Autuações crescem 21% em 2011 e batem recorde, diz Receita 16/01/2012

As operações de fiscalização da Receita Federal geraram autuações de R$ 109,3 bilhões em 2011, um valor 21,25% superior ao verificado em 2010

Eduardo Cucolo e Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - As operações de fiscalização da Receita Federal geraram autuações de R$ 109,3 bilhões em 2011, recorde histórico e valor 21,25% superior ao verificado em 2010.
De acordo com balanço divulgado há pouco pelo órgão, 382.412 procedimentos se referem à revisão de declarações. Os outros 24.157 são auditorias externas.
Entre as pessoas jurídicas, a participação maior foi do setor industrial, com R$ 30,9 bilhões. Entre as pessoas físicas, R$ 1,6 bilhão são autuações sobre proprietários e dirigentes de empresas.
Em 26,35% dos casos, foram encaminhadas ao Ministério Público Federal representações da Receita para fins penais, devido a indícios de crimes contra ordem tributária ou contra a Previdência Social.
Foco
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Cândido, anunciou há pouco que serão foco do Fisco este ano 128 empresas que atuam no segmento de seguro, mas que usam a personalidade jurídica de associações e, por isso, não estão registradas na Superintendência de Seguros Privados (Susep). Cândido explicou que, ao serem registradas como associações, ficam isentas do imposto de renda.
Segundo o subsecretário, das 128 empresas, a Receita já identificou claros indícios de sonegação. Algumas empresas apresentam movimentação financeira superior a R$ 350 milhões em 2010.
A Receita foi alertada pela Susep sobre a venda de seguros por associação. "São seguradoras travestidas como associações", disse Cândido. A Receita suspenderá a isenção das associações e fará a cobrança dos tributos devidos.
Valor
Apesar da queda no número de pessoas físicas com problemas na declaração do Imposto de Renda (IR), houve aumento no valor das autuações de contribuintes presos na malha fina em 2011. O valor médio cobrado pela Receita Federal passou de R$ 10.629, em 2010, para R$ 15.773, no ano passado.
De acordo com balanço divulgado há pouco pela Receita Federal, o número de autuações caiu de 520 mil em 2010 para 382 mil em 2011. Já o valor total cobrado dos contribuintes em multas e imposto cresceu de R$ 5,5 bilhões para R$ 6 bilhões.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, afirmou que a possibilidade de regularização das declarações do IR pelo próprio contribuinte explica, em parte, a queda no número de declarações que não foram retificadas a tempo para sair na malha fina e escapar de autuações.
A Receita também divulgou o valor das fiscalizações externas em empresas, que cresceu tanto em número de operações como em valor das autuações, com valor médio de R$ 4,3 milhões.
De acordo com a Receita, cerca de 75% dos valores cobrados são objeto de recurso por parte dos contribuintes e apenas 5% são pagos no primeiro ano.
Indústria
O setor industrial foi o que recebeu o maior número de autuações da Receita Federal em 2011, segundo balanço da fiscalização divulgado há pouco pelo órgão. Elas somaram R$ 30,9 bilhões. O subsecretário de fiscalização da Receita, Caio Cândido, disse que a maior parte se refere à glosa de compensação de créditos de PIS e Cofins. A Receita fez a cobrança de créditos indevidos utilizados pelas indústrias.
No setor financeiro, as autuações somaram R$ 11,6 bilhões. Neste segmento, os maiores problemas são a incorporação indevida de perdas em empréstimos, ou seja, contabilização como prejuízo, e um grande volume de compensações vedadas por lei de PIS e Cofins. O coordenador-geral de fiscalização da Receita, Iágaro Martins, destacou que, considerando que o número de indústrias no País e maior do que o de bancos, o valor recolhido pelas instituições financeiras é proporcionalmente muito maior.
No setor de serviços de comunicação, energia e água o maior problema é que algumas concessionárias vinham fazendo amortização do valor pago na concessão pelo prazo mínimo de cinco anos, mas a lei diz que é preciso amortizar pelo tempo da concessão. Se a empresa amortiza em um prazo menor, reduz o imposto de renda a pagar. Neste segmento, as autuações somaram R$ 5,5 bilhões.