terça-feira, 9 de outubro de 2012

Portugal, corte violento de funcionários públicos, como parte do pacote neoliberal 09/10/2012

“Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento”

O Governo quer reduzir para metade o número de funcionários contratados na função pública. São menos 40 mil pessoas nos serviços da administração central até ao final de 2013, 50 mil se contabilizarmos câmaras municipais e hospitais. Um corte “violento” e que vai resultar na “perda de serviços públicos”, acusa Francisco Louçã.
“Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento”
Foto Miguel Lopes/Lusa. Governo pretende despedir metade dos funcionários públicos contratados.
O Governo pretende despedir, no próximo ano, metade dos funcionários públicos com contrato a termo certo ou nomeação transitória. De acordo com os números divulgados ontem aos sindicatos, pelo próprio governo, serão menos 40 mil pessoas nos quadros da administração central, à qual se deverão juntar mais 10 mil despedimentos nos hospitais e câmaras municipais.
A proposta faz parte do novo pacote de austeridade para a função pública, inscrito no Orçamento do Estado para 2013. O Governo pretende ainda antecipar, de 2014 para 2013, o aumento da idade da reforma para os 65 anos e reduzir o valor pago nos feriados e horas extraordinárias.
"É um pacote violento que configura uma vingançazinha do primeiro-ministro aos trabalhadores da Administração Pública, depois de o Tribunal Constitucional não lhe ter dado razão", considerou o dirigente da Frente dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão. "Não há equidade alguma e este pacote vai acabar novamente no TC", avisa este dirigente sindical.
“Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento”
Numa breve reação à imprensa, à saída de um debate com estudantes na faculdade de arquitetura de Lisboa, Francisco Louçã declarou que "é um corte totalmente disparatado", resultando na ”perda de serviços na Saúde, na Educação e na Segurança Social".
Para o deputado do Bloco de Esquerda, “as nossas expetativas são as piores possíveis tanto mais que o Governo apresentou a ideia de um despedimento de 50 mil trabalhadores da função pública. Nem na Grécia se atreveram a um despedimento tão violento de tanta gente, afetando tantas famílias".
"Portugal está a ser destroçado. Por isso é que o BE insistiu que é preciso demitir este Governo, este Governo não deve fazer o Orçamento, é preciso um governo sensato a fazer o Orçamento", disse o coordenador político do Bloco de Esquerda, que apresentou na semana passada uma moção de censura ao Executivo.
Para o coordenador da comissão política do Bloco estas medidas são “inconstitucionais”, recordando que o Governo sempre disse que os funcionários públicos estavam a ser duplamente penalizados nos seus salários porque gozavam de uma maior proteção no trabalho. Um “privilégio” que, como se vê com este gigantesco despedimento coletivo, não existe.

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