, gerando créditos frios de ICMS. “Os créditos frios eram negociados ilicitamente com terceiros, e parte desses créditos era utilizada para abatimento da dívida de ICMS do grupo empresarial com os governos de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná”, explicou o promotor.
“Temos aqui a criação de diversas empresas, utilizando laranjas na formação do quadro societário, e empresas sediadas em Montevidéu (Uruguai). Essas empresas criam operações comerciais que não existem, operações que são interestaduais ou dentro de São Paulo. Em São Paulo, operações [de compra e venda] geram créditos de ICMS. Esse crédito era então abatido da dívida que o grupo empresarial acabava produzindo em operações normais. Então, se o grupo empresarial deveria pagar R$ 100 milhões em ICMS, esse outro lado, criador de créditos frios, servia para abater esses créditos e, portanto, [restaria] nada a pagar”, disse Sanches.
O promotor disse que isso poderia gerar, inclusive, uma “sobra” de créditos, que o conglomerado então vendia para outras empresas, que não pertenciam ao grupo. “Há inclusive uma sobra de créditos, que é repassada a outras empresas que se interessam em comprar o direito de ver abatida a sua própria dívida tributária”, ressaltou. Segundo ele, essas empresas que compravam os créditos tributários ainda devem ser investigadas pelo órgão.
Durante a operação, o Ministério Público detectou ainda a existência de corrupção de agentes fiscais de renda. A propina que era paga pelo conglomerado aos fiscais para diminuir o valor das multas. “Uma empresa desse porte tem constante fiscalização pela Secretaria da Fazenda. Nesse caso, eles [fiscais] forjavam documentos para diminuir o valor a ser aplicado. Quando se tem um valor milionário para pagamento da multa, o valor da propina serve para que o fiscal não aplique aquele valor [de multa]. O valor pago a fiscais monta à casa de R$ 500 mil por operação”, disse.
Os prejuízos à União com essa operação ainda deverão ser investigados pela Polícia Federal, pois não está na área de competência do Ministério Público Estadual. Segundo o promotor, durante a investigação foi observada uma atividade paralela do grupo que pode ter provocado perdas para a União, também baseada em compra e venda simulada. Dos R$ 2,7 bilhões de prejuízos provocados pelo grupo, R$ 1,6 bilhão são de débitos estaduais. “O restante está restrito, certamente, a dívidas com a União”, disse o promotor.
A Operação Yellow (amarelo), nome dado por causa da cor amarela da soja, cumpriu ainda 20 mandados de busca e apreensão, dois em Bauru e os demais na capital paulista e na Grande São Paulo. Para tentar recuperar o valor que foi desviado, o Ministério Público de São Paulo pediu o bloqueio dos bens dos proprietários da empresa que tem sedes espalhadas tanto em Bauru e na capital paulista. “A Justiça paulista decretou a indisponibilidade dos bens, inclusive no exterior, de todos os imóveis, complexos industriais, contas bancárias, iates, aviões e apartamentos do grupo empresarial”, disse o promotor.
Os envolvidos nas fraudes serão processados por lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e crimes contra a ordem tributária.

Edição: Aécio Amado